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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Juiz acaba com esquema de venda casada do Supermercado Mateus e aplica multas de R$ 150.000,00

Em sentença de lavra do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, Dr. Douglas de Melo Martins, o MATEUS SUPERMERCADOS S.A foi condenado por danos morais coletivos.

Na venda de seus produtos eletrodomésticos, o Mateus embutia no valor da compra um outro valor para suposto seguro garantia, alegando a prestação de outro serviço. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público, que informou ao juiz, que um consumidor ao tentar comprar um aparelho DVD, marca Multilaser, com valor de R$ 255,90, propôs pagar com desconto à vista e em moeda corrente, proposta não aceita pelo Mateus.

O Supermercado Mateus condicionou a venda ao acréscimo do seguro de GARANTIA ESTENTIDA, que a princípio foi recusada, mas que ao tomar conhecimento de que haveria um desconto, o denunciante aceitou a proposta, comprando assim o DVD por R$ 200,00 (duzentos reais) e a Garantia Estendida por R$ 38,04, pagos em Notas Fiscais separadas para esconder o esquema do Mateus.

O Ministério Público detectou no caso a chamada venda casada as avessas, indireta ou dissimulada, enquadrando o caso no art. 39, inciso I, do CDC e no art. 7º, inciso IV, letra “c”, da Lei nº 8.137/90.

Diante dessa comprovada lesão aos consumidores, uma vez o padrão do esquema pra todos, o juiz CONDENOU o MATEUS SUPERMERCADOS a se abster de impor o valor do seguro garantia para próximos consumidores, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por produto vendido nessas condições mais multa diária no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento da decisão, bem como ao pagamento de R$ 150.000,00 a título de danos morais coletivos, valor este a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Militante político do STF é desafiado pelo presidente da República

quinta-feira, 8 de abril de 2021

URGENTE!! OS TRÊS ATOS DA OPERAÇÃO CAOS VIA STF PARA CASSAR O PRESIDENTE BOLSONARO

1º ATO - INTIMIDAR OS CRISTÃO - se cumpriu hoje com a proibição de cultos e manifestação pública da fé cristã.

2º ATO - OBRIGAR O SENADO A ACUSAR O PRESIDENTE EM CPI - iniciado hoje - como os congressistas estão trocando votos para amenizar suas situações no Judiciário o momento é perfeito para se livrarem de seus crimes - CONFIRA.

3º ATO - AUTORIZAÇÃO DO STF PARA A ESQUERDA EMPREGAR A EXPRESSÃO "GENOCIDA" PARA SE REFERIS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - CONFIRA.

4º ATO - DETERMINAR LOCKDOWN NACIONAL A PEDIDO DE ARRANJADAS SUPOSTAS ENTIDADES DE TRABALHORES - O pedido já está protocolado e noticiado no site do STF. - CONFIRA.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Prefeitura de Matões do Norte intensifica estratégias de combate à Covid-19

A prefeitura de Matões do Norte tem ampliado o combate à Covid-19, com as melhores estratégias de logística, informações à população.

vigilante à aglomerações, tem orientado os norte-matoenses a seguir as normas sanitárias oficiais, ante o registro dois óbitos em uma semana. Razão pela qual a prefeitura decretou ponto facultativo breve para diminuir o fluxo de pessoas transitando pelas ruas, também está fortalecendo informações básicas e atendimentos na rede de saúde municipal.

A prefeitura, para evitar noticias falsas, disponibiliza em tempo real boletins da real situação no combate à pandemia - como se vê no boletim desta data.

Logística de atendimento com todos os cuidados sanitários. 
O gestor municipal e as equipes de saúde sempre apostos no atendimento dos norte-matoenses.

terça-feira, 6 de abril de 2021

EXCLUSIVO!!! Operações de Crédito (empréstimos) do Governador do MA - Flávio Dino - já somam mais de R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões (R$ 1.504.346.782,24) e o povo continua enterrado na miséria

No mesmo esquema de sempre!
Se preparando para as aproximas eleições, o comunista Flávio Dino, visando seu projeto pessoal para o Senado, articulou mais um empréstimo de R$ 180 milhões para operacionalizar seus esquemas político sob a dissimulação de melhorias e pavimentação de rodovias do Estado na chamada pavimentação sonrizal para desviar os recursos.

Com a conivência dos vendidos deputados do Maranhão, Flávio Dino, através do Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, conseguiu viabilizar a aprovação do empréstimo de R$ 180 milhões, elevando suas operações de Crédito para o montante de R$ 1.504.346.782,24 (Um Bilhão e Quinhentos e Quatro Milhões e Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Num Estado mergulhado na miséria, no descaso com a coisa pública e dominado pela corrupção nos três poderes às vistas do ministério público maranhense e do inerte Tribunal de Contas.

O empréstimo de Flávio Dino não tem garantias da União, pois o Estado do Maranhão tem classificação C quanto à capacidade de pagamento. E pela Lei Complementar nº 178/2021, o Maranhão deveria ter transparência e plano de equilíbrio fiscal. Aliás, a transparência da Gestão Dino é toda dissimulada.  

Essa atitude de Flávio Dino é irresponsável e demonstra que não estar nem aí para o povo do Maranhão – quer apenas o voto dos maranhenses.

O mais estranho é o fato de que a Receita Corrente Líquida – RCL do Estado do Maranhão fechou em 2020 com o valor de R$ 16.249.495.566,00 (dezesseis bilhões e duzentos e quarenta e nove milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais).

Receita Corrente Líquida - RCL - é o somatório das receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes do ente da Federação, deduzidos alguns itens explicitados pela própria LRF. As deduções mais relevantes são as repartições de receitas tributárias previstas na constituição e as contribuições dos servidores aos regimes de previdência.

Diante disto da receita de R$ 16.2 bilhões, qual a razão do empréstimo de mais R$ 180 milhões?

Se este não será destinado ao combate da fome que assola milhões de maranhenses. 

E o valor dessa receita de R$ 16 bilhões onde foram aplicados?

Sem computar o novo empréstimos de Flávio Dino para dissimular pavimentações, o Maranhão já acumula uma dívida consolidada de R$ 7.433.392.304,49, conforme dados do Tesouro Nacional.

Flavio Dino tem muito a explicar para os maranhenses em estado de miséria e fome.

URGENTE!!! VIROU PUTARIA: STF aceita protocolo e distribuição de ação para inimigos de Bolsonaro poderem caluniá-lo, difamá-lo ou ofender sua reputação chamando-o de GENOCIDA (assassino, facínora, homicida).

Trata-se do protocolo nº 0050235-47.2021.1.00.0000, distribuído ao ministro Gilmar Mendes e patrocinado pelo um tal de Felipe Mendonça (OAB/SP nº 221626), da sociedades de advogados Rebouças Aranha & Mendonça, localizada no bairro Monções, na cidade de São Paulo e outros não identificados na certidão do STF. O encabeçador dessa infame articulação não consta do cadastro nacional dos advogados. 

Na ação é pedido que o STF autorize cidadãos a se referirem ao Presidente da República como assassino! facínora! homicida! Genocida!. Para isto pedem que os órgãos de segurança da república e o o restante do judiciário sejam impedidos de reagir à tamanha infâmia.

AGORA PASMEM!!

Ao invés de recriminar a ação criminosa, Gilmar Mendes está é dando apoio à infame iniciativa dos inimigos de Bolsonaro. Gilmar Mendes mandou notificar o Ministro da Justiça, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e o Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, certamente para saber se estes estão impedindo cidadãos caluniar, difamar ou ofender reputação de Bolsonaro.

O malsinado Ministro Gilmar Mendes sabe que a atitude dos algozes de Bolsonaro estão querendo autorização do STF para cometerem os crimes do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que diz ser crime caluniar ou difamar o Presidente da República, imputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação, sob pena de 1 a 4 anos de prisão. Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Que vergonha tem se revelado a Suprema Corte do País - se servindo de protocolo para a sustentação de atitudes bandidas. 


segunda-feira, 5 de abril de 2021

SUPREMO POLÍTICO DIANTE DE UM POVO REFÉM