24 de mar de 2012

ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO CASTELO: Onde foram parar os recursos destinados às Escolas?

Conforme prometido na postagem anterior(clique), o blog fez um raio X da situação da educação em São Luís comparada com o montante de recursos recebidos.

OS RECURSOS RECEBIDOS:
EM 2009: R$ 137.943.248,10;
Em 2010: R$ 144.796.889,03;
Em 2011: R$ 213.134.689,48;
Até março de 2012: R$ 50.741.990,06.
TOTAL RECEBIDO: R$ 546.616.816,67.

Em 30 de março de 2011 o Ministério Público do Maranhão entregou à sociedade um relatório de funcionamento das escolas de São Luis. Uma das situações mais sérias abordadas no Relatório é a que trata da estrutura física dos prédios escolares.

O Relatório expressa em números a realidade encontrada nos prédios escolares, os quais apontam, entre outros aspectos negativos, irregularidades nas instalações elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, ventiladores sem manutenção; banheiros mal conservados; paredes com rachaduras e sem pintura; salas de aula com pouca ou nenhuma ventilação; tetos comprometidos; pátios e corredores servindo de depósito de móveis novos ou inservíveis..
Crianças do Povoado Cinturão Verde - Zona Rural de São Luís


Situações precárias e greve de professores, é a realidade da educação de são Luís numa administração que tem se mostrado incompetente.




AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CASTELO  DOS RECURSOS RECEBIDOS TAMBÉM NÃO EXISTEM.

 Os dados abaixo são do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação. 
PREFEITURA : SAO LUIS - MA
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
2009
2010
2011
EM ANÁLISE
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2009
2010
2011
RECEBIDA
PNAC - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/ CRECHE
2009
2010
2011



PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
2009
2010
2011
RECEBIDA


PEJA - PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATENDIMENTO AO EJA
2009
2010
2011



BRALF - PROGR. P/ ALFABET DE JOVENS E ADULTOS - TRANSF DIR
2009
2010
2011
RECEBIDA


EJA - PROGRAMA DE APOIO P/ EDUC FUND DE JOVENS E ADULTOS
2009
2010
2011



PDDE/PME - PDDE FUNDESCOLA / PROJETO DE MELHORIA DA ESCOLA
2009
2010
2011



PDDE/FEFS - FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FINAL DE SEMANA
2009
2010
2011
EM DILIGÊNCIA


PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRAL - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL
2009
2010
2011
EM ANÁLISE


PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIAS DIRETAS
2009
2010
2011
RECEBIDA


PDDE/PDE - ESCOLA - PLANO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE
2009
2010
2011
RECEBIDA



São Luís também é beneficiado com as ações do Programa FUNDESCOLA, que é financiado pelo Banco Mundial (Bird). O programa visa a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas.

É o que não se ver por aqui!

Até o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, encontra-se irregular.  
http://www.fnde.gov.br/cacs/images/logo_fnde.gif


Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação

http://www.fnde.gov.br/cacs/images/logo_mec_descricao.gif
:: CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ::
Esfera
UF
Município
Mandato
Situação
MUNICIPAL
MA
SAO LUIS
24/07/09
IRREGULAR - EM MODIFICAÇÃO


Castelo recebeu também muitos recursos para educação, provenientes de Convênios com o Ministério da Educação. Alguns deles foram deixados pelo seu antecessor Tadeu Palácio, Confira:
Detalhes do Convênio

Número do Convênio SIAFI:

Situação:
Adimplente

Nº Original:
700012/2008

Objeto do Convênio:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) .

Orgão Superior:
MINISTERIO DA EDUCACAO

Concedente:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL

Valor Convênio:
1.386.000,00

Valor Liberado:
1.386.000,00

Publicação:
18/06/2008

Início da Vigência:
29/05/2008

Fim da Vigência:
03/11/2012

Valor Contrapartida:
14.000,00

Data Última Liberação:
06/07/2011

Valor Última Liberação:
1.386.000,00

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
Situação:
Adimplente
Nº Original:
806035/2007
Objeto do Convênio:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Orgão Superior:
MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio:
3.781.370,89
Valor Liberado:
3.781.370,89
Publicação:
28/12/2007
Início da Vigência:
27/12/2007
Fim da Vigência:
18/08/2012
Valor Contrapartida:
40.763,47
Data Última Liberação:
15/04/2011
Valor Última Liberação:
254.212,40

CONSULTE MAIS CONVÊNIOS AQUI!.

Com uma administração que se pautou na maquiagem, com prestação de péssimos serviços pontuais em setores que lhes interessa, Castelo termina sua administração confirmando o que seus adversários sempre disseram: "Castelo não fará uma São Luis melhor".

De fato o slogan: AGORA VAI! Não passou de frase falada ao vento.