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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Veja o vídeo: Na inauguração da BR-135, senador envergonha os maranhenses

Demonstrando desequilíbrio e falta de respeito, o senador João Alberto (PMDB) cometeu uma tremenda deselegância e falta de educação ao interromper discurso do governador do Maranhão e chama-lo de “mentiroso, vagabundo”.

A atitude do senador envergonha os maranhenses, pois independentemente de posições políticas diversas, o respeito é o pilar da democracia.

Flávio Dino discursava utilizando frases que sempre utilizou durante seu governo, dizia ele: “rompemos aqui o ciclo da falta de estradas, da falta de políticas sociais, da falta de escolas”

Foi o suficiente para que o senador, com o dedo em riste se dirigisse ao governador chamando-o  de“mentiroso, vagabundo”. O governador desta vez manteve o equilíbrio e completou a sua frase: “e rompemos também com a falta de educação”. Na hora, Flávio Dino não respondeu ao senador, apenas completou a frase de seu discurso, que calhou com a resposta que devia ser dada ao senador.

Com tal atitude, o senador João Alberto pode responder na justiça por dano moral, pois no eventos havia muitas autoridades públicas, inclusive dois ministros de estado.

Presidente do TJ empossa novo ouvidor-geral do Poder Judiciário

O desembargador José Luiz Almeida assina o termo de posse ao lado do presidente
do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo (Foto: Ribamar Pinheiro)
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida.

A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao desembargador Ricardo Duailibe, que esteve à frente do órgão no biênio 2016-2017. O desembargador João Santana Sousa ocupará o cargo de ouvidor-substituto.

José Luiz Almeida agradeceu a indicação feita pelo presidente e comprometeu-se a honrar a confiança nele depositada para o exercício da função. “Nós, ouvidores, somos uma espécie de mediadores entre o cidadão e o serviço público que prestamos. Vou trabalhar dando continuidade aos projetos que foram iniciados nas gestões anteriores. Tentarei, fundamentalmente, responder à sociedade os seus reclames”, disse.

O desembargador Ricardo Duailibe destacou o trabalho desenvolvido pelo colega magistrado junto ao Núcleo de Conciliação do TJMA – importante diferencial no papel de ouvidor, segundo ele. “Todos nós sabemos que a solução mais célere para diminuir o volume grande de processos é a conciliação. Tenho certeza de que fará um grande trabalho”, concluiu.

O presidente do TJMA ressaltou a importância da Ouvidoria como instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, efetivando transparência e a agilidade na prestação jurisdicional. “Desejo sucesso e tenho certeza do excelente trabalho que será desenvolvido por nosso novo ouvidor”, finalizou.

Participaram da solenidade de posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente), Angela Salazar, José Ribamar Castro e José Bernardo Rodrigues; além dos juízes Ângelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), Edilson Caridade Ribeiro (diretor do Fórum de São Luís), magistrados e sevidores.

OUVIDORIA - A Ouvidoria Judiciária é a unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. É por meio dela que são recebidas as manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios. Também atua para o atendimento interno dos agentes integrantes da estrutura organizacional.
Fonte: Asscom do TJMA

Governos ‘fecharam os olhos’ para facções criminosas

Em entrevista à rádio CBN nesta quinta (11) o diretor-geral da PF  disse que as facções  criminosas

 são problema de segurança pública.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (11) que governos e policiais negaram a existência das organizações criminosas.

"A PF está preocupada e acompanhando as facções criminosas no país. É um problema de segurança pública. Os governos fecharam os olhos pra isso, passaram por uma fase de negação. No início dessas organizações, os governos e policiais negaram, e depois não houve mais como esconder", respondeu o comandante da PF, em pergunta sobre crise no sistema penitenciário.

No início deste ano, detentos do regime semiaberto fizeram uma rebelião na Colônia Agroindustrial, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. Nove presos morreram, 14 ficaram feridos.

Fernando Segovia disse que o país está estruturado para combater organizações criminosas, mas que falta integração e coordenação das autoridades.

"Estruturado estamos. Já temos confrontado com as maiores organizações criminosas, combate ao narcotráfico, tráfico de drogas, armas, desvios de recursos públicos; temos expertise nesse trabalho. Falta coordenação e um trabalho conjunto com as polícias estaduais e as forças também dos agentes penitenciários", afirmou.

O diretor-geral da PF também foi questionado sobre a reforma da Previdência e disse que está no papel de representante da coorporação defender um tratamento diferenciado a categoria nas negociações com o governo e a Câmara dos Deputados.

No final de novembro, Segovia se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para defender que os policiais se aposentem com o mesmo salário da ativa.

"As pessoas acham que é um privilégio, mas quando há confronto, sei do risco já corri o risco, e não tem a percepção d tomar um tiro e a atividade expões o risco de vida. sei que algumas regras estão sendo flexibilidades por isso a conversa", justificou.

Na entrevista à rádio, Segovia voltou a falar que a PF pretende concluir ainda neste ano as mais de 200 investigações que envolvem políticosem curso no Supremo Tribunal Federal. Ele disse que a PF tem estrutura para cumprir a meta em oito meses.

"Serão 17 equipes de investigação. Temos 30 peritos deslocados para auxiliar na questão pericial. Há vários laudos pendentes em investigações. Foi feito um estudo de tempo médio: tendo equipe completa e totalmente dedicada – cada uma terá 15 investigações – e, com isso, tempo médio de oito meses para concluir essas investigações. Nesse planejamento de oito meses esperamos finalizar mais de 200 investigações que estão no STF", afirmou Segovia.

Fonte: G1

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Corregedor da Justiça do MA empossa novos membros da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Prestigiaram o ato o juiz Mario Henrique Reis (Vara de Execuções Penais de Imperatriz),
o juiz Manoel Aureliano, titular do 8º Juizado Especial da capital,
o desembargador aposentado Mário Lima Reis e familiares do magistrado (Foto: Josy Lord).
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, empossou o juiz José de Ribamar Serra (titular da 3ª vara cível da comarca de Imperatriz), no cargo de membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, durante solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (10), no prédio sede da Corregedoria Geral da Justiça. Também foram empossados no mesmo cargo, representandos por procuração, os juízes Dayna Leão Tajra Reis Teixeira (titular do 2º Juizado Cível) e Delvan Tavares de Oliveira (titular da Vara da Infância de Juventude).

O corregedor assina os termos de posse
(Foto: Josy Lord)
Os magistrados foram escolhidos para o cargo durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do dia 13 de dezembro de 2017. Na solenidade, o juiz José de Ribamar Serra foi saudado pelo corregedor e pelos juízes Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais do Maranhão; Karine Bogéa, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; Gladiston Cutrim, Jaqueline Caracas e Raimundo Bogéa, auxiliares da Corregedoria; e pelo diretor da CGJ, juiz Marcelo Moreira, que deram as boas-vindas ao magistrado. O magistrado entrou em exercício no mesmo ato.

O corregedor ressaltou o trabalho do magistrado empossado (foto: Josy Lord)
O corregedor Marcelo Carvalho observou que o magistrado empossado é bastante elogiado por advogados, tanto pelo trabalho que desenvolve quanto por suas qualificadas decisões judiciais. “É um prazer tê-lo aqui, um juiz diligente que certamente fará a diferença na Turma Recursal de Imperatriz”, ressaltou.

O juiz Marcelo Libério frisou que a Turma de Imperatriz julgou todos os processos distribuídos em 2017, permanecendo com um estoque de três mil processos que vão exigir muita disposição dos novos colegas. “É uma honra receber o colega José de Ribamar Serra na turma, juiz que certamente fará um bom trabalho ao lado dos outros novos membros”, frisou o coordenador.

José de Ribamar Serra agradeceu a confiança depositada pelo corregedor em sua atuação no cargo, afirmando que o assume com sentimento de responsabilidade. “Daremos o melhor de nós ao lado dos colegas, que são muito preparados e compromissados para garantir celeridade e redução do acervo processual”, pontuou o magistrado.

Também participaram do ato de posse, o juiz Mario Henrique Reis (Vara de Execuções Penais de Imperatriz), o juiz Manoel Aureliano, titular do 8º Juizado Especial da capital, o desembargador aposentado Mário Lima Reis e familiares do magistrado.

ABRANGÊNCIA - A Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz abrange, além do termo sede, as comarcas de Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Estreito, Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Sítio Novo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Condenados em 2017 por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade

O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do CNJ, aponta que em 2017, os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais registraram, respectivamente, 920 e 11.813 processos por ato de improbidade administrativa ou atos que impliquem inelegibilidade.

Na esfera da justiça estadual, os campeões em processos de improbidade administrativa são:

- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com 4.438 processos;
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com 2.889;
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com 1.661, e 
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com 1.636.

O Tribunal de Justiça do Maranhão figura no lugar, com 76 processos de improbidade administrativa cadastrados. 

O levantamento do CNJ também mostra o montante de recursos envolvidos nas ações.

- Perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio - R$ 54.393.513,88;

- Pagamento de multa - R$ 674.053.113,35;

- Ressarcimento integral do dano R$ 1.556.085.009,26.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

O RELATO DE UMA MULHER TERRIVELMENTE AGREDIDA


"Olá tenho 33 anos fui casada por 8 anos em um relacionamento abusivo, nasci em um lar cristão no qual fui ensinada a servir sem reclamar. Casei virgem com 20 anos com um cara 9 anos mais velho que eu.

Fui abusada sexualmente muitas vezes por meu ex-marido, ele me batia durante o sexo até ele ficar completamente exausto e conseguir então o seu prazer.

Enquanto ele dormia eu chorava baixinho se não apanhava outra vez.

Quando a situação financeira dele piorou muito, precisei voltar a trabalhar, ele foi em uma loja de produtos de beleza e comprou uma base, e disse: use quando precisar para não termos problemas. E assim eu fazia dia após dia, sou da área da saúde e as pessoas percebem com facilidade comportamentos diferentes, porém eu sempre negava, pois ele dizia se vc contar eu te mato de tanto bater até vc ficar desfigurada.

Então mantive aquela relação até que comecei a ficar muito doente e passar mal, desmaiei no hospital onde trabalha, quando acordei estava no soro e a enfermeira falou: colhi sangue para fazermos uns exames, não se preocupe vai ficar tudo bem, tenta descansar.

Eu fechei meus olhos e implorei a Deus...quero estar morrendo, não suporto mais essa vida.

Enfim umas duas horas depois chegou o resultado e fora uma anemia grave (pois eu só comia no hospital) eu estava grávida 😭😭😭😭😭 para o meu total desespero.

Chorei como uma criança, e todos felizes ao meu lado, mal sabiam o que eu passava.

Fui para casa ao término do plantão e senti que aquele bebê talvez fosse a oportunidade para que eu não apanhasse mais... Há iludida.

No dia seguinte tomei coragem e contei ao meu marido: Estou grávida.

Ele disse: o que sua vadia? Como assim grávida eu não quero filho seu, vc só serve para bater e mais nada.

Porém aquele dia ele não me tocou.

Passou vários dias sem falar comigo, eu continuei seguindo minha rotina, mas quando fui ao médico descobri que iria ter problemas, eu tinha marcas por todo o corpo e o médico queria me examinar, tentei argumentaram com o médico que o fato de eu trabalhar com ele me deixava com vergonha. A desculpa colou, na primeira consulta.

Foram se passam o tempo e fui fazer ultrasson para saber a condição do bebê, quando ouvi aquela batida do coração, senti que minha vida finalmente tinha um sentido, fiquei de olhos fechados ouvindo aquele maravilhoso som.

Mas o médico virou e disse: vc é uma mulher de sorte, a encomenda veio em dobro 😭😭😭.

Sai do consultório sem chão...fiquei mais de 1h sentada na escada de emergência chorando... pensei como vou fazer para criar dois filhos, meu marido vai me matar.

Segurei a informação comigo por alguns dias até que contei, e ele teve um surto, dos piores que eu já tinha visto, me bateu tanto que perdi a consciência.

Quando acordei ele não estava mais lá. Meus braços doíam, minha barriga doía, e meu rosto estava coberto de sangue e esperma.

Chorei para passar aquilo tudo, e pensei nunca apanhei dos meus pais sempre fui boa filha, tirei as melhores notas, estudei me formei fiz faculdade, não mereço essa vida, não só por mim para os meus filhos também.

Passou um tempo sem que ele fala-se comigo ou tivesse qualquer contato.

Ele era um homem de Deus... ia a igreja segunda, quarta e domingo, era admirado pelos irmãos como bom esposo, e todos davam Parabéns pelos gêmeos que ele mesmo contou a igreja com alegria.

Quando completei seis meses eu não tinha engordado quase nada, estava sentada na casa da minha mãe almoçando em família em um domingo, e chegou um primo que eu não via a séculos me abraçou me beijou abençôo os babys e almoçou com a gente, meu marido se irritou com a presença dele e pediu para irmos, minha mãe insistiu para ficarmos mas meu marido disse nao, se despidiu e saímos.

No caminho ele disse: se prepara que chegar em casa vamos acertar nossas contas, eu chorando já implorei para ele ter cuidado com os bebês...ele disse que não ia fazer nada aos bebês, mas já não poderia prometer nada sobre a mãe deles.
Nessa noite ele quebrou meu maxilar 2 dentes e um osso do rosto, saí de casa no Samu ele disse ao Samu que me achou assim e ligou...

E eu disse que foi um assalto.

Fui internada as pressas com contrações e hipovolemia, meus bebês nasceram antes do tempo, um menino e uma menina, estava totalmente sedada quando eles vieram ao mundo, fiquei em coma por 14 dias, quando acordei estava com uma dor insuportável.

A primeira coisa que perguntei quando o médico tirou o tubo da minha boca foi como estavam os meus bebês ?

A situação era grave, eu mal podia esperar para ver o rosto dos meus filhos. Quando tive condições fui levada a UTI e vi os meus pequenos com os olhos cobertos, os dois juntinhos cobertos de fio, a fralda era gigante para eles. Chorei tanto sobre aquela incubadora, me sentia culpada por ser fraca e não largar aquele marido.

Estava chorando na UTI e meu marido chegou: eu vim correndo quando soube que vc acordou, me conta o que aconteceu com vc? E a mão dele estava apertando o meu braço.

Tomei coragem por meus filhos e disse: vou contar, assim que a polícia chegar.

Ele disse baixinho: você não seria capaz? Eu mato vc e mato eles também.

Eu respondi: tenta! Juro que não sei de onde veio aquela coragem.

Logo comecei a receber visitas... irmãos da igreja, muitos deles com palavras de carinho e conforto, no entanto outros com palavras dolorosas, de que eu estava pagando meus pecados, que meus filhos estavam naquele situação por culpa minha, uma louca disse que eu não deveria tirar leite para eles pois depois ia ter de faze-los vomitar por conta do pecado original... Foram tantas palavras que quase me afastaram da fé...😰😰😰😰

Até que dois dias após eu acordar a polícia veio, e eu não conseguia falar só chorava, a psicóloga tentou ajudar mas eu tinha muito medo sabia do que ele era capaz, então fui fraca mais uma vez, e disse que tinha sido assaltada, lembro do olhar carinhoso do polícial, que já era um senhor, pegou na minha mão e disse: Você tem certeza minha filha? Porque eu juro proteger você e seus filhos com a minha vida se necessário for! Ele sabia a verdade.

E eu disse que não conseguiria reconhecer o assaltante.

Passei 13 dias no hospital com os meus filhos, mas acordei em uma madrugada e fui até a vidraça da UTI, do lado de fora do hospital eu conseguia ver duas pombas brancas, naquele momento tive certeza que meus filhos não ficariam nos meus braços.

Lágrimas molharam meu rosto, assim como nesse momento.

Passou mais 3h e eu com uma calma que não era minha, fiquei sentada o tempo todo ao lado da encubadora não sai para nada, teve um momento que eu fui falar com a enfermeira e disse que queria segura-los, ela disse não. É logo em seguida eu peguei no braço dela e disse: quero abraça-los enquanto está quente. Ela chorou e sentiu que eu falava muito sério, com grande ajuda de todos ela pegou primeiro o menino lindo perfeito, e com todos aqueles fios e tubos, entregou ele no meu colo, depois colocou minha menina princesa pequena do tamanho da minha mão e os dois ficaram deitados sobre o meu peito juntos com as mãos entrelaçadas, e eu senti o exato momento da partida deles, primeiro minha menina deu um suspiro forte, 10 minutos depois meu menino apertou a mão da irmã e se foi, meus anjos partiram nos meus braços.

Foi o dia mais difícil da minha vida, fiquei sem chão, sem ação. Por tempos com eles no colo, é dor que desatina e dói, dói muito.

Após o sepultamento dos meus filhos que foi a coisa mais dolorosa que eu já vivi, eu chamei novamente o policial, que tinha deixado o seu telefone pessoal comigo, fui até a delegacia e contei toda a verdade para ele os anos de abuso, as surras as fraturas, as múltiplas visitas aos hospitais, a visão que perdi parcialmente, ficamos 3 horas conversando porque aquilo não foi um depoimento foi mais que isso, foi um desabafo, o escrivão pediu várias vezes para eu parar pois ele estava chorando e não conseguia digitar, foi muito difícil relembrar cada momento, foi como reviver, mas o fato de ele ter causado a morte dos meus filhos fez com que ele fosse preso imediatamente.

Mas ficou preso só 4 anos, por bom comportamento.

Mudei de cidade, de nome, de vida, mudei o túmulo dos meus filhos, troquei de amigos, de cor de cabelo, de profissão, mudei até os documentos, foi difícil mas sinto como se tivesse reencarnado.

Depois de 3 anos de todo o ocorrido, conheci alguém muito especial, que me trata como uma rainha, me protege, meu deu uma vida digna, mudou meu mundo, nesse dia 10.06 faz mas um ano que perdi meus filhos, e meu esposo pediu férias para ficar ao meu lado, pois sabe que é um dos meses mais difíceis do ano.

Peço a vocês meninas valorizem quem te ama, e mais o pequeno abuso vira grande abuso, meu ex tinha sinais de desequilíbrio, eu que nunca quis ver, há faz isso porque me ama, há faz aquilo porque me ama, enfim tudo era justificado pelo amor, até o dia que não tinha mais justificativa."

Fonte: Relato extraído de um grupo social e compartilhado por este blog com você.

Não seja mais uma vítima, denuncie. Hoje existem as medidas protetivas de urgência. Em questões de horas as forças do Estarão lhe protegendo.

QUALQUER PESSOA PODE PROTEGER MULHER AGREDIDA e NEM PRECISA SE IDENTIFICAR😔.

COMO?

Ligue e denuncie para. 

- Secretaria para as Mulheres da Presidência da República (180);
- Delegacia Especial da Mulher (3214-8649 | 3214-8651);
- Promotoria de Justiça (3219-1827);
- Defensoria Pública do MA (3232-2390 | 3227-0003);

- Disque Denúncia (3223-5800) e Whatsapp (99224 8660);
- Polícia Militar (190).

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

PAREDÕES DE SOM EM CARROS E ATÉ EM RESIDÊNCIAS INFERNIZAM MORADORES DE SÃO LUÍS DO MA

São Luís, a Capital do Maranhão é uma terra sem lei. Montões de lixos são colocados em via pública; automóveis e motos passam por cima de canteiros centrais; avanço de sinal vermelho nos semáforos é algo comum, e outras desordens provocadas pela falta de educação da população e em razão da omissão das autoridades.

Outra desordem que está atingindo patamares insuportáveis é o uso diário e a qualquer hora do dia de paredões de som dentro de residências e em veículos que circulam aos montes pelos bairros da cidade disputando potências de decibéis (unidade que mede o som). São toneladas de som despejadas nos ouvidos da população, cujo resultado será a perda da audição para sempre. Para a fonoaudióloga, Adriana Perecin, a perda de audição por exposição a ruido excessivo é irreversível.

NÃO SE PODE PERTURBAR O SOSSEGO ALHEIO HORA NENHUMA

O excesso de ruídos é proibido em todos os horários, seja durante o dia ou à noite. É considerado exagero na produção de barulhos tanto sua intensidade quanto sua duração e quem sofre qualquer perturbação pode sofrer muito com a situação, seja por insônia, estresse ou crises de nervosismo, além de doenças psicológicas, tão comuns em nossos dias.

LEIS FEDERAIS SOBRE PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO

- Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688), pelo artigo 42 (perturbação do trabalho ou do sossego alheios) ou pelo artigo 65 (perturbação da tranquilidade).

- Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), pelo artigo 54 (Causar poluição de qualquer natureza que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana);

- Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), pelo artigo 228 (Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN) e pelo artigo 229 (Usar veiculo que produza sons e ruído que perturbem o sossego público);

- Resoluções 204 e 624 do Conselho Nacional do Trânsito - CONTRAN, que Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

LEIS DO MARANHÃO SOBRE PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO

- Lei nº 5.715/93 (Proíbe a perturbação a tranquilidade e o bem-estar público com ruídos ou sons excessivos);

- Lei 8.364/2006 (Altera os arts. 15, 17 e 20 da Lei 5.715/93) 

No Maranhão a altura máxima de som permitido consta da tabela abaixo:

Tipo de Área 

  Diurno turno 
Residencial (ZR) 55 dB 50dB 
Diversificada (ZD) 65dB 55dB 
Indústrial (ZI) 70dB 60dB 

A multa em caso de flagrante vai de 1 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referencia do Estado do Maranhão), que hoje vale R$ 98,60. Logo um multa por pertubação ao sossego no Maranhão vai de R$ 98,60 a R$ 19.720,00.

DECISÃO DO TJMA SOBRE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO COM BASE NESSAS LEIS

CASO - CHOPERIA DO FERNANDO

Um caso de apreensão de equipamento de som de vizinho perturbador

O QUE DEVE SER FEITO?

-Converse com o vizinho. mas, se não resolver faz aplicar a lei

Denuncie à polícia, pelos telefones:
- Delegacia do Meio Ambiente (3221-1471 | 3221-1488);
- Delegacia de Costumes (3214-8652 | 3214-8653);
- Disque Denúncia (3223 5800 | Whatsapp: 99224-8660);
- Centro Integrado de Operações de Segurança (190).