17 de abr de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELA VEREADORA ROSE SALES EXPÔE A FALÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CAPITAL DO MARANHÃO.



Representantes de comunidades, a Secretária da SMTT, o Presidente do SET, os representantes dos MOTOTAXIS, dos TAXIS-LOTAÇÃO, dos TRANSPORTES ALTERNATIVOS e a representante do Ministério Público, a Promotora Litia Cavalcante, reuniram-se em audiência pública realizada ontem (terça-feira) no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, convocada pela Vereadora Rose Sales para tratar sobre a situação dos TRANSPORTES COLETIVOS na Capital.

Com o plenário lotado, Rose Sales abriu o debate dizendo que os usuários dos transportes coletivos não podem ser reféns dos que administram o Sistema de Transportes da cidade. Rose Sales disse que é preciso haver responsabilidade social daqueles que se beneficiam do Sistema. “precisamos de um novo sistema de transportes público para a cidade, sem usar o povo para bancar tudo”, concluiu Rose Sales.

O QUE DISSE A SECRETÁRIA DA SMTT?

Acusada de não receber os representantes da comunidade
a Secretária foi muito criticada pelos presentes.
A Secretária da SMTT, Mirian Aguiar, limitou-se a citar dados dos transportes coletivos, sem apontar soluções concretas.

Os dados expostos pela Secretária só mostram os descasos das autoridades de antes e de agora para com os transportes públicos.

- desde 2006 as empresas de transportes coletivo não tem cobertura contratual para operarem no Sistema de Transportes Coletivos;

- Em 2012 foi assinado um TAC para um contrato emergencial permitindo que 23 empresas para operar na área urbana e 7 para operar no semi-urbano;

- Existe 164 linhas urbanas e 30 linhas semi-urbanas;

- Frota urbana de 957 ônibus e frota semi-urbana de 150 ônibus;

- A idade média permitida para uso dos ônibus é de 8 anos de uso, mas 1/3 da frota tem mais de 12 anos de uso;

- 476 abrigos sem manutenção;

- Terminais de integração com a conservação comprometida;

- Existem 2008 permissões de taxi;

- Existem 1000 permissões para moto taxi;

- O transporte escolar está sem controle;

- Moto-Frete depende de regularização;

- 30 mil motos  e 300 mil veículos circulando na cidade;
Por fim, a Secretária Miriam Aguiar disse que uma licitação vai corrigir o sistema e permitirá a readequação da frota.

O QUE DISSE A PROMOTORA LÍTIA CAVALCANTI?
Em alguns momentos a promotora defendeu a causa dos
empresários, sendo duramente criticada por vereadores e por
populares.
A promotora disse que o SET começou a conversar com ela em 2012. E parece que os empresários a convenceu que eles estavam tendo muitos prejuízos. A fala da promotora deu clara conotação de defesa da causa dos empresários. Falou em subsídios por parte da prefeitura e fez um calculo para demonstrar o prejuízo dos empresários.

A CULPA DA PROMOTORA
O vereador Marquinhos botou o dedo na ferida e disse que a promotora também era culpada pela estrangulação do sistema, pois ela estava 4 anos cuidando dessa causa e nada resolveu.

De fato, desde 2010 a promotora recebeu pessoalmente das mãos de Canindé Barros o edital e os documentos necessários para a licitação dos transportes coletivos. Eu estava lá.

No final da audiência, a promotora prometeu que vai exigir a realização da licitação.

O QUE DISSE O SET?
Benedito Mamede, Presidente do SET, pegou carona na fala da promotora e disse:

- Que está tendo prejuízo de 3 milhões mensais;

- Que a gratuidade é paga pelas empresas;

- Que há fraude na emissão de meia passagem;

Reconheceu que há um colapso total nos transportes coletivos de São Luís.

O RECADO FINAL DO SET
“ou a prefeitura subsidia os prejuízos, ou aumenta o valor da passagem”, disse Benedito Mamede.

O QUE OS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO?
Os representantes das comunidades foram diretos ao assunto e disseram:

“se os empresários alegam que estão tendo prejuízos, por que não pedem pra sair?”.

Os demais relatos da falência do sistema de transportes coletivo de São Luís será objeto de próxima postagem.