17 de nov de 2014

EX-MINISTRO REVELA A SAFADEZA QUE SARNEY E O TSE FIZERAM CONTRA JACKSON LAGO.

"Jackson Lago, sucumbiu diante do trator que é a oligarquia Sarney; Não me lembro de nenhum erro tão clamoroso".

Com essas observações, o ex-Ministro do STF e TSE, Francisco Rezek concedeu entrevista ao Site Consultor Jurídico.

ConJur – A Justiça Eleitoral interfere demais na vontade do eleitor, na imprensa?


Francisco Rezek – Não acho que, como gerente, ela seja muito invasiva. Ela se contém na justa medida. Os erros que ela comete, comete como julgadora.

ConJur — Por exemplo?

Francisco Rezek — Falando como advogado, e não como juiz que fui, a maior decepção que a Justiça Eleitoral me causou foi quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato, já então exercido pela metade, do doutor Jackson Lago, governador do Maranhão, para oferecê-lo numa bandeja à senhora Roseana Sarney, segunda colocada — o nome exato é perdedora da eleição. Fui advogado de Jackson Lago, que afinal sucumbiu diante do trator que é a oligarquia Sarney. Não me lembro de nenhum erro tão clamoroso.

ConJur — O que aconteceu, na sua avaliação?


Francisco Rezek — O caso Jackson Lago retratou a disfunção que é possível na Justiça Eleitoral. Em parte por obra do acaso, em parte por obra da falta de lógica no comportamento da própria Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Parecia que o Ministério Público Eleitoral daquele momento estava, de algum modo, pautando a agenda do TSE. Porque se ele não o estivesse fazendo, ele poderia, com pareceres dados em momentos certos e simultâneos, deixar que o tribunal examinasse ao mesmo tempo as reclamações que a candidata perdedora tinha contra o vencedor e vice-versa. Na pior das hipóteses para Jackson Lago, e na melhor das hipóteses para Roseana Sarney, ele teria seu mandato suprimido, não em favor dela mas em favor da convocação de novas eleições. Pretendo escrever um dia sobre o que foi aquele episódio.