Por José Luiz Oliveira de Almeida*
O que devia
ser natural parece, aos olhos do povo, excepcional. Refiro-me à condenação da
cúpula do PT pelo Supremo Tribunal Federal.
O relator, que
apenas cumpre a sua obrigação, já não é só um ministro voluntarioso e
destemido: é o verdadeiro o salvador da pátria; até já o lançaram, nas redes
sociais, candidato à presidência da república.
E por que isso
acontece?
Porque,
historicamente, o Supremo, de regra, não condenava figuras destacadas da nação.
Agora, com a condenação dos mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal parece ter
renascido das cinzas. Todos elogiam! Todos estão fascinados!
A linguagem
jurídica, que era excludente, parece ter-se incorporado ao dia a dia do
cidadão. Hoje, em todos os lugares, fala-se em dosimetria da pena, em domínio
do fato, em coautoria etc.
O que todos
esperamos é que esse não seja um evento episódico, e que o Poder Judiciário,
como um todo, passe, definitivamente, a tratar a todos os
criminosos indistintamente.
Tenho dito e
redito que quem se aventura a cometer um crime tem que ter a certeza de que,
descoberto, receberá punição. Só isso faz refluir a criminalidade. Não adiante
imaginar que penas mais exacerbadas tenha o condão de arrefecer o ímpeto dos
criminosos. Só a certeza da punição faz retroceder a criminalidade.
O que é
inaceitável, o que faz mal à sociedade é a consolidação da cultura da
impunidade.
A verdade é
que ninguém teme a ação das instâncias persecutórias. Muitos não se atrevem a
cometer crimes porque são do bem, não querem expor o seu nome e a sua família.
Os que não pensam dessa forma, nada temem, por isso mesmo reiteram as práticas
criminosas, sem receio e sem enleio.
A violência se
esparrama por toda sociedade. Os assaltos ocorrem à luz do dia. Os meliantes
não se preocupam sequer em esconder o rosto, pois nada temem, têm certeza da
impunidade.
No mesmo passo
e com a mesma tenacidade, o dinheiro público é desviado, à vista de
todos, como se todos fôssemos otários.
Os meliantes
do colarinho branco, cientes da impunidade, não se preocupam sequer em ocultar
a riqueza; ostentam, sem nada temer, para que todos saibam mesmo que otário é
quem passa pelo poder e sai pobre.
O Supremo
custou, mas deu o exemplo. Cabe a nós, agora, segui-lo, sem que nos
preocupemos em desagradar quem quer que seja.
Corrupção há
em todos os lugares do mundo. O que revolta, portanto, não é o crime em si, mas
a certeza da impunidade.
