segunda-feira, 2 de setembro de 2013

ESQUEMA CRIMINOSO NO MARANHÃO: Liberação de verbas públicas para obter e dar votos.

Se o Ministério Público do MA, o Tribunal de Contas do Estado - TCE não fossem coniventes e omissos com os atos e crimes mostrados abaixo, a Governadora Roseana Sarney, prefeitos, secretários do Estado e municipais estariam presos.

UM ESQUEMA CRIMINOSO COM OBJETIVO ELEITORAL:
Em 2010 no auge do Processo eleitoral, temendo perder as eleições, Roseana Sarney transferiu R$ 391.290.207,48 aos prefeitos no mês de junho e três dias antes das convenções para cooptar apoio dos prefeitos.

Todo o ano de 2010 foram liberados R$ 407.996.940,49, enquanto em anos que não tem ou não está próximo às eleições, a média de liberação de recursos é da média de R$ 160 milhões.

Três dias antes das Convenções partidárias, Roseana Sarney liberou mais de 165 milhões (exatamente: R$ 165.094.567,06). A grana foi principalmente para os prefeitos de partidos de oposição (PSDB, PSB, PDT e PC do B), cujos prefeitos terminaram apoiando a candidatura de Roseana Sarney e dos candidatos ao Senado Lobão e João Alberto.


FORAM 979 CONVÊNIOS FEITOS COM OBJETIVOS ELEITOREIROS, SENDO 670 LIBERADOS DURANTE AS CONVENÇÕES DOS PARTIDOS:

Um pequeno levantamento mostra como essa gente brincam e desviam recursos públicos com a maior liberdade, enquanto a população do Maranhão vive na miséria.

CONVÊNIO
MUNICÍPIO
 VALOR
OBJETO
DATA DA ASSINATURA
168/2010
TIMON
 R$  150.000,00
Serviços de Reforma do terminal rodoviário
21/06/2010
166/2010
ALTO PARNAIBA
 R$   152.250,00
Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo.
22/06/2010
169/2010
CACHOEIRA GRANDE
 R$   210.526,31
Serviços de Reforma e ampliação do mercado público
22/06/2010
173/2010
PEDREIRAS
 R$   630.000,00
Serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
22/06/2010
170/2010
LAGO DA PEDRA
 R$   295.259,95
Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município
22/06/2010
174/2010
SANTA INÊS
 R$   865.387,40
Serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
22/06/2010
171/2010
BELAGUA
 R$    105.581,14
Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas
21/06/2010
175/2010
ARARI
 R$    320.384,00
Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas
22/06/2010
189/2010
CANTANHEDE
 R$     367.500,00
Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento)
18/06/2010
1419/2010
SÃO FELIX DE BALSAS
 R$    159.399,60
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal.
10/06/2010
182/2010
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
 R$    316.432,95
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
47/2010
SANTA LUZIA
 R$     720.000,00
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal.
01/06/2010
183/2010
SÃO MATEUS
 R$  1.039.500,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
050/2010
GRAÇA ARANHA
R$   212.488,26
Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal
01/06/2010
187/2010
TIMBIRAS
 R$    147.368,43
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
18/06/2010
184/2010
SÃO MATEUS
 R$    399.000,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
188/2010
PRESIDENTE DUTRA
 R$     105.000,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
185/2010
PRESIDENTE MEDICI
 R$    210.000,00
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
18/06/2010
190/2010
GOV. NEWTON BELLO
 R$    157.500,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
186/2010
PEDRO DO ROSÁRIO
 R$    210.528,22
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
191/2010
SÃO JOÃO DO CARU
 R$   211.790,42
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
18/06/2010
47/2010
SANTA LUZIA
 R$   720.000,00
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal
01/06/2010
194/2010
AMARANTE DO MARANHÃO
 R$  449.398,99
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
21/06/2010
192/2010
ITAPECURU-MIRIM
 R$  1.050.000,00
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
21/06/2010
195/2010
PENALVA
 R$  157.894,74
Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal.
18/06/2010
193/2010
AMARANTE DO MARANHÃO
 R$   157.894,74
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
21/06/2010
TOTAL
 R$ 9.521.085,15



São ai mais de 9 milhões desviados dos cofres do Estado do Maranhão, pois tais serviços foram apenas maquiados e outros nem isso.

CONFIRA MAIS CONVÊNIOS AQUI.
Só fizeram copiar e colar os objetivos dos Convênios. Os municípios não executaram os serviços para os quais a grana foi liberada.

O pior de tudo é que essa dinheirama toda foi torrada pelos prefeitos, aplicadas em seus interesses políticos, deixando os municípios em estado de miséria.

Temos ai quase meio bilhão de reais despejados em municípios do Estado do Maranhão, que estão em situação pior do que estava. Um blog solicitou ao TCE-MA as prestações de contas  desses 979 convênios feitos em um único mês de 2010 – ano de eleições para governador.

OS CRIMES

Art. 299 do Código Eleitoral diz que é crime Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto... ainda que a oferta não seja aceita: Pena - reclusão 4 anos.

Art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI Nº 8.429/92) diz que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:
XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
XII - permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente;
XIV – celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei.

O Ministério Público Estadual assiste tudo. Nenhuma ação para botar essa quadrilha na cadeia. É conivente até a alma, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Alguns poucos prefeitos são pegos como bode expiatório muitos anos depois de já terem torrado os recursos e não dá em nada.

Dirigentes do Estado são poupados na maior cara de pau. Enquanto isto, a corrupção impera e a população perde as esperanças.

Como escravos famintos, a maioria dos eleitores maranhenses do interior vendem seus votos por R$ 10,00 ou R$ 20,00. Já na capital o valor é um pouco mais: R$ 50,00 ou R$ 100,00.

UM NOVO ESQUEMA 2014 VEM SENDO MONTADO PARA GARANTIR A CONTINUIDADES DESSA MESMA BANDALHEIRA QUE AI ESTÁ.

Prefeitos estão sendo procurados, itineranças estão sendo feitas, serviços para a população são prometidos ou maquiados. É o mesmo método e a velha prática. É fácil enganar uma população escrava e alienada (VEJA O QUE ESTÃO FAZENDO).

A população maranhense, coitada, sempre caindo nas mesmas armadilhas. Vai gostar de sofrer assim ....... Confira na produção do mentirão em ação (AQUI!).

Enquanto a dita oposição grita o surrado refrão ‘Fora Sarney!’, eles se articulam para aplicar mais um golpe na abestada oposição do Maranhão, que se encontra mais perdida que cego em tiroteio.

Honoráveis bandalheiras para o povo escravo e alienado do maranhão engolir de novo em 2014. Às portas fechadas eles traçam os destinos do Maranhão para pior (CONFIRA AQUI).



O Maranhão está num mato sem cachorro, as alternativas para a sucessão estadual são ruins. São necessárias propostas concretas e menos enrolação para se dizer em quem se deve confiar.

AGUARDE NOVOS EPISÓDIOS DESTE QUE É CONSIDERADO O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ELEITORAL DO PAÍS COM VERBAS PÚBLICAS.