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terça-feira, 6 de outubro de 2015

BOMBA: Duas Decisões do TSE provoca correria no Palácio dos Leões. Flávio Dino também recebeu recursos desviado da Petrobrás.

1ª DECISÃO.

O TSE decidiu nesta terça-feira (6) manter uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Eles foram abastecidos com propinas de recursos desviados da Petrobrás. LEIA MAIS ...

2ª DECISÃO.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, rejeitou nesta terça-feira (6) uma ação do PT que buscava anular pedidos feitos pelo colega Gilmar Mendes para que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem as contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O PT alegava que as contas de Dilma já haviam sido julgadas e aprovadas pelo TSE no fim do ano passado, logo após a eleição.

Na decisão, a Ministra do TSE considerou que "a aprovação das contas não vincula nem impede a investigação de ilícitos eleitorais".

VEJA O ESQUEMA QUE FEZ CHEGAR PROPINAS NA CONTA DE CAMPANHA DE FLÁVIO DINO.

O esquema delatado por Ricardo Pessoa, dono da UTC funcionou assim:

O esquema beneficiou o PC do B através do PT como aliado nas eleições 2014.

Por por conta disto, Flávio Dino recebeu 300 mil da mesma UTC como 'doação de campanha'.

A formação de quadrilha capitaneada pelo PT, PMDB e PP consistiu em abastecer esses partidos e os aliados com recursos desviados da Petrobrás e Eletrobrás, na forma de propinas via doações de campanhas eleitorais.


Pela Lei em vigor, se fizerem uma investigação, Flávio Dino perderá o mandato ou sua eleição será anulada.

Primeiro - O abastecimento da Campanha do ora governador do Maranhão com recursos ilicitamente obtidos em contratos com a Petrobras, afetou a igualdade de oportunidades entre candidatos e constitui inquestionável interferência do poder econômico em desfavor da liberdade do voto.

Segundo - O artigo 73, inciso I e Parágrafo 5º, da Lei Eleitoral nº 9.504/97, diz que "ceder ou usar em benefício de candidato, bens pertencentes à administração pública, resulta na cassação do diploma do candidato beneficiado".

Terceiro – O artigo 222 do Código Eleitoral, diz textualmente: “É também anulável a votação, quando …, uso de meios de que trata o artigo 237....”.

Veja o que diz o Art. 237 – “A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos”.

Com a decisão, Lobão Filho (PMDB) deve pedir que a PF e o MPF investiguem as contas de Flávio Dino.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Waldir Maranhão, Eliziane Gama e Prof. Josemar conversam sobre política na Região Metropolitana. Enquanto isso o comunista desagrega.

A convite do Deputado Federal Waldir Maranhão (PP), a Deputada Federal Eliziane Gama (PPS) e Prof. Josemar (PSDB), prefeito de Paço do Lumiar, reuniram-se num café da manhã para conversarem sobre política na Região Metropolitana.

A conversa ultrapassou os limites de Paço do Lumiar e pode render bons frutos para os partidos em questão.

Eliziane defenderá projetos e interesses do povo luminense na Câmara Federal. A deputada é bastante pontual nas questões que levam ao desenvolvimento do Maranhão.

O 'chega pra lá em aliados' perpetrado pelo Desagregador Marcio Jerry, só prejudica o Maranhão e isola o governo flávio Dino numa redoma. 

O DESAGREGADOR  POLÍTICO DE FLÁVIO DINO
Embora os aliados de outrora tentem unir, um sujeito pedante chamado Marcio Jerry, desagrega confrontando aliados e ressuscitando múmias, como Dutra, o Futi, em Paço do Lumiar. Tão logo souberam que Dutra se filiara no PC do B, os dirigentes e filiados do partido no município estão deixando o partido em massa, pois não querem pacto com o Dutra. 

Com essa ideia de ditadura do proletariado (ideologia comunista), Marcio Jerry vai fazendo Flávio Dino perder terreno político no Maranhão.

Por ações de Marcio Jerry, até o aliado PT vem perdendo todas suas lideranças, deixando o PT do Maranhão a pão e água. 

"Jerry desceu o martelo e a foice do PC do B no PT do Maranhão sem dó", comentou uma liderança local do que resta do PT.

Para barrar o PSDB, Jerry tem mandado paus-mandados detonar os tucanos, os do PP e os do PPS com medo do rápido crescimento dos desses partidos nos últimos meses.

Resta saber até quando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) vai aceitar ser desqualificado por ações do pedante Marcio Jerry.

sábado, 15 de agosto de 2015

EXCLUSIVO!! DINHEIRO SUJO DE EMPREITEIRAS NA CONTA ELEITORAL DE FLÁVIO DINO RESULTARÁ NA ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR DO MA OU INELEGIBILIDADE DO COMUNISTA. BASTA UMA REPRESENTAÇÃO.

Com os desdobramentos da operação Lava Jato, a PF e o MPF descobriram que há indícios de doações eleitorais com recursos desviados da Petrobrás e repassados para os operadores abastecerem aliados da candidatura de Dilma. O dinheiro da corrupção abasteceu a campanha de Flávio Dino e de outros candidatos. A própria justiça eleitoral, sem saber, foi usada para lavar a grana suja.

Após desmascarados, os beneficiados com a corrupção têm apenas uma frágil defesa: “Está tudo declarado na justiça eleitoral”.

Levantamentos da PF e MPF mostram que Roseana Sarney e Flávio Dino receberam recursos do esquema de corrupção na Petrobrás. Para Roseana a soma chega a R$ 2 milhões. Já para Flávio Dino a cifra suspeita ultrapassa R$ 3 milhões provenientes de doações de empresas envolvidas com a corrupção.

Os depoimentos dos delatores, o Relatório da PF/MPF e os próprios dados da Conta de Campanha de Flávio Dino de Castro e Costa são suficientes para:

REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS.

QUAIS SÃO OS FATOS?

Relatórios enviados pela PF ao STF em três inquéritos da Operação Lava Jato, afirmam que a coleta de provas realizada até agora sobre o envolvimento de políticos "indica a tipicidade da doação eleitoral como forma de corrupção".


Empresas relacionadas na Lava Jato que fizeram doações ao PC do B ou a candidatos do PC do B.



O esquema do PT estabelecia as cotas para os partidos aliados. Ao PC do B coube a lavagem de R$ 4 milhões em forma de doações do dinheiro desviado da Petrobrás e de outros setores da Nação Brasileira.

Daí veio as parcelas para campanha de Flávio Dino.

Em depoimento em regime de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que “nenhum candidato no Brasil se elege apenas com caixa oficial de doações”. Ele disse ainda que “os valores declarados de custos de campanha correspondem em média a apenas um terço do montante efetivamente gasto, sem o restante oriundo de recursos ilícitos ou não declarados”.

QUAL A BASE LEGAL?
Confrontando os fatos acima com a legislação em vigor, temos que:
1 – O abastecimento da Campanha do ora governador do Maranhão com recursos ilicitamente obtidos em contratos com a Petrobras, afetou a igualdade de oportunidades entre candidatos e constitui inquestionável interferência do poder econômico em desfavor da liberdade do voto.

2 - À luz do que dispõe o artigo 73, inciso I e Parágrafo 5º, da Lei 9.504/97, ceder ou usar em benefício de candidato, bens pertencentes à administração pública, resulta na cassação do diploma do candidato beneficiado.

3 – O artigo 222 do Código Eleitoral, diz: “É também anulável a votação, quando …, uso de meios de que trata o artigo 237....”.
Art. 237 – “A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos”.

Eis aí o abuso do poder econômico, como forma de desequilibrar o pleito de modo ilícito em favor do candidato Flávio Dino.

EXISTE PRAZO PARA REPRESENTAÇÃO?
O prazo prescricional passa a contar da data em que os crimes foram descobertos. Somente agora com o desenrolar da Lava Jato e que o esquema se tornou público, vitimando milhões de brasileiros com a crise econômica e política.
Não se trata de uma ação para cassar o mandato do SR. Flávio Dino (isto poder ser apenas consequência), mas trata-se de ação para anulação do pleito ou decretação de sua inelegibilidade para as eleições que ocorrerem nos 8 anos seguintes.

O abuso pode vir a ser descoberto apenas depois da diplomação e até mesmo depois da posse do candidato eleito, como é o caso.

Os fatos e o direito estão postos no nariz do Ministério Público, do partido, ou do eleitor que quiser exerce-lo.

A legislação eleitoral disciplina quais as possíveis fontes de financiamento das quais os candidatos se podem beneficiar, especificando, também, quais as pessoas ou entidades às quais é permitido fornecer recursos para campanhas eleitorais. Para as fontes de financiamento lícitas, inclusive para doações de campanha efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, existem limites estabelecidos na legislação eleitoral. Fornecer e aceitar recursos de campanha para além desses limites poderá importar também em abuso do poder econômico, a ensejar reconhecimento da consequente inelegibilidade do beneficiário e dos que lhe hajam fornecido esse indevido aporte de recursos de campanha.

Não existe a necessidade de provar que os recursos ilícitos foram decisivos para a eleição de Flávio Dino, basta esta demonstração de que o esquema de doação de recursos roubados dos cofres públicos fora potencial para desequilibrar o pleito em favor do candidato Flávio Dino.


Basta uma representação. O que já estaria pronta pela pena de especialistas em direito eleitoral, contratados pelos Sarney e Murad.


terça-feira, 22 de maio de 2012

PP, PC do B, PSB, PPS, PDT, PRTB, PPL, PHS e PTC unidos por São Luís.


Os pré-candidatos da oposição em São Luís se reúnem hoje às 9:00h na Assembleia Legislativa para debater os problemas da capital.

O evento foi convocado por todos os partidos de oposição que estão unidos nas eleições deste ano.


A presença de todos os pré-candidatos unidos confirma a união do grupo político de oposição em torno do mesmo propósito: reafirmar a unidade do grupo para as disputas eleitorais de 2012 e 2014.


Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSB) discutirão no evento os problemas de São Luís às vésperas de seu 4° centenário e apresentarão propostas para uma São Luís melhor.


A mediação será do deputado Bira do Pindaré (PT).

O blog estará transmitindo flashes do evento.