Para
apurar irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do
Fórum Desembargador Sarney Costa, o CNJ assumiu a responsabilidade de apurar as
denúncias.
A decisão
foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal vinha enfrentando para dar
continuidade às investigações.
Sob a relatoria da Corregedora Nacional
de Justiça, Ministra Eliana Calmon, os conselheiros decidiram por unanimidade
determinar que o CNJ apure os indícios de fraude funcional supostamente
cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.
Desde que o processo foi instaurado, vários magistrados
foram declarados suspeitos ou impedidos para atuar na investigação. Após
diversas tentativas, em março do ano passado, foi designado novo juiz para
apurar o caso, no entanto, o prazo para a conclusão do processo disciplinar foi
constante prorrogado. Para a ministra Eliana Calmon, as dificuldades
enfrentadas pelo Tribunal – decorrentes das sucessivas declarações de suspeição
– e a gravidade dos fatos – que permanecem sem apuração há mais de 30 meses –
ensejam a tomada de providência pelo CNJ, por meio da avocação.
O blog também chamou atenção em postagem anterior
sobre a distribuição de processos no
TJMA.
Perguntamos na oportunidade Por que alguns
desembargadores são mais preferidos que outros?
Um exemplo claro é o escândalo proporcionado pelo
caso de Paço do Lumiar. Onde para manterem uma juíza impedida foram
protocoladas várias exceções de suspeição contra a magistrada alegando que ela
estava julgando muito rápido e outros argumentos sem nexo.
Por não terem mais argumentos para defender sua
cliente devido a quantidade de provas, os advogados fazem as seguintes
manobras:
1º – Entram com pedido de suspeição da juíza.
2º - O Processo é distribuído para um desembargador.
3º - Entram agora com pedido de suspeição do
desembargador.
E assim vão fazendo
todo mundo suspeito e impedido.
Veja o tanto de suspeições:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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PROCESSOS DE SEGUNDO GRAU
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Consulta realizada em: 27/03/2012 23:33:02
Processos encontrados
Processo
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Data de abertura
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Classe
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR, MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA
JUIZA DE DIREITO DA 1º
VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR - JAQUELINE REIS CARACAS
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Com isto, a juíza está
impedida de julgar todos os processos citados abaixo.
Processos encontrados
Processo
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Data
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Classe do Processo
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Vara
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ATENÇÃO! O processo 3082012
não aparece no sistema do Tribunal depois de denúncia .
PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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Processo de 1° Grau
Numeração Única:
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308-16.2012.8.10.0049
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Número:
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3082012 (TRAMITANDO )
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Classe
CNJ:
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PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO | Outros Procedimentos | Incidentes | Exceções | Exceção de Suspeição
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Data
de Abertura:
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02/03/2012
17:18:42
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Comarca:
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PACO
DO LUMIAR
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Partes
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EXCEPIENTE:
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GLORISMAR ROSA VENANCIO
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EXCEPTO:
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JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 1° VARA
DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR
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Distribuíção
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Juiz:
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JAQUELINE
REIS CARACAS
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Data:
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02/03/2012
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Vara:
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1ª
VARA
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Cartório:
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1ª
SECRETARIA JUDICIAL
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Oficial de Justiça:
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Walber
Leite Martins
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Tipo:
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Dependencia
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Processo
referência:
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628-76.2006.8.10.0049
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Motivo:
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DEPENDENCIA
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Todas as Movimentações
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Sexta-feira,
02 de Março de 2012
ÀS 17:25:36 - REMESSA
Remetidos os Autos da Distribuição ao Secretaria Judicial da
1ª Vara Usuario: 04054516360 Id:61
ÀS 17:18:43 - DISTRIBUíDO POR
DEPENDENCIA
Distribuição. Usuário: 04054516360 Id:
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Este processo é mais uma
alegação de suspeita da juíza.
O Presidente do TJMA está
cercado de problemas causados por indivíduos ligados ao poder judiciário
maranhense.
Ele precisa ter a coragem
e determinação de uma Eliana Calmon para arrumar a casa, pois a bagunça está
feia.