O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta quarta-feira (31), em Anápolis (GO), da cerimônia de assinatura do contrato de concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia foi projetada para integrar o território e reduzir o custo logístico do transporte de cargas.

O presidente destacou que Norte-Sul é um corredor de integração e disse que o escoamento da produção pela via ferroviária é uma opção importante para o país. “Essas obras de infraestrutura unem o Brasil, trazem o progresso, barateia preços e fretes, diminui consumo de óleo diesel, diminui acidentes em estradas, traz o progresso de verdade para nós. Esse modal ferroviário é muito bem-vindo”, disse.

A concessão firmada, nesta quarta, abrange os tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul. O trecho fica entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'oeste (SP), com extensão de 1.537 quilômetros, e foi arrematado pela Rumo S.A. por R$ 2,7 bilhões. 

A concessionária vai operar o trecho por 30 anos explorando a infraestrutura e a prestação de serviços. Terá também que fazer a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ressaltou a importância da Norte-Sul e disse que o governo trabalha na estratégia de ampliar o transporte por trens no país. “Ferrovia que vai interligar o Brasil, que vai ser a grande espinha dorsal ferroviária e que é o início de uma transformação que vai atingir o nosso setor de transportes. Vamos mudar a matriz de transporte brasileira dentro de uma estratégia muito sólida, muito pensada”, disse.

De acordo com o ministro, o objetivo é ampliar a participação do modal ferroviário dos atuais 15% para quase 30% em cerca de 8 anos.

Para começo de conversa, milhões de brasileiros, sejam do Sul, sejam do Norte, sejam do Nordeste, sem vez e sem voz, peregrinam nos entes municipais, estaduais e federais em busca de ajuda, em busca de socorro; mas são ignorados como cachorros pirentos e raça nojenta. Para estes uma leva maioral da OAB se fecha em seus aconchegantes escritórios. Não estão nem aí. Se a OAB não se omitisse ou não fosse coparticipante desas lástima poderíamos ter com quem contar.

Na época em o pai do Olvidado Felipe Santa Cruz era um agente comunista incumbido de matar pessoas inocentes, a OAB que ele representa estava do lado dos militares, pois a ameaça terrorista era real. Abre aspas: “Dessa forma, a Ordem recebeu com satisfação a notícia do golpe, ratificando as declarações do presidente Povina Cavalcanti, que louvaram a derrocada das forças subversivas”. É o que está registrado, com todos os verbos e adjetivos, no próprio site do Conselho Federal (http://www.oab.org.br/historiaoab/estado_excecao.htm).

"Várias entidades saudaram o contragolpe de 64, inclusive a OAB. Equivocadamente, a OAB não foi contrária ao golpe". Afirmação de presidente da OAB Cezar Brito em entrevista à Folha Online em 13/12/2008 (CONFIRA AQUI).

A OAB ficou por 10 anos apoiando o combate dos militares contra os terroristas comunistas. Apenas no final da luta pela redemocratização do país é que a OAB deu a cara para dizer que era contra. 

1º- DESMORALIZOU A JUÍZA QUE O CONDENOU. Derrotado pela decisão da Juíza Anelise Nogueira Reginato, a quem Flávio Dino procurou desmoralizar através da mídia a serviço do Palácio do Leões, o governador pediu ao TRE-MA para anular a decisão da juíza (Recurso Eleitoral Nº 0000262-79.2016.6.10.0008) e declarar a sua suspeição (Exceção de Suspeição Nº 0000019-67.2018.6.10.0008).

2º - QUER REPETIR NO PROCESSOS DOCUMENTOS QUE JÁ SÃO CONHECIDOS PARA DIZER QUE SÃO NOVOS. Em março de 2019, o relator do pedido para declarar suspeita a juíza, negou manobra de Flávio Dino para juntar documentos e arrolar testemunhas arranjados. Disse o relator Exceção de Suspeição Nº 0000019-67.2018.6.10.0008:

"Em razão do disposto no art. 146 do Código de Processo Civil, que estabelece o momento oportuno em que o excipiente deve juntar documentos e arrolar testemunhas, indefiro a petição acostada às fls. 119, tendo em vista, ainda, que o pedido não se refere a documentos novos, visto que existentes em momento anterior à protocolização da inicial dos presentes autos, os quais já eram conhecidos, pois que se referem a fatos ocorridos no curso de ação eleitoral da qual o interessado é parte, não estando, assim, o pleito de acordo com o caput do art. 435 e seu parágrafo único, do mesmo diploma legal. Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência ao MPE. São Luís/MA, 19 de março de 2019. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES - Relator".

3º - SURPRESA!! - Flávio Dino pediu para o TRE atropelar também essa decisão do relator. E o TRE-MA obedeceu: Na Sessão Ordinária do dia 5/07/2019, o TRE mandou que deixassem Flávio Dino juntar documentos e arrolar testemunhas arranjados. Foram contra os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro, Julio César Lima Praseres (relator) e José Cavalcante de Alencar Júnior.

4º - A CASSAÇÃO DE FLAVIO DINO ESTÁ SUSPENSA!!. As manobras de Flávio Dino no TRE-MA levou a suspensão do Processo de cassação de seu de diploma de governador.

Existe uma coisa no Brasil que só serve de palanque para parlamentares desocupados e sempre termina em "PIZZA" - Se chama CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. 

CPI do Futebol: terminou em pizza;

A CPI do Cachoeira: terminou em pizza;

CPI do orçamento: terminou em pizza;

CPI dos Anões do Orçamento: terminou em pizza;

CPI da Corrupção: terminou em pizza;

CPI dos Precatórios: terminou em pizza;

CPI do Judiciário: terminou em pizza;

CPI do Narcotráfico: terminou em pizza;

CPI do Banestado: terminou em pizza;

CPI dos Correios: terminou em pizza;

CPI da Petrobras em 2009: terminou em pizza;

CPI do turismo sexual: terminou em Pizza;

CPI do tráfico de pessoas no Brasil: terminou em pizza;

CPI da exploração do trabalho escravo: terminou em pizza;

CPI da Amazonia: terminou em pizza;

CPI do trabalho infantil no Brasil: terminou em pizza;

CPI da realidade do Sistema Carcerário Brasileiro: terminou em pizza;

CPI dos maus-tratos de animais: terminou em pizza;

CPI da Funai e do Incra: terminou em pizza;

CPI da UNE: terminou em pizza;

CPI da .... vai terminar em pizza.

Fato 1 - A PF constatou movimentações de R$ 627 mil pelos hackers que se relacionavam com Manuela D'Ávila (maioral do PC do B) e o jornalista Greenwald, casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). Á PF, o hacker WALTER DELGATTI NETO não quer dizer quem repassou o dinheiro, disse: "não exerce nenhuma profissão remunerada, obtendo seus rendimentos de aplicações financeiras que possui". "Perguntado como obteve recursos para compor suas aplicações financeiras, afirmou não saber".

No seu depoimento o o hacker WALTER DELGATTI NETO, também diz:.

Fato 2 - QUE na manhã do Dia das Mães de 2019, ligou diretamente para MANOELA D'ÁVILA afirmando que possuía o acervo de conversas do MPF contendo irregularidades; QUE ligou para MANOELA D’ÁVILA diretamente da sua conta do TELEGRAM e disse que precisava do contato do jornalista GLENN GREENWALD e fez o envio para ela de uma gravação de áudio entre os procuradores da República ORLANDO e JANUÁRIO PALUDO; QUE no mesmo domingo do Dia das Mães, cerca de 10 minutos após ter enviado o áudio, recebeu uma mensagem no TELEGRAM do jornalista GLENN GREENWALD, que afirmou ter interesse no material, que possuiria interesse público; QUE começou a repassar para GLENN GREENWALD os conteúdos das contas de TELEGRAM que havia obtido; QUE como o acervo era muito volumoso, optou, juntamente com o GLENN GREENWALD alterar o método de envio do material; QUE assim, criou uma conta no Dropbox, enviou o material e repassou a senha para GLENN GREENWALD; QUE em nenhum momento passou seus dados pessoais para GLENN GREENWALD; QUE GLENN GREENWALD ou qualquer jornalista de sua equipe conhece o DECLARANTE; QUE nunca recebeu qualquer valor , quantia ou vantagem em troca do material disponibilizado ao jornalista GLENN GREENWALD; QUE o material disponibilizado ao GLEEN GREENWALD foi obtido exclusivamente pelo acesso a contas do TELEGRAM; QUE a partir do acesso que teve a contas do TELEGRAM de diversas autoridades públicas; 

Fato 3 - QUE não exerce nenhuma profissão remunerada, obtendo seus rendimentos de aplicações financeiras que possui; QUE perguntado como obteve recursos para compor suas aplicações financeiras, afirmou não saber.

O Foro de São Paulo é a coordenação estratégica do movimento comunista na América Latina. As ações do Foro prolongam-se muito além daquilo que consta das atas (Confira AQUI). 

Segundo as Farc, a criação Foro de São Paulo salvou da extinção o movimento comunista latino-americano e foi diretamente responsável pela ascensão dos partidos de esquerda ao poder em várias nações do continente. (ver Comissão Internacional das Farc, “Saudação à Mesa Diretora do Foro de São Paulo, 16 de janeiro de 2007”, significativamente já retirado do ar, mas recuperável AQUI.

A solidariedade mútua firmadas no Foro de São Paulo entre partidos legais e organizações criminosas traduziram-se em ações políticas em que as entidades são mobilizadas para proteger e libertar criminosos e atividades terroristas. No Brasil eles utilizaram um ataque hacker para soltar Lula, o criador do Foro. A lerda Forças Armadas do Brasil precisa ficar atenta.

Com as ideias defendidas no Foro de São Paulo e difundidas estrategicamente nas universidades e nos setores da imprensa, mediante contratos de publicidades de bilhões de reais, o PT e os partidos comparsas PDT, PC do B, PCB, PSB, Pátria Livre e Cidadania levou o país a um "suicídio intelectual, tornando-se incapaz de acompanhar sua própria história presente com aquele mínimo de consciência alerta cuja presença distingue a vigília do sono".

Alienaram os ditos intelectuais e as massas destituídas de formação e informação - bastou poucos pães e mortadelas para arregimentar multidão de alienados pelo Brasil a fora. Enquanto isso, a organização criminosa formada pelo PT e comparsas desviaram 8 trilhões de reais dos cofres do país. 

Foro de São Paulo 2019 na Venezuela

O sonho do governador do Maranhão é ser um Hugo Chávez ou um Nicolás Maduro.

Agora, o XXV Fórum de São Paulo acontecerá no Hotel Alba Caracas, na Venezuela, com abertura nesta quinta-feira (25). A Venezuela apresentará as conquistas na educação e a igualdade de gênero pela Revolução Bolivariana. A Venezuela destacará o compromisso com o modelo socialista bolivariano.

Os comunistas do Maranhão de o do Brasil estarão lá para trazer o modelo Venezuela para cá.

PROGRAMAÇÃO

Quinta, 25/07/2019

08h00 Reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo (GT-FSP).

Temas:

– Revisão da programação final.

– Definição da Comissão de Resoluções e da Declaração Final.

– Revisão do primeiro rascunho da Declaração Final.

– Informes de Conjuntura.

10h00 Diálogo do Foro de São Paulo com as Plataformas, Articulações e Redes do

Movimento Social e Popular, em sua segunda edição.

Tema: Elaboração de um Plano Comum de Luta.

13h00 Almoço.

15h00 Atividades simultâneas:

– Reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo (GT-FSP) com o

Partido da Esquerda Europeia (PIE), com temas definidos pela Comissão

FSP-PIE.

– Encontro de Centros de Estudos e Escolas de Formação Política.

– Colóquio: “Presente e Futuro do Processo Social do Trabalho”.

17h00 Atividades simultâneas:

– Reunião das Secretarias Regionais.

– Espaço de intercâmbio entre partidos da África e o FSP.

– Espaço de intercâmbio entre partidos de Ásia e o FSP.

– Espaço de intercâmbio entre partidos do Mundo Árabe e o FSP.

19h00 Foro: “Perspectivas e Enigmas da Economia Mundial”.

Sexta, 26/07/2019

9h00 – 12h00 Seminário: “Experiências e Perspectivas dos Governos Progressistas

da América Latina e Caribe”.

11h00 Atividades simultâneas:

– Reunião de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais.

Tema: Cultura e Libertação dos Povos.

– Oficina: Exposição conceitual e debate coletivo sobre as atividades e planos

da Comissão de Comunicação Social do FSP.

– 13h00 Almoço.

– 15h00 Mesa Redonda “A Luta do Povo Venezuelano pela Democracia, a Paz e a

Soberania Nacional”.

Temas:

– Agressão Imperial contra Venezuela.

– Defensa da Independência e Soberania Nacional.

– Programa de Recuperação, Crescimento e Prosperidade Econômica.

– Políticas Sociais da Revolução Bolivariana.

19h00 Ato de Instalação do XXV Encontro do Foro de São Paulo.

Tema Central: “Pensamento Anti-imperialista de Simón Bolívar Vs. Doutrina

Monroe”.

– Atividade cultural.

Sábado, 27/07/2019

09:00 a.m. Atividades simultâneas:

– Oficina sobre o colonialismo na América Latina e Caribe.

– Encontro de Parlamentares progressistas do mundo.

– Encontro de Jovens.

13h00 Almoço.

15h00 Atividades simultâneas:

– Encontro de Mulheres. (Ato das mulheres do mundo pela Paz)

– Encontro de Afrodescendentes.

– Encontro de Povos Originários.

19h00 Reunião do GT-FSP.

Temas:

– Organização da Plenária de Encerramento.

– Revisão e aprovação da Declaração Final do XXV Encontro

Domingo, 28/07/2019

09h00 Plenária do XXV Encontro do Foro de São Paulo.

Temas:

– Informe das Oficinas e Encontros.

– Aprovação das Resoluções.

– Aprovação da Declaração Final.

13h00 Almoço.

15h00 Ato de Encerramento.

O Brasil virou casa de Mãe Joana, onde cada um faz o que quer. Eis 10 fatos que mostram que o Brasil é um país zero à esquerda:

1 - Por aqui temos uma Forças Armadas que serve de presépio - generais esperando a morte chegar;

2 - As polícias de mãos atadas por bandidos refugiados no Congresso Nacional, que criam e mantêm leis que os acobertam;

3 - A Suprema Corte de Justiça composta por ministros sem nenhuma condição moral e ética de julgar outro bandido. Mas todos criam um escudo de proteção entre si, de fazer inveja as mais poderosas máfias do mundo;

4 - O chefe da maior organização criminosa do País, da cadeia repassa instruções para os comparsas no Congresso e nos Estados para continuarem com suas ações e darem "um jeito" nos que atrapalham seus planos.

5 - Atentam diuturnamente contra quaisquer ação do governo que vise tirar o Brasil da crise ou do perigo de quebra das instituições da República. Para isso dispõem de uma imprensa ideológica que papava bilhões de reais dos cofres da Nação para propósitos de alienação da população e destruição de valores da família e da identidade cristã da população brasileira;

6 - 24 horas aguçam o ímpeto dos criminosos manifestando defesa de direitos humanos e os livrando pela instituição de penas leves, tornozeleiras eletrônicas e uma mãezona chamada de Audiência de Custódia - Que trata seus filhos bandidos assim: Tudo bem?; te bateram?; te apontaram armas?; te disseram palavrões?; atingiram a tua moral? - Vá pra casa meu filho!! - e sucesso nas próximas empreitadas!!;

7 - Abertamente incentivam, orientam e defendem a morte do presidente da República e a que deveria garantir a normalidade democrática continua como um presépio - apenas um simbolo. Recentemente um grupo terrorista concedeu entrevista a uma revista - dizendo que ninguém impedirá o assassinato do presidente, da sua família e alguns de seus ministros;

8 - Governadores comparsas do chefe da organização criminosa criaram o Consorcio dos Comunistas do Nordeste com o nítido objetivo de se opor às políticas públicas do governo federal em prol do povo nordestinos por que querem a permanente alienação dessa gente. 

9 - As conversas do presidente da República, de ministros e de autoridades do Judiciário foram devassadas por criminosos - essas autoridades estão todos os dias sendo chantageadas, desmoralizadas e destruídas e nada fazem, pois os protetores da bandidagem invocam o termo DEMOCRACIA!!!!

10 - QUE DEMOCRACIA É ESSA DO BRASIL? Os EUA é uma democracia - têm a mesma Constituição desde a independência em 1787. Seus valores liberais permanecem até os dias de hoje e foram consagrados pela declaração de independência. Lá essa bandidagem e corrupção que agem livremente no Brasil não se cria. 

 

Ato do governador do PT, de tentar frustar evento da Presidência da República, negando segurança à população presente e ao presidente, é crime federal gravíssimo.

Após Bolsonaro ter classificado Flávio Dino como o pior governador, os próprios maranhenses cuidaram de comprovar o que dissera o presidente da República. Um dos defeito que se detecta em Bolsonaro é que ele não tem papas na língua - fala algumas coisas que não deveria falar. Já o governador do Maranhão é mentiroso, dissimulado e perseguidor. 

1 - Um vídeo do MBL que viralizou na internet:

2 - Um áudio amplamente divulgado

Para tentar escapar da pecha de pior governador, Flávio Dino e seu exército de blogs alugados tentaram desviar a atenção da população para dizer que Bolsonaro estava discriminando nordestinos. 

O Deputado Adriano, líder do Bloco de Oposição na Assembléia, emitiu nota dizendo que Flávio Dino (PCdoB), é o maior perseguidor da história do Maranhão; diz que como deputado de oposição nunca teve suas emendas parlamentares pagas, recursos que iriam para a Saúde, Educação, Segurança, Cultura…

Também diz que os servidores, prestadores de serviço, empresários, médicos que trabalham para o governo estadual, deputados e prefeitos, sabem a regra: se contrariar os comunistas serão demitidos ou perseguidos. Foi criada uma Secretaria de Estado só para montar processos contra adversários políticos. O Brasil também ficou sabendo do uso da polícia para mapear adversários políticos na capital e no interior. 

"Quando Flávio Dino fala que Bolsonaro cometeu um crime, é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão", conclui o deputado na nota.

Em eleições no Nordeste os políticos compram votos por R$ 10,00. É público e notório. No Maranhão, na madrugada do dia das eleições - motos e carros saem de casa em casa cumprindo o combinado com os candidatos e seus cabos eleitorais -  são os tais envelopes por baixo da porta.

Outro método no Nordeste, principalmente no Maranhão, é na noite anterior ao dia das eleições - Os comités ou casas de cabos eleitorais lotam - são as operações de compra de votos.

As autoridades fazem vista grossa. No domingo à noite aparecem nos telejornais dizendo: "O pleito transcorreu dentro das normalidades". Quem foi traído na compra dos votos só resta chorar e se preparar para a próxima. É assim no Nordeste. Não como é nas outras regiões. 

2 - O comunista Flávio Dino, governador do Maranhão, editou um decreto para barrar em seu estado o Escola Sem Partido. O Maranhão tem a segunda maior taxa de analfabetismo do Brasil, atrás apenas de Alagoas, de Renan Calheiros;

3 - Flávio Dino mandou a PM espionar políticos da oposição e intimidá-los;

4 - Flávio Dino orienta seus deputados e senadores a sabotarem os projetos de Bolsonaro;

5 - Em nota, o líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Adriano Sarney diz que Flávio Dino é o maior perseguidor da história do Maranhão que tenta se passar por vítima do governo federal. E lembra que o governador maranhense nunca deu nada a quem ousa lhe contrariar.

Depois de tudo isso, Flávio Dino quer que Bolsonaro diga que ele é o melhor do Nordeste?

Bolsonaro deve realizar as coisas para o Nordeste diretamente e deixarem esses inimigos do desenvolvimento pra lá com seus comparsas e alienados.

A Prefeitura de Paço do Lumiar vem a público e em especial aos candidatos inscritos no Concurso Público, realizado pela Empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda de nome fantasia Instituto Machado de Assis, informar o seguinte:

No dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante, no Colégio Pitágoras, com celulares contendo o gabarito das provas; os mesmos confessaram a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras - MA, como o responsável de ter enviado as respostas do certame, não só para os dois candidatos presos, mas para vários outros candidatos, sendo que cinco destes candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos, tanto que foram aprovados no concurso.

Além da comprovação de fraudes, mediante vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do Lumiar, aprovados em várias áreas disponíveis no certame, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo esta sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão.

Em face dos relatos acima, a Prefeitura de Paço do Lumiar não homologará o concurso, previsto do edital Nº 001/2018 , tornando-o nulo, através do decreto Nº 3.344 de 19 de Julho de 2019. A Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta o ocorrido e informa a todos os candidatos, que outro concurso será realizado, estando todos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional.

O Ministério Público Federal apura fraudes em vários municípios do MA, que consiste no seguinte esquema criminoso:

1 - Não recolher ao INSS os descontos feitos dos servidores;

2 - Depois declarar à Receita Federal os valores da contribuição do INSS, apresentando ‘supostos’ créditos na mesma declaração para quitação dos débitos, dessa forma, deixando de recolher os tributos à Previdência Social e desviando os recursos.

Recentemente, o gestor de Araioses, o prefeito Cristino Araújo foi descoberto se apropriando de milhões de reais em razão de recolher os valores descontados dos servidores municipais.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou um débito com o INSS que supera oito milhões de reais (R$ 8.843.390,51). O que rendeu ao prefeito Cristino Araújo um Processo de Cassação na Câmara de Vereadores.

No Legislativo Municipal foi tudo provado. Mas, as forças de liminares que recheiam as manobras políticas do Maranhão e o fácil controle do presidente da Câmara de Araioses deram tranquilidade ao gestor do município.

Enquanto o MPF e a PF preparam o bote, o gestor de Araiose continuar com suas práticas criminosas.

OUTROS CRIMES

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) dorme no Complexo Penitenciário da Papuda, mas segue trabalhando no Senado entre 8h e 19h. Condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro, ele foi considerado inocente por unanimidade pelo Conselho de Ética do seu partido.

Outro inocentado pelo PDT é o Senador Weverton Rocha (MA), réu pela prática de dois crimes e abocanhador voraz da coisa pública. Aproveitando a passagem pela secretario de Esporte e Juventude do Maranhão, deu uma mordida inicial de R$ 1.988.497,34 num contrato sem licitação com a empresa Maresia Construtora Ltda que seriam para a construção do Ginásio Costa Rodrigues. Em seguida Weverton Rocha abocanhou mais R$ 3.397.944,90. 

Dos R$ 5.143.122,60 que seriam para a execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues, Weverton e os parceiros no crime gastaram menos de R$ 300 mil com demolição de paredes e escavações, conforme consta no Processo nº 27.029/2010 (TRAMITANDO na 2ª VARA FAZENDA PUBLICA de São Luís).

Diz o juiz no Processo: "É público e notório, e tem robusta prova nos autos também, que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues se resumiram a, apenas, demolição de paredes e escavações que, segundo a controladoria Geral do Estado, consumiram menos de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Por outro lado, está evidente que o modo de contratação, o pagamento antecipado, a inexecução da obra, o parecer jurídico, o recebimento desses serviços e os atestados de servidores públicos denotando a execução das obras denotam transgressões legais e enorme prejuízo ao erário, exatamente no valor total contratado".

Dos mais de 35 milhões de empréstimos emitidos pelo INSS, a maioria são de pessoas pobres e analfabetas que sofrem violência financeira por instituições bancárias oficiais que cobram altos juros mensais e anuais. 

O ESQUEMA PARA EXPLORAR OS APOSENTADOS POBRES E ANALFABETOS 

Dados armazenados no INSS são repassados para as instituições financeiras por meio de uma linha de transmissão privada, dentre elas o Banco do Brasil; Caixa Econômica; Banco BMG; Banco Bradesco, e outras exploradoras de pessoas vulneráveis. 

Os aposentados pobres e analfabetos recebem ofertas de empréstimos consignados dos bancos nas telas de seus terminais de atendimento e caixas eletrônicos. Uma porta aberta para estelionatários e de organização criminosa, que utilizam esses bancos para dar cursos aos seus crimes. No Senado Federal, uma Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados. 

O BANCO DO BRASIL RESISTE EM ABANDONAR TAL PRÁTICA – ENTENDA POR QUE: 

Em 2016 foi instaurado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), no processo nº 49.381/2016, tendo como parte o Banco BMG S/A, para discutir questão referente aos contratos de empréstimos consignados pactuados entre as instituições financeiras e as pessoas analfabetas. 

Diversas instituições financeiras que exploram pobres e analfabetos aposentados entraram na ação para manter tudo do jeitinho deles. Estão no processo: BANCO ITAU, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO, BV FINANCEIRA e suas associações protetoras: FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS e ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Ou seja, a nata dos exploradores.

Em 2018 o Pleno do TJMA admitiu o incidente (Acórdão n.º 233.084/2018), firmando quatro teses jurídicas para proteger pobres e analfabetos aposentados explorados por essas poderosas instituições financeiras: 

“1ª TESE: Cabe à instituição financeira/ré, o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico; 

2ª TESE: A pessoa analfabeta é plenamente capaz para os atos da vida civil (CC, art. 2º) e pode exarar sua manifestação de vontade por quaisquer meios admitidos em direito, não sendo necessária a utilização de procuração pública de escritura pública para a contratação de empréstimo consignado, de sorte que eventual vício existente na contratação do empréstimo deve ser discutido à luz das hipóteses legais que autorizam a anulação por defeito do negócio jurídico (CC, arts. 138, 145, 151, 156, 157 e 158); 

3ª TESE: É cabível a repetição do indébito em dobro nos casos de empréstimos consignados quando a instituição financeira não conseguir comprovar a validade do contrato celebrado com a parte autora, restando configurada má-fé da instituição, resguardadas as hipóteses de enganos justificados; 

4ª TESE: (não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vícios na contratação, sua anulação deve ser discutida à luz das hipóteses legais que versam sobre defeitos do negócio jurídico (CC, arts. 138, 145, 151, 156, 157 e 158) e dos deveres legais de probidade, boa-fé (CC, art. 422) e da informação adequada e clara sobre os diferentes produtos, especificando corretamente as características do contrato (art. 4º, IV e art. 6º, III, do CDC), observando-se, todavia, a possibilidade de convalidação do negócio anulável, segundo os princípios da conservação dos negócios jurídicos (CC, art. 170)." 

Vendo o fim do ímpeto explorador de pobres e analfabetos, o Banco do Brasil S/A representando os parceiros de exploração se apressou em recorrer da decisão do TJMA (Protocolo nº 013978/2019) para impedir a execução de várias sentenças que condenam os bancos em danos morais e devolução em dobro dos valores surrupiados via empréstimos consignados de pobres e analfabetos aposentados. 

Em razão do Recurso Especial do Banco do Brasil, o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, teve que admitir o Recurso Especial do BB, com efeito suspensivo, em razão do Art. 987, do Código de Processo Civil. Com isso, continuam paralisados todos os processos que foram suspensos pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). 

Sendo confirmadas as teses do TJMA no STF ou no STJ, serão elas aplicadas no território nacional a todos os processos individuais ou coletivos que trate de empréstimos consignados pactuados entre as instituições financeiras e as pessoas pobres e analfabetas. 

A ATITUDE DO BANCO DO BRASIL ABRE AS PORTAS PARA MAIS EXPLORAÇÕES CONSIGNADAS POR ELE E PELOS BANCOS PARCEIROS 

Autorizado, o Blog cita um caso concreto de violência financeira contra pobres e analfabetos aposentados, praticada por uma instituição bancária contra dona  MARIA ISABEL.

Trata-se da idosa Maria Isabel Alves, aposentada, analfabeta, com 74 anos de idade, de Alto Alegre do Maranhão. A idosa MARIA ISABEL foi vítima do BANCO VOTORANTIM S/A, que desde 2011 descontava de seu benefício previdenciário prestações de um suposto empréstimo consignado. 

Em agosto de 2013 a idosa MARIA ISABEL pediu socorro à Justiça do Maranhão, na cidade de São Mateus, para que declarasse a inexistência de contrato de empréstimo bancário com o BANCO VOTORANTIM S/A, pedindo medida de urgência para restituição do que lhe fora roubado, e indenização por danos morais. 

PASMEM!! Somente 810 dias (2 anos, 2 meses e 19 dias) após o pedido de socorro, é que o juiz São Mateus-MA mandou suspender os descontos ilegais. 

Em agosto de 2017, após outros 574 dias (1 anos, 6 meses e 26 dias) de inercia da Justiça maranhense, o juiz despacha no processo para informar que o processo da idosa MARIA ISABEL estava suspenso em razão do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) instaurado no TJMA em 2016. Quando o processo da idosa MARIA ISABEL já deviria está sentenciado.

NOVA VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA A IDOSA MARIA ISABEL 

Um novo empréstimo bancário aparece descontado em parcelas do aposento da idosa MARIA ISABEL – R$ 108, 84 por muitos anos, e somados a isso, uma contribuição não autorizada para CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Uma entidade que diz que luta pelos direitos de pessoas como dona MARIA ISABEL. 

Como idosa MARIA ISABEL, milhões de pobres e analfabetos aposentados deste Brasil são vítimas do sistema bancário; vítimas de instituições que simulam defenderem seus direitos; vítimas de políticos canalhas que os enganam a todo hora com discursos falsos para ter seus votos de cabrestos. 

Os pobres e analfabetos aposentados do Brasil não têm ninguém por eles. São bastantes mencionados no Congresso, mas continuam sendo vítimas dos canalhas.