BOMBA! A PF ESTÁ ÀS PORTAS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR

O Ministério Público, a PF e a Controladoria Geral da União (CGU) estão no encalço das pessoas que se associaram (quadrilha) para desviar recursos destinados ao Município de Paço do Lumiar.

Os indícios apontam o desvio de quase R$ 50 milhões de reais, por meio de um esquemão criminoso operacionalizado através da simulação de prestação de serviços para o município; supostas aquisições de móveis para as unidades administrativas da Prefeitura; locações simuladas de veículos; simulação de fornecimentos de combustíveis em quantidades astronômicas; compras simuladas e superfaturadas; e outros atos menores, mas que somados  resultam em milhares de reais roubados dos cofres de Paço do Lumiar.

A quadrilha de Paço age associada com a de Bacabal e outros municípios por meio de adesão dos esquemas daqueles municípios.

A Polícia Federal está concluindo investigação de adesão pela Prefeitura de Paço do Lumiar do esquema montado em Bacabal para contratação irregular de empresa, bem como adesão dos esquemas montados na prefeitura de Amarante e Parnarama.

A adesão refere-se a ‘pegar carona’ em contratos irregulares feitos em outras prefeituras, ou seja, a prefeitura de Paço pegou carona em outros esquemas já montados e acrescentou aditivos irregulares neles. Entendeu?

E COMO A QUEDRILHA ESCONDE OS ESQUEMAS?

 - Ocultam a licitação simulada do Portal de Transparência ou dificultam o acesso pelo cidadão comum;

 - Mesmo sendo obrigados, também ocultam o esquema do SACOP-TCE/MA, que é o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

OS ACUSADOS:

Maria Paula Azevedo Desterro – Prefeita de Paço do Lumiar/MA; Arsênia Pereira de Sousa Medeiros Formiga, Secretária Municipal de Educação; Marcos Antônio Silva Ferreira, ex-Secretário Municipal de Educação; Empresa R. N. da Costa (CONSTRUPRIME EMPREENDIMENTOS), Responsável: Romulo Nascimento da Costa; e Empresa Panorama Empreendimentos Serviços, Responsável: Domingos Carvalho Lopes da Silva.

Apuração feitas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) constatou que todos os contratos celebrados com a empresa CONSTRUPRIME EMPREENDIMENTOS “sofreram acréscimos de serviços acima do valor legal permitido, variando de 55% a 355%”.

Em relação à empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS, foram celebrados 11 contratos com a Prefeitura do Município de Paço do Lumiar, decorrentes de adesão à ata de registro de preços de processo licitatório realizado pelo Município de Parnarama. Os referidos contratos também sofreram acréscimos que variaram de 37,91% a 268,52%.

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Não podendo contestar o crime constatado pelos auditores, a prefeita Paula Azevedo admite a culpa pelo silêncio diante dos fatos. Apenas a Arsênia Formiga, Secretária de Educação, apresentou defesa, “alegando que foi nomeada Secretária em 06/05/2021, não tendo participado das contratações em questão. A Prefeita do Município não se manifestou”.

Há ainda, junto ao TCE-MA missiva “atestando a existência de fraude documental”, o que revela maior gravidade nas ações do esquemão de Paço.

 O Ministério Público de Contas deu o seguinte parecer: “Restou demonstrado que todos os contratos foram aditivados em valores acima do permitido e que parte da documentação relativa às contratações ora em exame não foi encaminhada ao SACOP ou foi encaminhada com atraso significativo. Além disso, o Corpo Técnico também constatou que há situação nebulosa relativa à alteração do contrato social da empresa R N da COSTA EIRELI (Construprime Empreendimentos)/G DE SOUSA DA SILVA”.

O Blog, para não atrapalhar qualquer operação da PF, mantém o sigilo da documentação que recebeu.