13 de nov de 2011

UMA CIDADE ENTREGUE NAS MÃOS DE CRIMINOSOS – PARTE IV

Continua o documentário sobre o maior esquema de corrupção já registrado no maranhão.

PARTE IV – OS ESQUEMAS APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS



1-Apropriação de  R$ 570.920,30 descontados de servidores do município e não repassados para a previdência municipal PREVPAÇO.

ENVOLVIDOS:
- GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (BIA VENÂNCIO) - Prefeita do Município;
-RENATO FERREIRA CUNHA (BISPO RENATO), Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar – PREVPAÇO;

OS CRIMES:
Apropriação indébita e Improbidade Administrativa, ambos tipificados nos artigos 168-A do Código Penal Brasileiro e art. 1º do Decreto-Lei 201/67 e lei 8429 – Lei de improbidade Administrativa.

COMO FOI FEITO O ESQUEMA:
A prefeitura fazia os descontos nos contracheques dos servidores e repassava a menos para a previdência municipal. O esquema foi descoberto em auditoria federal, que apurou que Bia Venâncio como gestora, com a conivência do superintendente do PREVPAÇO, informavam ao INSS o repasse do valor correto, mas no banco era depositado um valor menor. A diferença encontrada pela auditoria foi do desvio de R$ 570.920,30.  

Ao mesmo tempo em que Bia Venâncio fazia isto, falsificando informações junto ao INSS, e ela sua quadrilha conseguiram a liberação de R$ 13.677.909,00 do Ministério das Cidades que nos projetos utilizados para enganar o governo federal, seriam utilizados nas pavimentações de vias públicas de Paço do Lumiar.

Nenhuma rua foi pavimentada e o dinheiro sumiu, mas o dinheiro sumiu.

2-Emissão de cheques da prefeitura sem fundos.

ENVOLVIDOS:
- GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (BIA VENÂNCIO) - Prefeita do Município;
- JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA – Secretário de Orçamento e Gestão.
- ANTONIO MARCOS RIBEIRO ARAUJO – Ordenador de despesas e segurança particular da prefeita.

 OS CRIMES:
Estelionato, tipificado no artigo 171, Inciso VI, do Código Penal Brasileiro, bem como improbidade administrativa, tipificada na Lei 8.429.

COMO FOI FEITO:
Consta que em 11/04/2011 a construtora CONSTRUMAR solicitou o pagamento de R$ 686.970,82 referente à 1ª medição de serviços prestados e atestados pela prefeitura nos autos do Processo Nº 420/2011.

Diante da cobrança foram emitidos os cheques 372706 do Banco do Brasil e o 002579 do Banco Bradesco, respectivamente com os valores de R$ 140.000,00 e R$ 204.534,22 para pagamento de parte da obra.

SOBROU PARA O VICE-PREFEITO

Ao substituir a prefeita em 03/06/2011 em razão do seu afastamento pela justiça, o vice-prefeito foi cobrado pelo construtor e que lhe disse que dispunha de cheques sem funda da prefeitura e exigia mais o pagamento de R$ 379.549,43 de uma 2ª medição de serviços já atestados por engenheiro da prefeitura. Com este pepino não mão, o Vice por orientação da Procuradoria do Município, resgatou os cheques e fez o pagamento dos valores devidos.

O surpreendente é que a quadrilha aqui denunciada tentou culpar o vice-prefeito acusando-o perante à Câmara municipal, que chegou até afastá-lo do seu cargo, mas em seguida reparou o seu erro, devolvendo o cargo do vice.

O engraçado é que contra a prefeita já foram protocoladas 5 denúncias todas com provas e até agora não ouve qualquer manifestação da Câmara de vereadores. Mas, a população de Paço do Lumiar já percebeu esta proteção dos parlamentares municipais e decidiram ir pra cima deles.

Para demonstrar que não estão brincando, entraram em confronto com a tropa de cheque da PM com paus, pedras e foguetes, exigindo o afastamento da prefeita corrupta.

As provas desse documentário há muito tempo estão nas mãos do Ministério Público Federal, Estadual, Polícia Federal e Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, tudo devidamente protocolado.

Os fatos narrados durante este documentário estão comprovados com farta documentação enviada à redação deste blog. Nada foi omitido. Porque nosso propósito é expor a verdade sem medo.

O último post desse documentário:

PARTE V – O esquema de controle da imprensa e blindagem da Bia Venâncio, inclusive no judiciário, aguardem!