Conte sempre com um bom advogado antes de adquirir um terreno em Teresina
Fonte: Pixabay
Para a maioria das pessoas, um dos momentos mais importantes da vida Ć© a aquisição de imóveis ou terrenos Ć venda em Teresina. Muitos passam ao longo da vida juntando dinheiro ou pagando prestaƧƵes interminĆ”veis, com intuito de ter a casa própria. Mas Ć© de fundamental importĆ¢ncia, para que todo esse processo dĆŖ certo, Ć© necessĆ”rio contratar um advogado especializado no ramo imobiliĆ”rio, para evitar a perda futura do terreno ou imóvel em função de inĆŗmeros problemas que podem surgir por razĆ£o de fraudes, a simulação e incapacidade do proprietĆ”rio, alĆ©m de dĆvidas e falta a registro no cartório competente.
Como regularizar um terreno?
Regularizar um terreno de posse nĆ£o Ć© algo fĆ”cil. Uma famĆlia adquire um imóvel com contrato de compra e venda, anos se passam, aĆ surge aquela preocupação de regularizar o imóvel. Um exemplo comum ou vivenciado por muita gente, Ć© de quando um dos proprietĆ”rios vem a falecer. Ć daĆ por diante que os problemas comeƧam. E junto a esses problemas, vĆŖm as perguntas como: inventĆ”rio? usucapiĆ£o? escritura de compra e venda? Como devo regularizar um terreno de posse? Ć aĆ que o advogado entra em ação, para te explicar o que fazer diante a todos esses termos que vocĆŖ provavelmente nunca havia ouvido falar.
Escritura ou documento de Terreno de Posse:
Essa Escritura serve para vender e comprar casa em Teresina ou terreno, este documento Ć© responsĆ”vel por formalizar as condiƧƵes do negócio do bem, serve como suporte para registrar na matrĆcula do imóvel. Por outro lado, Ć© essa matrĆcula que o imóvel serĆ” assegurado e nĆ£o na escritura. EntĆ£o nĆ£o basta ter apenas a “escritura da casa ou do terreno”, Ć© necessĆ”rio constar no registro e o seu nome na matrĆcula do imóvel. Neste caso, sabendo como regularizar o terreno de posse, tudo se resolverĆ”. Por isso para fazer a escritura deste tipo de terreno, vocĆŖ deve antes de tudo entender ambos os conceitos.
Como regularizar imóvel de posse?
Primeiramente, a forma mais fĆ”cil para regularizar a documentação de um imóvel Ć© procurar o antigo proprietĆ”rio. Caso, o antigo proprietĆ”rio nĆ£o seja encontrado, a partir daĆ os problemas comeƧar a aparecer. Mas, caso acabe encontrando antigo proprietĆ”rio, basta dialogar com ele e solicitar que o mesmo assine a transferĆŖncia no registro da matrĆcula do imóvel em questĆ£o.
E se o antigo proprietÔrio não quiser transferir o terreno/imóvel? Ou se ele faleceu?
Em ambos os casos, o ideal serÔ contatar um advogado especialista em direito imobiliÔrio para analisar a situação e te auxiliar. No entanto, nestes casos o melhor é mover uma ação judicial para obrigar o proprietÔrio vivo ou seus herdeiros a assinarem a transferência registro.
Usucapião
A Usucapião é um método de conseguir propriedade de imóvel quando trata-se de não saber o paradeiro do vendedor. Por outro lado, não é apenas isso, também é importante que tenham passados alguns anos para que o atual proprietÔrio consiga comprovar que a ele pertence o imóvel, uma das comprovação pode ser devido ao pagamento do IPTU. Sendo assim, a ação de usucapião pode ser judicial ou extrajudicial havendo inúmeros tipos, são eles:
Tipos de Usucapião
ExtraordinƔria:
- Posse do bem por aproximadamente 15 anos, sem interrupƧƵes, nem oposiƧƵes;
- Independente de tĆtulo;
- Redução de prazo para 10 anos, em casos de: O proprietÔrio estabelecer no imóvel a sua moradia habitual, ter realizado reformas, ou ainda, tiver realizado serviços de carÔter de valorização no local.
OrdinƔria
- Posse durante 10 anos regularmente;
- Boa-fƩ;
- tĆtulo justo;
Redução para 5 anos, em casos de aquisição onerosa, baseada em registro, cancelada sucessivamente ou os que têm posse tiverem estabelecido este local como moradia fixa, ou os mesmo realizam investimento de carÔter social e econÓmico.
Especial rural
- Posse por atƩ 5 anos;
- Localizado na Zona rural;
- Ćrea nĆ£o contendo 50 hectares;
- Ćrea de produção pelo trabalho próprio ou da famĆlia, tendo nela seu imóvel;
- O então proprietÔrio possuidor não pode ter outro imóvel.
Especial Urbana
- Posse por atƩ 5 anos;
- Localizado em Zona urbana;
- Ćrea nĆ£o superior a 250m²;
- Moradia fixa;
- O possuidor não pode conter outro imóvel.
Coletiva – Estatuto das Cidades
- Localizado em Ɣreas urbanas;
- Ocupação por moradores de baixa renda para seu imóvel, durante 5 anos consecutivos;
- Ćrea superior Ć 250m²;
- Onde nĆ£o for possĆvel identificar os terrenos ocupados por cada um que tĆŖm direito a posse do mesmo;
- Os possuidores não sejam donos de outros imóveis tanto na Ôrea urbana como na rural.
Especial familiar
- Posse exclusiva, sucessiva, por atƩ 2 anos;
- Imóvel em Ć”rea urbana de atĆ© 250m²;
- Ex-cƓnjuge ou ex-companheiro ter deixado a moradia;
- Utilizar para moradia própria ou de sua famĆlia;
- Não ser dono de outro imóvel.
O advogado Ć© responsĆ”vel por analisar todos os documentos referentes Ć negociação e auxiliar na elaboração do contrato antes da entrega das chaves, para proteger o comprador ou quem estĆ” vendendo. Ć esse profissional que vai conferir o histórico do imóvel se encontra e do proprietĆ”rio, evitando que o entĆ£o comprador arque com as dĆvidas ou acabe jogando fora um dinheiro que poderia ser investido. No caso de aluguel, o advogado orienta o inquilino em pontos importantes do contrato como a escolha do reajuste da locação e o acordo sobre a realização de reforma que, que muitas vezes, podem ser reembolsadas ou feito um acordo com o proprietĆ”rio.
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