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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

BOMBA!! ESQUEMÃO DE PAÇO DO LUMIAR ENVOLVE O MONTANTE DE R$ 42.047.064,40 E TEM INTEGRANTE CONDENADA PELO TCU

O Ministério Público do Maranhão, representado pela promotora de justiça, Gabriela Tavernard, transformou em INQUÉRITO CIVIL, o esquemão de Paço do Lumiar.

Há fortes indícios que o esquemão de Paço do Lumiar funciona por meio da simulação de suposta prestação de serviços de manutenção das UEB’s (R$ 20.830.484,10); equipamentos para as UEB’s (R$ 5.327.726,85), locações de máquinas pesadas (R$ 2.184.020,90); fornecimento de combustíveis (R$ 6.220.520,48); compra de piçarras (R$ 3.303.000,00); pavimento de concreto armado (R$ 635.781,91); sanitização/higienização (R$ 1.768.398,08); sinalização de ruas (R$ 844.932,04); manutenção de semáforos (R$ 932.200,04), etc.

A partir do inquérito que abriu, a promotora de justiça de Paço do Lumiar detectará uma verdadeira organização criminosa que lança mão dos cofres daquele município. Como há recurso federais envolvidos no esquemão, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já devem estar investigando os integrantes desse esquema. O montante sub suspeita já soma o valor de R$ 42.047.064,40.

O Ministério Público iniciou sua investigação pelo suposto serviço de locação de máquinas pesadas pela Construtora Digão, CNPJ nº 07.193.479/0001-79. Esta empresa já foi usada em esquema semelhante no Município de Barreirinhas/MA, sendo condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver à FUNASA o montante de R$ 1.302.888,58 em valores atualizados, além de R$ 400.000,00 em multa aplicada pelo tribunal, conforme Acórdão 844/2020 - TCU - 1ª Câmara, Relator Walton Alencar Rodrigues.

Para camuflar o esquemão, a gestora de Paço do Lumiar descumpre normas de transparência e esconde os dados dos efetivas das prestações dos serviços contratados, a exemplo do fornecimento de combustível no montante de R$ 6.220.520,48. Quem fornece? Quais veículos são abastecidos? Onde estão os contratos?

E a Câmara Municipal de Paço do Lumiar! Por que a maioria absoluta de seus vereadores permanecem calados? Por quanto foram comprados?

O deputado estadual Dr. Yglésio também denunciou o esquema no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. As acusações são graves. Ouça a denúncia do deputado.👇
O blog também recebeu dados de um esquema milionário em Bacabal, que foi estendido para Paço do Limiar. O que será objeto da próxima postagem.
Aparentemente, a prefeita de Paço do Lumiar não teria a expertise de articular tamanho esquema. Quem estaria por trás do esquemão como chefe?

terça-feira, 9 de junho de 2020

INTERVENÇÃO FEDERAL NO MA É URGENTE: Prefeito da Capital, governador do MA e parte dos secretários municipais e estaduais deveriam estar presos


CONIVENTE é quem, sabendo de um crime praticado ou a ser praticado por outrem, não faz nada para impedi-lo, embora pudesse fazê-lo; complacente, condescendente, transigente. É isso o que é o MP do Maranhão quando os criminosos são agentes do governo do Estado e da prefeitura de São Luís.

Age às vezes somente contra alguma pequena prefeitura do interior para disfarçar à população do Maranhão que estão combatendo a corrupção. NADINHA!! é só para enganar bobos e acobertar o grosso dos crimes de corrupção que assola o Maranhão na fome e na miséria. 

Em 02 de fevereiro de 2019, este Blog fez denúncia pública, provando que o governo Dino estava metendo a mão nos recursos do Estado por meio de aditivos criminosos. CONFIRA AQUI.

O MP do Maranhão calado estava, calado ficou. Então, o Senador Roberto Rocha teve que acionar o Flávio Dino e seu Secretário na Justiça do DF em razão da omissão e desconfiança no MP, no TCE e na justiça do Maranhão. CONFIRA AQUI.

O SENADOR TEM RAZÃO
O Tribunal de Contas do Maranhão aprovou concorrência do governador mesmo tendo sido confirmando ilícitos, denunciou o Blog Atual7 e provou com dossiê e tudo. CONFIRA AQUI E AQUI.

Em outra denúncia o blog apontou o envolvimento de empresas com o esquema de corrupção. Algumas das empresas se manifestaram para dizer que estavam lhe devendo R$ 400.000,00.

Outra empresa teria mais de 1 milhão de reais a receber, com nota já atestada, mas alega que ainda não recebeu nada de Flávio Dino. CONFIRA AQUI.

OS ESQUEMAS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS QUE DÁ DEZENAS DE ANOS DE PRISÃO PARA O PREFEITOS E AUXILIARES

Desde junho de 2018 que o blog apresenta provas de como roubam em São Luís como os esquemas do chamado asfalto sonrizal e tapa buraco. CONFIRA AQUI.

Em poucos meses o esquema do asfalto em São Luís torrou mais de R$ 16 milhões. CONFIRA AQUI.

Faça uma busca com o termo "improbidade" no site do MP e vê se acha alguma ação contra Flávio Dino e Edvaldo Holanda Junior. Faça a mesma pesquisa no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Não vão achar nenhuma ação do MP do Ma denunciando nenhum desses crimes.

O Maranhão é caso de intervenção federal por omissão dos órgãos de justiça em apurar crimes de corrupção do prefeito da capital, do seu aliado governador, bem como dos secretários municipais e estaduais. 

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Mais uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Alderico Campos (Presidente da Câmara) e Bia Venâncio ( Prefeita de paço do Lumiar) por tentarem enganar o TCU.


O Tribunal de Contas da União, em cumprimento às disposições da Lei nº 9.755/98, determinou que os dois gestores colocassem disponível em seus sites na Internet, informações sobre a execução orçamentária e financeira .

O QUE ALDERICO FEZ:
Mascarando o cumprimento dessa determinação, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar fez o seguinte cadastro no site do TCU:

Código no TCU: 4938
Sigla:
Nome: Câmara Municipal de Paço do Lumiar - MA
Função de Governo: Legislativa
Código/Nome do Órgão Vinculador: 5109 - ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS (VINCULADOR)
Número do CNPJ: 35101344000171
Código no SIAFI:
Natureza Jurídica: Orgão Público
Endereço: Praça Nossa Senhora da Luz S/N
Bairro: Centro
CEP:65130000
Cidade: Paço do Lumiar
Unidade da Federação: MA
Informações Disponíveis
Balanços Orçamentários
Compras
Contratos e seus aditivos
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Execução dos Orçamentos
Orçamentos Anuais
Recursos Repassados
Transferências da União - A serem entregues
Transferências da União - Coeficientes de rateio
Transferências da União - Entregues
Transferências dos Estados
Tributos Arrecadados
















O SITE informado não existe como também não existem as informações ali indicadas.

Depois foi criado o site  http://www.cmpl.ma.gov.br/. Neste link também não tem nada das informações descritas ali. Só existe a palavra transparência, veja.

Clicando em repasse você abre o portal da transparência do Governo Federal. A trama colou certinho, Alderico Campos passou a perna nas autoridades ou pensa que enrolou.


O QUE A BIA FEZ:

O Mesmo fez a administração da Bia Venâncio, clique para ver se acessa alguma coisa:
Código no TCU:
203750
Sigla:
Nome:
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA
Função de Governo:
Código/Nome do Órgão Vinculador:
5109 - ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS (VINCULADOR)
Número do CNPJ:
06003636000173
Código no SIAFI:
980849
Natureza Jurídica:
Orgão Público
Endereço:
Paço Municipal, s/nº
Bairro:
Centro
CEP:
65395000
Cidade:
Paço do Lumiar
Unidade da Federação:
MA
Informações Disponíveis
Balanços Orçamentários
Compras
Contratos e seus aditivos
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Execução dos Orçamentos
Orçamentos Anuais
Recursos Repassados
Transferências da União - A serem entregues
Transferências da União - Coeficientes de rateio
Transferências da União - Entregues
Transferências dos Estados
Tributos Arrecadados

Como os dois se parecem

AGORA O QUE FEZ O MINISTÉRIO PÚBLICO COM ELES:
A omissão em disponibilizar informações sobre a execução orçamentária e financeira no Portal da Transparência do município de Paço do Lumiar (a 27km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 13 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alderico Jefferson Abreu Silva Campos.

Na mesma data, os promotores de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior já haviam ajuizado ação com o mesmo teor contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio. A responsabilidade pela omissão recai igualmente sobre o presidente da Câmara de Vereadores, o que motivou a ação do MPMA.

A ação contra o presidente de Câmara de Vereadores é fundamentada nas apurações do Inquérito Civil nº 09/12, instaurado pelo MPMA, que constatou o não-cumprimento, pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Câmara de Vereadores do município, da obrigação de divulgar adequadamente informações sobre a execução orçamentária e financeira por meio do Portal da Transparência do município, disponível no endereço.

Portais da Transparência – O acesso público aos planos, aos orçamentos e às leis de diretrizes orçamentárias e às prestações de contas dos municípios é determinado pelo artigo 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O artigo também dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, entre elas, os portais da transparência.

Pedidos – Na ação, os promotores requerem que a Justiça determine a condenação do presidente da Câmara de Vereadores à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; ao pagamento de multa de cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de firmar contratos e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo período de cinco anos, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade).

domingo, 13 de novembro de 2011

UMA CIDADE ENTREGUE NAS MÃOS DE CRIMINOSOS – PARTE IV

Continua o documentário sobre o maior esquema de corrupção já registrado no maranhão.

PARTE IV – OS ESQUEMAS APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS



1-Apropriação de  R$ 570.920,30 descontados de servidores do município e não repassados para a previdência municipal PREVPAÇO.

ENVOLVIDOS:
- GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (BIA VENÂNCIO) - Prefeita do Município;
-RENATO FERREIRA CUNHA (BISPO RENATO), Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar – PREVPAÇO;

OS CRIMES:
Apropriação indébita e Improbidade Administrativa, ambos tipificados nos artigos 168-A do Código Penal Brasileiro e art. 1º do Decreto-Lei 201/67 e lei 8429 – Lei de improbidade Administrativa.

COMO FOI FEITO O ESQUEMA:
A prefeitura fazia os descontos nos contracheques dos servidores e repassava a menos para a previdência municipal. O esquema foi descoberto em auditoria federal, que apurou que Bia Venâncio como gestora, com a conivência do superintendente do PREVPAÇO, informavam ao INSS o repasse do valor correto, mas no banco era depositado um valor menor. A diferença encontrada pela auditoria foi do desvio de R$ 570.920,30.  

Ao mesmo tempo em que Bia Venâncio fazia isto, falsificando informações junto ao INSS, e ela sua quadrilha conseguiram a liberação de R$ 13.677.909,00 do Ministério das Cidades que nos projetos utilizados para enganar o governo federal, seriam utilizados nas pavimentações de vias públicas de Paço do Lumiar.

Nenhuma rua foi pavimentada e o dinheiro sumiu, mas o dinheiro sumiu.

2-Emissão de cheques da prefeitura sem fundos.

ENVOLVIDOS:
- GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (BIA VENÂNCIO) - Prefeita do Município;
- JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA – Secretário de Orçamento e Gestão.
- ANTONIO MARCOS RIBEIRO ARAUJO – Ordenador de despesas e segurança particular da prefeita.

 OS CRIMES:
Estelionato, tipificado no artigo 171, Inciso VI, do Código Penal Brasileiro, bem como improbidade administrativa, tipificada na Lei 8.429.

COMO FOI FEITO:
Consta que em 11/04/2011 a construtora CONSTRUMAR solicitou o pagamento de R$ 686.970,82 referente à 1ª medição de serviços prestados e atestados pela prefeitura nos autos do Processo Nº 420/2011.

Diante da cobrança foram emitidos os cheques 372706 do Banco do Brasil e o 002579 do Banco Bradesco, respectivamente com os valores de R$ 140.000,00 e R$ 204.534,22 para pagamento de parte da obra.

SOBROU PARA O VICE-PREFEITO

Ao substituir a prefeita em 03/06/2011 em razão do seu afastamento pela justiça, o vice-prefeito foi cobrado pelo construtor e que lhe disse que dispunha de cheques sem funda da prefeitura e exigia mais o pagamento de R$ 379.549,43 de uma 2ª medição de serviços já atestados por engenheiro da prefeitura. Com este pepino não mão, o Vice por orientação da Procuradoria do Município, resgatou os cheques e fez o pagamento dos valores devidos.

O surpreendente é que a quadrilha aqui denunciada tentou culpar o vice-prefeito acusando-o perante à Câmara municipal, que chegou até afastá-lo do seu cargo, mas em seguida reparou o seu erro, devolvendo o cargo do vice.

O engraçado é que contra a prefeita já foram protocoladas 5 denúncias todas com provas e até agora não ouve qualquer manifestação da Câmara de vereadores. Mas, a população de Paço do Lumiar já percebeu esta proteção dos parlamentares municipais e decidiram ir pra cima deles.

Para demonstrar que não estão brincando, entraram em confronto com a tropa de cheque da PM com paus, pedras e foguetes, exigindo o afastamento da prefeita corrupta.

As provas desse documentário há muito tempo estão nas mãos do Ministério Público Federal, Estadual, Polícia Federal e Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, tudo devidamente protocolado.

Os fatos narrados durante este documentário estão comprovados com farta documentação enviada à redação deste blog. Nada foi omitido. Porque nosso propósito é expor a verdade sem medo.

O último post desse documentário:

PARTE V – O esquema de controle da imprensa e blindagem da Bia Venâncio, inclusive no judiciário, aguardem!

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TOLERÂNCIA ZERO: É O TOM DO POVO DO PAÇO DO LUMIAR DIANTE DA FALTA DE DEFINIÇÃO DO TJMA SOBRE O AFASTAMENTO DE BIA VENÂNCIO.


Povo de Paço do Lumiar Exigindo o julgamento de Bia
e protestando contra NELMA SARNEY
O MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR, diante da omissão das autoridades para o caso de corrupção em Paço do Lumiar – Ma está deixando claro que não vai mais tolerar a conivência da justíça com os desmando da BIA AROSO. Nos últimos dois dias demonstrou que não está pra brincadeira:


Representantes do S.O.S acusam Nelma no TJMA
1 - Denunciou os atos de imparcialidade da Desembargadora Nelma Sarney num documento de fazer inveja ao Globo Repórter, mostrando aquilo que este blog já havia denunciado (Veja);

2 - Exigiu justiça na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão acompanhado da população de Paço do Lumiar;

3 - Enviou as denúncias para todos os Senadores, Deputados da Bancada Maranhense, Presidência da República, CNJ, STJ, STF e Justiça Federal do Maranhão;
  
4 - Não sobrou nem para o MPF do Maranhão e Polícia Federal. O Movimento dirigiu denuncia ao Procurador Geral da República informando que os atos de corrupção de Bia Venâncio envolvem desvios de verbas federais e desde 25/05/2010 quando foram feitas as denúncias com provas entregues ao MPF e posteriormente à PF, nada foi feito por estes dois órgãos da república;

5 - Nos expedientes, o MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR elogia a atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão - MPE, que já emplacou nas costas de Bia Venâncio 8 processos por improbidade administrativa e 3 por crimes. O MPE, através da promotoria de Paço do Lumiar já conseguiu o afastamento da Bia por duas vezes. Mas esta consegue manter-se no cargo graças a ajuda da Desembargadora Nelma Sarney, sua amiga de longas datas. Os representantes do  S.O.S PAÇO do LUMIAR informou ainda que está agendando reunião com a corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon para mostrar como andam as coisas na justiça maranhense com respeito a alguns membros da corte estadual.

Os expedientes do MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR: