O Art. 213, do Código Penal prescreve, que o crime de "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão.
O vereador de São Luís Astro de Ogum (PR) e mais dois assessores foram presos na residência do parlamentar, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (12), pela Polícia Civil do Maranhão.
O delegado Armando Pacheco ainda confirmou que Astro de Ogum e mais dois assessores estão sob investigação por suspeita de práticas sexuais com adolescentes. Todos três foram encaminhados a SEIC.
Armando Pacheco relatou que as investigações já ocorriam há meses e que os assessores usavam as redes sociais para atrair adolescentes, e obrigavam as vítimas a manter relações sexuais.
Na residência do vereador , a Polícia apreendeu aparelhos celulares, notebooks dos investigados e uma arma de fogo.