A história do Brasil ou o Brasil na
história é uma sequência de atos e fatos que tem como principal enredo a
corrupção em seu grau mais elevado, sucumbindo todos os princípios éticos e
morais que se possa imaginar.
Já no período da
colonização portuguesa (de 1500 a 1815), funcionários públicos da coroa
portuguesa, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões, ao
invés de cumprirem suas funções, começaram foi roubando o Brasil, praticando o
comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco,
ouro e diamante.
De 1815 até a abolição da escravatura em 1888, os
políticos brasileiros e donos de terra utilizaram mão-de-obra escrava, na
agricultura, na produção do açúcar, do café e em outros serviços. Obtendo
daí exorbitantes lucros.
Na época, políticos,
como o Marquês de Olinda e o Ministro da Justiça Paulino José de Souza, tinham
um esquemão: compravam escravos recém-chegados da África, parte usavam em suas
propriedades e parte e parte revendiam, apesar das denúncias de autoridades
internacionais ao governo brasileiro. O Brasil não proibia porque todos estavam
no esquemão dos lucros, do suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava
a todos os participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro
ausentar-se de um controle eficaz. Igualzinho como nos dias atuais.
Segundo a Profa. Dra. Rita Biason, do Departamento de Relações Internacionais - UNESP, com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil
República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de
obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção
de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões.
O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo
submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor.
Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão
para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para
uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro
deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de
grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
E prossegue a professora:
“A corrupção eleitoral é um capítulo
singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na
política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de
não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de
influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras
exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era feito a
partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada
renda mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros eleitores
dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que
também julgava os casos declarados suspeitos. Enfim, havia liberdade para se
considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão. A partir disso
ocorria o processo eleitoral, sendo que os agentes eleitorais deveriam apenas
verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada
e aceita pela comissão.
Com a República, proclamada em 1889, o
voto de “cabresto” foi a marca registrada no período. O proprietário de
latifúndio apelidado de “coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos
seus empregados, agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o
candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor
“vendia” o voto ao empregador. A forma mais pitoresca relatada no período foi o
voto pelo par de sapatos. No dia da eleição o votante ganhava um pé do sapato e
somente após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Caso o
candidato não ganhasse o eleitor ficaria sem o produto completo. Deve-se
considerar que a maior parte das cidades não possuía número de empregos
suficiente que pudessem atender a oferta de trabalhadores, portanto a
sobrevivência econômica do eleitor/empregado estava atrelada a sujeição das
vontades do coronel.
Outro registro peculiar desse período é
o “sistema de degolas” orquestrado por governadores que manipulavam as eleições
para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos
Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a
vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas
comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral.
Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.
Uma outra prática eleitoral inusitada
ocorreu em 1929, durante as disputas eleitorais à presidência entre os candidatos
Júlio Prestes (representante das oligarquias cafeicultoras paulistas) e Getúlio
Vargas (agregava os grupos insatisfeitos com o domínio das oligarquias
tradicionais). O primeiro venceu obtendo 1 milhão e 100 mil votos e o segundo
737 mil. Entretanto os interesses do grupo que apoiava Getúlio Vargas,
acrescido da crise da Bolsa de Nova York, que levou à falência vários
fazendeiros, resultou numa reviravolta do pleito eleitoral. Sob acusações de
fraude eleitoral, por parte da aliança liberal que apoiava o candidato
derrotado, e da mobilização popular (Revolução de 30), Getúlio Vargas tomou
posse como presidente do país em 1930. Talvez essa tenha sido uma das mais
expressivas violações dos princípios democráticos no país onde a fraude
eleitoral serviu para a tomada de poder.
Durante as campanhas eleitorais de
1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política
nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era
conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A
caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A
transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e
empreiteiros que desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu
tanto o enriquecimento pessoal, para se ter uma idéia, em casa, Adhemar de
Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares, quanto
uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas políticas.
O período militar, iniciado com o golpe
em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente
ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado
chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por
militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins
lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de
Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes
de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice
desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu
diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das
inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o
desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa
estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos,
concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi
cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado
para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI),
órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava
candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo
Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o
prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de
pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento
de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre
os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o
tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.
Em 1980 o proprietário da
Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim
Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos
Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões
de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores
conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e
que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho
do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo
militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido
realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o
envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução
encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio
do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da
ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos.
A redemocratização brasileira na década
de 80 teve seu espaço garantido com o fim do governo militar (1964-1985). Em
1985 o retorno dos civis à presidência foi possível com a campanha pelas
Diretas-Já, que em 1984 mobilizou milhares de cidadãos em todas as capitais
brasileiras pelo direito ao voto para presidente. Neste novo ciclo político o
Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor nos escândalos de
corrupção.
Durante as eleições para presidente em
1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando
Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos
usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam.
Em abril de 1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais,
Collor já era um nome nacional. Depois que Collor começou a subir nas
pesquisas, foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base
em chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração federal e
seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”, sigla baseada no
nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e resultou no impeachment
do presidente eleito. Segundo cálculos da Polícia Federal estima-se que este
esquema movimentou de 600 milhões a 1 bilhão de dólares, no período de 1989
(campanha presidencial) a 1992 (impeachment).
Nossa breve história da corrupção pode
induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo,
dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de
controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso
que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações
que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir
agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele
motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser
multado, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se
desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se
essa se aplicará apenas a alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no
controle da corrupção é esquizofrênico e espero que não demoremos muito no divã
do analista para decidirmos”.
Aí está o retrato do Brasil: No passado (corrupto), No presente (corrupto), No futuro (corrupto)