segunda-feira, 2 de julho de 2012

Já começa os crimes, enquanto a Justiça Eleitoral carece de estrutura e credibilidade para combatê-los.


A disposição da Presidente do TRE-MA, Anildes Cruz, bem como do Corregedor Eleitoral, é dá um fim na triste estatística de compra de votos e outros crimes eleitorais, dos quais o Maranhão figura nas primeiras posições.

Muitos candidatos já começaram a se utilizarem do instituto da impunidade, pois no final ninguém é punido, apenas algum eleitor pobre eventualmente acusado de ter vendido o voto. E isto para fazer parecer que a justiça eleitoral está funcionando e justificar o montante de recursos que são gastos.

Manobras, esquemas jurídicos e outros expedientes são feitos antes, durante e depois das eleições para livrar candidatos desonestos perante a justiça eleitoral.

Já nas convenções se percebe o abuso econômico e práticas de crimes contidos na legislação eleitoral. Um exemplo foi a convenção de candidatura de Castelo.

Tenho dito que os crimes eleitorais cometidos em eleições no Maranhão são maiores que a justiça eleitoral e toda sua estrutura (juízes, promotores, polícia federal e serventuários). Principalmente, quando tais crimes são cometidos por gente do quadro dos poderosos deste Estado.

Cito exemplos para ilustrar:

Em 03/10/2010 - Policiais militares prenderam nesta madrugada o prefeito de Santa Rita (MA), Hilton Gonçalo de Sousa, o motorista dele, Luis Alberto Castro, e o sargento da polícia aposentado José Orlando dos Santos. Eles estavam fazendo campanha eleitoral fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. A prisão ocorreu no povoado de Jiquiri.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.

Em 26/10/2010 - A Polícia Federal prendeu no fim da manhã, em São Luís, um comerciante suspeito de compra de votos. Antônio Garcez. A polícia decidiu verificar e flagrou o comerciante com cerca de R$ 5 mil em notas de R$ 20, além de cópias de títulos de eleitor, carteiras de identidade e santinhos do candidato João Castelo (PSDB).
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.

Em 05/10/2008 - o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante pela polícia em Paço do Lumiar tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico Campos.
O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.


Em 26/10/2008 - Seis pessoas foram presas durante a madrugada no município de Benedito Leite (MA). Entre elas está o irmão do candidato Junior Coelho (PTB), pego enquanto distribuía dinheiro a eleitores, e um cabo eleitoral do candidato Marcus França (PRTB), que entregava um comunicado com a informação falsa de que a candidata Penélope Barros (PMDB) havia desistido do pleito.

O QUE ACONTECEU COM ELES?
Nada.


SARNEY FILHO (PV/MA) – Acusado de crimes por prática de conduta vedada, abuso de poder econômico, político e uso indevido de meio de comunicação social.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.

Severino Neto (PR/MA) – Acusado de Captação ilícita de sufrágio nas eleições 2008 em São Luis.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.

Gardênia Castelo (PSDB/MA) - Abuso de poder econômico, político e administrativo.
O QUE ACONTECEU COM ELA?
Nada.

Rigo Teles (PV/MA) - Compra de votos e abuso de autoridade e de poder econômico.
O QUE ACONTECEU COM ELE?
Nada.

Além da impunidade que é característica da justiça eleitoral, outras razões contribuem ainda mais para sua ineficiência:
- A Justiça Eleitoral não tem estrutura para realizar uma fiscalização eficiente em todos os municípios, de igual modo o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal;

- Os Cartórios Eleitorais estão cheios de funcionários cedidos por prefeitos municipais, que funcionam como verdadeiros cabos eleitorais. A maioria desses servidores cedidos não são do quadro de efetivos da estrutura municipal;

- A população de tanto presenciar a impunidade não acredita mais nessa história de seriedade na condução das eleições e passa a compartilhar com os fraudadores mediante o recebimento de dinheiro para transferir domicilio eleitoral e vender o voto durante o processo eleitoral e no dias da eleição, e outras cumplicidades conhecidas de todos.

Criou-se então um consciente coletivo para a corrupção eleitoral?

Quase isto.
O que ocorre na cabeça dos eleitores que ainda não tem consciência de cidadania, que infelizmente, são a maioria, é o seguinte:

Eles veem a época das eleições como a única oportunidade de ter algum ganho seja em dinheiro, seja em cestas básicas, até mesmo a promessa de um emprego já é alguma coisa.

E por que esses eleitores pensam assim?

Eles sabem que nenhum beneficio lhes será proporcionado pelo os que ganham as eleições, eles sabem que os vencedores das eleição tão logo assumam, irão desviar os recursos e enganar a população com paliativos, eles sabem que a justiça está sem moral para punir os malversadores do erário público.

Deixemos de hipocrisia, esta é a realidade nua e crua de nosso sistema político e jurídico, estão mergulhados e com idéias fixas nessa imoralidade chamada corrupção, em todos os sentidos.

Esse é o contexto real e puro, do qual muitos se esquivam para não falar ou admitir, mas que você tem a oportunidade de conhecê-lo e opinar.

AS CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO DISTRIBUÍDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL FICAM SEM QUALQUER UTILIDADE DIANTE DESSE ESTADO DE COISA, FICA APENAS COMO UMA SATISFAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

Na hora H, o que prevalece mesmo são o$ cifrõe$ distribuídos antes e no dia das eleições, comprando votos e corrompendo até mesmo autoridades.

Os dezenas de magistrados e serventuários honestos, e até mesmo o exército não poderão combater os centenas que corrompem e os que se deixam ser corrompidos. 

Isto só acabará no dia em que a justiça deixar de ser promotora da impunidade, conivente com a corrupção e não fizer acepção entre o rico e o pobre, entre o negro e o branco.

Está difícil chegar este dia! Mas, a esperança é a última que morre.