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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

SE A CONSTITUIÇÃO É INTANGÍVEL, O BRASIL PRECISA DE ORDEM URGENTE! SEJA PELO POVO SEJA PELA GUARDIÃ DA ORDEM CONSTITUCIONAL

Em sua teoria da Constituição, Carl Schmitt diz que a Constituição é intangível e que o texto constitucional não poderá sofrer ataques reiterados e, tampouco, ser vilipendiado ou ter sua vigência negada pelos poderes constituídos. Como estão fazendo hoje no Brasil.

não poderá ser modificada pelo Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário. Por essa razão, quando da obra “O Guardião da Constituição, Schmitt dissertou sobre a necessidade de um Poder “Neutro” que, a exemplo do que foi o Poder Moderador na constituição brasileira de 1824, estaria acima de todos os outros poderes e serviria para a defesa da decisão política fundamental.

O Guardião da Constituição, ao seu turno, é aquele que poderá, inclusive, suspender a constituição formal e a atividade de todos os poderes instituídos para proteger a decisão política. E é aqui que, retomando o conceito schmittiano de guerra e caso crítico, pode-se entender a complexa sentença que abre uma das mais impactantes obras por ele escrita (Teologia Política): soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção (SCHMITT, 2006, p. 07). Ou seja, soberano é aquele que decide qual é o caso que poderá (re)determinar a decisão fundamental e, portanto, é também aquele que poderá, ao sentir que esse estado novamente se aproxima (a eminência do combate), suspender in totum a constituição formal para assegurar a Constituição Material – assegurar, portanto, que os amigos continuem como amigos e que os inimigos não vençam.

No Brasil, o Guardião da Constituição com letra maiúscula são as Forças Armadas (art. 142 da CF) destinadas unicamente “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Se todos ou a maioria desses poderes constitucionais se corrompem como aí estar, qual Poder terá que agir para evitar o caos?

Há dos poderes que podem agir para expulsar os integrantes dos poderes corruptos:

1º O POVO – aqui há um fator extremamente perigoso – os ofensores do povo não terão julgamento burocrático – sofrerão a fúria do momento.

2º AS FORÇAS ARMADAS – é a melhor opção para todos – elas impedem a barbárie e põe ordem na bagunça que se tornou o Brasil.

Seja pelo Povo, seja pelas Forças Armadas, o Brasil precisa de ORDEM URGENTE!!
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