PASSADO SUJO: novas irregularidades são detectadas no TJMA.

Além da descoberta pelo CNJ de movimentações atípicas nas contas de magistrados e funcionários do judiciário maranhense, este blog vem tornar público outras irregularidades que indicam como era administrados os recursos dos cidadãos repassados para o Tribunal de Justiça do Maranhão na gestão passada.

EIS OS FATOS APURADOS PELO BLOG:

1 – As obras de grande porte ‘licitadas’ não passaram pela apreciação do Departamento de Auditoria do TJMA. Relatórios apresentados por auditores ao Presidente da Corte Estadual e ao Presidente do TCE/MA, dão conta da falta de controle e ausência de parecer da auditoria.

2 – Pagamentos de horas extras não justificadas e/ou comprovadas.

3 – No Departamento de Materiais há desencontro do estoque físico com relatórios extraídos de sistema de controle do próprio Tribunal.

4 – Há várias irregularidades em processos licitatórios, inclusive de obras de grande porte.

O blog apurou que o Des. Guerreiro Junior ao tomar conhecimento destes fatos ficou deveras aborrecido, determinando o seguinte:

- O não pagamento de fornecedores de serviços ou de materiais recebidos sem os respectivos atestados de fornecimentos;

 - Cancelamento de Contratos irregularmente firmados e fora das legalidades impostas pelas leis de responsabilidade fiscais, além da determinação para devolução de equipamentos, materiais, etc, inadequadamente imprestáveis ao poder judiciário. Também determinou o cancelamento de aditivos firmados sem o prévio parecer autorizador dos órgãos fiscalizadores próprios.

OBS: Esta informação indica que foram adquiridos equipamentos, materiais e/ou serviços, que não tem utilidade nas atividades do Tribunal. Isto é um absurdo! E tem que ser apurado.

- O Presidente Guerreiro Junior resolveu converter o Departamento de Auditoria em Secretaria de Controle Interno. Para isto, solicitou aos renomados juristas Dr. JACOBY FERNANDO e à DRª. ANA JÚLIA, a elaboração de uma minuta de provimento nesse sentido para apreciação do plenário do TJMA.

Com esta decisão, o presidente do TJ passa a dispor de um instrumento administrativo interno que proporcionará uma avaliação prévia de todo e qualquer contrato, licitação, concursos, em fim, qualquer negócio realizado pelo Tribunal.

Indagado sobre esta medida, Guerreiro Junior disse que a intenção é fazer com que todos os atos em desenvolvimento no TJ, antes de ser baixado pela presidência, tem que ter a aprovação de legalidade pelo controle interno.

“Com isto estarei respaldado em todos os atos de cunho administrativo que tomarei em razão do exercício do cargo. Não irei compactuar com o ilícito, fui eleito e fiz um juramento perante meus pares e o público com a confiança e com o dever de construir um poder judiciário moderno e tecnicamente funcional para a sociedade maranhense”, declarou o presidente.

A notícia de que havia pagamentos de horas extras sem justificação, deixou o presidente chateado. O que o fez determinar imediatamente o levantamento detalhado dessa situação pelo Departamento de Recursos Humanos para posterior restituição aos cofres do Tribunal, além da cominações legais aos envolvidos.

O presidente manteve contato com o especialista abaixo identificado com vista a ministração de cursos para funcionários, técnicos e outros profissionais do Tribunal.

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

Graduou-se pela UFSC; mestre em Direito Público pela UFSC; doutor em Direito Administrativo na PUC/SP; advogado em Santa Catarina e em São Paulo, consultor em licitação pública e contrato administrativo; Professor de Direito Civil em Estágio de Docência na UFSC; Professor de Direito Civil na UNISUL; Professor de Direito Civil na Universidade Camilo Castelo Branco, em São Paulo; Professor Substituto de Direito Constitucional da UFSC; Professor do Curso de Administração de Cidades da FEAN; Professor convidado do Curso de Licitação e Contrato Administrativo do Programa de Gestão Estratégica do Setor Público do Estado de Santa Catarina; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da UNISUL – módulo de licitação e contrato administrativo. 

Não obstante as boas intenções externadas pelo Presidente Guerreiro Junior e sua preocupação em preservar o nome do seu antecessor, se percebe que a administração anterior conduzida pelo Des. Jamil Jedeon deixou uma herança maldita para Guerreiro.

Salvo melhor opinião, neste momento a administração de Guerreiro Junior está engessada em razão de vários contratos e aditivos feitos sem nenhum critério nos últimos dias da administração de Jamil Gedeon. Muitas irregularidades vem sendo detectadas e denunciadas por conta de ações de cunho moralizador tomadas pela atual gestão do TJ.

Na ultima reunião do Pleno, o Presidente e o Corregedor  apresentaram um pacote de decisões para apreciação dos demais desembargadores. As propostas foram aprovadas por unanimidade e tratam de celeridade processual desde dos juizados até às Câmaras Cíveis do Tribunal, alem de outras medidas de cunho administrativo.

Pelo visto a banda podre do judiciário maranhense vai ter que se enquadrar. Quem for sujo que procure se limpar.

Percebi pelo tom da ultima reunião do Pleno que a direção do TJMA e muitos desembargadores estão decididos a dar novos rumos ao poder Judiciário do Maranhão.

Espera-se que tudo isto não fique só nas boas intenções da atual direção e dos desembargadores.

Nossa postura, embora sendo um pouco crítica visa contribuir para dias melhores, não só no judiciário, mas também nos outros poderes. Insisto com o judiciário porque é onde reside a esperança de milhares de cidadãos cujos direitos foram ou estão sendo atropelados. Nós merecemos um olhar de esperança!

Insisto e repito, não queremos um judiciário perfeito, não queremos magistrados infalíveis, não queremos um tribunal que se dobre a propostas de quem quer que seja. Queremos juízes normais, desembargadores que podem equivocar-se e ministros que podem errar. Só não queremos que nenhum deles se encante com a corrupção.

ESTAMOS DE OLHO!