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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Diante do pouco caso das autoridades do Maranhão, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal pede à PF instauração de inquérito policial para investigar execução do jornalista Décio Sá.

Prevendo o arquivamento de mais um caso de pistolagem, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados protocolou ontem (17), junto à direção da Polícia Federal, em Brasília, requerimento solicitando a instauração de inquérito policial “para investigação federal do assassinato do jornalista maranhense Décio Sá”.
Ele era um cidadão, um jornalista, exercia cidadania. As vezes que errou respondeu na justiça. É assim pra todos. Entre erros e acertos, ele foi a voz dos que clamam por justiça, foi a voz dos covardes que o cercavam. Estes agora abandonam sua causa, são contrários a elucidação do seu assassinato. Não o conheci pessoalmente, mas não silenciarei diante da omissão daqueles que defendias. Também não estão em silêncio alguns dos teus amigos jornalistas e blogueiros. JUSTIÇA E PAZ! 

O presidente da Comissão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), justificou o pedido com base no resultado da diligência que a CDHM fez na semana passada á São Luís (MA).

No requerimento o deputado reforça o papel da comissão – o que explica o porquê do interesse daquele setor da Câmara Federal em acompanhar o trabalho de investigação do assassinato do jornalista maranhense; cita o que já foi feito pela CDHM; e comenta o estágio das investigações no Maranhão, o que preocupou os deputados que passaram dois dias no Estado, reforçando o pedido de federalização das investigações.

O QUE FOI FEITO – De acordo com o deputado Domingos Dutra, ao tomar conhecimento do bárbaro assassinato do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril passado e ter sido provocada a acompanhar o caso, a CDHM “para dar cumprimento a sua missão constitucional e regimental” instaurou vários procedimento para acompanhar a apuração dos fatos.

A Comissão encaminhou dois ofícios (Ofícios nº 173 e 174), dia 24 de abril – ao secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral de Justiça daquele Estado, Fátima Travassos, informando que a decisão da Comissão em acompanhar o caso e solicitando informações acerca das medidas adotadas pelos órgãos para apuração do ocorrido.

A CDHM também expediu uma nota oficial, dia 24, contestando o assassinato e a pistolagem no Maranhão; aprovou, dia 08 de maio, o Requerimento nº 101, de autoria do próprio presidente da comissão para realização de diligência ao Maranhão; e realizou a referida diligência, com a participação dos deputados Domingos Dutra (PT/MA), Severino Ninho (PSB/PE) e deputada Erika Kokay (PT/DF), que cumpriram uma extensa agenda de audiências com autoridades do Estado e representantes de organizações da sociedade civil.

O QUE A COMISSÃO CONSTATOU No relatório – que a Comissão anexou ao protocolo na Polícia Federal, os parlamentares observaram, dentre outras coisas, que a execução do jornalista Décio Sá é uma afronta e ameaça à liberdade de expressão; “o crime possui nítidas características de encomenda”; e que “tem elementos que indicam a participação de grupos de extermínio e organizações criminosas ligadas a esquemas poderosos, talvez com interesses e ramificações no poder público”.

Os deputados afirmam que mesmo diante da gravidade do fato e da repercussão nacional e internacional do crime, “o  inquérito policial tramita em um estranho e absoluto segredo decretado pelas autoridades do sistema de segurança e até o momento está sem conclusão”.

E citam que a Secretaria de Segurança Pública do Estado não requisitou a cooperação ou auxilio de organismos federais com jurisdição na capital do Estado como a Policia Rodoviária Federal (PRF), Capitania dos Portos, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Infraero para monitorar todas as rotas de fugas dos executores por vias terrestre, marítima e aérea, providências elementares.

“Da mesma forma, a cooperação técnica e humana da Policia Federal tem sido pontual e residual, sendo desprezada a experiência profissional e o aparelhamento técnico desta respeitável instituição de investigação”, diz Domingos Dutra no requerimento à PF.

CADÊ O RETRATO FALADO? – A CMDH estranha, ainda, que passados 24 dias, o retrato falado do executor ainda não foi divulgado. “A falta do retrato falado despotencializa a identificação do executor, já que impossibilita a utilização da imagem nos programas televisivos de grande audiência que tem contribuído para identificar matadores de aluguel em vários estados do Brasil”, diz o requerimento.

Os parlamentares também ressaltam que os ofícios expedidos pela Comissão ao Secretario de Segurança Pública do Estado e à Procuradora Geral do Ministério Público Estadual “até o momento não foram respondidos” e que durante a diligência realizada na capital maranhense as autoridades do Sistema de Segurança foram os únicos a não receberem os parlamentares, “evidenciando ausência de transparência e disposição desses órgãos de recusarem qualquer tipo de contribuição ou cooperação no processo de elucidação desta execução”.

O Deputado Domingos Dutra reafirma no documento entregue à PF que a barbaridade desse crime exige que as investigações sejam rápidas e transparentes. “Há que serem acompanhadas pelos Ministérios Públicos Federais e Estaduais e pela Polícia Federal a fim de garantir isenção, evitar queima de arquivos ou métodos que desvie as responsabilidades dos principais executores e mandantes do crime, prejudicando o Estado democrático de direito, acrescentou o parlamentar.

Veja anexo, na integra, o documento protocolado pela CDHM na PF e  os ofícios enviados ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travasso Cordeiro.





COMENTÁRIOS DO BLOG:

Acompanhei a estada da Comissão na Maranhão. A imprensa local simulou um suposto interesse pelo caso. Muitas redações de matutinos bloquearam divulgação sobre as ações da Comissão de Direitos Humanos por que o seu Presidente Domingos Dutra é declarado contrário a oligarquia Sarney.

Senador, mostre que este ato é sincero, liberando
os que são presos ao Sr. para divulgarem  e 
investigarem sem medo das ligações que possam
ser descobertas. Libera sua imprensa para que
divulgue os fatos sem distorções. Autorize a CPI
para que acabemos com a pistolagem no Maranão.
O que teme o nobre Senador e sua Família? 
Tenho dito e volto a afirmar a maioria absoluta dos que fazem a imprensa no Maranhão estão presos aos interesses da família Sarney. Uns por razões políticas, outras por receberem propina.

Se não são alguns blogs, o assassinato de Décio Sá já tinha caído no esquecimento.

Se os assassinos de Décio sá fossem pês de chinelos, teriam sido presos no mesmo dia e utilizados como troféus do Sistema de Segurança do Maranhão.

A ligação dos assassinos com gente grande pode ser a razão da demora em tudo que envolve as investigações.

Enquanto as autoridades do Estado impedem investigações (o exemplo é a CPI que foi impedida por Roseana Sarney), as pistolagem no Maranhão está em pleno vigor, ora tombando cidadãos deste torrão, ora os ameaçando.

Representantes destas bandalheiras já me disseram em tom de ameaça: “Você utiliza uma linguagem muito incisiva”.

Estou exercendo cidadania. Só isto.

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