quarta-feira, 28 de março de 2012

CNJ assume investigação sobre a distribuição de processos no Fórum de São Luís em razão de fracasso dos corregedores do TJMA em apurar as fraudes.

Para apurar irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum Desembargador Sarney Costa, o CNJ assumiu a responsabilidade de apurar as denúncias.

A decisão foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal vinha enfrentando para dar continuidade às investigações.

Sob a relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, os conselheiros decidiram por unanimidade determinar que o CNJ apure os indícios de fraude funcional supostamente cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.

Desde que o processo foi instaurado, vários magistrados foram declarados suspeitos ou impedidos para atuar na investigação. Após diversas tentativas, em março do ano passado, foi designado novo juiz para apurar o caso, no entanto, o prazo para a conclusão do processo disciplinar foi constante prorrogado. Para a ministra Eliana Calmon, as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal – decorrentes das sucessivas declarações de suspeição – e a gravidade dos fatos – que permanecem sem apuração há mais de 30 meses – ensejam a tomada de providência pelo CNJ, por meio da avocação.

O blog também chamou atenção em postagem anterior sobre a distribuição de processos no TJMA.

Perguntamos na oportunidade Por que alguns desembargadores são mais preferidos que outros?

Um exemplo claro é o escândalo proporcionado pelo caso de Paço do Lumiar. Onde para manterem uma juíza impedida foram protocoladas várias exceções de suspeição contra a magistrada alegando que ela estava julgando muito rápido e outros argumentos sem nexo.

Por não terem mais argumentos para defender sua cliente devido a quantidade de provas, os advogados fazem as seguintes manobras:

– Entram com pedido de suspeição da juíza.

- O Processo é distribuído para um desembargador.

- Entram agora com pedido de suspeição do desembargador.

E assim vão fazendo todo mundo suspeito e impedido.

Veja o tanto de suspeições:

·         PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
·         TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
·         PROCESSOS DE SEGUNDO GRAU
·         Consulta realizada em: 27/03/2012 23:33:02

Processos encontrados
Processo
Data de abertura
Classe
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR, MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA JUIZA DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR - JAQUELINE REIS CARACAS
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR
 
Com isto, a juíza está impedida de julgar todos os processos citados abaixo.

Processos encontrados
Processo
Data
Classe do Processo
Vara

ATENÇÃO! O processo 3082012 não aparece no sistema do Tribunal depois de denúncia .

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
·               TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
·               Processo de 1° Grau

Numeração Única:
308-16.2012.8.10.0049
Número:
3082012 (TRAMITANDO )
Classe CNJ:
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Outros Procedimentos | Incidentes | Exceções | Exceção de Suspeição
Data de Abertura:
02/03/2012 17:18:42
Comarca:
PACO DO LUMIAR
Partes
EXCEPIENTE:
GLORISMAR ROSA VENANCIO
EXCEPTO:
JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 1° VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR
Distribuíção
Juiz:
JAQUELINE REIS CARACAS
Data:
02/03/2012
Vara:
1ª VARA
Cartório:
1ª SECRETARIA JUDICIAL
Oficial de Justiça:
Walber Leite Martins
Tipo:
Dependencia
Processo referência:
628-76.2006.8.10.0049
Motivo:
DEPENDENCIA
Todas as Movimentações

Sexta-feira, 02 de Março de 2012

ÀS 17:25:36 - REMESSA

Remetidos os Autos da Distribuição ao Secretaria Judicial da 1ª Vara Usuario: 04054516360 Id:61

ÀS 17:18:43 - DISTRIBUíDO POR DEPENDENCIA

Distribuição. Usuário: 04054516360 Id: 
Este processo é mais uma alegação de suspeita da juíza.

O Presidente do TJMA está cercado de problemas causados por indivíduos ligados ao poder judiciário maranhense.

Ele precisa ter a coragem e determinação de uma Eliana Calmon para arrumar a casa, pois a bagunça está feia.