TODO PODER EMANA DO POVO

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sábado, 14 de agosto de 2021

Flávio Dino e comparsas são tratados no interior do Maranhão com adjetivo e substantivo de dois gêneros: PILANTRA!!

 

O povo do Maranhão está começando a acordar.

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

PREPAREM-SE PARA O PIOR: STF eleva a sua jactância e já age à revelia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para perseguir e prender


Desta vez o alvo de vingança e perseguição foi o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, que teve prisão preventiva decretada pelo Xerife do STF, Alexandre de Moraes.

De acordo com Alexandre de Moraes, o motivo da prisão seria porque o ex-deputado tem se manifestado, reiteradamente, por meio de postagens em redes sociais e em entrevistas concedidas, atacando integrantes de instituições públicas, desacreditando o processo eleitoral brasileiro, reforçando o discurso de polarização e de ódio; e gerando animosidade na sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da República.

Sobre os exdruxulos motivos para prender o deputado o vingador do Supremo escondeu o real motivo (motivo político).

Aqui vai a crítica contudente deste blog sobre os argumentos da prisao do deputado e algumas perguntas que não querem calar:

1º Os inquéritos aludidos na peça articulada estão aí sendo utilizados para perseguição política, pois sesu assuntos são sempre alegações de que "fulano e sicrano estão criticando as instituições"; "fulano e sicrano estão ameaçando o Estado Democrático de Direito"; "fulano e sicrano estão desacreditando o processo eleitoral"; "fulano e sicrano fazem parte de uma organição de uma organização que ameaça ministros do STF e suas famílias; "fulano e sicrano formaram uma milícia digital"; "fulano e sicrano são apoiadores de Bolsonaro". Todos esses assuntos são oriundos de críticas políticas em razão dos ministros do STF terem se tornado verdadeiros militantes políticos.

Perguntas:

- Por que Vocês do STF estão denominando de "organização criminosa que tenta desestabilizar as instituições republicanas", aqueles que não concordam e omitem opinião contra sesu movimentos nitidamente reveladores de golpe contra um presidente legitimamente eleito?

- Será que a denominação de organização criminosa não está invertida?

Por que não expede mandado de prisão também para o Presidente Jair Bolsonaro? Se ele tem mostrado quão desacreditado é processo eleitoral que vocês conduz. Prendam o presidente, então! pois também é um crítico ferrenho e com razão dos atos de vocês - esses sim, atentatórios à democracia e distruidores do Estado Democrático de Direito.

- Quem está promovendo o descrédito dos poderes da República? Senão vocês!

- Quem vem interferindo nas ações do governo federal para desenvolver o País? Quem?

- Para que serve a Procuradoria-Geral da República (PGR) no contexto de Vocês aí do STF? Se Vocês instauram inquéritos, investigam e julgam!

- Para que serve a Procuradoria-Geral da República (PGR), se é aí no STF o QG dos inimigos de Bolsonário protocolar denuncias de falsos Crimes contra o presidente da República. Aí é delegacia ou Ministério Público, por acasso?

Um ministro daí disse que fazem aí para repercutir mais.

Aí é um tribunal ou um partido político? Se for muda a placa - Porque o STF previsto na Constituição Federal não tem nada a ver que vocês estão fazendo.

- Cometem tantos abusos porque não se tem a quem recorrer quando voces perseguem alguem?

Aguardamos respostas sem arrudeios ou estórias de que "a tapioca comeu o beju".

A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi tomada à revelia da , que se manifestou de forma contrária à detenção do ex-parlamentar.

O posicionamento da PGR foi contrário à prisão de Jefferson. A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que o ex-deputado não tem foro por prerrogativa de função — o chamado foro privilegiado — e que o STF não era a instância adequada para a investigação.

Segundo A PGR, os fundamentos da prisão também não se justificavam, pois Jefferson não representaria ameaça às instituições democráticas, ao contrário do que avaliou o Xerife Moraes. Para a subprocuradora, os requisitos necessários para a prisão preventiva não estavam configurados.

Como um deus e determinado a perseguir o deputado de qualquer jeito, encaixou argumentos e mais argumentos para saciar sua jactância. Bastou alegar que o deputado por participa de grupos que atuam nas redes sociais supostamente para criticar as instituição democráticas.

Criticar as instituição democráticas é a maior garantia do Estado Democrátuico de Direito.

Se não pode mais criticar seja com que tom for, então estamos diante de um Estado de Exceção - merecendo a devida reação aos que, por subterfugios canalhas, usurpam do poder para garantir seus interesses escusos e lançar-se contra os que julgar um perigo para o que fazem.

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

VINGANÇA E TIRANIA!! Mais uma do Supremo Tribunal de Exceção do Brasil

Advogados revelam a desgraça em que se transformou o STF:

“Reiteramos que esse não é um julgamento pautado nas balizas legais, mas sim um julgamento político e pessoal do relator”, sustentam. Adiante, os advogados criticam a postura geral dos juízes do STF. “O Supremo deixou de ser um tribunal de Justiça para se transformar em um tribunal de exceção e político, um poder sui generis.”.

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

BOMBA!! Na calada da noite deputados federais articularam a mudanças nas regras eleitorais - volta das coligações para eleger sem futuro nos esquemas de voto eletronico não auditável

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

MÊS DA ADVOCACIA! OAB/MA oferece assistência jurídica e outros serviços à população de São Luís.

No mês  de celebração da Advocacia, a OAB oferece assistência jurídica à população de São Luís. A iniciativa faz parte do Projeto  “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”, que ocorrerá  nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h. Nas atividades está incluído prestação de serviços médicos.

Advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde, irão informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre fatos que estão afligindo  pessoas.

A ação foi idealizada pela Comissão do Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e pela Coordenação das Comissões da OAB para prestação gratuita de serviços jurídicos às cidadãs e cidadãos que não dispõem de recursos para a contratação de profissional.

O Projeto “OAB Acolhe” inclui mais de 30 Comissões da OAB e conta com a participação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA, Corpo de Bombeiros, Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís pelas Secretarias SEMGOV, SEMCAS, SEMUS e AMDES.

Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Então, você advogado, advogada ou cidadão e cidadã que tenha uma roupa, um sapato ou qualquer vestimenta em bom estado doe para o Projeto e contribua para fazer a vida daqueles que se encontram desamparados e necessitados nesse momento, um pouco melhor.

As atividades do “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade” acontecerá, entre os dias11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no Estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA.

O quê: Projeto OAB Acolhe

Serviços:

COMISSÕES DA OAB MARANHÃO: Atendimento e orientação nas diversas áreas do direito. 30 Comissões confirmadas. Prefeitura de São Luís com o apoio das Secretarias: SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES com orientações e serviços para a comunidade.

SESC E SESI: prestarão serviços de aferição de pressão, aferição de glicemia, controle de peso, orientações sobre transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, orientações sobre a Covid-19, e aplicação de testes de Covid e vamos aplicar vacinação de H1N1. DPE/MA: Atendimento de demandas judiciais nas áreas do idoso, violência contra a mulher, criança e adolescente, direitos humanos;

DELEGACIA DA MULHER: Registro de ocorrência de violência e encaminhamento para solicitação de medidas protetivas;

VIVA PROCON: emissão de carteira de trabalho e CPF, consulta de certidões públicas, além de esclarecimentos sobre violação de direitos do consumidor; CNPJ do Pitágoras: atendimento de demandas judiciais da comunidade em diversas áreas como criminal, trabalhistas, consumidor, dentre outras;

PMMA: Apoio e Esclarecimentos à população

Corpo de Bombeiros: Apoio e Esclarecimentos à População.

quinta-feira, 5 de agosto de 2021

É GRAVE!! É PERIGOSO: O SUPREMO VENENO PARA “MATAR BOLSONARO” E DE QUEBRA A DEMOCRACIA

Atitudes vindo de elementos do TSE e STF representam um veneno mortal à Democracia. Para vê a canalhice que estão fazendo é preciso seguir seus passos e atos.

VEJA ISTO E NÃO SE FAÇA DE TONTO!! 👇

PROCESSO: 0601771-28 (PT, PCdoB e PROS) no TSE

RÉU PRINCIPAL: JAIR MESSIAS BOLSONARO

RÉU PRINCIPAL: ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO

ACUSAÇÃO Uso de notícias falsas (Fake News) e abuso de poder econômico pelos réus para se elegerem.

 👇

PROCESSO: 0601779-05 (PDT e AVANTE) no TSE

RÉU PRINCIPAL: JAIR MESSIAS BOLSONARO

RÉU PRINCIPAL: ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO

ACUSAÇÃO Uso de notícias falsas (Fake News) e abuso de poder econômico pelos réus para se elegerem.

  👇

PROCESSO: 0601782-57 (PDT e AVANTE) no TSE

RÉU PRINCIPAL: JAIR MESSIAS BOLSONARO

RÉU PRINCIPAL: ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO

ACUSAÇÃO Uso de notícias falsas (Fake News) e abuso de poder econômico pelos réus para se elegerem.


Terminadas as eleições de 2018 começou os esquemas para impedir ou atrapalhar Bolsonaro na sua gestão.

1ª PROVA DO ESQUEMA👇

Os três processos citados acima tratam de acusações similares e foram articulados pelo seguinte esquema: PT, PCdoB e PROS atacaram com o Processo 0601771-28 e num outro front atacou o PDT e AVANTE, com os Processos 0601779-05 e 0601782-57. Até aí nada demais, pois se trata de oposição política.

O MAIS GRAVE VEM AGORA👇

O Processo 0601771-28 encontrava-se pronto para julgar, desde 10 de outubro de 2019, disponível para confecção de votos dos ministros e inclusão em pauta, para julgamento no plenário (conforme documento nº 17610938 - Pág. 2 do TSE).

O PT, PCdoB e PROS, para protelar a decisão do TSE e manter a narrativa de que Bolsonaro e Mourão compraram votos, solicitaram que as diligências determinadas no Processo 0601782-57 (do PDT e AVANTE) fossem emprestadas no Processo 0601771-28.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes entra em cena para que o Processo 0601771-28 fosse suspenso no TSE até a conclusão do Inquérito nº 4.781, instaurado por Portaria nos porões no STF para perseguir apoiadores do Presidente Bolsonaro.

Até hoje, TSE e STF estão, pelo visto, caçando um jeito de enxertar supostas provas do malsinado Inquérito nº 4.781 no Processo 0601771-28 para impedir Bolsonaro de concorrer às eleições 2022.

2ª PROVA DO ESQUEMA👇

Os processos 0601771-28, 0601779-05 e 0601782-57 deveriam ter sido julgados juntos por estão conexos (em conexão). CONEXÃO? O QUE É ISTO EM PROCESSO?

Conexão é o procedimento que os tribunais cumprem em reunir dois ou mais processos para julgar juntos, quando existir mesmo pedido ou causa de pedir, independentemente de as partes serem diferentes. Isto para evitar decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente. Também determinação do art. 96-B da Lei nº 9.504/97 – Lei Eleitoral.

AGORA PRESTA ATENÇÃO!! O ESQUEMA É SUTIL👇

Os processos estão sendo julgados separadamente. Não os juntaram – porque assim sumiria a narrativa de que Bolsonaro comprou as eleições ou fez fake News. Preferiram descumprir a lei eleitoral.

JULGAMENTO DO PROCESSO 0601779-05 (64 Páginas).👇

AS ACUSAÇÕES CONTRA BOLSONARO e MOURAO👇

1) contrataram empresas para procederem ao disparo de mensagens com conteúdo falso via WhatsApp contra os candidatos do PT e do PDT;
2) utilizaram indevidamente base de dados de usuários fornecida por empresas digital;
3) realizaram e receberem doação de pessoa jurídica e,
4) utilizarem valores acima do limite máximo permitido para gastos nas eleições.

CONCLUSÃO DO TSE SOBRE AS ACUSAÇÕES CONTRA BOLSONARO E MOURÃO NO PROCESSO 0601779-05👇
  • a acusação apresentou aos autos uma única prova da existência das mensagens com conteúdo falso;
  • não foi capaz de demonstrar, sequer a existência de relação jurídica entre a campanha de Jair Bolsonaro ou apoiadores desse último e as empresas de publicidade que teriam realizado os disparos em massa;
  • não há nada que evidencie, de forma razoavelmente segura, que os disparos detectados consistiam, efetivamente, em propaganda eleitoral irregular;
  • fica afastada a ocorrência do abuso de poder, o que, por sua vez, conduz à rejeição dos pedidos de cassação do mandato e declaração de inelegibilidade;
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral que, rejeitadas as preliminares, julga-se improcedente;
  • Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, em rejeitar as preliminares, nos termos do voto do relator, vencido parcialmente, o Ministro Edson Fachin, que acolheu a preliminar de conexão e determinou a reabertura da instrução e a reunião dos processos sobre os mesmos fatos. No mérito, por unanimidade, em julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do relator.
JULGAMENTO DO PROCESSO 0601782-57 (74 Páginas)👇

AS ACUSAÇÕES CONTRA BOLSONARO e MOURAO:
1) Contrataram empresa digital para disparar mensagens de conteúdo falso via WhatsApp contra os candidatos do PT e do PDT;
2) utilizaram perfis falsos para propaganda eleitoral;
3) compraram cadastros de usuários irregularmente;
4) montaram uma estrutura piramidal de comunicação, com emprego de robôs e de números de telefone estrangeiros;
5) realizaram e receberam doação de pessoa jurídica e,
6) praticaram abuso de poder econômico.

CONCLUSÃO DO TSE SOBRE AS ACUSAÇÕES CONTRA BOLSONARO E MOURÃO NO PROCESSO 0601782-57:👇
  • · Não foi trazido aos autos uma única prova da existência das mensagens com conteúdo falso.
  • · não foi capaz de demonstrar, sequer de forma inicial, a existência de relação jurídica entre a campanha de Jair Bolsonaro ou apoiadores desse último e as empresas de publicidade que teriam realizado os disparos em massa.
  • · Inexiste nos autos elemento apto a comprovar, ainda que de forma inicial, ter ocorrido a contratação dos serviços de envio em massa de mensagens e do dado novo fornecido pela WhatsApp INC.
  • · não tendo as unidades técnicas deste tribunal, após a realização das diligências de praxe, encontrado qualquer indício de caixa dois, doação não declarada de pessoas jurídicas ou contratação de impulsionamento de conteúdo pela campanha dos candidatos eleitos.
  • · Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, em rejeitar as preliminares, nos termos do voto do relator, vencido parcialmente, o Ministro Edson Fachin, que acolheu a preliminar de conexão e determinou a reabertura da instrução e a reunião dos processos sobre os mesmos fatos. No mérito, por unanimidade, julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do relator.
O Processo 0601771-28 também não contém provas contra Bolsonaro e Mourão, pois têm os mesmos conteúdos dos outros processos acima - já julgados e vencidos por Bolsonaro e Mourão, conforme o documento 17610938 – Pág. 2.

Entretanto, se vê movimentações são no sentido de arranjar um jeito de esquentar o Processo 0601771-28 com o Inquérito nº 4.781, instaurado por Portaria nos porões do STF e xerifado por Alexandre de Moraes. Onde incluíram o Presidente da República como réu, como criminoso – tudo isso só tem um nome: É GOLPE!! O veneno supremo que “matará” Bolsonaro e aqueles que o apoia.

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

QUE ESQUEMA É ESSE?? 😱 MP do Maranhão esconde/nega informação sobre indícios de crimes do governador 😱

O blog investigativo ATUAL7 revela aos seus leitores que o MP do Maranhão se recusa a revelar documentos de investigação já arquivada sobre respiradores fantasmas.

QUE ESQUEMA É ESSE DE ACOBERTAR OS INDÍCIOS DE CRIMES DO GOVERNADOR?

O ATUAL7 diz que o braço direito do procurador que preside o MP do Maranhão, negou ao blog informação a cerca de inquérito inquérito que o MP maranhense teria arquivado na car dura.

"O Ministério Público do Maranhão se recusou a divulgar cópia de inquérito civil já arquivado pelo órgão sobre a compra de respiradores fantasmas pelo governo Flávio Dino (PSB) para pacientes em tratamento contra Covid-19 internados nas unidades da rede pública estadual de saúde", denuncia o blog ATUAL7.

Mesmo o blog se valendo da Lei de Acesso à Informação, o promotor de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, da Assessoria de Investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro, se negou a revelar documentos que comprovam irregularidades na compra de respiradores pelo governador Flávio Dino.

Este blog (do Edgar Ribeiro) provou, matematicamente na época o esquema do governo na compra dos tais respiradores. CONFIRA. No esquema sumiram R$ 4.776.500‬,00 dos cofres do Estado do MA. O MP calado estava, calado ficou.

No Pedido de informação o ATUAL7 lembrou ao MP_MA que durante toda a investigação, em nenhum momento os autos foram colocados sob sigilo, tendo tramitado e permanecendo até o momento da publicação desta matéria com a movimentação processual aberta no Sistema Integrado do Ministério Público, o SIMP.


Um recurso foi apresentado pelo ATUAL7 ao chefe máximo do MP maranhense, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, que pode determinar o acesso à informação ou manter a negativa, desde que por decisão devidamente fundamentada.

PASME!!
Para negar o acesso, o promotor da Assessoria de Investigação da PGJ do Maranhão alegou que este requerente “não figura como parte interessada, bem como não explicou a finalidade na obtenção da documentação, assim, portanto, não possuindo interesse a justificar a obtenção dos autos”.

A finalidade, senhor promotor do MP é mostrar que houve desvios de milhões de recursos do Estado. E a postura de esconder ou negar a informação que o blog pediu só confirma as suspeitas.

Conforme vem mostrando o ATUAL7 desde o ano passado, os mesmos fatos arquivados pelo Ministério Público são alvo de investigação no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou e confirmou em relatórios de instrução indícios de irregularidades na aquisição dos aparelhos, inclusive superfaturamento, além de falta de transparência no dispêndio, ocultado do Portal da Transparência do Governo do Maranhão e não informado à própria corte.

Segundo levantamento feito pelo setor técnico do tribunal, foram ao menos duas negociações do governo Dino envolvendo os respiradores fantasmas.

No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões por 30 respiradores, o dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Já na segunda operação, de R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, houve devolução de parte do recurso desembolsado, mas com prejuízo de quase R$ 494 mil aos cofres do Maranhão, decorrente de variação cambial, já que a compra junto à empresa Pulsar Development Internacional Ltda foi efetivada em Euro.