27 de mar de 2012

Plenário do TCE/MA fará julgamento de prestação de contas de gestores municipais na Sessão Plenária de amanhã.


Pauta da 11ª Sessão Ordinária do Plenário em 28/03/2012

1. Agenda de Expediente
2. Relatoria de Processos


2.1 Edmar Serra Cutrim - Presidente

2.2 Raimundo Oliveira Filho - Relator

OBS: CLIQUE NOS PROCESSOS PARA VER MAIS DETALHES.

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Prestação de Contas Anual do Prefeito
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato

2.3 Álvaro César de França Ferreira- Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Açailândia
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Balsas

2.4 Yêdo Flamarion Lobão- Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Mirinzal
AGENOR ALMEIDA FILHO
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Prestação de Contas Anual do Prefeito
Prefeitura Municipal de Santa Helena

Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Santa Helena

Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
Prefeitura Municipal de Santa Helena

Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Santa Helena


2.5 João Jorge Jinkings Pavão - Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Graça Aranha
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Tufilândia
Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta
Instituto de Prev. dos Serv. Públicos - Chapadinha

2.6 José de Ribamar Caldas Furtado - Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Lago dos Rodrigues
Prestação de Contas Anual do Prefeito
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Coroatá
Prestação de Contas Anual de Gestão
9ª COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE DE CODÓ
Recurso de Revisão
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TIMON

2.7 Antonio Blecaute Costa Barbosa - Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de São Bernardo
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

2.8 Melquizedeque Nava Neto - Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

2.9 Osmário Freire Guimarães - Relator

Nº Processo
Natureza
Origem
Parte
Prestação de Contas Anual de Governo
Prefeitura Municipal de Turilândia
Prestação de Contas Anual do Prefeito
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
Prefeitura Municipal de Anajatuba


Total de Processos: 39