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domingo, 1 de novembro de 2020

BOMBA!! Justiça Eleitoral detecta indício de fraude e suspende pesquisa eleitoral na Raposa

O mesmo instituto que teria manipulado o resultado de pesquisa em prol de Eudes Barros em 18 de outubro (Confira), agora tentou fazer a mesma manipulação, mas a Coligação de Ociléia avisou a Justiça Eleitoral a tempo. 
“Observo que, a concessão de tutela de urgência inaudita altera parte se impõe para determinar que seja imediatamente suspensa a divulgação da pesquisa eleitoral anunciada pelos Representados, uma vez que flagrante o fumus boni juris, pela exposição supra, e presente, obviamente, o periculum in mora, uma vez que existe erro material na pesquisa, reconhecido por esse Juízo.

Assim, neste caso, conforme dispõe o art. 16, § 1º, da Resolução TSE nº 23.600/2019 que “considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, poderá ser determinada a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou a inclusão de esclarecimento na divulgação de seus resultados.”.

Desta forma, diante da relevância do direito e da possibilidade de prejuízo de difícil reparação, pois a divulgação de uma pesquisa eleitoral é passível de influência sobre o eleitorado, principalmente de pequenos municípios, conclui-se pela necessidade de suspensão da divulgação até que corrigida a falha apontada, se os representados tiverem condições de fazê-la.

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 16, § 1º, da Resolução TSE nº 23.600/2019, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR postulado na petição inicial, para determinar a SUSPENSÃO DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA IMPUGNADA (MA-03438/2020), sob pena de aplicação de de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos representados e das sanções criminais previstas para o crime de desobediência à ordem emanada da Justiça Eleitoral (Código Eleitoral, art. 347), além de outras medidas coercitivas cabíveis (CPC, art. 536), sem prejuízo da possibilidade de imposição, após regular processamento de representação, da sanção pecuniária cabível”, diz o juiz no despacho.

domingo, 25 de outubro de 2020

BOMBA! Candidatura impugnada na Raposa - Eudes Barros tem apenas algumas hora para substituir vice

O candidato na Coligação de Eudes Barros, Marcio Greik (candidato a vice-prefeito) teve sua candidatura impugnada pelo fato de não ter sido exonerado a tempo do cargo que exercia como assessor da SECAP - Secretaria de Comunicação do Maranhão. 

Consta no Diário oficial do MA que o vice de Eudes Barros só foi exonerado no dia 27/08/2020, o que deveria ter sido feito até 04/06/2020 - 4 meses antes, pois a Emenda Constitucional nº 107/2020 de 02/07/2020, que alterou a data das eleições para 15/11/2020, vedou a reabertura de prazo para desincompatibilização para prazos já vencidos na data da referida emenda (02/07/2020).

Diante dessa situação, o companheiro de chapa de Eudes Barros, que deveria ter sido exonerado em 04/06/2020, está inelegível, nos termos da Lei Complementar n.º 64/90, art. 1º, Inciso IV, alínea "a", que determina o prazo de desincompatibilização 4 meses antes do pleito.

Há também a constatação de que Marcio Greik recebeu salários integrais no período que deveria estar exonerado para concorrer ao cargo de vice-prefeito da Raposa. 

Dessa forma, Marcio Greik está inelegível, com base no art. 1º, IV, “a”, da LC n.º 64/90.

pelo visto a coligação "UNIDOS PRA VENCER" se transformou em "UNIDOS PRA PERDER".

Considerando a natureza indivisível da CHAPA MAJORITÁRIA, Eudes Barros precisa, desesperadamente, procurar um vice em poucas, sob pena de ser configurada fraude eleitoral na substituição, se deixar para o último momento. 

Só tem algumas horas para fazer a substituição, pois a lei que estabelece as normas para as eleições diz que a substituição só se efetivará se o pedido da substituição for apresentado até 20 dias antes do pleito (art. 13, § 3º, da Lei 9.504/97). A única exceção é no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Se não correr, já era a candidatura Eudes Barros.

sábado, 22 de agosto de 2020

RAPOSA: Composição e Cenário político favorecem a pré-candidatura de Ociléia Fernandes

O presidente da assembleia legislativa Othelino Neto (PCdoB), 
decidiu apoiar a candidatura de Fernandes, juntamente com o  
Deputado federal, Jucelino Filho (DEM).
Os desdobramentos políticos no Município de Raposa com vista às eleições de 15 de novembro próximo favorecem a candidatura de Ociléia Fernandes (PSDB). Nome forte no município da região metropolitana, Ociléia conta com o apoio de cúpula do PDT, do PC do B, além de dezenas de lideranças comunitárias dentre os raposenses. 

Ociléia terá como prováveis adversários os pré-candidatos Eudes Barros (PL), ex-assessor jurídico da SAGRIMA, apoiado pelo grupo dos Lacis (velhos conhecidos por crimes contra o erário) e Andreia Coutinho, mais conhecida como Andrea da Colônia (PSD), oriunda da categoria de pescadores, mas encrencada com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por desvios de recursos dos pescadores. 

Em julho de 2018, a então prefeita Thalyta Laci fez edição extra do Diário Oficial do Município para tornar público processo de tomada de contas do TCE-MA contra Andreia da Colônia, acusada do desvio total dos recursos do Convênio n. 002/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a Colônia de Pescadores, no valor atualizado de R$ 133.566,42. 

Com os Lacis fustigando o TCE-MA, Andrea da Colônia terá sua candidatura prejudicada.