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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ELEIÇÕES 2020: Atenção Pré-candidatos!!! De olho nas regras

15 de maio - sexta-feira - Data a partir da qual é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pelo candidato, do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária (Lei n° 9.504/1997, art. 22-A, § 3º)

30 de junho - terça-feira - Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato (Lei n° 9.504/1997, art. 45, § 1º)

4 de julho - sábado (3 meses antes) - Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei n° 9.504/1997, art. 77)

20 de julho - segunda-feira - Data a partir da qual, até 5 de agosto de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei n° 9.504/1997, art. 80 , caput)

20 de julho - segunda-feira - Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (Lei n° 9.504/1997, art. 58, caput)

16 de agosto – domingo - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet (Lei n° 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A)

16 de agosto – domingo - Data a partir da qual, até as 22h (vinte e duas horas) do dia 3 de outubro de 2020, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (Lei n°9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11).

ATENÇÃO BLOGUEIROS!! - ENQUETES SÓ ATÉ 14/08/2020

15 de agosto – sábado - Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei n° 9.504/1997, art. 33 § 5º, c.c. o art. 36).

Resolução nº 23.600/2019

Art. 23. É vedada, a partir da data prevista no caput do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

§ 1º Entende-se por enquete ou sondagem o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea do interessado, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem ao eleitor inferir a ordem dos candidatos na disputa.

§ 2º A partir da data prevista no caput deste artigo, cabe o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência.

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Ditador da Venezuela ameaça atacar o Brasil - a Globo e 6 partidos indicam que estão do lado dele

A Globo destaca em letras garrafais: 
"Há terroristas no território brasileiro preparando ataques e incursões militares contra a Venezuela. E nós temos direito de nos preparar", acrescentou, justificando assim os exercícios previstos para sábado e domingo.  Confira .....

Em horas, O Brasil estará mobilizando suas forças, apoiado pelos EUA e Colômbia, se preparando para qualquer investida do maluco comunista Maduro.

O ditador da Venezuela tem o incentivo e apoio de traidores do Brasil.
Recentemente Boulos esteve em Cuba. Fazendo o que? Em missão da esquerda? O Brasil corre grande risco.
ESSES PARTIDOS DO BRASIL APOIAM O DITADOR DA VENEZUELA CONTRA O BRASIL.

Revista revela o que Flávio Dino escondeu dos maranhense 😱😱

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

ATITUDE DE MARGINAL: Deputado do PSOL babando de ódio comete 2º crime contra Sergio Moro chamando-o de ‘capanga da milícia’


O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi vítima de 2º crime praticado pelos transloucado e odioso deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), nas dependências da Câmara Federal durante sessão sobre a PEC da segunda instância. 

O deputado, numa atitude de marginal chamou o ministro de “capanga de milicianos” ao se pronunciar contra a medida que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância. O ministro por ser educado disse apenas que o sujeito era desqualificado para o cargo.

É a segundo vez que Glauber Braga comete crime contra o Ministro. Em outra ocasião ele chamou o Ministro de ladrão e foi homenageado por uma absolvição da Câmara sob o comando de Rodrigo Maia.

OUTRA BOMBA! 😱 Empresa reage à postagem e diz que o governo do MA está é lhe devendo

Este Blog, sempre pautado na sua linha investigativa, denunciou esquema de aditivos suspeitos na gestão de Flávio Dino com serviços de pavimentação e infraestrutura, conforme essa postagem 👉 AQUI.

Na primeira parte a denúncia abrange apenas 3 anos da gestão de Flávio Dino, nesse período, R$ 105,2 milhões de reais foram de aditivos suspeitos em serviços de infraestrutura e de supostas pavimentações.

 

Após a postagem, o proprietário da empresa G4 Engenharia se manifestou via WhatsApp do Blog para informa que não participou de nenhum esquema; que participou de uma concorrência publica ficando em 2º lugar, sendo convocada depois porque a primeira empresa não teria dado conta de executar o contrato. "Não aceito meu nome , envolvido nisso", disse o presentante da empresa.

 

A G4 Engenharia também informa que o governo do Estado está lhe devendo aproximadamente uns R$ 400.000,00 e que por isso vai ajuizar ações contra a EMAP e a SECID, por valores não recebidos.

 

Segundo dados do governo do Estado, a G4 Engenharia teria executado SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO CAIS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DE CICLOVIA, POSTO POLICIAL, DE QUIOSQUE; DE INSTALAÇÃO DRENAGEM PLUVIAL, DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DE BICICLETÁRIO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DE MURETAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R$ 2.080.095,94.

 

CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
G4 ENGENHARIA LTDA 
R$ 1.754.053,28
R$ 326.042,66
18,59%

Em outro serviço com a mesma empresa, o governo do Estado registra no portal da Transparência que pagou a G4 Engenharia o valor de R$ 2.022.519,34, do serviço de "EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIACHO ITAPETINGANO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO".
ANO
FORNECEDORES/CONTRATADOS
PAGO
2015
G4 ENGENHARIA LTDA
618.685,12
2016
G4 ENGENHARIA LTDA
892.788,96
2017
G4 ENGENHARIA LTDA
511.045,26
TOTAL
2.022.519,34

Também, outra empresa que teve aditivo de R$ 314.488,13, a JRV CONSTRUÇÕES LTDA, teria mais de 1 milhão de reais a receber, com nota já atestada, mas alega que ainda não recebeu nada.

ESCLARECIMENTO DO BLOG PARA AS EMPRESA QUE APARECEM NA DENÚNCIA DOS ADITIVOS SUSPEITOS

1º - Os nomes das empresas aparecem na denúncia por que os dados foram extraídos do banco de dados do próprio governo do Estado. E são só as empresas beneficiadas com aditivos, segundo o governo do MA;

2º - A informação é pública, pois o acesso aos dados da administração pública é um direito que consta no artigo 5º da Constituição Federal;

3º - Os aditivos são suspeitos por que não constam comprovada justificação para os mesmos, além de em muito casos ultrapassarem o percentual permitido;

4º - Grande parte dos serviços que constam na denúncia, também são objeto de ação judicial impetrada pelo Senador Roberto Rocha na justiça do DF. Acho que por desconfiança na lisura do MP do MA  e do TCE-MA.


O Blog está aberto à manifestação das empresas e do Governo do Estado, especialmente do governador Flávio Dino e do seu parceiro de partido, Clayton Noleto.

O certo seria o MP do Maranhão cuidar de proteger os cofres do Estado, que figura no cenário nacional como o estado campeão em extrema pobreza.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

FILÓSOFO DA ESQUERDA ACONSELHA: Aceita que dói menos - a esquerda brasileira morreu

É o conselho do filósofo Vladimir Safatle, filiado ao PSOL e um dos principais pensadores do país. 
Marco Antonio Araujo, do R7 

Candidatura de Lula em 2018 foi o maior erro histórico do PT - Divulgação/PT 

Para quem não conhece, o filósofo Vladimir Safatle é um dos mais atuantes e honestos pensadores de nossa esquerda. É dele o artigo publicado em El Pais com o título “Como a esquerda brasileira morreu”, seguido do resumo: o grupo não é mais capaz de impor outro horizonte econômico-político e só conhece um horizonte de atuação, o “populismo”. 

Fosse um adversário dizendo isso, normal. Mas vindo de quem veio, um filiado ao PSOL, companheiro leal e combativo, com essa clareza e tamanha contundência, deve doer até nos ossos e na alma de cada militante vagando pelos escombros do socialismo tupiniquim. 

Não foi por falta de aviso. Muitos avisaram que insistir na candidatura oportunista, natimorta e aventureira de Lula em 2018 era um suicídio político. Foi, de forma inequívoca, o maior erro de toda a história da esquerda brasileira. O lulismo preferiu morrer a recuar. 

O PT caminhou para o cadafalso por vaidade, arrogância, hegemonismo e incapacidade de priorizar o bem coletivo. Arrastou milhões de brasileiros bem-intencionados para uma derrota previsível e, vemos agora, diante de sua inércia como oposição, merecida. 

Mas não há democracia sem que ideias contrárias tenham força, equilíbrio e legitimidade. O Brasil tem um imenso vazio a ser preenchido. Pelo visto, vai demorar uma boa dezena de anos para que os companheiros se reaglutinem e tenham algo de novo a dizer ao povo que juram defender.