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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

BOMBA!! ESQUEMÃO DE PAÇO DO LUMIAR ENVOLVE O MONTANTE DE R$ 42.047.064,40 E TEM INTEGRANTE CONDENADA PELO TCU

O Ministério Público do Maranhão, representado pela promotora de justiça, Gabriela Tavernard, transformou em INQUÉRITO CIVIL, o esquemão de Paço do Lumiar.

Há fortes indícios que o esquemão de Paço do Lumiar funciona por meio da simulação de suposta prestação de serviços de manutenção das UEB’s (R$ 20.830.484,10); equipamentos para as UEB’s (R$ 5.327.726,85), locações de máquinas pesadas (R$ 2.184.020,90); fornecimento de combustíveis (R$ 6.220.520,48); compra de piçarras (R$ 3.303.000,00); pavimento de concreto armado (R$ 635.781,91); sanitização/higienização (R$ 1.768.398,08); sinalização de ruas (R$ 844.932,04); manutenção de semáforos (R$ 932.200,04), etc.

A partir do inquérito que abriu, a promotora de justiça de Paço do Lumiar detectará uma verdadeira organização criminosa que lança mão dos cofres daquele município. Como há recurso federais envolvidos no esquemão, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já devem estar investigando os integrantes desse esquema. O montante sub suspeita já soma o valor de R$ 42.047.064,40.

O Ministério Público iniciou sua investigação pelo suposto serviço de locação de máquinas pesadas pela Construtora Digão, CNPJ nº 07.193.479/0001-79. Esta empresa já foi usada em esquema semelhante no Município de Barreirinhas/MA, sendo condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver à FUNASA o montante de R$ 1.302.888,58 em valores atualizados, além de R$ 400.000,00 em multa aplicada pelo tribunal, conforme Acórdão 844/2020 - TCU - 1ª Câmara, Relator Walton Alencar Rodrigues.

Para camuflar o esquemão, a gestora de Paço do Lumiar descumpre normas de transparência e esconde os dados dos efetivas das prestações dos serviços contratados, a exemplo do fornecimento de combustível no montante de R$ 6.220.520,48. Quem fornece? Quais veículos são abastecidos? Onde estão os contratos?

E a Câmara Municipal de Paço do Lumiar! Por que a maioria absoluta de seus vereadores permanecem calados? Por quanto foram comprados?

O deputado estadual Dr. Yglésio também denunciou o esquema no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. As acusações são graves. Ouça a denúncia do deputado.👇
O blog também recebeu dados de um esquema milionário em Bacabal, que foi estendido para Paço do Limiar. O que será objeto da próxima postagem.
Aparentemente, a prefeita de Paço do Lumiar não teria a expertise de articular tamanho esquema. Quem estaria por trás do esquemão como chefe?

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

BOMBA!! Como operava a organização criminosa no desvios de verbas federais no Município de Pinheiro/MA

Na Operação denominada “Irmandade”, nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal revela a composição de uma ORCRIM - organização criminosa atuando no Município de Pinheiro/MA, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos integrantes do esquema criminoso.

A polícia Federal descobriu que foi através de contratações para suposta locação de veículos e máquinas pesadas (PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018) e suposto fornecimento de combustíveis (PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020), que a organização criminosa articulou seus esquemas.

Os contratos eram aditivados várias vezes e assim a organização criminosa ia aumentando seus lastros de corrupção entre a irmandade criminosa. Cerca de R$ 38 milhões já foram desviados só em duas licitações.

Extratos obtidos pela redação do blog mostra os contratos utilizados para os pregões citados pela PF, confira👇

A PF descobriu também que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.

São diversos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa (ORCRIM).

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

BOMBA!! O projeto dos comunistas do Brasil para neutralizar as Forças Armadas

sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

BOMBA!! Associados e STF agem nas últimas horas para impedirem consulta pública sobre o perigo de vacinar crianças de 5 anos e determinar imediata vacinação delas

Confederação do PT foi ao seu simpatizante STF para determinar imediata vacinação de crianças e adolescentes e impedir Consulta Pública do Ministério da Saúde que buscar discutir a insana ideia de vacinar crianças de 5 a 11 (VEJA), sem atentar para os perigos da vacina para a vida das crianças.

Alienada ministra do STF, na sua insana ideologia carregada de politicagem, dispara com sangue nos olhos: "gravidade!!! “... as omissões administrativas que desatendam ou posterguem, com consequências apuráveis e danosas, as medidas necessárias para a garantia do direito à saúde ...”.

Fala como se fosse uma cientista ou uma deusa do olimpo, sem nenhum conhecimento e domínio da medicina. Tudo porque o governo que está fazendo a consulta é o do Bolsonaro.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), crianças têm menos sintomas de infecção por SARS-CoV-2 em comparação aos adultos, sendo menos propensos a desenvolver COVID-19 grave. 

Baixar em PDF - Tamanho do arquivo: 2,58 MB.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

BOMBA!! Moraes do STF estica contra a Democracia - diz que fala do Presidente da República incide em organização criminosa e ameaça o chefe da PGR de prisão.

Na escalada de ódio ao Presidente da República e no exercício da mais baixa politicagem, o Ministro do STF, subvertendo todo o poder executivo, forçou a instauração de um inquérito que mostra duas coisas: uma é coisa de quem não tem o que fazer; a outra é construindo narrativa para fazer política contra Bolsonaro. É um verdadeiro crime.

Veja o vergonhoso atalho que Moraes articulou para destilar veneno contra o Presidente da República e abrir um inquérito político.

Diz ele: "nosso sistema acusatório adotado em 1988, ao conceder ao Ministério Público a privatividade da ação penal pública, como reconhecido por esta SUPREMA CORTE, não a estendeu às investigações penais, mantendo, em regra, a presidência dos inquéritos policiais junto aos delegados de Polícia Judiciária; autorizando, ainda e excepcionalmente, outras hipóteses de investigações pré-processuais previstas na legislação".

DESMASCARANDO O XERIFE DO STF

1º Atropelou decisão do próprio STF e usurpou função da Procuradoria Geral da República.

Através do Recurso Extraordinário nº 593727/MG, o próprio STF decidiu por maioria que o Ministério Público pode realizar diretamente a investigação penais. a tese foi fixada em repercussão geral pelos Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia, vencidos os Ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio.

Eis a decisão que Moraes atropelou para satisfazer sua sede de vingança contra Bolsonaro pelas suas falas:

“O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado [...]".

2º Diz ter certeza que a fala do Presidente da República é propagação de notícia fraudulenta e insinua que o Presidente do Brasil pertence a organização criminosa. Eis o que ele diz:

"pois não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no Inquérito 4.781/DF e no Inquérito 4.874/DF".

Se não há dúvidas pra que inquérito?

Confrontado pelo Procurador Geral da República sobre sua saliência, seu atrevimento institucional, o ministro supremo dos supremos na face da terra, agiu de ofício, mandou trancar investigação que a PGR estava fazendo ameaçou o procurador de prisão se lhe contrariarem.

OLHA AÍ👇

Diante do exposto, CONCEDO ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO para trancar a investigação no âmbito da Procuradoria-Geral da República conduzida na NF 1.00.000.019596/2021-07.

DETERMINO, ainda: à Procuradoria-Geral da República que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas), encaminhe a estes autos a íntegra da NF 1.00.000.019596/2021-07, ainda que autuada em apartado e em sigilo, mas com a devida vinculação aos autos principais, sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução de justiça.

sábado, 27 de novembro de 2021

PREPAREM-SE!! 😱 CORONAVÍRUS GEROU MAIS UMA VARIANTE MORTAL💀 - O OMICRON

Nesta sexta-feira (26), a Organização Mundial de Saúde (OMS) expediu alerta para todo o mundo, informando que o Grupo de Aconselhamento Técnico que monitora e avalia periodicamente a evolução do SARS-CoV-2 detectou a variante B.1.1.529 - denominada de Omicron.

A variante Omicron foi relatada pela primeira vez à OMS da África do Sul em 24 de novembro de 2021. A situação epidemiológica na África do Sul foi caracterizada por três picos distintos nos casos relatados, o último dos quais foi predominantemente a variante Delta.

😱Nas últimas semanas, as infecções aumentaram abruptamente, coincidindo com a detecção da variante Omicron. A primeira infecção confirmada dessa variante foi conhecida em uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021.

Esta variante apresenta um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes. A evidência preliminar sugere um risco aumentado de reinfecção com esta variante, em comparação com outros.😱

O número de casos desta variante parece estar aumentando em quase todas as províncias da África do Sul. Os diagnósticos de PCR atuais do SARS-CoV-2 continuam a detectar essa variante. 

Vários laboratórios indicaram que para um teste de PCR amplamente usado, um dos três genes-alvo não é detectado (chamado de perda do gene S ou falha do gene S) e este teste pode, portanto, ser usado como marcador para esta variante, enquanto a confirmação do sequenciamento é pendente. Usando essa abordagem, essa variante foi detectada em taxas mais rápidas do que surtos anteriores de infecção, sugerindo que essa variante pode ter uma vantagem de crescimento.

Há uma série de estudos em andamento e o Grupo de Aconselhamento Técnico continuará avaliando essa variante. 

A OMS comunicará as novas descobertas aos Estados Membros e ao público, conforme necessário.

Com base nas evidências apresentadas indicativas de uma alteração prejudicial na epidemiologia do COVID-19, o Grupo de Aconselhamento Técnico aconselhou a OMS que esta variante deveria ser designada como  B.1.1.529 ou Omicron.

Como tal, os países são solicitados a fazer o seguinte:

  • melhorar a vigilância e os esforços de sequenciamento para compreender melhor as variantes circulantes do SARS-CoV-2.
  • enviar sequências completas do genoma e metadados associados a um banco de dados disponível publicamente, como o GISAID.
  • relatar casos / grupos iniciais associados à infecção por VOC à OMS por meio do mecanismo de RSI.
  • onde houver capacidade e em coordenação com a comunidade internacional, realizar investigações de campo e avaliações laboratoriais para melhorar a compreensão dos impactos potenciais do COV na epidemiologia, gravidade, eficácia da saúde pública e medidas sociais, métodos de diagnóstico, respostas imunológicas, anticorpos neutralização ou outras características relevantes.

Os indivíduos são lembrados de tomar medidas para reduzir o risco de COVID-19, incluindo saúde pública comprovada e medidas sociais, como uso de máscaras bem ajustadas, higiene das mãos, distanciamento físico, melhoria da ventilação de espaços internos, evitando espaços lotados e sendo vacinados.

😱 A nova variante, por meio de uma avaliação comparativa, demonstrou estar associada a uma ou mais das seguintes alterações em um determinado grau de importância para a saúde pública global:

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Corregedores dos tribunais debatem sobre a Justiça 4.0 em São Luís

Evento discute o uso da tecnologia pelo Poder Judiciário no aprimoramento da prestação jurisdicional | Foto: Ribamar Pinheiro

Magistrados de todo o país discutem sobre boas práticas na prestação da Justiça e do serviço extrajudicial, nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, no 87º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) em São Luís (MA), com a participação de ministros do STJ, magistrados federais e estaduais e especialistas convidados.

Sob o tema central "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”, os corregedores dos tribunais trocam experiências relacionadas ao teletrabalho; casamentos comunitários virtuais; cartórios digitais; SREI; Serviços de Apoio Centralizado; Central de Regularização de Vagas; Projeto "Sigma" e Laboratório de Inovação e Núcleos de "Justiça 4.0".

Na abertura do evento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), corregedora nacional de Justiça, disse que o Poder Judiciário, atualmente, vive uma “revolução digital” e que a busca da excelência na prestação jurisdicional e dos serviços notariais e de registros constitui uma meta relevante, alinhada aos debates sobre as questões contemporâneas.

“Findamos mais um ano extremamente desafiador no contexto desruptivo da pandemia no qual promovemos uma verdadeira transformação na forma como os serviços são prestados pelo judiciário brasileiro e pelo serviço extrajudicial. A tecnologia nunca foi tão recorrente em nossas pautas como gestores preocupados com a prestação jurisdicional”, destacou a ministra.

Corregedor maranhense e presidente do Encoge, o desembargador Paulo Velten disse que a Reforma do Poder Judiciário, via Emenda Constitucional nº 45/2004, conferiu à razoável duração do processo a condição de direito fundamental, instituiu a repercussão geral no Recurso Extraordinário e criou o Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o desembargador, a reforma modernizou o Poder Judiciário nacional e consolidou o aprimoramento da Justiça como “política de Estado”, por meio do combate à cultura do litígio, da profissionalização da gestão, do novo Código Civil e da implantação do Processo Judicial Eletrônico, o PJe.

“Este último (o PJe) é um destacado eixo da reforma constitucional, que facilitou nossa rápida adaptação ao trabalho remoto, com a chegada da pandemia, que, por sua vez, potencializou o uso das ferramentas tecnológicas, lançando o Poder Judiciário brasileiro, de vez, na rota da quarta revolução industrial, com fortes impactos na forma como nos relacionamos na nossa estrutura de trabalho e no futuro do serviço público que prestamos. Esta é a Justiça 4.0”, frisou o corregedor.

Corregedores de todos os estados participam do 87º ENCOGE.

MESA DIRETORA

A mesa diretora do encontro reuniu os desembargadores Lourival Serejo, presidente do TJMA; José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TRE-MA; o vice-governador Carlos Brandão; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a corregedora do Ministério Público estadual, Themis Pacheco de Carvalho; o procurador geral do Estado, Rodrigo Rocha; o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelo deputado Neto Evangelista.

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo | Foto: Ribamar Pinheiro

O presidente do TJMA ressaltou a importância do intercâmbio de visões, práticas e iniciativas exitosas do Encoge e a função das corregedorias para o Poder Judiciário, principalmente, no cenário de pandemia.

“São as corregedorias que impulsionam a Justiça. São as corregedorias que asseguram o funcionamento da máquina jurisdicional. Depois de termos sido assaltados pelo futuro inesperado, que veio junto com a pandemia, o papel das corregedorias aumentou ainda mais, pois todas as gestões passaram a exigir a permanente visão de futuro, para não sermos mais supreendidos com a sua antecipação. Nossa grande aliada nessa busca passou a ser a inteligência artificial”, disse o presidente.

Vice-governador Carlos Brandão enalteceu parceria entre Executivo e Judiciário | Foto: Ribamar Pinheiro

O vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que a parceria entre o Executivo estadual e o Judiciário maranhense possibilitou a realização de projetos como a digitalização dos processos físicos pelas internas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de regularização fundiária pelo Fórum de Corregedores da Região do MATOPIBA-MG, sob a liderança da Corregedoria do Maranhão.

“Foi identificado, pelo Judiciário, produtores e todos os segmentos que existiam muitos problemas fundiários. E, com isso, foram criadas varas fundiárias e houve um avanço significativo, dando oportunidade para a regularização das terras indígenas, dos quilombolas, dos assentados e também dos produtores rurais, para que eles possam viver em harmonia”, ressaltou.

HOMENAGEM

Durante a solenidade, oito autoridades receberam a “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”. Foram homenageados o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); Mário Manoel Coelho de Mello, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas; Caetano Levi Lopes, diretor da Escola Nacional da Magistratura; desembargadores Jamil Gedeon Neto, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes Santos (TJMA); e advogados Najla Buhatem Maluf, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, e Norberto da Cruz Filho, advogado - OAB/MA.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca representou os homenageados e falou sobre as mudanças operadas na sociedade contemporânea, decorrentes das inovações e dos avanços tecnológicos da ciência.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe medalha do corregedor-geral do Maranhão e presidente do CCOGE, desembargador Paulo Velten.

“A sociedade passou a reivindicar, nesse terceiro milênio, novos parâmetros sociais, um novo modelo de convivência humana. Vive-se um tecido social complexo, extremamente veloz. Se a boa semeadura, regada pela perseverança, trabalho e dedicação, provocará messe farta, pródiga e respeitada perante a sociedade brasileira”, enfatizou.

Participaram do primeiro dia do evento os desembargadores Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Froz Sobrinho, Raimundo Barros, Josemar Lopes e Francisca Galiza. Devido à pandemia de coronavírus, todos os protocolos sanitários de prevenção à contaminação pela Covid-19 foram cumpridos e a participação da assessoria dos magistrados foi limitada a dois juízes auxiliares por desembargador.

A programação do 87º ENCOGE pode ser acompanhada pela página da CGJ-MA, no Portal do Poder Judiciário.

Fonte: texto de Helena Barbosa, da Assessoria de Comunicação da
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.