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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Os vereadores e suplentes somente poderão trocar de partido, sem perder o mandato, no período de 03/03/2016 a 01/04/2016.


Comentários à sanção da LEI N 13.165/15 que alterou o Código Eleitoral.

Art. 9 Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Comentários:

Os futuros candidatos devem definir e formalizar os seus respectivos domicílios eleitorais um ano antes das eleições, ou seja, até o dia 01/10/2015. Assim, caso o futuro candidato que vota na zona X, mas pretende se candidatar pela Y ter sua transferência concluída até 01/10/2015. Quanto à filiação, o prazo limite é de até 6 meses antes da data da eleição, ou seja, 01/04/2016.

Art. 22-A. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses:
I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
II - grave discriminação política pessoal; e
III - mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Comentários:

Os vereadores e suplentes somente poderão trocar de partido, sem perder o mandato, no período de 03/03/2016 a 01/04/2016.

Prefeitos, conforme entendimento do STF, poderão trocar de partido, a qualquer momento, sem risco de perder o mandato.

Não há mais previsão de mudança para partido novo, ou seja, os vereadores e suplentes, não poderão mudar nesse momento qualquer outro partido sem risco de perder o mandato.

Os comentários foram enviados por leitor do blog.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

VEREADORES DECEPCIONAM A POPULAÇÃO EM DISCUSSÕES VÃS E INTERESSES PESSOAIS.

Além do Presidente da Câmara de Paço do Lumiar, o Vereador Wellington Sousa também está sendo alvo de um Grupo insatisfeitos formado por 7 vereadores.


O grupo para atingir interesses pessoais querem o controle total da Câmara e para isso pede a saída do presidente e dos vereadores que compõe comissões e que não concordam com as ações do grupo.

Wellington Sousa, 1º Secretário da Câmara foi convidado a se retirar da Comissão de Constituição e Justiça, onde é relator em razão de sua esposa exercer o cargo de Secretária da Mulher.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ao editar Súmula Vinculante proibindo o nepotismo nas três esferas do Poder Público, discutiu um caso concreto. Exatamente o caso de contratação do parente de um vereador para o cargo de secretário municipal. Na decisão o STF disse que secretário municipal é um cargo político e o secretário é um agente político.

Indagado sobre insatisfações de vereadores, o Prefeito Josemar disse que desde da sua candidatura informou para a população que sua relação com os vereadores seria apenas institucional e que conclama os Edis a se voltarem para os interesses da população de Paço do Lumiar, pois há muitos passos a serem dados para devolver aos luminenses uma cidade em condições dignas.


Josemar disse ainda que o Vereador Wellington Sousa é um jovem e competente advogado, digno da função que exerce e que tem seu total apoio, como todos aqueles vereadores que se unirem ao interesse maior: Trabalharmos para oferecermos uma cidade em total condições de se viver normalmente. 

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

A FRASE MAIS INFELIZ DE EDIVALDO HOLANDA JUNIOR: “Todos os 31 vereadores que formam a Câmara Municipal são sérios, comprometidos, querem o bem da cidade”.



EDIVALDO, meu filho abra o olho! Dentre esses que ai estão, estão os mesmo que fizeram vista grossa para os crimes praticados na administração de João Castelo, ambos cometendo crimes de prevaricação e de omissão

Foram irresponsáveis e omissos diante de todos os crimes de João Castelo contra os recursos públicos, por que não dizer cúmplices, pois tinham conhecimentos da administração de Castelo e com ela compartilharam. Fecharam os olhos para os desmandos que ocorreram na administração municipal. Omitiram-se quanto as suas responsabilidades de fiscais do executivo e guardiões que deveriam se do patrimônio dos ludovicenses:

A Câmara de Vereadores de São Luís sob o comando do mesmo vereador Pereirinha não tomou qualquer providencia para fiscalizar os atos irresponsáveis do ex-prefeito João Castelo, atuando como vereadores omissos e sem compromisso com a população.

Frases de alguns desses descarados chega a ser uma piada:

“É hora de desmontarmos os palanques e atuarmos juntos, pois nossa obrigação é trabalhar pela população”, disse o vereador Astro de Ogum (PMN)

"É de grande importância esta parceria, ressaltando a independência dos poderes", afirmou o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL).


De mãos dadas com os vereadores, João Castelo fez o que fez. veja o que disse o presidente da Câmara, o vereador Pereirinha:

“Nesta reunião, discutimos as proposições aprovadas pela Câmara e enviadas para o Executivo, uma vez que todos os vereadores estão trabalhando de mãos dadas com o prefeito João Castelo, numa demonstração de união do Legislativo com o Executivo. Querermos contribuir com a construção e o crescimento de São Luís”, Isaías Pereirinha.

A administração de Castelo arrasou São Luís, desviando os limites das verbas municipais, chegando às verbas federais com a cobertura dos vereadores sob a presidência de Pereirinha.

A única voz isolada era a da vereadora Rose Sales (PC do B).

A Constituição Federal determina:

Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,...



A função principal de qualquer vereador que tem vergonha é a Fiscalização do Poder Executivo.

Em São Luís, capital do Maranhão, a sua população está diante de uma grave cumplicidade e prevaricação por parte dos vereadores que exerceram mandato de 2009 a 2012.

Aqueles vereadores que fizeram vista grossa aos crimes praticados pela administração de João Castelo devem também responder pelo crime de prevaricação.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO QUE DEIXA ESSAS MAZELAS ACONTECEREM EM SEU NARIZ, TEM A OBRIGAÇÃO DE PROCESSAR E VER PUNIDOS OS CRIMINOSOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS POR OMISSÃO E CRIME DE PREVARICAÇÃO.

Ai vai a fundamentação do blog Edgar Ribeiro. Nada sendo feito, é preciso que cidadãos deste torrão para impetrar Ação Popular:

A Lei Federal n° 8.429/92 diz que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos (art. 4°).

A improbidade administrativa que estão atribuindo a João Castelo, também foi praticada pelos vereadores de São Luís. Basta ver o que diz a Lei acima citada:

a) ..., qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1°, da mencionada Lei, (...) – art. 10, “caput”;

b) agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público (art. 10, inciso X, in fine);

c) Liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (artigo 10, inciso XI);

d) Permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente (artigo 10, inciso XII);

e) ......, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (...) – art. 11, “caput”;
.......
h) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (art. 11, Inciso II).

Com a palavra o Ministério Público Estadual do Maranhão para cumprir sua missão aqui também em São Luís no combate à corrupção no setor público.

Edgar Ribeiro - um cidadão desta terra arrasada com a contribuição silenciosa de vereadores que tinha a missão de fiscaliza-la.

domingo, 20 de janeiro de 2013

PROPOSTAS DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR CAUSA DESESPERO EM GRUPOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES 2012.


TRANSPARÊNCIA E PROPOSTAS DO PREFEITO JOSEMAR LEVA AO DESESPERO GRUPOS QUE JÁ ADMINISTRARAM O MUNICÍPIO.

As ações que estão sendo montadas e a organização administrativa preparada pelo prefeito Josemar representam transparência e uma nova maneira de gerir os recursos públicos.

A população ficará sabendo o que os gestores anteriores podiam ter feito, mas não fizeram.

Os grupos derrotas por Josemar ao saberem disto entraram em desespero e estão atacando o atual gestor para impedir ou desestabilizar as ações, os projetos, as benfeitorias que estão sendo preparadas para a população luminense ao longo de 4 anos.

As Táticas das candidaturas derrotadas é primeiramente criar intrigas entre o prefeito e os aliados para enfraquecê-lo politicamente. O outro objetivo é jogar para a população de Paço do Lumiar informações falsas e boatos, para com isto desacreditarem os projetos do novo prefeito para que o município permaneça no caos.

O PREFEITO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO.

Ao consultar o prefeito sobre essas investidas de politicagem e intrigas e seus compromissos, ele foi enfático:

“Não ligo, nem tenho tempo para disse-me-disse, fuxicos ou coisas do gênero. Estou focado é nas propostas que fiz para a população desta cidade, os problemas são muitos, mas os enfretaremos um por um, pode aguardar”, disse Josemar.

A maneira como Josemar quer administrar Paço do Lumiar deixa em desespero aqueles que administraram o município e não fizeram nada e aqueles que só pensam em desviar os recursos destinados ao povo luminense.

O prefeito disse que nada tirará sua atenção do que está fazendo. “Estou concluindo uma auditoria que mandei fazer em todas as secretarias e órgãos deste município, envidarei todos os esforços para tirar minha cidade da situação em que se encontra. Administraremos com transparência, pois a parti da minha administração as coisas de Paço do Lumiar estarão á vista da população, pode conferir”.

Esse mandato é o resultado de um pacto que a população fez comigo e com os vereadores.A população luminense espera tanto de mim, como também dos vereadores. As Responsabilidades deles são tão grandes como as minhas. Daremos respostas à população, não com palavras jogadas ao vento, mas com trabalho, com realizações, tudo no seu momento”.

“Estamos apenas 18 dias no exercício do mandato. Recebemos o município quase sem dados (documentos). No vai-e-vem de prefeitos, documentos e dados do município sumiram, provocando a desorganização do município. Não podemos nos precipitar de ir fazendo as coisas por ai sem, sem registros, sem organização, sem planejamento”.

O Prefeito Josemar enfatiza que se sua administração começar errada como as dos seus adversários, terminará errada também e na cadeia como aconteceu com a prefeita anterior e seu secretariado. “Por isto meu secretariado foi instruído a seguir à risca todas diretrizes de nosso governo com atos transparentes e de resultados”, desse o prefeito.

A POSIÇÃO DO PREFEITO QUANTO ÀS CRÍTICAS.

Quanto ás críticas, o Prefeito Josemar mostrou-se tolerante:

“As críticas construtivas me fortalecem, me leva a rever ideias e melhorar projetos. Já as críticas levianas, nós deixamos de lado, pois quando a verdade surge elas são destruídas, viram cinzas”, disse.

COMPROMISSOS COM OS ALIADOS DE CAMPANHA.

“Todos os meus aliados terão espaço na minha administração para darem a sua contribuição, para trabalharem comigo, para dar sugestão, para executarem e verem o fruto de suas participações. Iniciamos a pouco tempo, estamos ainda organizando a casa. As associações e cooperativas, nas suas linhas de atuação serão convidadas a integrarem este governo, conforme proposta nossa ao longo da campanha”.

RELAÇÃO COM A IMPRENSA.

“A imprensa séria e competente ajuda e muito no desenvolvimento de qualquer administração municipal, divulgando ações, tecendo críticas e fiscalizando. Nossa administração terá canal aberto com a imprensa, essencial para concretizarmos o projeto ‘UM NOVO PAÇO PARA TODOS’”.

 RELAÇÃO COM A CÂMARA DE VEREADORES.

“Respeitando a independência dos poderes, manteremos um diálogo constante com Câmara de Vereadores no sentido de viabilização dos projetos de crescimento do município. Neste primeiro momento o executivo e o legislativo de Paço do Lumiar precisam darem as mãos para os primeiros passos de nossa administração serem largos”.

A POSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

O blog em conversa neste domingo com Leonardo Bruno (Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar) ficou claro a disposição do legislativo municipal de dar todo apoio no que for necessário para realizações em prol da população luminense. Disse o Presidente da Câmara:

“Sem deixarmos nosso papel fiscalizadores das ações do executivo, estaremos irmanados com o novo prefeito para discutirmos, analisarmos e votarmos os projetos de interesse da população. Estaremos abertos à população e ao executivo para o debate de quaisquer ações ou ideias que proporcione melhorias e desenvolvimento de Paço do Lumiar. Nesta casa legislativa não daremos mais lugar para promiscuidades administrativas. Aqui e em qualquer lugar o legislativo e o executivo devem agir com decência e ordem”, concluiu o Vereador Leonardo Bruno.

POSIÇÃO DE RAIMUNDO FILHO QUE ADMINISTROU O MUNICÍPIO POR 90 DIAS, ENTREGANDO-O PARA JOSEMAR.

Após ação da Polícia Federal encontramos o município em estado de calamidade, sem documentos e dados, salários atrasados por 3 meses, a saúde pública parada, o setor da educação jogado às traças, a cidade cheia de lixo, as vias principais intrafegáveis e o município inadimplente em tudo. Em 90 dias fizemos um pouco de cada coisa, pagamos 6 folhas, recuperamos escolas, fizemos funcionar a saúde, regularizamos a coleta de lixo, asfaltamos e tapamos buracos nas vias pricipais, liberamos acessos para algumas comunidades, regularizamos fornecimentos de água”.

“Contudo isto ainda ficou muita coisa a ser arrumado pelo novo gestor. Passamos relatórios de nossa administração a faixa para o Prefeito Josemar com a certeza de que ele fará uma boa administração. Suas intenções são claras e sua vontade é grande. Eu o apoio nesta certeza, pois dentre os que disputaram as eleições 2012, o Prof. Josemar mostrou-se como a melhor pessoa para conduzir o município. Ele tem nosso apoio na concretização de seus projetos. As intrigas fabricadas de mim para com o prefeito Josemar ou dele para comigo tem o objetivo de tirar o foco do prefeito daquilo que ele está fazendo”, afirmou Raimundo Filho.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

CONCURSO FEITO EM PAÇO DO LUMIAR EM FINAL DE MANDATO CONTÉM INDÍCIO DE FRAUDE PELO SEU RESULTADO.


Trata-se de concurso realizado pelo INSTITUTO LUDUS contratado no Piauí pelo Ex-Presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Campos.

 A primeira suspeita do concurso começou no início com a cobrança das elevadas taxas de inscrição, veja:

QUADRO I
CARGO
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Advogado, Agente Administrativo III e Contador
127,50
Agente Administrativo II, Agente Administrativo I, Secretária (o) de Plenário, Secretaria (o)
85,00
Agente de Vigilância e Auxiliar de Serviços Gerais
42,50

A segunda suspeita veio em 20/01/2012 com um aditivo ao edital de concurso sem as devidas justificativas, confira:


A D I T I V O  N . º  0 1
O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições legais,  torna público para o conhecimento dos interessados o presente aditivo do
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO/CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR N° 001/2011, de 21/12/2011, conforme a seguir especificado:
Resolve:
01. fica prorrogado o período de inscrição, até 10 de fevereiro de 2012.
02. Considerando, ainda, a dilatação do prazo de inscrição, fica a data das provas adiadas para o dia  11 de março de 2012.


A terceira suspeita do concurso veio em 03/02/2012, com o 2º Aditivo ao edital, também sem nenhuma justificativa, veja:

A D I T I V O  N . º  0 2
O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições legais,  torna público para o conhecimento dos interessados o presente aditivo do EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO/CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR N° 001/2011, de 21/12/2011, conforme a seguir especificado:
Resolve:
01. fica prorrogado o período de inscrição,  até  25 de fevereiro de 2012, podendo pagar até o dia 27/02/2012.
02. Considerando, ainda, a dilatação do prazo de inscrição, fica a data das provas adiadas para o dia  18 de março de 2012.

A quarta suspeita fica por conta do resultado do concurso. Constam pelo menos 15 aprovados entre parentes e pessoas íntimas do ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar.


O concurso contém fortes indícios de fraude e manipulação, pois houve convocação dos classificados e não dos aprovados. A presença de parentes e amigos bem próximos de Alderico Campos representa mais de 50% dos aprovados. Confira:



UMA DENÚNCIA SEM FUNDAMENTAÇÃO E FRACA.

Os vereadores que outrora eram comparsas de Alderico Campos na administração de Bia Venâncio agora ensaiaram uma denúncia contra Alderico mostrando suas faces de traidores ou pode ser algo combinado. A denúncia é carente de fundamentação, embora haja os fatos acima citados. 



segunda-feira, 1 de outubro de 2012

BOMBA: Fonte revela mapeamento para compra de votos e corrupção eleitoral em São Luís.


Fonte fidedigna mostra folha de pagamento da Prefeitura de São Luís com exatos 31.009 pessoas e um mapa com a separação de eleitores com endereço e eleitores sem endereços para serem “garimpados” nestas eleições.

ELEITORES TOTAL
31.009
ELEITORES COM ENDEREÇO
22.226
ELEITORES SEM ENDEREÇO
8.783


Segunda a informação, os “ELEITORES SEM ENDEREÇO” seriam na verdade os funcionários concursados excluídos do esquema por terem garantia do emprego.

O esquema estaria sendo montado dentro da Prefeitura de São Luis para beneficiar, inclusive candidatos que já são vereadores.

Segundo a fonte, existem outras folhas de pagamento paralelas de contratados na SMTT, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

Com o Ministério Público Eleitoral devagar quase parando, a farra da corrupção eleitoral vai ser grande nestas eleições e em outros municípios do Maranhão.

A ILUSÃO DO ENVIO DE FORÇAS FEDERAIS.

As forças federais garantem apenas a segurança dos locais de votação, apenas a segurança das urnas eletrônicas.

Nos arredores dos locais de votação, nas ruas, nas praças, nas casas, a compra de votos vai correr solta a olhos vistos.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

As TRAMAS do GVB–Grupo de Vereadores da Bia não agüenta o 1º Round.

TRAMA 1:
O GVB começou sua trama com Nota de Repúdio simulando uma situação para tirar o foco dos protestos da população para a situação vergonhosa do município, causada por Bia Venâncio, apoiada pelo GVB, representado por Alderico Campos com assessoria de Edilázio Junior e orientação de uma magistrada.

Na Nota o GVB também diz que o desejo dos vereadores é ver os processos da Bia julgados.

A Nota foi classificada pelo SOS LUMIAR como hipócrita! Por que eles não julgam os processos 67/2010 e 68/2010 protocolados contra Bia desde de junho de 2010 na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar?, questiona os representantes do movimento SOS PAÇO DO LUMIAR. “Alderico Campos está desesperado tentando amenizar a sua desastrosa situação jurídica junto a justiça eleitoral e a de Bia Venâncio à frente da Prefeitura, afirmou um representante do SOS LUMIAR”.

TRAMA 2:
Segundo fonte segura que esteve na reunião, o GVB, prevendo o inevitável afastamento de Bia e esta temendo ser substituída por Raimundo Filho e ter devassada todos os desvios e corrupções que fez na prefeitura, tramaram o afastamento do vice Raimundo Filho por 90 (noventa dias) enquanto Alderico Campos assumiria e limparia ou tentaria limpar as falcatruas de Bia e de seu grupo a frente da prefeitura. Os idealizadores dessa trama foram os mesmos que tramaram o afastamento do prefeito de Lago Verde. Depois descobertos e denunciados ao CNJ.

Os representantes do Movimento SOS PAÇO DO LUMIAR deixaram claro que quem praticou  ou praticar atos de corrupção em Paço do Lumiar, serão denunciados, seja Bia Venâncio, Alderico Campos, Raimundo Filho e até magistrados que atuarem de maneira desonesta e tendenciosa, doa a quem doer.

Já dizia o escritor: “Maranhão terra das palmeiras, não tem sabiá, só tem sabido! ”.
A NOTA DE REPÚDIO DOS VEREADORES DE PAÇO DO LUMIAR: “Charuto”, “Almeida”, “Dr. Wilson’, Fernando Muniz, “Zé” Gomes, Jorge “Maru”, Júnior “do Mojó” e Raimundo “Careca” É UM REPÚDIO CONTRA O POVO LUMINENSE, QUE ATRAVES DO MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR, TEM ESPERADO POR UMA SOLUÇÃO DA JUSTIÇA PARA ACABAR COM O ANTRO DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA QUE TEM ASSOLADO O MUNICÍPIO .

A Nota serviu apenas para uma coisa: provar que estes vereadores estão contra o povo luminense e envolvidos com as maracutaias de Bia até a alma. A nota dos vereadores em tom moralizador é uma piada de mal gosto, pois Paço do Lumiar está mergulhado em corrupção na prefeitura e abandonado por Bia Venâncio e até agora esse vereadores não fizeram nenhuma Nota de Repúdio contra Bia. E por que não fazem? 

Na Nota o GVB - grupo vereadores da Bia conduzidos por Alderico Campos tenta atribuir atitudes violentas ao Movimento SOS PAÇO DO LUMIAR, simulando uma situação para descaracteriza a representatividade e a legitimidade do movimento que engloba as entidades da sociedade civil organizada composta pela: UNIÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PAÇO DO LUMIAR, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE COPACABANA, CONSELHO COMUNITÁRIO DOS CONJUNTOS PARANÃS I, III e IV, INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE, CENTRO CULTURAL POPULAR E COMUNITÁRIO DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY, UNIÃO DE MORADORES DA VILA GASPAR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO RIO SÃO JOÃO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO HABITAR EDINHO LOBÃO E LOTEAMENTO SILVANA, COOPERATIVA DOS SERRALHEIROS, FUNILEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DO MARANHÃO, e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO MARANHÃO.

Os vereadores que assinaram a nota, ao meu ver, quiseram fazer média com o presidente do TJ-MA, chegaram tarde, pois o Movimento S.O.S PAÇO DO LUMIAR, já havia protocolado COMUNICADO sob o nº 40779:

A Nota do GVB - grupo vereadores da Bia é apenas um jogo de cena. O objetivo da Nota de repúdio foi para querer desmoralizar o movimento com argumentos de que se trata de uma minoria, dando entender que o povo de Paço do Lumiar apoia os escândalos de corrupção e Bia que envergonham todo o povo. 

A nota do GVB também diz que o desejo dos vereadores é ver os processos da Bia julgados. Eta hipócrisia! Por que eles não julgam os processos 67/2010 e 68/2010 protocolados contra Bia desde de junho de 2010 na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar?

Alderico Campos está desesperado tentando amenizar a sua desastrosa situação jurídica junto a justiça eleitoral e a de Bia Venâncio à frente da Prefeitura, mantida por liminares questionáveis de Nelma Sarney e Paulo Velten. 

PGJ recebe o SOS LUMIAR
Ao contrário dos vereadores, quem está a favor da sofrida população luminense é o Ministério Público Estadual do Maranhão que, já entrou com 9 ações na justiça de Paço do Lumiar contra Bia Venâncio por práticas de corrupção, afastando-a por duas vezes. Isto sem contar com processos criminais no Ministério Público Federal, Polícia Federal e TJ-MA.

Segundo a Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travasso, os membros do ministério público agem com independência e são livres para atuar e formar seus convencimentos jurídicos acerca dos casos que acompanham. Os representantes do MOVIMENTO SOS PAÇO DO LUMIAR estiveram na segunda-feira reunidos com a Procuradora Geral de Justiça parabenizando o empenho do Ministério Público em apurar todos os crimes daqueles que na condução da coisa pública cometeram abusos e improbidades administrativas.

domingo, 18 de setembro de 2011


ABANDONANDO O BARCO FURADO

Os vereadores Orlete Mafra e Itaparandi resolveram não mais submeter-se às chantagem e os cala-bocas, deixaram Bia Venâncio e agora são oposição.  Antes tarde do que nunca. Por trás de tais atitudes  não está nenhum peso de consciência, pois as mentes dos políticos maranhenses, com raras exceções, estão cauterizadas para a prática da corrupção e da politicagem. Prefiro crer que se trata apenas de uma estratégia em razão do pleito de 2012 que se aproxima.

Como os vereadores de Paço do Lumiar estão mais sujos com o povo do que pau de galinheiro, é hora de cada um deles começarem a se coçar e arrumar uma boa desculpa para se limparem com a população luminense. Orlete e Itaparandi sairam na frente deram um Bye, Bye Bia Venâncio!!

domingo, 21 de agosto de 2011

Quando o povo se omite, os malfeitores prevalecem

É o caso do Município de Paço do Lumiar. Apesar de ser uma cidade de povo educado, receptivos e amáveis, tem se deixado enganar ao longo dos últimos dez anos. O governante desse município tem aproveitado o silencio e a conivência da população para desviar descaradamente os recursos da cidade, sendo assistidos passivamente pela população. Os que protestam é uma pequena minoria que é abafada por ameaças de integrantes da quadrilha que desvia os recursos da prefeitura.

A Câmara de Vereadores parece nem existir. Veja de que lado eles estão:
É preciso dizer mais alguma coisa para a população mandar essa cambada passear de vez?


Se não bastassem os desvios de recursos por estes e o restante do grupo, que inclui secretários, assessores e ordenadores de despesas, em Paço do Lumiar há uma deliberação para práticas de irregularidades, senão vejamos:

1º - Em 04.07.2011 José Eduardo Castelo Branco de Oliveira - Secretario Municipal de Orçamento e Gestão e Cineas de Castro Santos Filho - Secretario Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, assinaram contrato no valor de R$ 1.528.279,49 com a Construtora Luna Ltda, CNPJ nº 07.923.333/0001-31, com sede na Avenida João Carvalho, n° 28, Centro, Igarapé Grande – MA, que tem como dono Kleverson Furtado Luna Xavier.
 Ocorre que Kleverson Furtado Luna Xavier consta como pessoa condenada pela justiça de Pernambuco a cumprir 6 anos de prisão em regime fechado por tráfico (veja) como foi feita a licitação? se é que foi feita.

2º - A atual Secretária de Saúde do Município, Maurie Anne Mendes Moura foi envolvida juntamente com a chamada gangue de Pirapemas em condenação do Tribunal de Contas da União – TCU por desvios de recursos públicos (veja) e veio para Paço do Lumiar continuar o serviço que estava fazendo em Pirapemas. 

3º - Em 30.04.10 a juíza Jaqueline Reis Caracas condenou nos autos do processo 17322003, o vereador Francisco Pereira Filho, conhecido como charuto por ato de improbidade administrativa na participação em esquema de corrupção como está agora de novo.

4º - O Vereador Alderico Campos, enquanto gestor da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi declarado inadimplente através da Resolução nº157/2010/TCE/MA, uma vez que não apresentou a prestação das contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2009 igualmente a BIA VENÂNCIO ai pela primeira vez ela tem razão de dizer que só estão olhando para os erros dela. Por isso o Ministério Público Estadual moveu Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 9372010, com audiência de instrução e julgamento marcada para 02/02/2012.

Pesa ainda contra Alderico o fato de que no final de 2010, a desembargadora Nelma Sarney desarquivou o processo nº 7339/2010, através do qual o vereador reclamava de repasses a menos feitos pela Prefeitura de Paço do Lumiar para a Câmara Municipal.

 Foram expedidos dois alvarás para o saque dos recursos no caixa da prefeitura: um de R$ 284,4 mil e outro de R$ 414 mil, totalizando cerca de R$ 700 mil. Os alvarás foram dirigidos à agência 4863-1, do Banco do Brasil de Paço do Lumiar.

 A Procuradoria Geral do Município recorreu ao STF. O presidente Cezar Peluso, no dia 28 de dezembro do ano passado, determinou a devolução dos recursos em 48 horas. Mas, Alderico já havia feito a distribuição do dinheiro.

 A prefeita Bia Venâncio nunca cobrou o dinheiro de volta. Nem poderia, pois o então advogado de Alderico é  hoje o procurador-geral do município.

 Em compensação Alderico fez vista grossa quanto aos dois processos de cassação contra Bia Venâncio protocolada na Câmara desde 08/06/2010. Também não compareceu na audiência do dia 12/07/2011 onde testemunharia contra a prefeita.

 Enquanto o povo assiste, eles roubam, desviam, embolsam e fazem miséria com o dinheiro público.