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quinta-feira, 3 de setembro de 2015
MANCHETES DA CÂMARA FEDERAL.
MANCHETES DO DIA
Aprovada em 1º turno PEC que proíbe União de impor despesa a estados e municípios
Câmara conclui votação de projeto que amplia o Supersimples; texto vai ao Senado
Cunha diz que governo é que deve resolver deficit no Orçamento de 2016
Câmara aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
Câmara aprova proibição de penhora a recursos de convênios do poder público
Câmara aprova afixação de preço em produto vendido em frações
Câmara aprova exigência de audiência com TCU todo ano
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova regulamentação de auxílio para exportações de estados e municípios
Especialistas defendem participação de municípios em planos estaduais de desenvolvimento
Líderes da Comissão de Orçamento reúnem-se nesta quinta
Congresso instala quatro comissões para analisar MPs
Comissão debaterá atuação da inteligência em grandes eventos
Comissão aprova extensão a quem tem hepatite de benefícios concedidos a portador de Aids
Medida provisória obriga servidor licenciado sem salário a arcar com contribuição patronal
Deputado e secretário do TCU cobram mais transparência nas contas do governo
MP acaba com desconto em tributação de direitos autorais
Medida Provisória eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
Debatedores defendem contratações por RDC para obras de segurança pública
APO defende Baía de Guanabara e descarta outro local para provas de vela da Rio 2016
Líder do governo diz que poderá haver vetos a mudanças feitas no Supersimples
Sindicato reclama de alto índice de assédio moral na Polícia Civil de Minas Gerais
AGROPECUÁRIA
Produtores rurais pedem suspensão de execução de dívidas para renegociação
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comissão aprova regulamentação da profissão de produtor cultural e esportivo
CIDADES
Especialistas querem mudança em lei para tornar gastronomia referência turística no País
COMUNICAÇÃO
Seminário em Natal debate fortalecimento das TVs legislativas
CONSUMIDOR
Especialistas concordam que portabilidade garante preço de energia mais acessível
DIREITO E JUSTIÇA
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão aprova ensino a aluno internado para tratamento prolongado de saúde
Deputado cobra aplicação de decreto que valida diplomas universitários no Mercosul
RELAÇÕES EXTERIORES
Representação Brasileira no Parlasul remarca reunião para a próxima semana
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