2 de jan de 2012

3º DESVIO COMPROVADO EM PAÇO DO LUMIAR – MA.


No 1º DESVIO COMPROVADO (VEJA), foram desviados dos cofres da prefeitura a quantia de R$ 2.076.450,00 (dois milhões setenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

No 2º DESVIO COMPROVADO (VEJA), foram desviados R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

Continuamos as investigações das denúncias feitas pelo Movimento SOS Paço do Lumiar e agora apresentamos o 3º desvio comprovado de recursos dos cofres da prefeitura de Paço do Lumiar.

COMPROVADOS POR QUEM?

Comprovados pela CGU – Controladoria Geral da União que, em exaustivo trabalho de investigação e análises comprovou um rombo de milhões em recursos destinados à Prefeitura de Paço do Lumiar – Ma, principalmente de recursos destinados à educação.

Este blog está cumprindo apenas o seu papel de informar a verdade, uma vez que temos 36 profissionais da imprensa maranhense (veja) impedidos de informar essas comprovações porque são controlados pela "organização criminosa" que desviaram esses recursos. É com esse dinheiro oriundo de furto que as bocas desses pseudos profissionais da imprensa são caladas.

Vamos ao que interessa:

3º DESVIO COMPROVADO - O esquema para esse 3º desvio consistiu em simulação de muitos eventos na cidade  e caríssimos para surrupiarem o dinheiro destinado pelo governo federal para beneficiar o povo de Paço do Lumiar em obras e serviços.

As empresas utilizadas desta vez para concretizar o esquema da “organização criminosa" foram: ”L F S LIMA EVENTOS – MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS (CNPJ 09.212.461/0001-00), WELLINGTON DO NASCIMENTO - PRÓ-AUDIO LOCAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 02.125.889/0001-69), e VISÃO & PERFIL EVENTOS (CNPJ 00.083.140/0001-70) – contratadas para serviços de eventos mediante montagem de processos licitatórios para favorecimento da empresa fantasma L F S LIMA EVENTOS – MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS, cumulado com o desvio dos recursos. Nem a gestora municipal BIA VENÂNCIO, nem as firmas contratadas conseguiram comprovar que os serviços foram prestados.

Para dar aparência de legalidade à contratação e direcionar o objeto licitado, respectivamente para as empresas  citadas, a organização capitaneada pela prefeita BIA VENÂNCIO fizeram “montagem” de itens e preços, contratando serviços de eventos para todas as secretarias.

Durante esses eventos teriam comparecido 79.000 participantes, num município cuja a população é de 104.881 habitantes. Dar pra acreditar? 

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realizou eventos a cada 2,6 dias, no mínimo, para atender a 500 pessoas, com telão de 200 polegadas, arranjo com flores naturais, iluminação decorativa, lanche, Buffet, etc. Apenas para efeito de comparação, os gastos foram de R$ 1.779.515,00 o que equivalem a 13,20% de todos os recursos aplicados na educação básica (FUNDEB).

Para realizar os supostos eventos a prefeita contratou 80 Data Show, 80 telões de 200 polegadas, 80 notebooks, e 80 técnicos para operar esses equipamentos.

Quer mais?

O Sr. LUIS FÁBIO SOUZA LIMA, titular da firma fantasma L. F.S. LIMA EVENTOS –MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS, declarou que teria participado de licitação em Paço do Lumiar e realizado os supostos eventos. disse que a licitação não foi presencial, foi feita com entrega dos envelopes na Prefeitura em uma data e com o comunicado em outra data, por telefone, de quem teria sido o vencedor do certame.

O Sr. LUIS FÁBIO informou que sua firma funcionava em São José de Ribamar – MA. Lá não foi encontrado vestígio de nenhuma empresa.

Depois ele disse que atualmente sua empresa funcionava na sua residência, Rua Santa Teresa, na Vila Embratel. Em visita à residência do Sr. LUIS FÁBIO constatou a CGU que ali não funcionou qualquer escritório de eventos.

A CGU procurou outro endereço da firma fantasma utilizada para desviar o dinheiro da educação de Paço do Lumiar e com base em informações encontrou um endereço na Avenida Contorno Sul, nº 58, Quadra O, Cohatrac I, onde teria funcionado a firma L. F.S. LIMA EVENTOS. La constava apenas uma placa com a identificação da firma WELLINGTON DO NASCIMENTO - PRÓ-AUDIO LOCAÇÕES E EVENTOS.

Constatou-se que a L. F.S. LIMA EVENTOS era apenas empresa de fachada.

Em depoimento prestado, o Sr. LUIS FÁBIO vendo que a casa caiu, disse que o Sr. WELLINGTON DO NASCIMENTO foi seu parceiro durante a “prestação de serviços’ ao município de Paço do Lumiar e que também foi seu contador. Declarou ainda:
  
Constam ainda várias irregularidades, incluindo “montagens" de processos licitatórios e outros crimes contra o erário público. Há vários outros processos de licitação que não foram enviados a CGU e são outros milhões desviados. Mas, tudo está sendo apurado pelo CGU e PF.

Pelo menos R$ 1.779.515,00 (um milhão setecentos e setenta e nove mil e quinhentos e quinze reais) foram constatados neste 3º DESVIO COMPROVADO com esquemas de realização de eventos.

Maiores crimes têm cometidos os vereadores do município de Paço do Lumiar.

Eles engavetam 4 (quatro) denúncias sobre esses desvios comprovados e estão cometendo crimes de prevaricação, de responsabilidade e de improbidade enquanto nada apuram.

Eles trocaram o dever de fiscalizar por vagas de emprego de terceiros e parentes na prefeitura. Entraram nesses esquemas de corrupção participando do seu resultado, o que se comprova pelos seus silêncios.Nada fazem para barrar os desvios de recursos que continuam.

Devido a esse desvios o município está jogados às traças. 

Maquiagens (simulação de realização de obras) estão sendo feitas em poucas vias do município sem nenhum estudo técnico ou preocupação de qualidade. Estão jogando par de asfalto em cima de terra solta sem compactação e tapa-buraco com piçarra e terra com umas pintadas de asfalto.

Está lá no Sítio Grande para quem quiser ver.

A placa que anuncia a suposta obra não trás a empresa responsável pela obra, nem o valor da obra, sem o mínimo de transparência. O que é o indicativo de desviou de recursos e contratação irregular.

Essa é a realidade de Paço do Lumiar que alguns desembargadores não querem enxergar. Não estão nem ai. Me refiro a:

-PAULO VELTEN, que não quis saber da falsificação de uma simples assinatura. Pois é Sr. Desembargador aquela assinatura falsificada era para tentar autenticar documentos onde consta milhões em desvio de dinheiro público e o Sr. tem sua responsabilidade em liberar geral;

NELMA SARNEY, que responde a 4(quatro) processo disciplinar no CNJ por conduta reprovável e atuou impedida em processo que garantia Bia Venâncio no cargo;

-RAIMUNDA BEZERRA, que tomou uma decisão das mais absurdas, deixando estudantes de direito do 1º período escandalizados. A senhora numa ânsia tão grande e no afã de  manter a prefeita "amiga" no cargo, estava aceitando qualquer tipo de recurso e rejeitando qualquer norma, regimentos ou procedimentos do Código de Processo Civil.

Julguem com isenção e imparcialidade que eu não os criticarei. Respeitem seus pares, respeitem o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão.

o próximo 4º DESVIO COMPROVADO – as relações perigosas de Bia Venâncio com Junior do Mojó. Aguardem!