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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

CULTURA DA IMPUNIDADE


Por José Luiz Oliveira de Almeida*

O que devia ser natural parece, aos olhos do povo, excepcional. Refiro-me à condenação da cúpula do PT pelo Supremo Tribunal Federal.

O relator, que apenas cumpre a sua obrigação, já não é só um ministro voluntarioso e destemido: é o verdadeiro o salvador da pátria; até já o lançaram, nas redes sociais, candidato à presidência da república.

E por que isso acontece?

Porque, historicamente, o Supremo, de regra, não condenava figuras destacadas da nação. Agora, com a condenação dos mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal parece ter renascido das cinzas. Todos elogiam! Todos estão fascinados!

A linguagem jurídica, que era excludente, parece ter-se incorporado ao dia a dia do cidadão. Hoje, em todos os lugares, fala-se em dosimetria da pena, em domínio do fato, em coautoria etc.

O que todos esperamos é que esse não seja um evento episódico, e que o Poder Judiciário, como um todo,  passe, definitivamente, a tratar a todos  os criminosos indistintamente.

Tenho dito e redito que quem se aventura a cometer um crime tem que ter a certeza de que, descoberto, receberá punição. Só isso faz refluir a criminalidade. Não adiante imaginar que penas mais exacerbadas tenha o condão de arrefecer o ímpeto dos criminosos. Só a certeza da punição faz retroceder a criminalidade.

O que é inaceitável, o que faz mal à sociedade é a consolidação da cultura da impunidade.

A verdade é que ninguém teme a ação das instâncias persecutórias. Muitos não se atrevem a cometer crimes porque são do bem, não querem expor o seu nome e a sua família. Os que não pensam dessa forma, nada temem, por isso mesmo reiteram as práticas criminosas, sem receio e sem enleio.

A violência se esparrama por toda sociedade. Os assaltos ocorrem à luz do dia. Os meliantes não se preocupam sequer em esconder o rosto, pois nada temem, têm certeza da impunidade.

No mesmo passo e  com a mesma tenacidade, o dinheiro público é desviado,  à vista de todos, como se todos fôssemos otários.

Os meliantes do colarinho branco, cientes da impunidade, não se preocupam sequer em ocultar a riqueza; ostentam, sem nada temer, para que todos saibam mesmo que otário é quem passa pelo poder e sai pobre.

O Supremo  custou, mas deu o exemplo. Cabe a nós, agora, segui-lo, sem que nos preocupemos em desagradar quem quer que seja.

Corrupção há em todos os lugares do mundo. O que revolta, portanto, não é o crime em si, mas a certeza da impunidade.

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