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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

SE A CONSTITUIÇÃO É INTANGÍVEL, O BRASIL PRECISA DE ORDEM URGENTE! SEJA PELO POVO SEJA PELA GUARDIÃ DA ORDEM CONSTITUCIONAL

Em sua teoria da Constituição, Carl Schmitt diz que a Constituição é intangível e que o texto constitucional não poderá sofrer ataques reiterados e, tampouco, ser vilipendiado ou ter sua vigência negada pelos poderes constituídos. Como estão fazendo hoje no Brasil.

não poderá ser modificada pelo Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário. Por essa razão, quando da obra “O Guardião da Constituição, Schmitt dissertou sobre a necessidade de um Poder “Neutro” que, a exemplo do que foi o Poder Moderador na constituição brasileira de 1824, estaria acima de todos os outros poderes e serviria para a defesa da decisão política fundamental.

O Guardião da Constituição, ao seu turno, é aquele que poderá, inclusive, suspender a constituição formal e a atividade de todos os poderes instituídos para proteger a decisão política. E é aqui que, retomando o conceito schmittiano de guerra e caso crítico, pode-se entender a complexa sentença que abre uma das mais impactantes obras por ele escrita (Teologia Política): soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção (SCHMITT, 2006, p. 07). Ou seja, soberano é aquele que decide qual é o caso que poderá (re)determinar a decisão fundamental e, portanto, é também aquele que poderá, ao sentir que esse estado novamente se aproxima (a eminência do combate), suspender in totum a constituição formal para assegurar a Constituição Material – assegurar, portanto, que os amigos continuem como amigos e que os inimigos não vençam.

No Brasil, o Guardião da Constituição com letra maiúscula são as Forças Armadas (art. 142 da CF) destinadas unicamente “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Se todos ou a maioria desses poderes constitucionais se corrompem como aí estar, qual Poder terá que agir para evitar o caos?

Há dos poderes que podem agir para expulsar os integrantes dos poderes corruptos:

1º O POVO – aqui há um fator extremamente perigoso – os ofensores do povo não terão julgamento burocrático – sofrerão a fúria do momento.

2º AS FORÇAS ARMADAS – é a melhor opção para todos – elas impedem a barbárie e põe ordem na bagunça que se tornou o Brasil.

Seja pelo Povo, seja pelas Forças Armadas, o Brasil precisa de ORDEM URGENTE!!

sábado, 20 de junho de 2020

O novo Corona Vírus e as suas regionalidades

Por Mauricio Miguel
presidente do Instituto de Cidania Ativa
coordenador geral do coletivo www.bemprosial.com.br
Desde o início do ano de 2020, da descoberta de uma doença, na China, até a evolução para uma pandemia inimaginável nos seus efeitos, de tudo que o mundo já experimentou, o Brasil já experimentou. As suas regiões já experimentaram. Cada estado e capital, também, já experimentou drasticamente as mudanças que ela provocou.
Há quem diga que falar sobre a pandemia que está assolando, aterrorizando e matando pessoas no mundo todo há mais de 150 dias, desde o primeiro caso, é como sangrar o motivo todos os dias.
E mesmo tendo chegado sem nem possuir nome definido e ser confundido com uma Pneumonia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje o mundo conhece e teme o avanço da Covid-19, mais conhecida como o novo Corona Vírus, que luarizado apenas na China, se tornou um problema mundial e até o momento, sem freio.
Devido ao atraso e até na demora da descoberta pela própria OMS do que, de fato, se tratava a doença, o mundo viu órgãos, países e estados retardando na prevenção e medidas mais radicais de contenção do vírus.
Com isso, além da China, grande parte dos países da Europa, da Ásia e os Estados Unidos, começaram a contar os seus contaminados e os seus mortos numa curva crescente e sem meios de impedir.
Brasil
O vírus começou a se espalhar rápido pelo mundo e aqui no Brasil, o holofotes para a doença acionaram o alerta no mês de Fevereiro, quando trinta e quatro brasileiros que viviam na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do novo coronavírus, foram repatriados. Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira aterrissaram no Brasil com o grupo. Eles ficaram de quarentena por 14 dias na Base Aérea de Anápolis, em Goiás. 
No dia 26 de Fevereiro, foi confirmado o primeiro caso de coronavírus no Brasil. O diagnosticado é um homem de 61 anos que viajara à Itália e deu entrada no Hospital Albert Einstein no dia anterior.
Esse foi o primeiro caso de coronavírus na América Latina.
A partir desse dia o Brasil viu os casos aumentarem, dobrarem, triplicarem em horas, dias, semanas e meses. Hoje já passa da marca de 1 milhão de infectados com o vírus da Covid 19, com quase 50 mil vítimas fatais por complicação da doença.
Lembra quando falei acima de que tudo o país já experimentou?
Pois é!
Com o alerta para a disseminação rápida da doença, em quase todo o país, a Justiça determinou que cada estado e município e a federação brasileira decidisse quais medidas de isolamento e confinamento tomariam, contando que o resultado fosse o menor possível de mais pessoas infectadas e mortas. 
A partir daí, o Brasil entrou em uma espécie de quarentena e distanciamento social.
Fecha comércio. Aulas suspensas. Isolamento de praias e áreas de lazer. A hashtag Fica em Casa começou a ganhar força em toda a Nação e, realmente, no início, toda a sociedade brasileira termia o que estava acontecendo.
Tudo fechado e mesmo assim casos aumentavam como a velocidade da luz.
A maioria das pessoas dentro de casa, sendo aconselhadas a tomarem medidas pessoais de prevenção da doença, principalmente, as que podiam. Mas e aquelas pessoas que se trancaram e viram os dias passarem e as comidas acabarem?
Mas e aquelas pessoas que se trancaram com medo e por medida de prevenção e viram as contas chegando como se nenhuma delas tivesse sido paralisada e se rendido, também, ao atual momento de pandemia?
Agora a discussão é outra: “preciso sair para trabalhar!”
A maior fonte de renda dos brasileiros se concentra no comércio e, este por sua vez, vive o dilema: abre comércio, fecha comércio, declara lockdown.
Maranhão
No Maranhão, estado do Nordeste, governado pelo comunista Flávio Dino, opositor ferrenho do governo Bolsonaro, não demorou para que junto com os demais estados começasse a contar os seus infectados e, até, mortos.
Mas, no Maranhão, há um detalhe gritante que, se somado a desequilibrada disseminação do vírus, pode matar ainda mais gente e mais rápido, é o problema da fome, da extrema pobreza em que vivem milhares de famílias maranhenses espalhadas pelos seus 217 municípios.
Foi no dia 20 de Março o 1° caso da doença registrada no estado, na capital São Luís.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o paciente era um homem idoso que retornara de uma viagem feita à São Paulo.
Após a confirmação, o governo do estado estabeleceu decreto do fechamento, também, do comércio, igrejas e suspensão das aulas, seguindo as mesmas diretrizes de outros estados. Medidas radicais começaram a ser tomadas a fim da contenção e espalhamento do vírus.
A hashtag Fica em Casa começava a ganhar força no Maranhão. Desde Março, o estado já viveu de tudo, como citei no início do texto.
Do #ficaemcasa ao lockdown. Do fechamento de tudo, menos o serviço essencial. Do rodízio de carros, à aplicação de multa. Do fechamento da entrada e saída de São Luís, à proibição de viagens, os maranhenses já vivenciaram durante essa quarentena e, mesmo assim, estamos no mês de Junho e o estado já passa dos 68 mil casos de pessoas infectadas pelo novo corona vírus, mais de 1.500 mortes e das 217 cidades maranhense, 214 já foram atingidas, de acordo com a SES.
Faltando poucos dias para completar 3 meses de fechamento do serviço não essencial, Flávio Dino baixou portaria no estado decretando o retorno das atividades no comércio – com restrições.
Ora, se lá em Março, quando o estado tinha apenas casos suspeitos o chefe maior do Maranhão tomou medidas radicais de isolamento, como depois de mais de 1.500 mortes, tudo está voltando ao normal como se o pior já tivesse passado?
Estaria o governador se rendendo às pressões dos empresários?
Estaria o governo federal dificultando os milhões em repasses financeiros para os cofres públicos do Maranhão, obrigando, assim, o estado voltar a produzir economicamente, aumentando a receita dos impostos e da atividade produtiva?
Ou, simplesmente, é um tipo de preocupação com os milhares de maranhenses que correm sério risco de perder os seus empregos e empresas declararem estado de falência? 
Com isso, como o vírus “se comporta” diante desse achismo de “o pior já passou?”
Como a sociedade, as famílias, os trabalhadores podem e estão se defendendo?
Mesmo Flávio Dino afirmando que o retorno às atividades vai ser gradual e cheia de restrições, é preciso muito cuidado e cautela por parte dos órgãos de saúde responsáveis e por parte da população, em geral.
Tudo ainda precisa ser muito bem pensado e para alguns tipos de atividades, uma fiscalização rigorosa, no coletivo e no pessoal.
Não que eu seja completamente a favor do fechamento radical de todas as coisas, pois o radicalismo, às vezes, impede o bom raciocínio.
Saúde e economia caminham juntas e, por isso, é importante pensar no povo e não em ideologia partidária, pois quando coloca a cegueira partidária à frente de decisões, o que podia ser sensato, se torna burrice intelectual.
Liberou o trabalho?
Ok!
Mas, que tal lutar pela conscientização de todos pelos cuidados essenciais, pois é claro que a economia precisa girar, mas não há economia se não há gente saudável.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

A taxa de transmissão de 40% a 80% do Covid-19 X o tempo para gerar medicamentos e vacinas

“É verdade que todos vão pegar coronavírus?”

Os cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) afirmam que um estudo da Universidade de Harvard previu uma contaminação entre 40% e 70% da população.

Já epidemiologistas do Imperial College of London, cuja previsão foi publicada em 26 de março de 2020, preveem que, sem medida de distanciamento social, mais de 80% da população brasileira seria infectada pelo novo coronavírus.

Sustentam que, embora o vírus não seja tão letal quanto alguns outros vírus que causam síndromes respiratórias graves, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), ainda assim o número de pessoas afetadas será grande que a previsão é que um grande número de pessoas vão morrer.

Algumas pessoas têm quase nenhum ou poucos sintomas. Porém, outras pessoas são bastantes vulneráveis, os chamados grupos de risco, que envolvem idosos, hipertensos, diabéticos, asmáticos, entre outros. Porém, as pessoas assintomáticas também são capazes de transmitir a doença. "Esta é a razão pela qual devemos nos manter distanciamento social agora. Em primeiro lugar, isso fará que o vírus se espalhe lentamente e assim tenhamos tempo de gerar medicamentos e vacinas e, deste modo, proteger os mais vulneráveis. Se a taxa de novos casos for bem baixa, também poderemos agir preventivamente, identificando o vírus nas pessoas antes que apareçam os sintomas e dessa forma controlar a doença".

domingo, 19 de abril de 2020

Bolsonaro reage ao golpe com o exército na retaguarda e o povo na proteção


O STF fez  demonstração de fazer parte das articulação do golpe capitaneado pelos presidentes da da Câmara e do Senado, municiados pelos partidos e líderes das alas comunistas, que cuidaram de recrutar governadores na empleitada.

Coube ao STF tirar a competência do Presidente da República para gerir a Nação, e passar para os Estados e municípios, a competência para decidir sobre tudo, inclusive sobre os direitos fundamentais dos cidadãos. 

Coube aos bandidos do Congresso, determinar que Bolsonaro mande bilhões de reais para os Estados gastarem sem contrapartida e licitação, sob a ameaça de Bolsonaro ser destituído da presidência.

O QUE RESTA AO PRESIDENTE E AO POVO?

SENÃO a desobediência civil e a convocação das forças armadas para pôr ordem na Nação diante do nefasto golpe dos maiores corruptos deste país. É hora de todos se prepararem. serão tempos difíceis, como disse Jesus. “Então, lhes disse: Agora, porém, quem tem bolsa, tome-a, como também o alforje; e o que não tem espada, venda a sua capa e compre uma” (Lucas 22:36).

Não é espada literal, mas a ação sem medo, pois esses bandidos corruptos são perigosos e capazes de tudo. Não estão nem aí para doentes de Coronavírus, querem na verdade é o caos para lançarem mão de bilhões para controla a população com migalhas e embolsarem o resto.

sábado, 4 de abril de 2020

A CHINA CONTINUARÁ A SER POTENCIAL CRIADOURO DE VÍRUS MORTAIS 😱