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sábado, 26 de setembro de 2015

DE ROSEANA SARNEY PARA FLÁVIO DINO: Quem és tu? Se na vida fui errada Tu foste errado também.



Beneficiado na campanha com dinheiro desviado da Petrobrás no esquema de pagamento de propinas em troca de contratos bilionários, Flávio Dino se esquece do crime eleitoral e parte para cima dos Sarney acusando-os do recebimento de propinas da UTC/Constran. A mesma empresa qe depositou na sua conta d campanha R$ 300.000,00. 

A PF e o MPF descobriram doações eleitorais com recursos desviados da Petrobrás e repassados para os operadores abastecerem candidatos do PC do B, aliado de Lula e Dilma.

O dinheiro das propinas abasteceu a campanha de Flávio Dino em 2014. A grana foi lavada na justiça eleitoral, pois os beneficiados com a corrupção alegam apenas que : “tudo está declarado na justiça eleitoral”.

Levantamentos da PF e MPF mostram que Roseana Sarney e Flávio Dino receberam recursos do esquema de corrupção na Petrobrás. Para Roseana a soma chega a R$ 2 milhões. Já para Flávio Dino a cifra ultrapassa R$ 3 milhões provenientes de doações de empresas envolvidas com a corrupção. Como o blog sempre prova o que fala, eis ai as provas.



MESMO ASSIM, FLÁVIO DINO QUER PRENDER ROSEANA SARNEY, ESQUECENDO O LONGO RABO.

Roseana em nota quis dizer:
"Se o meu passado foi lama
Hoje quem me difama 
Viveu na lama também"
O comunista partiu com tudo para se vingar dos Sarney. O agente comunista incumbido da vingança é o secretário para assuntos de maldades Marcio Jerry.

As propinas, tanto para Roseana como para a campanha de Flávio dino tem a mesma fonte: a CONSTRAN/UTC. 

As prisões não tem fundamento jurídico, mas é só para desmoralizar. Depois fica o dito pelo não dito.

sábado, 15 de agosto de 2015

EXCLUSIVO!! DINHEIRO SUJO DE EMPREITEIRAS NA CONTA ELEITORAL DE FLÁVIO DINO RESULTARÁ NA ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR DO MA OU INELEGIBILIDADE DO COMUNISTA. BASTA UMA REPRESENTAÇÃO.

Com os desdobramentos da operação Lava Jato, a PF e o MPF descobriram que há indícios de doações eleitorais com recursos desviados da Petrobrás e repassados para os operadores abastecerem aliados da candidatura de Dilma. O dinheiro da corrupção abasteceu a campanha de Flávio Dino e de outros candidatos. A própria justiça eleitoral, sem saber, foi usada para lavar a grana suja.

Após desmascarados, os beneficiados com a corrupção têm apenas uma frágil defesa: “Está tudo declarado na justiça eleitoral”.

Levantamentos da PF e MPF mostram que Roseana Sarney e Flávio Dino receberam recursos do esquema de corrupção na Petrobrás. Para Roseana a soma chega a R$ 2 milhões. Já para Flávio Dino a cifra suspeita ultrapassa R$ 3 milhões provenientes de doações de empresas envolvidas com a corrupção.

Os depoimentos dos delatores, o Relatório da PF/MPF e os próprios dados da Conta de Campanha de Flávio Dino de Castro e Costa são suficientes para:

REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS.

QUAIS SÃO OS FATOS?

Relatórios enviados pela PF ao STF em três inquéritos da Operação Lava Jato, afirmam que a coleta de provas realizada até agora sobre o envolvimento de políticos "indica a tipicidade da doação eleitoral como forma de corrupção".


Empresas relacionadas na Lava Jato que fizeram doações ao PC do B ou a candidatos do PC do B.



O esquema do PT estabelecia as cotas para os partidos aliados. Ao PC do B coube a lavagem de R$ 4 milhões em forma de doações do dinheiro desviado da Petrobrás e de outros setores da Nação Brasileira.

Daí veio as parcelas para campanha de Flávio Dino.

Em depoimento em regime de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que “nenhum candidato no Brasil se elege apenas com caixa oficial de doações”. Ele disse ainda que “os valores declarados de custos de campanha correspondem em média a apenas um terço do montante efetivamente gasto, sem o restante oriundo de recursos ilícitos ou não declarados”.

QUAL A BASE LEGAL?
Confrontando os fatos acima com a legislação em vigor, temos que:
1 – O abastecimento da Campanha do ora governador do Maranhão com recursos ilicitamente obtidos em contratos com a Petrobras, afetou a igualdade de oportunidades entre candidatos e constitui inquestionável interferência do poder econômico em desfavor da liberdade do voto.

2 - À luz do que dispõe o artigo 73, inciso I e Parágrafo 5º, da Lei 9.504/97, ceder ou usar em benefício de candidato, bens pertencentes à administração pública, resulta na cassação do diploma do candidato beneficiado.

3 – O artigo 222 do Código Eleitoral, diz: “É também anulável a votação, quando …, uso de meios de que trata o artigo 237....”.
Art. 237 – “A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos”.

Eis aí o abuso do poder econômico, como forma de desequilibrar o pleito de modo ilícito em favor do candidato Flávio Dino.

EXISTE PRAZO PARA REPRESENTAÇÃO?
O prazo prescricional passa a contar da data em que os crimes foram descobertos. Somente agora com o desenrolar da Lava Jato e que o esquema se tornou público, vitimando milhões de brasileiros com a crise econômica e política.
Não se trata de uma ação para cassar o mandato do SR. Flávio Dino (isto poder ser apenas consequência), mas trata-se de ação para anulação do pleito ou decretação de sua inelegibilidade para as eleições que ocorrerem nos 8 anos seguintes.

O abuso pode vir a ser descoberto apenas depois da diplomação e até mesmo depois da posse do candidato eleito, como é o caso.

Os fatos e o direito estão postos no nariz do Ministério Público, do partido, ou do eleitor que quiser exerce-lo.

A legislação eleitoral disciplina quais as possíveis fontes de financiamento das quais os candidatos se podem beneficiar, especificando, também, quais as pessoas ou entidades às quais é permitido fornecer recursos para campanhas eleitorais. Para as fontes de financiamento lícitas, inclusive para doações de campanha efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, existem limites estabelecidos na legislação eleitoral. Fornecer e aceitar recursos de campanha para além desses limites poderá importar também em abuso do poder econômico, a ensejar reconhecimento da consequente inelegibilidade do beneficiário e dos que lhe hajam fornecido esse indevido aporte de recursos de campanha.

Não existe a necessidade de provar que os recursos ilícitos foram decisivos para a eleição de Flávio Dino, basta esta demonstração de que o esquema de doação de recursos roubados dos cofres públicos fora potencial para desequilibrar o pleito em favor do candidato Flávio Dino.


Basta uma representação. O que já estaria pronta pela pena de especialistas em direito eleitoral, contratados pelos Sarney e Murad.


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

EXCLUSIVO!! Veja os processos na justiça Federal nos quais Flávio Dino tenta botar Ricardo Murad e mais 20 na cadeia. E a reação dos Sarney.

Ricardo Murad é acusado de dispensar licitação e firmar contrato de mais de R$ 25 milhões para reforma e ampliação do Hospital Carlos Macieira. Depois mais um contrato de mais de R$ 39,5 milhões com um aditivo de R$  6 milhões. Muitas outras irregularidades são citadas.
Aqui Ricardo Murad e mais 18 réus são acusados de enriquecimento ilícito. Tem pedido urgente de liminar.

Neste, Flávio Dino acusa Ricardo Murad e 13 réus de violar princípios administrativos.

Antes desses dois processos, Flávio Dino já havia tentado impedir as ações de Ricardo Murad. Um dos operadores da pré-campanha de Flávio, Marcus Felipe Klamt (PSB) emprestou seu nome para formalizar a ação pedindo liminar para interromper obras de hospitais, suspeitas de irregularidades.

Não Tiveram êxito. O juiz federal não concedeu a liminar e acaba de declinar de sua competência. 

O governo do Estado também articulou uma CPI para infernizar ainda mais a vida dos Sarney.

As ações dos comunistras, na verdade, tem o objetivo de alcançar Roseana Sarney.

A REAÇÃO DOS SARNEY.

Os Sarney mexem em Brasilia e Paraná para complicar o mandato de Flávio Dino.

É que a PF diz em relatório que doações eleitorais foram feitas em forma de corrupção.

No Maranhão, UTC abasteceu as campanhas de Roseana Sarney e Flávio Dino com dinheiro desviado da Petrobrás.

Para Roseana há suspeitas de que foram R$ 2 milhões. Para Flávio Dino foram R$ 300.000,00.

A doação para Roseana precisa ser comprovada.

Já para Flávio Dino ela está declarada na prestação de contas do governador.

Vem bombas por aí.

As doações de procedência suspeita para Flávio Dino somam mais de R$ 3.500.000,00.

A Construtora OAS também envolvida na corrupção da Petrobrás abasteceu Flávio Dino em R$ 1.150.000,00.

As investigações apontam para uma conclusão óbvia: dinheiro da corrupção e de outros crimes vem abastecendo as campanhas eleitorais e legalizados na Justiça Eleitoral brasileira.

O governador do Maranhão tem muitas explicações a dar.

É a briga dos sujos com um mal lavado.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

BOMBA!! OS COMUNISTAS ARMAM PARA PRENDER ROSEANA SARNEY, COMEÇANDO POR RICARDO MURAD. CPI E OPERAÇÃO PREPARADA NO ESTADO DO TOCANTINS SÃO AS VINGANÇAS DE FLÁVIO DINO CONTRA OS SARNEY.


OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM ANDAMENTOTOMEI CONHECIMENTO, HOJE, POR FONTES MUITÍSSIMAS BEM INFORMADAS DO PALÁCIO DOS...
Posted by Ricardo Murad on Terça, 11 de agosto de 2015

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

BOMBA!!!! MAIS OUTRO ESQUEMA MILIONÁRIO NO GOVERNO ROSEANA SARNEY PARA LEVAR AS ELEIÇÕES 2014.

O pagamento de propina de 6 milhões ao Governo do Maranhão para liberar precatórios pode ter sido articulado como parte dos recursos para comprar a eleição de Governador no Maranhão em 2014. A Polícia Federal está investigando esta hipótese segundo uma fonte.

Um outro esquema está em curso no Maranhão via prefeitos que trabalham na campanha do candidato da Oligarquia Sarney. Lobão Filho já deixou claro que é candidato sob o comando da Oligarquia (VEJA O VÍDEO). 

Esse outro esquema está evidente nos acelerados repasses que o Governo Roseana Sarney está fazendo aos municípios no ano eleitoral de 2014.




O que causa estranheza é que no período de janeiro/2013 a agosto/2013 o total repassados para todos os municípios foi de apenas 28,3 milhões. Teve mês que os municípios não receberam um tostão em 2013.



Já neste ano eleitoral de 2014, Roseana Sarney liberou para os prefeitos o montante de 169,1 milhões com projeção de liberação de 212,8 milhões até o final deste mês.


Atenção!! Polícia Federal e Corregedoria do TRE-MA: empreiteiros e empresários estão sendo aliciados para participar do esquema de levantar recursos para clara compra de votos.

O empreiteiro ou empresário teria que receber recursos de alguma prefeitura por um suposto serviço prestado e seguido repassar a grana para o comando de campanha do candidato a ser beneficiado. 

Cada empreiteiro ou empresário que aceitar o esquema tem que absorver ao menos 2 milhões de reais, sendo pagos apenas o custo da nota fiscal. As fontes são fidedignas. 

Isto não é politicagem, é uma denúncia séria. 

Enquanto a oposição está no disse-me-disse, as operações secretas estão ocorrendo para fraudar as eleições com muitos milhões. Basta verificar a destinação e a liberação dos convênios abaixo que estão chegando todas as horas às mãos dos destinatários.
 196,4 milhões envolve esses convênios. Todos com liberação em curso neste ano eleitoral de 2014.

Kits de pesca e projetos agrícolas de entidades previamente selecionadas estão incluídas nos convênios eleitoreiros, bem como para colonias de pescadores e cooperativas.

Os esquemas foram bem montados. razão das declarações:

“Nós seremos vencedores no primeiro turno com Edison Lobão Filho e Gastão Vieira”, Governadora Roseana Sarney na convenção do PMDB. 

“Nós vamos ganhar essa eleição é no primeiro turno”, Senador João Alberto.

"Em duas semanas, Lobão filho empata no primeiro lugar", Senador Sarney.

A Oligarquia aposta nestes esquemas para fraudar as eleições 2014 no Maranhão.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

EMPRESA DOS LOBÕES EMBOLSA 53,7 MILHÕES EM CONTRATOS COM GOVERNO DE ROSEANA SARNEY.

ANO
EMPRESA DOS LOBÕES
 Valores pagos por Roseana Sarney
2010
HYTEC-CONSTRUCOES TERRAP. INCORPORACOES LTDA
 R$                         3.645.618,20
2011
HYTEC- CONSTRUCOES TERRAP. INCORPORACOES LTDA
 R$                         4.596.120,73
2012
HYTEC  - CONSTRUCOES
 R$                         3.471.679,60
2013
HYTEC  - CONSTRUCOES
 R$                       12.029.282,04
HYTEC - CONSTRUCOES TERRAP. INCORPORACOES LTDA
 R$                       22.328.590,64
2014
HYTEC CONSTRUCOES
 R$                         6.844.560,42
HYTEC-CONSTRUCOES TERRAP. INCORPORACOES LTDA
 R$                            842.109,39
TOTAL
 R$                       53.757.961,02


Agora eles querem se apossar do Maranhão, pode?

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

EXCLUSIVO!!!! ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA CARA DO TRE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE SARNEY.


O esquema está claro, no mesmo período em 2013, Roseana Sarney só passou para os municípios o que mostra o primeiro gráfico. O segundo gráfico mostra Roseana Sarney acelerando o repasse para os prefeitos abastecerem as campanhas de aliados, inclusive para a campanha de governador. Só nos últimos 6 dias de agosto R$ 2.996.063,95 já foram torrados. 


Daí, a razão de Lobão Filho ajuntar tantos prefeitos e Sarney declarar que já ganhou E COMEMORAR EM FAMÍLIA!!.

ACORDA FLÁVIO DINO ESTÃO TE TOMANDO A ELEIÇÃO NOVAMENTE NA CARA DO MPF E DO TRE!!

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

DADOS MOSTRAM ELEVAÇÃO DE GASTOS DO GOVERNO DO ESTADO EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES, MAS NINGUÉM PODE CONTAR COM O MP.

domingo, 29 de dezembro de 2013

“SALVEM O MARANHÃO DA FAMÍLIA SARNEY”: TV, rádio, jornais e blogs ligados aos Sarney numa força tarefa para desclassificar relatório do CNJ sobre violação de direitos humanos e mortes por execução nos presídios do maranhão.

“Salvem o Maranhão da família Sarney. Foi o apelo do dramaturgo, escritor, jornalista, cineasta e telenovelista da Rede Globo, Aguinaldo Silva ao referir-se à luta do Greenpeace para salvar o Ártico e a crise de violência, miséria e desmandos no Estado do Maranhão.

O relatório do CNJ (confira) revela um antro de omissões não só do Governo do Estado, mas também do Ministério Público Estadual e Federal.

OMISSÃO DE ROSEANA E ALUÍSIO FEZ SURGIR AS FACÇÕES.


A omissão e o descaso do Governo Roseana Sarney para com a situação fez surgir três facções de criminosos dentro dos presídios maranhenses, são elas: 

Primeiro Comando do Maranhão (PCM) – formada por presos do interior do Estado.

Facção “anjos da morte”, formada por ex-membros do PCM. 

“Bonde dos 40” é a facção mais nova e mais violenta, formada por presos da capital.

TORTURAS E ABUSOS DE AUTORIDADES NÃO APURADOS.
O relatório do CNJ mostra que casos de abuso de autoridade, tortura e outros atos de violência praticados por agentes do Estado não são apurados ou estão em gavetas do Ministério Público ou na polícia.

Um preso que foi vítima do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do Estado deu entrevista informando que estava sendo ameaçado e acabou sendo morto pouco antes de ser incluído em programa de proteção a testemunhas. O inquérito está engavetado em algum lugar do Estado como medida de proteção desse ex-secretário adjunto.

O CNJ tem vídeo do dia 20/12/2013 mostrando doentes mentais em cumprimento de medidas de segurança e em situação de internação cautelar o que constitui grave violação de direitos humanos. Colocando esse tipo de preso junto a facções violentas o governo do Maranhão assume o risco de eventual extermínio dos doentes mentais.

REPRESENTANTES DO CNJ PARA TEREM ACESSO AO PRESÍDIO TIVERAM QUE NEGOCIAR COM AS FACÇÕES.

O acesso a alguns pavilhões era precedido de negociação com os líderes das facções. Os chefes de plantão e diretores das unidades não eram capazes de garantir a segurança da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as facções poderiam considerar a inspeção em dia de visita íntima como um ato de desrespeito. Os próprios servidores da administração
Penitenciária informam que os presos novos são obrigados a escolher uma facção quando ingressam nas unidades do complexo penitenciário de Pedrinhas”, diz o relatório do CNJ.

ENCONTROS ÍNTIMOS OCORREM EM AMBIENTE COLETIVO.
Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas.

Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões.

Ressalta-se que a morte ocorrida no dia 19 do mês em curso no Presídio São Luis II foi justamente na ocasião da visita íntima, o que pode ser um indício de que seria em decorrência de desentendimentos nos momentos em que ocorriam relações sexuais em ambiente coletivo.

O número excessivo de mortes em um único ano (60) é outro fato revelador da necessidade da comunhão de esforços para organizar o sistema prisional do Maranhão.

A SITUAÇÃO VIROU PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no dia 16.12.2013, expediu Medida Cautelar solicitando ao Governo do Brasil medidas necessárias e efetivas para evitar mortes e danos a integridade dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, bem como a redução da superlotação prisional, a investigação dos fatos que ocasionaram a adoção das medidas cautelares; e ainda, informações, no prazo de 15 dias sobre as medidas adotadas, com atualizações periódicas.

Para evitar uma intervenção a Governadora Roseana Sarney, cumplice de seu Secretário Aluísio Mendes está usando sua TV, rádios, jornais e blogs ligados aos Sarney numa força tarefa para tentar desqualificar o relatório do CNJ, enquanto ela manda a polícia militar fazer o que já deveria estar fazendo há muito tempo nos presídios do Maranhão até as coisas se acalmarem. Depois fica a mesma b.... de segurança pública.

Até Nota de uma facção estão divulgando para amenizarem a situação (CONFIRA) e confundir a opinião pública acerca da verdade sobre mortes e execuções nos presídios do maranhão como forma de extermínio por acharem ser esta a melhor política de combate a violência. 

“SALVEM O MARANHÃO DA FAMÍLIA SARNEY”.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CNJ EXPÔE O CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, MAS OS SARNEY E SUA IMPRENSA COMPRADA NEGAM.

juíz Douglas Martins, representante do CNJ
"O sistema prisional maranhense, como o do restante do país, está controlado por facções do crime organizado...", disse o juiz Douglas de Melo Martins em entrevista à Agência Brasil e ao rádio jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Douglas de Melo Martins é Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz lembrou que, na semana passada, três detentos do mesmo complexo haviam sido mortos” durante um conflito. Para o representante do CNJ, o episódio de quarta-feira (9) era uma tragédia anunciada.

Nota divulgada pelo governo do estado para tentar justificar a violência é de um descaramento sem tamanho. O governo de Roseana Sarney, seus blogs e a imprensa comprada passam a ideia de que os mortos em toda essa violência são bandidos ou líderes de facções, mas veja o que diz o representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ:

“Uma das pessoas mortas é um borracheiro que comprou uns pneus velhos que tinham sido furtados. Outra vítima do sistema prisional maranhense, decapitado, tinha sido preso após dar um tapa no rosto da irmã, durante uma briga".

O JORNAL DOS SARNEY DAR INFORMAÇÃO DESENCONTRADA  E RESUME A VIOLÊNCIA A APENAS GUERRA DE GANGUES.
Premeditadamente, o Governo Roseana Sarney silencia sobre a onda de execuções de ocorrem em todo Estado.


Os Deputados comprados pelos Sarney não dão um piu a favor da população. Ficam calados, apenas se curvando aos Sarney e a boba população do Maranhão não consegue enxergar isto.

Já a pseuda oposição tenta tirar vantagem da tragédia alheia para crescer politicamente.

QUE CAMBADA!!

sábado, 7 de setembro de 2013

Roseana Sarney desvia recursos do Estado para promover seu pré-candidato Luís Fernando ao Governo do Estado.

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) do Maranhão informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar denúncia.

A promoção de Luís Fernando é descarada e sem limites ás custas dos recursos do Estado. 

O secretário e pré-candidato de Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, sendo recepcionado após descer da aeronave da PM.
O secretário e pré-candidato de Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, sendo recepcionado após descer da aeronave da PM em Santa Rita.
Luis Fernando foi recepcionado pelo ex-prefeito da cidade, Antônio José Muniz, pai do juiz eleitoral Sérgio Muniz, que sentou no TRE sobre o processo que pede a cassação de Roseana Sarney, em 2011, e que bateu boca com o presidente da Embratur e também pré-candidato ao governo estadual, Flávio Dino, em 2012.

O Helicóptero utilizado pelo candidato de Roseana Sarney custou 14,9 milhões aos cofres do Estado e do Ministério da Justiça, adquirido para combater o crime organizado e atender emergências médicas.

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) do Maranhão informou ontem sexta-feira (6) que vai investigar denúncia feita por deputados da oposição sobre um suposto uso de aeronaves locadas pelo governo Roseana Sarney (PMDB) para viagens com o seu sucessor político, Luís Fernando Silva (PMDB).

TEM MAIS PROMOÇÃO DE LUÍS FERNANDO, CONFIRA SR. PRE:

ROSEANALUISFERNANDO
Aqui Luís Fernando entregando a Biblioteca Benedito Leite.
Luís Fernando Silva (PMDB) (à esq.) entrega sementes em evento, ao lado da governadora Roseana Sarney, que aposta em Silva como seu sucessor
Luís Fernando (PMDB) entrega sementes em evento, ao lado da governadora Roseana Sarney (PMDB), que promove Luís Fernando como seu sucessor

Luis Fernando entregando retroescavadeiras do PAC para 99 prefeitos e se promovendo politicamente.

sexta-feira, 1 de março de 2013

O TSE ESTÁ COMPACTUANDO?: Processos de cassação de ROSEANA SARNEY e WASHINGTON são redistribuídos sem devolução pelo Procurador – Geral da República ROBERTO GURGEL.



RECURSO ESPECIAL Nº 809 – Está desde 10/08/2012 para despacho de Gurgel
ASSUNTO:

ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR
FASE ATUAL:

27/02/2013 10:19-Redistribuição por término do biênio do Relator. MINISTRA LUCIANA LÓSSIO.

RECURSO ESPECIAL Nº 991 - Está desde 19/04/2011 para despacho de Gurgel
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Data
Tipo
Relator
27/02/2013
Redistribuição por término do biênio do Relator
LUCIANA LÓSSIO
28/03/2011
Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Estadual
ARNALDO VERSIANI

A Lei complementar nº 75/93, que Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, determina em seu art. 236, inciso I que os membros do ministério público devem cumprirem os prazos processuais.

A Lei complementar 64 estabelece:

Art. 26-B.  O Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados.

§ 3o  O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e as Corregedorias Eleitorais manterão acompanhamento dos relatórios mensais de atividades fornecidos pelas unidades da Justiça Eleitoral a fim de verificar eventuais descumprimentos injustificados de prazos, promovendo, quando for o caso, a devida responsabilização. (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010).


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

APÓS TROCA DE OLHARES, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR E ROSEANA SARNEY DESEJAM PARCERIAS INSTITUCIONAIS.


Após olho no olho, a Governadora rendeu-se à proposta de Edivaldo Holanda Junior.

“Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados”, disse a governadora.
Roseana Sarney assinalou que o Governo do Estado “examinará à luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade”.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

VLT PARA SÃO LUÍS: Um Projeto apresentado por Pedro Fernandes e plagiado por Castelo para construir às pressas um trechinho com objetivos eleitoreiros.

CLIQUE AQUI E VEJA O TRAÇADO DO VLT
EM SÃO LUÍS IDEALIZADO PELO GOVERNO
O blog desmascara os castelistas e expõe abaixo toda a verdade sobre o Projeto VLT PARA SÃO LUÍS.

Em 13/03/2012, O Secretário das Cidades, Pedro Fernandes, apresentou um Projeto para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em São Luís com maior abrangência. O trabalho foi feito em colaboração com uma equipe técnica do Ministério dos Transportes, apoio da Governadora Roseana Sarney e do ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso, (Veja aqui o Projeto).

O trabalho foi desenvolvido pelo Engº Afonso Carneiro Filho e Msc. Gonzales Braga.

O Projeto já mostrava a necessidade urgente de desafogar o trânsito de São Luís com a implantação do VLT. 

Para isto Pedro Fernandes enviou ofício em 19/03/2012 à Governadora solicitando apoio ao Projeto, veja:

Em 23/03/2012 a Governadora de pronto respondeu à solicitação enviando ofício ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso. No documento a govenadora mostra preocupação com a segurança da população, observando a necessidade de verificar viabilidade técnica, econômica, social, ambiental e legal e também botou seus técnicos para entender o Projeto (Leia Aqui)

Veja o documento:

Executando um projeto eleitoreiro como este às pressas, que requer todo cuidado e viabilidades técnicas, João Castelo pode está colocando uma grande parcela da população em perigo no afã se se eleger.

Com a palavra o Ministério Público que tem o dever de fiscalizar e obter mais informações sobre o assunto.

Depois não digam que não foram avisados e que não tinha conhecimento de nada.