A disposição da Presidente do TRE-MA, Anildes Cruz,
bem como do Corregedor Eleitoral, é dá um fim na triste estatística de compra
de votos e outros crimes eleitorais, dos quais o Maranhão figura nas primeiras
posições.
Muitos candidatos já começaram a se utilizarem do
instituto da impunidade, pois no final ninguém é punido, apenas algum eleitor
pobre eventualmente acusado de ter vendido o voto. E isto para fazer parecer
que a justiça eleitoral está funcionando e justificar o montante de recursos
que são gastos.
Manobras, esquemas jurídicos e outros expedientes são
feitos antes, durante e depois das eleições para livrar candidatos desonestos perante
a justiça eleitoral.
Já nas convenções se percebe o abuso econômico e
práticas de crimes contidos na legislação eleitoral. Um exemplo foi a convenção
de candidatura de Castelo.
Tenho dito que os crimes eleitorais cometidos em
eleições no Maranhão são maiores que a justiça eleitoral e toda sua estrutura (juízes,
promotores, polícia federal e serventuários). Principalmente, quando tais
crimes são cometidos por gente do quadro dos poderosos deste Estado.
Cito exemplos
para ilustrar:
Em
03/10/2010 - Policiais militares prenderam nesta madrugada o prefeito
de Santa Rita (MA), Hilton Gonçalo de Sousa, o motorista dele, Luis Alberto
Castro, e o sargento da polícia aposentado José Orlando dos Santos. Eles
estavam fazendo campanha eleitoral fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. A prisão ocorreu no povoado de
Jiquiri.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.
Em 26/10/2010 - A Polícia Federal prendeu no fim da manhã, em São Luís, um
comerciante suspeito de compra de votos. Antônio Garcez. A polícia
decidiu verificar e flagrou o comerciante com cerca de R$ 5 mil em notas de R$
20, além de cópias de títulos de eleitor, carteiras de identidade e santinhos
do candidato João Castelo (PSDB).
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.
Em 05/10/2008 - o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante
pela polícia em Paço do Lumiar tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa
Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título
eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico Campos.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.
Em
26/10/2008 - Seis pessoas foram presas durante a madrugada no município
de Benedito Leite (MA). Entre elas está o irmão do candidato Junior Coelho
(PTB), pego enquanto distribuía dinheiro a eleitores, e um cabo eleitoral do
candidato Marcus França (PRTB), que entregava um comunicado com a informação
falsa de que a candidata Penélope Barros (PMDB) havia desistido do pleito.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.
SARNEY FILHO (PV/MA) – Acusado de crimes por prática
de conduta vedada, abuso de poder econômico, político e uso indevido de
meio de comunicação social.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.
Severino Neto (PR/MA) – Acusado de Captação ilícita de
sufrágio nas eleições 2008 em São Luis.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.
Gardênia Castelo (PSDB/MA) - Abuso de poder econômico, político e
administrativo.
O
QUE ACONTECEU COM ELA?
Nada.
Rigo Teles (PV/MA) - Compra de votos e abuso de autoridade e
de poder econômico.
O
QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.
Além da impunidade que é
característica da justiça eleitoral, outras razões contribuem ainda mais para
sua ineficiência:
1ª - A Justiça Eleitoral não tem estrutura para realizar uma fiscalização
eficiente em todos os municípios, de igual modo o Ministério Público Eleitoral
e a Polícia Federal;
2ª - Os Cartórios Eleitorais estão cheios
de funcionários cedidos por prefeitos municipais, que funcionam como
verdadeiros cabos eleitorais. A maioria desses servidores cedidos não são do
quadro de efetivos da estrutura municipal;
3ª - A população de tanto presenciar a impunidade não
acredita mais nessa história de seriedade na condução das eleições e passa a
compartilhar com os fraudadores mediante o recebimento de dinheiro para
transferir domicilio eleitoral e vender o voto durante o processo eleitoral e no
dias da eleição, e outras cumplicidades conhecidas de todos.
Criou-se então um consciente coletivo
para a corrupção eleitoral?
Quase isto.
O que ocorre na cabeça dos eleitores que ainda não
tem consciência de cidadania, que infelizmente, são a maioria, é o
seguinte:
Eles veem a época das eleições como a única
oportunidade de ter algum ganho seja em dinheiro, seja em cestas básicas, até
mesmo a promessa de um emprego já é alguma coisa.
E por que esses eleitores pensam
assim?
Eles sabem que nenhum beneficio lhes será
proporcionado pelo os que ganham as eleições, eles sabem que os vencedores das
eleição tão logo assumam, irão desviar os recursos e enganar a população
com paliativos, eles sabem que a justiça está sem moral para punir
os malversadores do erário público.
Deixemos de hipocrisia, esta é a realidade nua e
crua de nosso sistema político e jurídico, estão mergulhados e com idéias fixas
nessa imoralidade chamada corrupção, em todos os sentidos.
Esse é o contexto real e puro, do qual muitos se
esquivam para não falar ou admitir, mas que você tem a oportunidade de conhecê-lo
e opinar.
AS CARTILHAS DE
ORIENTAÇÃO DISTRIBUÍDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL FICAM SEM QUALQUER
UTILIDADE DIANTE DESSE ESTADO DE COISA, FICA APENAS COMO UMA SATISFAÇÃO PARA A
POPULAÇÃO.
Na hora H, o que prevalece mesmo são o$ cifrõe$
distribuídos antes e no dia das eleições, comprando votos
e corrompendo até mesmo autoridades.
Os dezenas de magistrados e serventuários honestos,
e até mesmo o exército não poderão combater os centenas que corrompem
e os que se deixam ser corrompidos.
Isto só acabará no dia em que a justiça deixar de
ser promotora da impunidade, conivente com a corrupção e não fizer acepção
entre o rico e o pobre, entre o negro e o branco.
Está difícil chegar este dia! Mas, a esperança é a
última que morre.
