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segunda-feira, 2 de julho de 2012

Já começa os crimes, enquanto a Justiça Eleitoral carece de estrutura e credibilidade para combatê-los.


A disposição da Presidente do TRE-MA, Anildes Cruz, bem como do Corregedor Eleitoral, é dá um fim na triste estatística de compra de votos e outros crimes eleitorais, dos quais o Maranhão figura nas primeiras posições.

Muitos candidatos já começaram a se utilizarem do instituto da impunidade, pois no final ninguém é punido, apenas algum eleitor pobre eventualmente acusado de ter vendido o voto. E isto para fazer parecer que a justiça eleitoral está funcionando e justificar o montante de recursos que são gastos.

Manobras, esquemas jurídicos e outros expedientes são feitos antes, durante e depois das eleições para livrar candidatos desonestos perante a justiça eleitoral.

Já nas convenções se percebe o abuso econômico e práticas de crimes contidos na legislação eleitoral. Um exemplo foi a convenção de candidatura de Castelo.

Tenho dito que os crimes eleitorais cometidos em eleições no Maranhão são maiores que a justiça eleitoral e toda sua estrutura (juízes, promotores, polícia federal e serventuários). Principalmente, quando tais crimes são cometidos por gente do quadro dos poderosos deste Estado.

Cito exemplos para ilustrar:

Em 03/10/2010 - Policiais militares prenderam nesta madrugada o prefeito de Santa Rita (MA), Hilton Gonçalo de Sousa, o motorista dele, Luis Alberto Castro, e o sargento da polícia aposentado José Orlando dos Santos. Eles estavam fazendo campanha eleitoral fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. A prisão ocorreu no povoado de Jiquiri.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.

Em 26/10/2010 - A Polícia Federal prendeu no fim da manhã, em São Luís, um comerciante suspeito de compra de votos. Antônio Garcez. A polícia decidiu verificar e flagrou o comerciante com cerca de R$ 5 mil em notas de R$ 20, além de cópias de títulos de eleitor, carteiras de identidade e santinhos do candidato João Castelo (PSDB).
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.

Em 05/10/2008 - o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante pela polícia em Paço do Lumiar tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico Campos.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.


Em 26/10/2008 - Seis pessoas foram presas durante a madrugada no município de Benedito Leite (MA). Entre elas está o irmão do candidato Junior Coelho (PTB), pego enquanto distribuía dinheiro a eleitores, e um cabo eleitoral do candidato Marcus França (PRTB), que entregava um comunicado com a informação falsa de que a candidata Penélope Barros (PMDB) havia desistido do pleito.

O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.


SARNEY FILHO (PV/MA) – Acusado de crimes por prática de conduta vedada, abuso de poder econômico, político e uso indevido de meio de comunicação social.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.

Severino Neto (PR/MA) – Acusado de Captação ilícita de sufrágio nas eleições 2008 em São Luis.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.

Gardênia Castelo (PSDB/MA) - Abuso de poder econômico, político e administrativo.
O QUE ACONTECEU COM ELA?
Nada.

Rigo Teles (PV/MA) - Compra de votos e abuso de autoridade e de poder econômico.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.

Além da impunidade que é característica da justiça eleitoral, outras razões contribuem ainda mais para sua ineficiência:
- A Justiça Eleitoral não tem estrutura para realizar uma fiscalização eficiente em todos os municípios, de igual modo o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal;

- Os Cartórios Eleitorais estão cheios de funcionários cedidos por prefeitos municipais, que funcionam como verdadeiros cabos eleitorais. A maioria desses servidores cedidos não são do quadro de efetivos da estrutura municipal;

- A população de tanto presenciar a impunidade não acredita mais nessa história de seriedade na condução das eleições e passa a compartilhar com os fraudadores mediante o recebimento de dinheiro para transferir domicilio eleitoral e vender o voto durante o processo eleitoral e no dias da eleição, e outras cumplicidades conhecidas de todos.

Criou-se então um consciente coletivo para a corrupção eleitoral?

Quase isto.
O que ocorre na cabeça dos eleitores que ainda não tem consciência de cidadania, que infelizmente, são a maioria, é o seguinte:

Eles veem a época das eleições como a única oportunidade de ter algum ganho seja em dinheiro, seja em cestas básicas, até mesmo a promessa de um emprego já é alguma coisa.

E por que esses eleitores pensam assim?

Eles sabem que nenhum beneficio lhes será proporcionado pelo os que ganham as eleições, eles sabem que os vencedores das eleição tão logo assumam, irão desviar os recursos e enganar a população com paliativos, eles sabem que a justiça está sem moral para punir os malversadores do erário público.

Deixemos de hipocrisia, esta é a realidade nua e crua de nosso sistema político e jurídico, estão mergulhados e com idéias fixas nessa imoralidade chamada corrupção, em todos os sentidos.

Esse é o contexto real e puro, do qual muitos se esquivam para não falar ou admitir, mas que você tem a oportunidade de conhecê-lo e opinar.

AS CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO DISTRIBUÍDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL FICAM SEM QUALQUER UTILIDADE DIANTE DESSE ESTADO DE COISA, FICA APENAS COMO UMA SATISFAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

Na hora H, o que prevalece mesmo são o$ cifrõe$ distribuídos antes e no dia das eleições, comprando votos e corrompendo até mesmo autoridades.

Os dezenas de magistrados e serventuários honestos, e até mesmo o exército não poderão combater os centenas que corrompem e os que se deixam ser corrompidos. 

Isto só acabará no dia em que a justiça deixar de ser promotora da impunidade, conivente com a corrupção e não fizer acepção entre o rico e o pobre, entre o negro e o branco.

Está difícil chegar este dia! Mas, a esperança é a última que morre.

sábado, 7 de janeiro de 2012

4º DESVIO COMPROVADO – As relações perigosas de Bia Venâncio em esquemas com Junior do Mojó.

1º DESVIO COMPROVADO (VEJA).

2º DESVIO COMPROVADO (VEJA).

3º DESVIO COMPROVADO (VEJA).

Agora apresentamos o 4º DESVIO COMPROVADO:
O esquema desta vez envolve o Vereador Junior do Mojó através da empresa SEMOGEL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL LTDA contratada para fazer serviços nas escolas de Paço do Lumiar-MA.

COMO FIZERAM:
Fizeram montagem de dispensas de licitação com aparência de legalidade para beneficiar a empresa SEMOGEL, ou melhor, o vereador Junior do Mojó em processos nos quais não existem as descrições dos supostos serviços a serem prestados.

Para dar cobertura à SEMOGEL utilizada por JUNIOR DO MOJÓ, foram incluídas as empresas W.W.W COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (COMERCIAL ARCO-IRIS) e a COMCIL  - COMERCIO, CONDTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

1 - As dispensas não foram publicadas no Diário Oficial, contrariando o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/1993;

2 – As Empresas negaram participação nas dispensas de licitação. Duas das três empresas que teriam cotado preços negaram que tenham participado da dispensa ou encaminhado propostas para a Prefeitura de Paço do Lumiar (MA).

 - A proposta da CONCIL foi montada e teve assinatura falsificada;

 - Em depoimento o sócio da empresa W. W. W. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA negou a participação nas dispensas.

 - GISELE, a sócia da empresa SEMOGEL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL negou o encaminhamento de propostas à Prefeitura de Paço do Lumiar (MA), apesar de ter reconhecido como sua a assinatura no contrato. Disse que assinou a pedido do vereador de Paço do Lumiar (MA) conhecido como JÚNIOR DO MOJÓ.

Disse ainda que sua empresa estava com as atividades paradas desde 2007 e que emprestou os documentos da SEMOGEL para JÚNIOR DO MOJÓ. Negou, de sua parte, a realização de negócios com o município de Paço do Lumiar e/ou a prestação de serviços para aquele município.

Apesar de ter assinado dois contratos diferentes, a Sócia da SEMOGEL relatou que acreditava ter assinado apenas um contrato, haja vista que o segundo documento assinado foi justificado pelo vereador JÚNIOR DO MOJÓ como uma correção do primeiro.

3 – Inicialmente, foram embolsados R$ 109.448,55 do FUNDEB com cheque emitido nominalmente à SEMOGEL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL LTDA para pagamento da ESCOLINHA ABC.

4 – A Sócia da SEMOGEL conhecida como GISELE declara ainda que os recursos do FUNDEB sacados em nome de sua empresa foram todos entregues para JUNIOR DO MOJÓ:
Ao todo foram identificados 3 cheques (850016, 160207 e 160208) nos valores de R$ 109.448,55, R$ 92.567,92 e R$ 28.324,53; totalizando R$ 230.341,00. Os dois primeiros foram emitidos nominalmente a SEMOGEL e o último emitido à empresa L.E.P. GUTERRES – ISCA CONTROLE DE PRAGAS da qual GISELE não participa mas assinou o cheque em seu verso.

Nos dois últimos cheques, há informação em seu verso, que se destinavam a crédito na conta pertencente a MARY JANNE G. DO  NASCIMENTO NASCIMENTO, que, segundo GISELE, é esposa do vereador JÚNIOR DO MOJÓ.

Há ainda outra dispensa de licitação em prol da SEMOGEL no valor de R$ 104.537,45.

Esse procedimento também foi montado de forma escandalosa e criminosa. Aliás, todos os procedimentos de licitação da administração BIA VENÂNCIO são viciados e cheios de irregularidades.
                   
Teriam participado da suposta licitação as empresas SEMOGEL, a CONSTRUTORA REQUINTE – Construções e Incorporações Requinte Ltda e W. W. W. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

As assinaturas das propostas de preços das três supostas licitantes não correspondem às assinaturas constantes dos atos constitutivos das empresas. Ou seja, as assinaturas foram falsificadas:


 O dano aos cofres da prefeitura desta vez foi de R$ 230.341,00 + R$ 104.537,45 = R$ 334. 878,45. Dinheiro que certamente não ficou só com JUNIOR DO MOJÓ. Esperamos que ele apareça logo e explique quem são os demais envolvidos. Com certeza ele falará.

E assim continua a Sra. BIA VENÂNCIO tranqüila no cargo de prefeita manipulando boa parte dos profissionais da imprensa, manipulando alguns da justiça, silenciando aqui e acolá seus inimigos e dizendo em alto e bom som que tem como apoio Sarney Filho.

Enquanto isto, os jabaseiros abrem os microfones para o Sr. THIAGO AROSO tentar enganar a população e manipular os fatos.

Enquanto isto, a Polícia Federal do Maranhão continua calada. Ou está amarrada por ordens superiores ou o atual superintendente ainda está atônito se perguntando como os corruptos do maranhão conseguem dar nó em trilho.

É melhor a PF dar uma verificada em suas fileiras e verificar se não tem alguém que está ou estava envolvido com a grupo que comanda esses desvios em Paço do Lumiar. Há indícios fortíssimos de cobertura para a realização de alguns dos esquemas que aqui continuarão a ser denunciados. Dias atrás o blog recebeu informações de fonte confiável que apontam fortes indícios, porém informei que isto é da competência do Departamento de Polícia Federal.

Enquanto nada acontece só quro pedir que - NÃO ATIRE EM MIM!

Aguarde a próxima postagem.

 

 5º DESVIO COMPROVADOR$ 1.613.227,72 que deveriam ser usados na reforma de escolas em Paço do Lumiar-MA.


DECLARAÇÃO DE UMA DIRETORA:
“O período no qual a escola esteve sob gestão municipal, não houve quaisquer tipos de gastos relacionados a reparo, reforma ou construção por parte da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. QUE em 2010 quando a escola já não era mais municipalizada ocorreram reformas (construção de 2 banheiros, reforma de 2 banheiros e pintura da escola), mas com recursos provenientes de doações de terceiros,inclusive a execução dos serviços foi feita pelos pais dos alunos." (Diretora da Escola Cidinha Marques).

 

Aguarde e verás como anda a educação das crianças de Paço do Lumiar, enquanto os recursos do FUNDEB são surrupiados.