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sábado, 2 de fevereiro de 2019

BOMBA!!! 30% do Recursos para pavimentação na gestão DINO têm indícios de crimes de lavagem por esquemas de aditivos


A Denúncia foi protocolada no MP do Maranhão para as providências que o caso requer.

São R$ 105,2 milhões de reais que já deveriam ter sido investigados se não fosse a omissão dos órgãos de controle quanto a atos Ímprobos (desonesto) praticados por agentes do governo do Estado, principalmente quando tais agentes são do alto escalão. 

Em um Levantamento feito pelo Blog em relação as obras de pavimentação no Estado do Maranhão, executadas sob o comando da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, foram encontradas irregularidades de arrepiar os cabelos. Superfaturamentos e uma farra de aditivos para supostas complementações de obras, com fortes indícios de lavagem de recursos públicos.

Abaixo os detalhes dos esquemas

A lambança de aditivos suspeitos tem as digitais da gestão da SINFRA, secretariada por Clayton Noleto Silva, filiado ao PC do B em Imperatriz - obediente executor das ordens do governador.

Talvez esse esquema tenha sido a garantia da declaração de outro comunista, que antes das eleições 2018, declarou:  “Vamos fazer barba, cabelo e bigode, vamos reeleger o governador e os dois senadores”, proclamou Othelino Neto".  (Confira....). 

A bomba é só uma parte dos aditivos suspeitos sobre o Item Pavimentação. Tais aditivos já consomem 105.242.217,50 (cento e cinco milhões duzentos e quarenta e dois mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) dos cofres do Estado do Maranhão em três anos da gestão comunista.

Tudo isso num Estado que figura no cenário nacional como um dos que numerosas famílias passam fome e necessidades extremas por omissão dos governantes.

A título de exemplo, a execução dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas nos municípios da regional de SANTA INÊS exigiu a mesma complementação dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas nos municípios da regional de PINHEIRO. 

Semelhantemente, em relação à regional de BACABAL. São exatos R$ 8,5 milhões de reais aditivados em cada contrato. Foram R$ 25.599.181,05 aditivados numa ABSURDA COINCIDÊNCIA!

Tudo operado nas barbas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do Ministério Público e da tal Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, criada para a suposta prevenção e o combate à corrupção.

Edinho Lobão era chamado pelos comunistas de EDINHO 30 por causa dos aditivos e supostas propinas. E agora? 

Estamos diante de um DINO 30

O levantamento aponta aditivos suspeitos que atingem 29,44% do total dos contratos checados. Ainda faltam serem analisados muitos aditivos de outros de tipos de contratos do Estado.

29,44% DE ADITIVOS SUSPEITO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MA - R$ 118,9 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
ANO
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
2015
45.291.297,20
31.064.496,20
68,59%
2016
5.102.383,27
4.338.047,26
85,02%
2017
307.068.800,86
69.839.674,04
22,74%
TOTAIS
357.462.481,33
105.242.217,50
29,44%

Espera-se providências urgentes para o que se mostrará abaixo. 

Pedindo seja devidamente esclarecido com contraprovas concretas, pois é uma situação muito grave. Se confirmados o que se suspeita, estamos diante de um dos maiores crimes de corrupção já visto no Maranhão, na gestão do suposto socialismo do PC do B.

CONTRATOS SUPERFATURADOS - Contratadas envolvidas e percentuais de aditivos suspeitos.

O Blog encontrou aditivos quatro vezes maior que os respectivos contratos. há fortes indícios de superfaturamento de preços no contrato e grande número de aditivos em contratos que pelo visto já estão superfaturados.

CONFIRA ANO A ANO O ESQUEMA DE ADITIVOS

68,59% DE ADITIVOS SUSPEITO EM 2015 - R$ 31 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
JRV CONSTRUÇÕES LTDA EPP
1.299.728,94
314.488,13
24,20%
WELLIANA DE JESUS PEREIRA COELHO
198.000,00
240.000,00
121,21%
R.M. ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA
401.192,11
802.384,22
200,00%
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
43.392.376,15
29.707.623,85
68,46%
TOTAIS
45.291.297,20
31.064.496,20
68,59%
85,02% DE ADITIVOS SUSPEITO EM 2016 - R$ 4,3 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
G4 ENGENHARIA LTDA 
1.754.053,28
326.042,66
18,59%
PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.388.545,43
142.562,31
10,27%
ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÞO LTDA 
723.145,49
1.797.925,51
248,63%
R. A. ENGENHARIA LTDA. 
195.311,14
942.622,28
482,63%
PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.041.327,93
1.128.894,50
108,41%
TOTAIS
5.102.383,27
4.338.047,26
85,02%
22,74% DE ADITIVOS SUSPEITO EM 2017 - R$ 69,8 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
TERRAMATA LTDA 
15.771.408,32
3.441.256,87
21,82%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
29.483.435,00
5.121.300,50
17,37%
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
17.529.400,50
4.184.306,18
23,87%
PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA. 
1.123.235,12
280.594,62
24,98%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
7.752.473,18
1.446.746,90
18,66%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
36.439.372,30
8.533.060,35
23,42%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
27.172.087,90
6.027.849,84
22,18%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
35.886.207,50
8.584.734,11
23,92%
CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.314.794,12
8.533.060,35
23,50%
CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.545.568,12
8.533.060,35
23,35%
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
27.003.621,99
6.621.356,42
24,52%
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
36.047.196,81
8.532.347,55
23,67%
TOTAIS
307.068.800,86
69.839.674,04
22,74%

DETALHES DOS ESQUEMAS

EM 2015
Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito 
CONTRATADA: JRV CONSTRUÇÕES LTDA EPP
1.299.728,94
28/08/2015
27/01/2016
314.488,13
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DAS RETRO ÁREAS E BERÇOS 100, 101, 102 E 103, NO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA. 
PROCESSO/ANO: 0616/2015




CONTRATO/ANO: 042/2015




DT. ASSINATURA: 28/08/2015




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito 
CONTRATADA: WELLIANA DE JESUS PEREIRA COELHO
198.000,00
05/12/2015
04/12/2016
240.000,00
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA




OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRORROGADA
PROCESSO/ANO: 290/2015 /2015




CONTRATO/ANO: 05/2015/2015




DT. ASSINATURA: 04/12/2015




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito 
CONTRATADA: R.M. ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA 
401.192,11
25/09/2015
25/02/2016
802.384,22
TIPO DE CONTRATAÇÃODISPENSA




OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ALÇA DE LIGAÇÃO DA PONTE DA AMIZADE, NO SENTIDO TIMON/MA A TERESINA/PI
PROCESSO/ANO: 146332/2015




CONTRATO/ANO: 011/2015




DT. ASSINATURA: 25/09/2015









Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito 
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
43.392.376,15
16/05/2015
16/09/2016
29.707.623,85
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL MA-034. No site do governo consta que esta obra custou R$ 73,1 milhões de reais.
http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/governo-inaugura-trechos-da-ma-034-entre-buruti-bravo-brejo-de-sao-felix-e-cafe-buriti
PROCESSO/ANO: 65425/2014




CONTRATO/ANO: 002/2015




DT. ASSINATURA: 16/05/2015





EM 2016
Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: G4 ENGENHARIA LTDA 
1.754.053,28
01/07/2016
30/11/2016
326.042,66
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA



OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO CAIS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DE CICLOVIA, POSTO POLICIAL, DE QUIOSQUE; DE INSTALAÇÃO DRENAGEM PLUVIAL, DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DE BICICLETÁRIO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DE MURETAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-EMAP, NOS TERMOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2015.
PROCESSO/ANO: 1073/2015



CONTRATO/ANO: 059/2016



DT. ASSINATURA: 01/07/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.388.545,43
09/11/2016
08/08/2017
142.562,31
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PORTARIA PROVISÓRIA DO PORTO DO ITAQUI, COMPOSTA DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES ESCRITÓRIOS, COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, TODOS OS COMPLEMENTARES, INSTALAÇÃO DE CANCELAS, ALARGAMENTO DE VIAS; CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - HORIZONTAL, NO PORTO DO ITAQUI, SÃO LUÍS – MA.
PROCESSO/ANO: 0527/2016



CONTRATO/ANO: 106/2016



DT. ASSINATURA: 09/11/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÞO LTDA 
723.145,49
20/07/2016
17/11/2016
1.797.925,51
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA GERAL DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM CELAS, OFICINAS, SALAS DE AULA E IMPLANTAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE CAPACIDADE DE 15.000 L, CONSTRUÇÃO DE PERMANÊNCIA E PASSARELA COBERTA, E REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PAVILHÃO DA PM EM CELAS FEMININAS COM CONSTRUÇÃO DE SOLÁRIO E FOSSA NA UNIDADE DE CCPJ DE IMPERATRIZ/MA. 
PROCESSO/ANO: 9119/2016



CONTRATO/ANO: 24/2016



DT. ASSINATURA: 20/07/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: R. A. ENGENHARIA LTDA. 
195.311,14
17/06/2016
15/10/2016
942.622,28
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/ OU SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS PAVIMENTOS 1,2,3,4 E 5 E CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DE 6 DA TORRE DA ACADEMIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO - BAIRRO SANTA BÁRBARA EM SÃO LUIS /MA, NOS TERMOS DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N°02/2015-CSL/SSP E PROPOSTA DA CONTRATADA.
PROCESSO/ANO: 022/2015



CONTRATO/ANO: 030/2016



DT. ASSINATURA: 17/06/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.041.327,93
22/07/2016
18/01/2017
1.128.894,50
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: ESCOLA DIGNA LOTE II, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, NOS POVOADOS DE OITO MIL, TURI MIRIM E CAPINZAL 
PROCESSO/ANO: 241.141/2015



CONTRATO/ANO: 054/2016



DT. ASSINATURA: 22/07/2016




EM 2017
Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TERRAMATA LTDA 
15.771.408,32
14/07/2017
26/07/2017
3.441.256,87
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE GRAJAÚ
PROCESSO/ANO: 153.637/2017




CONTRATO/ANO: 062/2017




DT. ASSINATURA: 14/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
29.483.435,00
14/07/2017
26/07/2017
5.121.300,50
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE CAXIAS 
PROCESSO/ANO: 157.160/2017




CONTRATO/ANO: 063/2017




DT. ASSINATURA: 14/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
17.529.400,50
18/07/2017
30/07/2017
4.184.306,18
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA
PROCESSO/ANO: 157.165/2017




CONTRATO/ANO: 064/2017




DT. ASSINATURA: 18/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA. 
1.123.235,12
25/05/2017
22/09/2017
280.594,62
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO DE BARREIRINHAS/MA COM EXTENSÃO DE 1,94 KM 
PROCESSO/ANO: 165.954/2015




CONTRATO/ANO: 040/2017




DT. ASSINATURA: 22/05/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
7.752.473,18
26/04/2017
25/12/2017
1.446.746,90
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS G E H PARA RECEBIMENTO DE CONTÊINERES REEFER, IMO E GERAIS DO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 – EMAP.
PROCESSO/ANO: 1219/2016




CONTRATO/ANO: 039/2017




DT. ASSINATURA: 26/04/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
36.439.372,30
28/06/2017
10/07/2017
8.533.060,35
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE PINHEIRO
PROCESSO/ANO: 138.221/2017




CONTRATO/ANO: 055/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
27.172.087,90
28/06/2017
10/07/2017
6.027.849,84
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE ITAPECURUM MIRIM
PROCESSO/ANO: 134.428/2017




CONTRATO/ANO: 056/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
35.886.207,50
28/06/2017
08/07/2017
8.584.734,11
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SÃO LUIS 
PROCESSO/ANO: 134.410/2017




CONTRATO/ANO: 057/2017




DT. ASSINATURA: 10/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.314.794,12
28/06/2017
10/07/2017
8.533.060,35
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SANTA INÊS
PROCESSO/ANO: 134.420/2017




CONTRATO/ANO: 059/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.545.568,12
28/06/2017
10/07/2017
8.533.060,35
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BACABAL 
PROCESSO/ANO: 134.145/2017




CONTRATO/ANO: 058/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
27.003.621,99
28/06/2017
10/07/2017
6.621.356,42
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇ~SO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BALSAS
PROCESSO/ANO: 138.199/2017




CONTRATO/ANO: 061/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
36.047.196,81
28/06/2017
10/07/2017
8.532.347,55
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE COLINAS 
PROCESSO/ANO: 134.405/2017




CONTRATO/ANO: 054/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017





Um outro exemplo de superfaturamento que não está na contabilidade acima é a pavimentação da MA-329 em Itaipava do Grajaú. Segundo o governo do Estado para asfaltar os 70 quilômetros da rodovia foram gastos R$ 46.483.422,19

Um cálculo, utilizando o SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, aponta que a obra não custou mais do que R$ 26.000.000,00. A secretaria de Estado da Infraestrutura terá que dar explicações de tudo isso. O governador precisar explicar o destino de mais de R$ 20 milhões do superfaturamento deste obra.

Em 2014 a imprensa publicou: “Edinho desafia Flávio Dino a provar quem é mais honesto”. A disputa EDINHO 30 X DINO 30 está no empate.

O Tribunal de Contas do Maranhão também é suspeito nesse contexto por omissão. Matéria publicada pelo Blog Atual7 prova o que se está dizendo. Ponte Rio Pericumã: MPC e TCE aprovaram concorrência mesmo confirmando ilícitos. Parecer e Acórdão apontam diversas irregularidades no processo licitatório, mas certame foi referendado com voto do anterior e do atual presidente da Corte de Contas.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

BOMBA: Desembargadora é vítima de orquestração para ser alegada sua suspeição

O Blog apurou um ardiloso caso de litigância de má-fé num processo sorteado para a desembargadora do TJMA, Ângela Salazar, que trata da data correta para eleição de presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Da documentação analisada pelo Blog se constatou o crime de LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ pela atuação do Vereador de Paço do Lumiar, Marinho do Paço; pela atuação de advogado, que responde processos criminais na justiça Federal e justiça estadual, patrono do Vereador Marinho e do Vereador Puluca, usado na MÁ-FÉ processual. 

ENTENDA O CASO

Em 08/10/2018 foi sorteado e distribuído um recurso pelo sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para a desembargadora Ângela Salazar, que atua na 1ª Câmara Cível do TJMA.

O recurso (o AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808643-31.2018.8.10.0000) foi apresentado pelo vereador Fernando Muniz, questionando antecipação de eleição na Câmara Municipal de Paço do Lumiar e requerendo que a justiça determinasse o cumprimento da Lei Orgânica Municipal.

Ao apreciar o Recurso, a desembargadora, sem adentrar no mérito da questão, determinou a suspensão da eleição realizada antecipadamente em 06 de julho de 2018 e mandou que fosse obedecido o texto original da Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, que determina a eleição da mesa diretora no dia 15 de dezembro.

A eleição foi convocada em 11/12/2018 e realizada no dia 15, conforme a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, sendo eleita a Chapa “Renovar com Responsabilidade”, por unanimidade dos vereadores presentes em votação aberta e filmada.

ATÉ AQUI - MAIS DE DOIS MESES DE ATUAÇÃO DA DESEMBARGADORA NO PROCESSO - NENHUMA SUSPENSÃO ALEGADA

Em 18/12/2019 o vereador Marinho obteve em caráter temporário uma liminar no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810806-81.2018.8.10.0000, onde não suscitou quaisquer suspeição da desembargadora Ângela Salazar.

AGORA COMEÇA A ORQUESTRAÇÃO PARA ALEGAR EM SEGUIDA A SUSPEIÇÃO DA DESEMBARGADORA

Na Sessão do dia 23/12/2019 - O Pleno do TJMA invalidou a liminar concedida ao vereador Marinho. Aqui começa a orquestração para suscitar a suspeição da desembargadora ângela Salazar usando um idoso, que é vereador da Câmara de Paço, conhecido como Puluca. Eis o roteiro da orquestração:

- Derrotado com a decisão do Pleno do TJMA, Marinho partiu para o plano B com apoio do advogado Alan Fialho, usando o idoso vereador Puluca (71 anos). No dia seguinte à decisão do TJMA, dia 24/12/2019, às 12:26 horas foi feito o Registro da Ocorrência nº 720/2018, na Delegacia de Polícia do Maiobão, noticiando que a filha da desembargadora Ângela Salazar estaria influenciando suas decisões em favor de partes interessadas no desfecho do processo. 

- Ato Contínuo, em 26/12/2018 foi protocolado no CNJ denúncia acusando a desembargadora Ângela Salazar de venda de sentença, uma vez que solicitam investigação das movimentações bancárias da filha da desembargadora, que ao longo da sua atuação como magistrada mante-se incólume, pois o blog não encontrou nada que desabone sua conduta como magistrada e pessoa da sociedade. Até a busca e apreensão do telefone celular da desembargadora foi solicitada. Botaram foi para denegrir sem dó.

- Também, ato contínuo, no dia 28 de dezembro suscitou um incidente de suspeição da desembargadora com base na orquestração anterior, solicitando a suspeição da desembargadora perante ao vice-presidente do Tribunal, com as acusações perpetradas no Registro de Ocorrência.

Com tudo isso, o idoso vereador Puluca, que funcionou como um inocente útil na orquestração, foi colocado num rabo de foguete sem tamanho, Pois se as acusações não forem comprovadas o quanto antes, o vereador será enquadrado nas penas dos artigos do Código Penal:

Denunciação caluniosa

Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Comunicação falsa de crime

Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.


Além de danos morais às partes envolvidas.

É melhor o vereador ir fazendo economias para pagar as indenizações.