26 de mar de 2012

EXCLUSIVO: O blog revela os gastos de Castelo com Educação de São Luís.

Na postagem anterior perguntamos: Onde foram parar os recursos destinados às Escolas? (clique).

Agora estamos revelando a contabilidade da atual gestão de São Luís, que é disponibilizada para todos os cidadãos e para a imprensa.

Cumpre-nos destacar que o Governo Federal investe pesado na educação dos municípios através do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Porém, muitos prefeitos formam verdadeiras quadrilhas e desviam esses recursos, deixando milhares de crianças e adolescentes sem a educação projetada pelos especialistas do Ministério da Educação.

Em São Luís o que se vê é a gestão municipal mascarando a realidade e oferecendo uma educação de péssima qualidade.

Fez-se uma enorme propaganda para fornecer uma fardinha para as crianças e um leite como cala-boca, como se estivessem fazendo um favor.

A população, por não ter dados para conhecer o quanto de recursos são liberados para uma boa educação de seu filho, ver essa atitude como um ato heróico do gestor municipal. Pura manipulação via propaganda institucional.

Conheça e confira abaixo com mais detalhes quanto recebeu (RECEITAS) e quanto gastou (DESPESAS) o Sr. Prefeito de São Luís com a educação de crianças e adolescentes de São Luís:

 OBS: No final desta postagem veja as contas de seu município e compare com a realidade que você está convivendo.

A contabilidade de Castelo não resiste com a realidade das escolas, nem com o aprendizado dos alunos.
São Luís - Maranhão
Quadro Demonstrativo das Receitas e Despesas com o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Período de Referência - 2009

RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
1 - RECEITAS
138.544.797,81
1.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB - código  4.17.24.01.00.00
79.576.048,20
1.2 - Complementação da União ao FUNDEB - código  4.17.24.02.00.00
58.097.746,77
1.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - código  4.13.25.01.02.00
871.002,84

DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA EMPENHADA
2 - Pagamento dos Profissionais do Magistério
124.643.149,90
2.1 - 361 - Ensino Fundamental
112.160.524,54
2.2 - 365 - Educação Infantil
12.482.625,36
3 - Outras Despesas
13.853.254,52
3.1 - 361 - Ensino Fundamental
5.360.172,45
3.2 - 365 - Educação Infantil
8.493.082,07
4 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (2 + 3)
138.496.404,42

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
5 - Restos a Pagar Inscritos no Exercício sem Disponibilidade Financeira de Recursos do FUNDEB
0,00
6 - Despesas Custeadas com o Superávit Financeiro, do Exercício Anterior, do FUNDEB
0,00
7 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (5 + 6)
0,00

LIMITES DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
VALOR
8 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício (60% de 1)
83.126.878,68
9 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (40% de 1)
55.417.919,12

TOTAL APLICADO
PERCENTUAL
10 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício [((2-7) / 1) x 100%]
89,96 %
11 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino [(3 / 1) x 100%]
9,99 %


São Luís - Maranhão
Quadro Demonstrativo das Receitas e Despesas com o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Período de Referência - 2010

RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
1 - RECEITAS
144.848.251,77
1.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB - código  4.17.24.01.00.00
89.270.058,25
1.2 - Complementação da União ao FUNDEB - código  4.17.24.02.00.00
54.852.757,75
1.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - código  4.13.25.01.02.00
725.435,77

DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA EMPENHADA
2 - Pagamento dos Profissionais do Magistério
127.111.106,75
2.1 - 361 - Ensino Fundamental
113.198.690,35
2.2 - 365 - Educação Infantil
13.912.416,40
3 - Outras Despesas
17.737.145,02
3.1 - 361 - Ensino Fundamental
3.818.028,07
3.2 - 365 - Educação Infantil
13.919.116,95
4 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (2 + 3)
144.848.251,77

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
5 - Restos a Pagar Inscritos no Exercício sem Disponibilidade Financeira de Recursos do FUNDEB
0,00
6 - Despesas Custeadas com o Superávit Financeiro, do Exercício Anterior, do FUNDEB
1.302.371,46
7 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (5 + 6)
1.302.371,46

LIMITES DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
VALOR
8 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício (60% de 1)
86.908.951,06
9 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (40% de 1)
57.939.300,70

TOTAL APLICADO
PERCENTUAL
10 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício [((2-7) / 1) x 100%]
86,85 %
11 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino [(3 / 1) x 100%]
12,24 %

Demonstrativo FUNDEF/FUNDEB


O município São Luís-Maranhão não transmitiu por meio do SIOPE 2011 Anual os dados de receitas e investimentos em educação. O Município tem até 30/04/2012 fazê-lo.

CONFIRA OS INDICADORES E PASME!

Ano: 2009
Período: Anual
UF: Maranhão
Municípios: São Luís


1 - Indicadores Legais

Código
Indicador
Valor
 1.1
27,43 %
 1.2
89,97 %
 1.3
10,00 %
 1.4
0,03 %

2 - Indicadores de Dispêndio Financeiro

Código
Indicador
Valor
 2.1
15,14 %
 2.2
84,83 %
 2.4
10,24 %
 2.5
85,42 %
 2.6
0,00 %
 2.7
0,00 %
 2.8
20,82 %
 2.9
0,00 %
 2.10
R$ 0,00
 2.11
96,17 %
 2.12
3,51 %

3 - Dispêndio com Pessoal

Código
Indicador
Valor
 3.1
1,64 %
 3.2
97,43 %
 3.5
59,24 %
 3.6
6,44 %

4 - Gasto por Aluno

Código
Indicador
Valor
 4.1
R$ 1.682,80
 4.2
R$ 3.375,94
 4.3
R$ 0,00
 4.4
R$ 0,00
 4.5
R$ 254,95
 4.6
R$ 0,00
 4.7
R$ 0,00
 4.8
R$ 2.727,97
 4.9
R$ 2.727,97
 4.10
R$ 1.671,59
 4.11
R$ 181,61
 4.12
0,00 %

5 - Desenvolvimento Educacional

Código
Indicador
Valor
 5.1
4,30
 5.2
4,10
 5.3
0,92
 5.4
0,91
   
Ano: 2010
Período: Anual
UF: Maranhão
Municípios: São Luís

1 - Indicadores Legais

Código
Indicador
Valor
 1.1
30,36 %
 1.2
87,75 %
 1.3
12,25 %
 1.4
0,00 %

2 - Indicadores de Dispêndio Financeiro

Código
Indicador
Valor
 2.1
19,21 %
 2.2
80,79 %
 2.4
10,66 %
 2.5
86,35 %
 2.6
0,00 %
 2.7
0,00 %
 2.8
18,59 %
 2.9
0,00 %
 2.10
R$ 0,00
 2.11
99,98 %
 2.12
1,43 %

3 - Dispêndio com Pessoal

Código
Indicador
Valor
 3.1
1,39 %
 3.2
97,21 %
 3.5
70,06 %
 3.6
0,00 %

4 - Gasto por Aluno

Código
Indicador
Valor
 4.1
R$ 2.192,02
 4.2
R$ 4.068,64
 4.3
R$ 0,00
 4.4
R$ 0,00
 4.5
R$ 773,62
 4.6
R$ 0,00
 4.7
R$ 0,00
 4.8
R$ 3.433,71
 4.9
R$ 3.433,71
 4.10
R$ 2.426,69
 4.11
R$ 0,00
 4.12
0,00 %

5 - Desenvolvimento Educacional

Código
Indicador
Valor
 5.1
4,30
 5.2
4,10
 5.3
0,92
 5.4
0,91

6 - Composição da Receita

Código
Indicador
Valor
 6.1
5,01 %
 6.2
23,79 %

7 - Resultado Financeiro do Exercício

Código
Indicador
Valor
 7.1
R$ -345.963.625,40
 7.2
R$ 2.169.293,35

Os indicadores de 2011 não existem em razão da prefeitura de São Luis ainda não ter disponibilizado os dados de receitas e investimentos em educação de 2011. O Município tem até 30/04/2012 fazê-lo.

UMA EDUCAÇÃO CARA E SEM DESENVOLVIMENTO.

O melhor IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Nordeste é o de Sobral, no Ceará.

 Veja o de São Luís:


Considerando que em São Luis a prefeitura não faz grandes investimentos na educação básica, nem dar condições dignas para os profissionais de educação trabalharem, podemos afirmar que o gestor municipal está superfaturando os gastos por alunos.

NESTAS CONDIÇÕES, VEJAMOS UM COMPARATIVO:

Gastos por aluno pela Prefeitura de Sobral e pela Prefeitura de São Luis:
  

Gasto por Aluno EM 2009

Indicador
SÃO LUÍS
SOBRAL
R$ 1.682,80
R$ 1.157,04
R$ 3.375,94
R$ 2.490,08
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 254,95
R$ 20,30
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.727,97
R$ 1.953,22
R$ 2.727,97
R$ 1.953,22
R$ 1.671,59
R$ 1.219,92
R$ 181,61
R$ 87,58
0,00 %
0,00 %

    

Gasto por Aluno EM 2010

Indicador
SÃO LUÍS
SOBRAL
R$ 2.192,02
R$ 1.493,61
R$ 4.068,64
R$ 2.281,82
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 773,62
R$ 59,59
R$ 0,00
R$ 7.765,01
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.433,71
R$ 1.911,95
R$ 3.433,71
R$ 1.917,70
R$ 2.426,69
R$ 1.057,79
R$ 0,00
R$ 195,20
0,00 %
0,00 %

 O prefeito de São Luís deve uma resposta sobre onde efetivamente foram realizados estes gastos, pois a educação no município está um caos.

Com a palavra o Sr. João Castelo e o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Confira também as contas de seu município:

1.     Receitas e Despesas com a educação (Acesse).

2.     Relatório de Indicadores (Veja).