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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Desembargador nega liminar para o Diretório Estadual do PSB e a Candidata DIVA continua impugnada. O seu grupo já procura um substituto.


O Desembargador Kleber Costa Carvalho do TJMA não concedeu liminar para o PSB Estadual, que pretendia lançar a candidata DIVA mesmo sem a concordância do Diretório Municipal do partido em Centro Novo do Maranhão. O direção municipal se juntou à coligação que apoia o atual prefeito Arnóbio.

A justiça de Maracaçumé decidiu o seguinte:

“comprovados os requisitos do art. 273 do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela almejada para o fim de determinar a sustação dos efeitos da decisão de intervenção/dissolução no Diretório Municipal de Centro Novo do Maranhão (MA), bem como para manter a composição eleita democraticamente em 30 de setembro de 2011, tendo o requerente como Presidente.”.

A Direção Estadual do PSB através de uma manobra jurídica entrou com recurso no TJMA alegando que o atual presidente do Diretório Municipal do PSB havia renunciado.

O Desembargador não acreditou muito nesta estória e não concedeu a liminar pedida pelo grupo da candidata DIVA.

Veja a decisão do Desembargador:

AGRAVO DE INSTRUMENTO ? N° 23.461/2012 (4343-69.2012.8.10.0000) MARACAÇUMÉ 
Agravante : Partido Social Brasileiro  -  PSB
Advogados : Carlos Roberto Feitosa Costa, Thiago Gomes Viana 
Agravado : Henrique Rodrigues Ferreira 
Advogados : Roberth Seguins Feitosa, Klayton Noboru Passos Nishiwaki
Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho 

DECISÃO 

Partido Social Brasileiro - PSB interpôs agravo de instrumento contra decisão do Juízo de Direito da Vara da Comarca de Maracaçumé que, nos autos da ação anulatória movida por Henrique Rodrigues Ferreira, deferiu tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão de intervenção/dissolução no Diretório Municipal de Centro Novo do Maranhão, bem como manter a composição eleita democraticamente em 30 de setembro de 2011, sob o fundamento de que teria havido violação ao contraditório e à ampla defesa.
 
Alega que a decisão está divorciada dos fatos e dissonante das normas atinentes à matéria. 

Argumenta que não houve cerceamento dos direitos fundamentais supracitados, de modo que a intervenção do Diretório Estadual se deu para adequar a posição do Partido nos termos da legislação pertinente.
 
Diz que a Executiva Estadual tem competência para intervir no Diretório Municipal, quando este não atende ao princípio e interesses maiores do partido de acordo com as suas diretrizes estatutárias. 

Aduz que a decisão vergastada fere o princípio da autonomia partidária (art. 17, § 1°, CF; art. 3°, Lei 9.096/95), na medida em que se consubstancia em uma intervenção indevida da justiça em decisão interna corporis do Partido.
 
Assevera que a Executiva Estadual, sob a presidência do Dr. José Antonio Almeida, já havia, em 12 de junho do corrente ano, homologado, em decisão unânime, a nova composição da Comissão Executiva do Município, em que o agravado teria renunciado a presidência, momento a partir do qual teria passado a defender uma coligação com o atual prefeito o que não teria sido aceito pelo Diretório Executivo Estadual do partido.
 
Requer atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
 
Não obstante a interposição tempestiva e cabível do vertente recurso de agravo de instrumento, manejado com um pedido de liminar, tenho dúvidas a respeito da real causa de afastamento do agravado da presidência do diretório municipal do partido, de modo que não restaria comprovada de modo inequívoco o fumus boni juris, pelo menos nessa análise ainda muito superficial. 

Por medida de cautela, sobretudo para que não haja a produção de decisão inócua, entendo ser o caso de se reservar à análise do pedido de emergência somente com a formação do contraditório recursal. 

Portanto, intime-se o agravado para, querendo, e no prazo de lei, venha apresentar resposta ao presente recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. 

Notifique-se também o magistrado de base para que preste as informações necessárias.

Expeçam-se, de ordem, os competentes ofícios, no que couber.

Após voltem conclusos, com a máxima urgência, para apreciação do pedido liminar.

 Publique-se.
São Luís, 18 de julho de 2012. 
Desembargador Kleber Costa Carvalho
Relator 

Depois dessa decisão é melhor os interessados substituírem a candidata DIVA.

O blog recebeu comentário dizendo o seguinte:

"o marido dela (Domicio) foi prefeito e foi preso na operação rapina e tá impedido de se candidatar com base na lei da ficha limpa, o vice dela é irmão de outro ficha suja (satiro) e agora tão aventurando come o nome dela.".
Comentário(s)

15 comentários:

  1. Anônimo19.7.12

    quando Domiçio foi preso em sua volta foi recepcionado com uma imensa carreata com a população de centro novo do maranhão, sinal de que ele é uma boa pessoa, ajudava o nosso povo e foi o prefeito quem mais trabalhou pelo nosso município, se hoje a oposição tem alguma vantagem é por que não conquistaram e sim compraram seus aliados hoje, inclusive seu vice um homem que mostrava ser amigo mais no final fez igual o JUDAS.

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  2. Anônimo19.7.12

    grande vantagem, o kara vai preso por roubar dinheiro público,tirar merenda da boca das crianças e os babões vão recepcioná-los com carreata. foram esses que disseram prende jesus cristo e solta barrabás.

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  3. LISBOA20.7.12

    QUEM ERA O VICE?

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  4. Anônimo20.7.12

    o vice dela é joão satiro, a essa altura o satiro já articula uma pessoa da sua familia pra substitui-la.

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  5. Anônimo20.7.12

    CARA MORO EM CENTRO NOVO VIVI TUDO ISSO, 12 ANOS DE GOVERNO DESSE GRUPO QUE DESEJAVA SE PERPETUAR NO PODER, JUNTOS NAO FIZERAM (TRABALHO) METADE QUE O ATUAL PREFEITO JÁ FEZ EM TRABALHO PARA ESSA POPULAÇÃO.
    HÁ SE FOSSE LISTA TUDO ISSO HJA ESPAÇO, MAS,,,,, DIZER QUE DOMICIO FOI QUEM MAS TRABALHOU PELA GENTE DESTE LUGAR - MENTIRA.
    ********************************
    MAS DEUS É JUSTO E NÃO PERMITIRÁ QUE ESTES (DOMICIO E SATIRO ) VENHA A CHEGAR EM LUGAR NENHUMA.
    *********************************
    DOMICIO EM SUAS VISITAS DIZ - VOU VOLTAR PRA PREFEITURA, CALMA, O PREFEITO (A) IA SER A DIVA OU ELE.

    QUER PROGRESSO VOTE 55 ISSO É LIBERDADE.
    ASS. POVO DE CENTRO NOVO.

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  6. Anônimo20.7.12

    conte-mi mais sobre o dinheiro do bolsa familia que sumiu????

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  7. Anônimo20.7.12

    vem cá como q a diva é a prefeita dos pobres se no governo deles so fizeram roubar o dinheiro do bolsa familia que é
    direito dos pobres.

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  8. Anônimo20.7.12

    kkkkkkkkkkkk o arnobio ja ganhou e a diva amarelou.

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  9. Anônimo20.7.12

    conte mais sobre o dinheiro do bolsa familia que sumiu na gestao da neuzarene??? alguem pode responder onde foi parar esse dinheiro???

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  10. Anônimo24.7.12

    no bolso do satiro, oh,xem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  11. Anônimo24.7.12

    no bolso do satiro, oh,xem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  12. Anônimo25.7.12

    Bom dia caro eleitores venho através deste blog fazer uns esclarecimento, sim fomos receber Domício quando o mesmo foi libertado, como pessoa ele é bacana, Judas por mas Judas foi o que o Santo Satiro fez com ele, informando mais, o ex-prefeito anda reclamando que o atual prefeito andou atrasando salário e o mesmo esqueceu de dizer que no seu mandato ficamos de 4 e 5 meses sem receber disso ele esqueceu. O pior cego é aquele que enxerga e finge não ter visto, no tempo de Domício eramos obrigados por autoridades de comparecer aos eventos se não fosse tavamos frrados. Ela uma ditadura, Que bom que acabou.

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  13. Anônimo31.7.12

    MUITO BEM ANONIMO, ATE HJ HA PESSOAS Q NUNCA RECEBERAM SEU SALARIOS, MAS ESSES MESMOS AINDA PUNE A PARTE DELES DIZENDO Q ELE NAO PAGOU PRQ O ARNOBIO NAO DEIXOU COM AQLE CAI E LEVANTA COMO SE ARNOBIO ESTIVESSE CARREGANDO O DINHEIRO DE PAGAR OS FUNCIONARIOS MESMO SEM AINDA ESTA NA PREFEITURA.DEPOIS DISSO AINDA DISSERAM Q ARNOBIO TINHA DE PAGAR O DINHEIRO ATRAZADO POIS O Q ELE KERIA ERA A PREFEITURA, ENTAO TERIA Q PAGAR CONTAS Q O DOMICIO DEIXOU. E MUITA SACANAGEM. EU NAO CONSIGO PARAR DE PENSAR NA INSENSATEZ DO POVO Q AINDA TEM CORAGEM DE VOTAR NESSA CANDIDATA FANTASMA Q JA ESTAO VENDO ESSA MENTIRA DO CAO Q ELES ESTAO FAZENDO COM O NOME. ELES TAO FUTURANDO. MAS DEUS NUNCA APROVA PRESEPADA DE NINGUEM. ASSINA: GALERA DA VIIIITOOOORIIIIAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  14. Anônimo27.8.12

    Eee verdadde o domicio e o maior ladrao e prostituidor d filhas do outros.oferecendo lhes dinheiro da prefeitura e eu nunka voto nessa desgraca e arnobio p continuar ele merece ele ee trabalhador 55 vai ganhar

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  15. Anônimo27.8.12

    SAI FORA DESENFORMADA. NAO COMPLICA O RAPAZ,POIS QM E PROSTITUIDOR DAS FILHAS DOS CIDADAOS ERA O TAL DO SATIRO. DIZEM POR AI Q ELE DESCABACOU 50 JOVENS INCLUINDO A FILHA DE UM CIDADAO Q HOJE DAR A VIDA POR ELE. ISSO SEM FALAR NAS MULHERES CASADAS Q ELE PASSOU POR CIMA. ACREDITA GALERA? SE ACREDITAR FACA AKI SEU COMENTARIO. OK?!!!

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