19 de jul de 2012

Desembargador nega liminar para o Diretório Estadual do PSB e a Candidata DIVA continua impugnada. O seu grupo já procura um substituto.


O Desembargador Kleber Costa Carvalho do TJMA não concedeu liminar para o PSB Estadual, que pretendia lançar a candidata DIVA mesmo sem a concordância do Diretório Municipal do partido em Centro Novo do Maranhão. O direção municipal se juntou à coligação que apoia o atual prefeito Arnóbio.

A justiça de Maracaçumé decidiu o seguinte:

“comprovados os requisitos do art. 273 do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela almejada para o fim de determinar a sustação dos efeitos da decisão de intervenção/dissolução no Diretório Municipal de Centro Novo do Maranhão (MA), bem como para manter a composição eleita democraticamente em 30 de setembro de 2011, tendo o requerente como Presidente.”.

A Direção Estadual do PSB através de uma manobra jurídica entrou com recurso no TJMA alegando que o atual presidente do Diretório Municipal do PSB havia renunciado.

O Desembargador não acreditou muito nesta estória e não concedeu a liminar pedida pelo grupo da candidata DIVA.

Veja a decisão do Desembargador:

AGRAVO DE INSTRUMENTO ? N° 23.461/2012 (4343-69.2012.8.10.0000) MARACAÇUMÉ 
Agravante : Partido Social Brasileiro  -  PSB
Advogados : Carlos Roberto Feitosa Costa, Thiago Gomes Viana 
Agravado : Henrique Rodrigues Ferreira 
Advogados : Roberth Seguins Feitosa, Klayton Noboru Passos Nishiwaki
Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho 

DECISÃO 

Partido Social Brasileiro - PSB interpôs agravo de instrumento contra decisão do Juízo de Direito da Vara da Comarca de Maracaçumé que, nos autos da ação anulatória movida por Henrique Rodrigues Ferreira, deferiu tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão de intervenção/dissolução no Diretório Municipal de Centro Novo do Maranhão, bem como manter a composição eleita democraticamente em 30 de setembro de 2011, sob o fundamento de que teria havido violação ao contraditório e à ampla defesa.
 
Alega que a decisão está divorciada dos fatos e dissonante das normas atinentes à matéria. 

Argumenta que não houve cerceamento dos direitos fundamentais supracitados, de modo que a intervenção do Diretório Estadual se deu para adequar a posição do Partido nos termos da legislação pertinente.
 
Diz que a Executiva Estadual tem competência para intervir no Diretório Municipal, quando este não atende ao princípio e interesses maiores do partido de acordo com as suas diretrizes estatutárias. 

Aduz que a decisão vergastada fere o princípio da autonomia partidária (art. 17, § 1°, CF; art. 3°, Lei 9.096/95), na medida em que se consubstancia em uma intervenção indevida da justiça em decisão interna corporis do Partido.
 
Assevera que a Executiva Estadual, sob a presidência do Dr. José Antonio Almeida, já havia, em 12 de junho do corrente ano, homologado, em decisão unânime, a nova composição da Comissão Executiva do Município, em que o agravado teria renunciado a presidência, momento a partir do qual teria passado a defender uma coligação com o atual prefeito o que não teria sido aceito pelo Diretório Executivo Estadual do partido.
 
Requer atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
 
Não obstante a interposição tempestiva e cabível do vertente recurso de agravo de instrumento, manejado com um pedido de liminar, tenho dúvidas a respeito da real causa de afastamento do agravado da presidência do diretório municipal do partido, de modo que não restaria comprovada de modo inequívoco o fumus boni juris, pelo menos nessa análise ainda muito superficial. 

Por medida de cautela, sobretudo para que não haja a produção de decisão inócua, entendo ser o caso de se reservar à análise do pedido de emergência somente com a formação do contraditório recursal. 

Portanto, intime-se o agravado para, querendo, e no prazo de lei, venha apresentar resposta ao presente recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. 

Notifique-se também o magistrado de base para que preste as informações necessárias.

Expeçam-se, de ordem, os competentes ofícios, no que couber.

Após voltem conclusos, com a máxima urgência, para apreciação do pedido liminar.

 Publique-se.
São Luís, 18 de julho de 2012. 
Desembargador Kleber Costa Carvalho
Relator 

Depois dessa decisão é melhor os interessados substituírem a candidata DIVA.

O blog recebeu comentário dizendo o seguinte:

"o marido dela (Domicio) foi prefeito e foi preso na operação rapina e tá impedido de se candidatar com base na lei da ficha limpa, o vice dela é irmão de outro ficha suja (satiro) e agora tão aventurando come o nome dela.".