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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
sábado, 20 de fevereiro de 2021
Pensamento do Clube Militar
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2021.
Gen Div Eduardo José Barbosa
Presidente do Clube Militar
Sem entrar no mérito das palavras dirigidas aos integrantes do STF, pelo Deputado Daniel Silveira, colocamos aqui algumas reflexões:
1. Por que outros pronunciamentos semelhantes, porém ditos por políticos e jornalistas de centro esquerda não são tratados como crime?
2. Por que ameaças abertas contra a vida do Presidente da República não são também tratadas como crime inafiançável?
3. Por que a liberdade de expressão só se aplica a esses mesmos indivíduos de centro esquerda?
4. Por que esses supostos crimes praticados pelos apoiadores do Presidente recebem alta prioridade nas investigações, enquanto crimes cometidos por aliados ideológicos ou denúncias contra os próprios Ministros do STF ficam sem investigação ou aguardando a prescrição?
5. Por que o Ministro Marco Aurélio ameaçou os Deputados, dizendo que em caso de relaxamento da prisão do Deputado Daniel Silveira eles prestariam contas com o povo, nas urnas, em 2022? Quem informou ao ilustre ministro que a população apoia as arbitrariedades do STF?
6. Por que os ilustres Ministros do STF pensam que apoiar o Regime Militar que foi instaurado a partir de 1964 é crime quando uma grande parcela da população tem saudades daquela época? A Democracia que temos hoje no Brasil começou em 1964....
7. Por que os amparados pelo Poder Judiciário continuam sendo os criminosos já condenados? Esses, em sua grande maioria, enquanto puderem sustentar os melhores advogados, jamais cumprirão suas penas, podendo, inclusive, realizar passeios fora do Brasil, enquanto os que usam suas línguas para falar não podem nem sair de casa (os de direita, é claro).
8. Por que os equipamentos do Adelio e de seus aliados não são periciados?
9. Finalmente, para não citar outras dezenas de exemplos, o crime propalado pelo STF e seus aliados de esquerda é referente a ameaças verbais, ou, na realidade, é por ser o acusado apoiador daquele que foi eleito pelo povo para governar o Brasil?
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Se imaginava que o perigo para a Democracia viesse da parte do Executivo ou do Legislativo, mas não!
O perigo para a Democracia está vindo de onde menos se esperava - do STF. Onde transloucadas decisões e posições ideológicas de seus membros mascaradas de fundamentos jurídicos débeis, estão causando alvoroço na sociedade mais esclarecida. E se for explicada para os cidadãos de pouca instrução - eles terão a mesma indignação.
A reação dos brasileiros é sem volta - que fiquem cientes que agora tentam subverter o modus vivendi dos brasileiros tentando impor ideologias ditas socialistas e outras aberrações contrárias aos princípios que norteiam as famílias desde que u mundo é mundo.
Os inquéritos no STF para inquerir e tolher opiniões críticas à postura de seus membros são atitudes das mais repugnáveis ditaduras por aí afora.
Prender e perseguir jornalistas, parlamentares e cidadãos do povo por divulgarem realidades nuas e cruas - só revelam o caráter déspota dos que assim agem, apostando na contínua passividade dos brasileiros.
Quando menos se espera o gigante acorda com uma fúria incontrolável - a História do próprio Brasil é testemunha.
O Povo Brasileiro não deixará a sua Democracia ser ultrajada na cara dura como estão fazendo nas fuças de quem devia protege-la: as Forças Armadas.
Será preciso uma outra Marcha da Família com Deus pela Liberdade ?
"Que sejam feitas reformas, mas pela liberdade. Senão, não. Pela Constituição. Senão, não. Pela consciência cristã do nosso povo. Senão, não." (Auro de Moura Andrade, então presidente do Senado, em discurso durante a Marcha de 19 de março de 1964 em São Paulo).
Fica o alerta!!
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Pelo exposto, DEFIRO, em parte, o pedido formulado pela Defensoria Pública e, por conseguinte, DETERMINO:
(i) a proibição do carnaval e pré-carnaval, bem como festividades de “lava-pratos”;
(ii) a suspensão parcial das portarias estaduais na parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
(iii) suspensão de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
(iv) Que o Estado do Maranhão e os municípios com mais de 50 mil habitantes ampliem a oferta de leitos COVID;
(v) Que os municípios apontem postos/unidades de saúde de referência para o tratamento da COVID-19 em todas as cidades;
(vi) Que os requeridos reavaliem a cada dez dias a situação e, se for o caso, revejam as medidas aqui determinadas.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (3). Os magistrados e a magistrada acessaram aos cargos de acordo com os Editais Nº 12021, Nº 22021 e nº 32021.
Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Maria Francisca Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.
Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.
O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.
Vinte e sete membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos membros da Corte estadual, tendo manifestado sua avaliação individual em relação aos candidatos referentes às vagas por merecimento, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).
Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada às pontuações atribuídas para cada um dos candidatos. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, após a eleição.
POSSE
Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores, José Gonçalo de Sousa Filho, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de demais desembargadores da Corte estadual.
Fonte: TJMA
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, Douglas de Melo Martins, DETERMINOU ao Banco do Brasil que se abstenha de fechar quaisquer unidades/agências e mantenha o funcionamento pleno de todas as suas unidades e agências do país, enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde da Covid-19.
O magistrado atendeu pedido do Sindicato dos Bancário, que em Ação Civil Pública mostrou que o Banco do Brasil estava prestes a fechar 112 agências, 7 escritórios e 242 Postos de Atendimento.
O Sindicato aponta que a preocupação social do Banco neste caso é zero, sem contar que o fechamento de agências e a redução de postos de atendimento, na atual circunstância de pandemia da COVID-19, aumentará o fluxo de pessoas nas unidades dos bancos gerando aglomeração.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
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Confira a lista de confinamento da Defensoria do MA AQUI |