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quarta-feira, 12 de agosto de 2020

EXCLUSIVO!! - Crimes contra Bolsonaro no protocolo e distribuição do STF

Células comunistas iniciaram uma escalada insana para transformar o presidente Jair Bolsonaro no maior criminoso do mundo.

A instituição utilizada para suas empreitadas é o STF, onde são protocoladas e distribuídas as mais diversas falsas acusações de crimes atribuídos a Jair Bolsonaro. Depois são repassadas à Globo e Folha de São Paulo para fazerem suas dissimulações e produzirem fake news contra o presidente, acusando-o dos mais horrendos crimes.

A título exemplo dessa escalada criminosa contra Bolsonaro, temos o montante de 97 processos-crimes contra Bolsonaro protocolados e distribuídos aos ministros do STF. Destes, 40 falsas acusações criminais tem como autor direto o advogado Ricardo Bretanha Schmidt.

Nas dependência do STF, o advogado comete o crime do art. 339 do Código Penal Brasileiro, que determina a condenação de dois a oito anos a quem dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

As acusações do advogados sugere ser Bolsonaro o maior criminoso do mundo.

terça-feira, 11 de agosto de 2020

AQUI SE PROVA! É verdade!!. O STF afastou Bolsonaro do “controle” das medidas estratégicas contra a pandemia da Covid-19


Vamos aos fatos e provas, todos constantes da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº ADI 6341, protocolada no STF com o nítido objetivo de fazer politicagem da Pandemia e para impedir que Bolsonaro desse as cartas no combate da doença.

Fato 1 - Em março de 2020, o presidente da República determinou pela Medida Provisória nº 926, que as restrições excepcionais e temporárias como medida de combate à COVID-19, DEVERIAM SER TOMADAS "conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária" - ANVISA. E que medidas que afetarem a execução de serviços públicos e atividades essenciais deveriam ser tomadas pela presidência da república para não virar casa de mãe joana.

Fato 2 - A esquerda foi ao STF para dizer que os Estados Municípios queriam determinar cada um suas políticas sanitárias e implementarem as providências que julgassem necessárias, sem recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Fato 3 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou apontando "prejuízos às populações afetadas, em decorrência da legitimação de uma miríade de atos municipais e estaduais que, em descompasso com os parâmetros e condicionamentos previstos na Lei 13.979/2020, promovem a interrupção de serviços públicos e atividades de caráter essencial"

Fato 4 - A Advocacia-Geral da União (AGU) advertiu que  o atendimento da solicitação da esquerda ensejaria a "pulverização irrestrita da autoridade normativa a ser exercida no campo da saúde pública em momento de calamidade deflagrada, frustrando os pressupostos de coesão social, harmonia federativa e de operabilidade mínima dos serviços federais”.

Fato 5 - O STF, agindo ideologicamente, não quis nem saber das questões técnico-jurídicas e de saúde pública. 

Embora reconhecendo que o Presidente da República – Jair Bolsonaro agiu "a tempo e modo" ao editar a Medida Provisória, o STF determinou uma "competência concorrente" de Estados e Municípios com a União. 

A partir daí, o Brasil, em termos de combate à pandemia virou casa de Mãe Joana, em que Estados e Municípios passaram a editar medidas de acordo com suas insanidades, deixando a União a vê navios - somente mandando recursos para os larápios desviarem - eles queriam autonomia não era para combater a doença, mas para roubar - as provas estão aí - a PF amanhecendo na portas de cada um e recolhendo maços e mais maços de dinheiro público roubado na cara dura, aumentando as mortes por falta de assistência. 

Cabe à União, no que concerne à proteção da saúde, editar normas gerais que busquem a coordenação nacional; aos Estados, compete regular temáticas de interesse regional, em suplementação às normas gerais nacionais. Por sua vez, aos Municípios, cabe legislar a respeito de temas de interesse local (CF, art. 30, I), observadas as regras federais e estaduais estabelecidas sobre a matéria.

O STF foi quem bagunçou com o coreto, causando desorganização e mortes. Enquanto a Globo e Folha de São Paulo se promovem sobre as desgraças e os cadáveres que deram causa.

domingo, 9 de agosto de 2020

INFÂMIAS DA GLOBO E DOS COMPARSAS DE CRIMES PROVOCA ONDA DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE

CONFIRA OS VERDADEIROS CULPADOS PELA ONDA DE MORTES AQUI

sábado, 8 de agosto de 2020

GLOBO e FOLHA - Os influenciadores para a grande quantidades de mortes pela COVID-19 botam a culpa em Bolsonaro

A grande quantidade de mortes pela COVID-19 no Brasil tem culpados públicos e notórios. São eles:
1 - A Rede Globo de Televisão e o Jornal Folha de São Paulo, que fizeram extensa campanha para que os contaminados não usassem Hidroxicloroquina - que ajuda a combater o vírus no estágio inicial da doença;
2 - O STF, que proibiu Bolsonaro de interferir nas transloucadas decisões dos Estados e Municípios que, com raras exceções preocuparam-se mais em desviar os recursos públicos destinados ao combate da pandemia - a maioria absoluta proibiram o uso da Hidroxicloroquina e mataram muito gente em entubações desleixadas, enquanto desviavam os recursos;
3 - O Congresso Nacional pelos seus representantes, que não moveram um dedo para interferir nessa bestialidade praticada pelos acusados acima.
Agora a mídia criminosa usam suas redações para deslocarem suas culpas para o presidente Jair Bolsonaro em sua escalada de ódio ao presidente que cortou as propinas e os ganhos fáceis que alimentava esse tipo de mídia.
SUAS TÁTICAS E HIPOCRISIAS JÁ SÃO CONHECIDAS PELA POPULAÇÃO BRASILEIRA.

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

OPINIÃO: Recorrer ao STF quanto a crimes de seus ministros é PERDER TEMPO

Advogado comunica que apresentou NOTÍCIA-CRIME junto ao STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por este ter cometido os crimes capitulados na Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

A prova do que alega o advogado é de conhecimento público, mas os do STF deram inicio a uma escalada de perseguir e eliminar a liberdade de expressão dos críticos de Direita no Brasil. Para isto podem até utilizar a lógica bíblica para seu infame propósito: "Se um reino estiver dividido contra si mesmo, não poderá subsistir (Marcos 3:24).

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Secretário de Saúde do MA diz não ter obrigação de informar contrato de repasse de dinheiro público para o Consórcio da Corrupção

O denominado Consórcio do Nordeste, composto por governadores dos partidos mais corruptos do Brasil foi criado para fazerem oposição às políticas públicas de Bolsonaro e agora se descobriu que é um consórcio da corrupção.

Num esquema de R$ 48,7 milhões com a empresa Hempcare, a aludida associação de governadores do Nordeste simularam compra de respiradores para combate à Covid-19, que não foram entregues.

O O Governo do Maranhão entrou no esquema com uma transferência de R$ 4,3 milhões ao Consórcio Nordeste para a suposta compra dos tais respiradores. 

Para ocultar a transação suspeita de corrupção, o governo do Maranhão não disponibilizou no Portal da Transparência a transferência dos recursos públicos , que deveria dar acesso aos dados administrativos e financeiros da gestão pública a qualquer contribuinte.

Agora o secretário estadual da Saúde do MA, Carlos Lula, disse na lata do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)  que não tem a obrigação de informar ao TCE-MA os contratos assinados de repasse do dinheiro público à Associação dos governadores do Nordeste (Consórcio do Nordeste).

Sabe o que vai acontecer? provavelmente, nada!!

Vão fazer umas simulaçõezinhas para enganar  o iludido povo do Maranhão.
MAIS DINHEIRO E MAIS MISÉRIA PARA O MARANHÃO - POR AQUI A LÓGICA É INVERSA.

Ver também ... 
Ao TCE, Carlos Lula diz não ter obrigação de informar contratos com o Consórcio Nordeste

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

BOMBA!! Ação de Bolsonaro para restabelecer liberdade de expressão já tem armação para ser negada no STF – veja o que estão fazendo

   Em razão dos absurdos praticados pelo Ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro impetrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6494, que consiste no pedido aos ministros do STF que respondam aos brasileiros quatro perguntas:
  1ª – Por que as medidas de Alexandre de Moraes não observaram o art. 282, incisos I e II, do Código de Processo Penal?
  2ª - Por que Alexandre de Moraes distorceu as medidas cautelares diversas da prisão (do art. 319, incisos II e III, do Código de Processo Penal)?
  3ª – Com base em que Alexandre de Moraes atropelou os artigos 15, 19 e 22 da Lei nº 12.965/2014 – Lei de uso da Internet no Brasil?
  4ª – Para que serve os artigos 5º, incisos IV; IX; XIII; LIV e 53, caput, da Constituição Federal?
   A sanha (rancor, fúria, ira, desejo de vingança) de Alexandre de Moraes no Inquérito 4.781 – montado no STF tapou as vistas do ministro para a observância aos direitos fundamentais das liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, de exercício do trabalho e do mandato parlamentar, além dos princípios da legalidade, do devido processo legal e da proporcionalidade. 
   Para abafar tamanha ilegalidade e atentado à democracia, a maioria de seus parceiros trataram de dar ar de legalidade ao malsinado inquérito, reconhecido pelo Ministro Marco Aurélio como “natimorto” – sem fundamento jurídico e atentatório aos princípios constitucionais.
AGORA ARMAÇÕES PARA INVALIDAR A ADI Nº 6494 DO PRESIDENTE BOLSONARO
  PRIMEIRA – A Ação de Bolsonaro não foi sorteada entre os ministros - estabeleceram a estranha prevenção de Edson Fachin – fazendo a conexão do Processo de Bolsonaro (ADI 6494) com uma de 2016 (ADI 5526) – nada a ver com a Ação de Bolsonaro, pois trata da aplicação dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal a membros do Poder Legislativo. Tudo para dizer depois que a questão levantada por Bolsonaro já foi decidida pelo STF. 
 SEGUNDA - Ignoraram o art. 12 da Lei 9.868/1999 – Lei da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que estabelece que, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, o relator da ação direta de inconstitucionalidade submeta o processo em curto prazo diretamente ao Plenário do Tribunal.
   TERCEIRA – Dias Toffoli, quatro dias após a Ação de Bolsonaro, despachou dizendo que não era caso de urgência – O processo foi para as mãos de Fachin por prevenção. PASMEM! Na ADI 5526, Fachin invocou o art. 12 da Lei 9.868/1999 – Já na ação de Bolsonaro omitiu a aplicação desse dispositivo. 
  QUARTA – Ao notificar a Câmara, o Senado, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República para se manifestarem, Fachin condiciona as informações ao disposto no art. 26 da Lei 9.868/1999 e à decisão proferida pelo STF na ADI 5.526.
Dessa forma, Fachin induz a Câmara, o Senado, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República ao entendimento que a ação proposta por Bolsonaro é incabível por já ter o STF decidido que dispõe de autoridade própria para impor as medidas cautelares sobre os artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal.
   Acontece que o decidido na ADI 5.526 foi tão somente sobre aplicação de medidas cautelares aos parlamentares em circunstancias de excepcional gravidade.
   FIQUEM DE OLHO – O INIMIGO É ASTUTO. AVISEI