Todo o poder emana do povo

Acessos

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

REPRESENTANTES DO SOS PAÇO DO LUMIAR MOSTRA COMO ALGUNS DESEMBARGADORES DO TJMA TRATAM A CORRUPÇÃO


Os membros do SOS Paço do Lumiar no dia de ontem estiveram no CNJ, TSE, CGU, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS que não apoiam a corrupção, no SENADO, no comitê de imprensa e imprensa em geral. Todos receberam o dossiê e esclareceram ponto a ponto.

No CNJ foi entregue o DOSSIÊ relatado como se comportou a senhora desembargadora Raimunda Bezerra que, na função de fazer justiça, acabou fazendo injustiça de maneira proposital e velada, sendo inevitável uma representação por conduta que atenta contra a magistratura nacional.

No   TSE, O DOSSIÊ foi entregue no Gabinete da Corregedora Eleitoral, quando foi monstrado as tramoias do Vereador cassado ALDERICO JEFERSON DA SILVA CAMPOS, que também possui rosário de irregularidades. O TSE quer entender como foi possivel o TRE-MA manter o vereador ALDERICO CAMPOS no Cargo se o TSE já o havia cassado em última instancia.

Muitos estão analisando para depois se pronunciarem.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

DIRETO DE BRASILIA: O MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR RECEBE APOIO DA UNE, UBES e UMES.



Representantes do Movimento S.O.S Paço do Lumiar estão em Brasília - DF para denunciar  a postura imoral, anti-ética e suspeita de decisões absurdas que vem tomando desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão com relação à manutenção de uma quadrilha que se instalou no Município de Paço do Lumiar, encabeçada pela Prefeita conhecida por Bia Venâncio.

O comprometimento de alguns membros do TJMA com a prefeita é tão grande que ela já chegou até ameaçar o judiciário maranhense case não fosse concedido seu retorno ao cargo.

O juízo de Paço do Lumiar já determinou 3 afastamentos da prefeita com base em provas irrefutáveis, mas nada adianta, os desembargadores garante o seu retorno com despachos que lança à lama a hermenêutica jurídica e os princípios da moralidade.

O último acontecimento que exige um basta foi a decisão da desembargadora Raimunda Bezerra do TJMA que, mesmo impedida por exceção de suspeição, concedeu liminar para retornar a prefeita pela 3ª vez ao cargo. 


Dois dias antes da esdrúxula decisão carros de som anunciavam a concessão de liminar pela referida desembargadora.

No dia 30, pela manhã, enquanto  dois representantes do CNJ falavam aos desembargadores sobre moralidade no judiciário e celeridade processual, no gabinete da desembargadora Raimunda Bezerra era concretizada uma trama para o retorno da prefeita, determinado por uma magistrada que estava impedida no processo por uma ação de exceção de suspeição.

OS ESTUDANTES QUE CONGREGAM A UNE, UBES, UMES AO TOMAREM CONHECIMENTO DE TÃO GRAVE SITUAÇÃO DO POVO LUMINENSE, MANIFESTRAM APOIO À CAUSA DO S.O.S PAÇO DO LUMIAR E DE TODO O POVO DO MARANHÃO QUE SOFRE AS CONSEQUÊNCIAS DA CORRUPÇÃO.

O autor deste blog  esteve no local de concentração e em primeira mão entrevistou o Diretor da União Nacional dos Estudantes – UNE, o jovem Alessandro. Segundo o representante estudantil, estudantes representando todo Brasil estarão nesta terça e quarta-feira em atos de reivindicações junto ao congresso nacional exigindo:

1 – Votação dos projetos que definem o Plano Nacional de Educação;

2 – Defesa da Meia-Entrada nos jogos da Copa.

Hoje os estudantes prometem movimentar Brasília e declararem apoio ao Movimento S.O.S Paço do Lumiar que levou na bagagem um dossiê provas que deixará as autoridades e a imprensa da capital federal boquiabertos. 

domingo, 4 de dezembro de 2011

NÃO FOI PRECISO BALA, LUPI DEIXA O MINISTÉRIO DO TRABALHO

NOTA OFICIAL
Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo.
Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações. 
Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.
Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e Emprego 

Os 7 pecados de um prefeito corrupto.


Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais são:

1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.

3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

4. Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de correligionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7. Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.



Artigo postado por http://sindsraul.blogspot.com e adaptada para este blog.

sábado, 3 de dezembro de 2011

COVARDES INQUISIDORES

Foto veiculada pelo repórter Ricardo Amaral. Está no livro ‘A vida quer Coragem’, que contém uma reportagem relatando os passos de Dilma da guerrilha até o Planalto. Leia também artigo de JOSIAS DE SOUZA
A foto inédita acima mostra Dilma Rousseff com 22 anos sendo interrogada pelos os inquisidores da Ditadura Militar. Note que eles escondem os rostos porque sabiam o crime que estavam cometendo contra o povo brasileiros.



sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Desembargador Raimundo Freire Cutrim acaba com a festa de alderico campos

O TRE-MA acaba de publicar decisão do Desembargador Raimundo Freire Cutrim na qual ele aceitar Recurso Especial do Ministério Público Eleitoral que reparará a esdruxula decisão do tribunal que ainda mantem o vereador Alderico Campos no cargo. Com este recurso, adeus Alderico.

O desembargador determinou ainda que após ciência e contra-razões  de Alderico, o processo seja enviado imediatamente para o TSE - Tribunal Superior Eleitoral.

Como Alderico patrocina a causa da Bia Venâncio, agora é a vez dela retribuir. Usem a tática de vocês, peçam a suspeição do TSE

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

DISCURSO DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ


Sessão: 345.1.54.OHora: 17:33Fase: GE
Orador: DOMINGOS DUTRAData: 01/12/2011

SRA. PRESIDENTA ( Erika Kokay) Passo a palavra, para comunicação Parlamentar, em nome do Partido dos Trabalhadores, ao nosso Deputado Domingos Dutra, do PT.
O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, galeria que nos assiste, senhoras e senhores da TV Câmara, Internet, funcionários desta Casa, Paço do Lumiar é um Município que fica na ilha Upaon-Açu, a 22 quilômetros de São Luís, Capital do Estado. 
Paço do Lumiar foi fundada em 1959. Até 1982 era um Município basicamente rural, com apenas 17 mil habitantes. De 1982 até este momento, houve uma explosão demográfica a partir da inauguração do Conjunto Maiobão, que possui 4.700 residências.

Com o Conjunto Maiobão, surgiram outros, como os Conjuntos Tambaú, Paranãs, Lima Verde. Surgiram também várias ocupações, hoje enormes, como as Vila São José e Cafeteira. Há áreas remanescentes, como o Sítio Grande. Em frente ao Maiobão, há áreas como as Vilas Sarney Filho e Kiola, que pertencem ao Município de São José do Ribamar. Enfim, Paço do Lumiar, em 30 anos, saltou de 17 mil para 110 mil habitantes.

É um Município pujante, que tem classe média em expansão. Temos a melhor praia da ilha, que é parte da Praia do Araçagi, temos uma riqueza cultural muito grande, expressa no Boi da Maioba, o maior boi de matraca do Brasil, o Boi do Maiobão, que também é boi de matraca, o Boi de Iguaíba. Nós temos o Boi de Pindoba.

O Paço do Lumiar é um grande produtor de pescados e mariscos. Nós temos produção de pescados e mariscos nos Povoados de Pau Deitado, Iguaíba, Mojó, Mocajituba. Nós temos, em Paço do Lumiar, uma grande produção de frutas. O Povoado de Iguaíba, um grande povoado, é um dos maiores produtores de frutas, desde abricó, manga, pitomba e outras bastante utilizadas na Capital e, durante os finais de semana, nas praias.

Infelizmente, Sra. Presidente, Paço do Lumiar, que tem uma pujança econômica e recursos naturais abundantes, está hoje no fundo do poço. Já vem de longos Prefeitos, com péssimas administrações. Na sua história recente houve a cassação do Prefeito Mábenes Fonseca, eleito basicamente pelo Conjunto Maiobão. Agora temos a Prefeita Bia Venâncio, eleita pelo PDT, apoiada pelo falecido Jackson Lago. A Prefeita Bia Venâncio jurava amor eterno a Jackson e ao PDT. Mas tão logo Jackson foi cassado, ela foi a primeira a arrumar as malas e ir para o lado da Governadora Roseana Sarney.

Prefeita Bia Venâncio transformou um Município com grande potencial em uma tragédia. Hoje o Conjunto Maiobão, que é o maior núcleo habitacional do Município, está praticamente liquidado. As Avenidas 4, 7, 8 e 9 estão praticamente intrafegáveis. Eu tenho a impressão de que as bombas que Bush lançou contra o Iraque caíram todas ali, em Paço do Lumiar, especificamente no Conjunto Maiobão.

A Prefeita Bia Venâncio responde a uma dúzia de processos. Já foi cassada três vezes, a ultima foi na semana passada. Infelizmente, apesar do desastre administrativo, apesar do caos em que está metido o Município de Paço do Lumiar, apesar de a Justiça de Paço do Lumiar cassar a Prefeita, ela consegue retornar, com liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça.

Foi constituído um grupo de juízes pelo Tribunal de Justiça, que, ao final, também cassou a Prefeita, que conseguiu reverter a cassação através de liminares. Na última semana a Juíza de Paço do Lumiar cassou a Prefeita novamente, suspendeu seus direitos políticos. Mas ela conseguiu retornar ontem, através de liminar concedida por uma desembargadora do Tribunal de Justiça.

Hoje o Município de Paço do Lumiar continua atolado no caos. A população está totalmente desesperada. Há 15 dias a população do Maiobão resolveu obstruir as Avenidas 7 e 8, que ainda continuam obstruídas porque simplesmente estão intrafegáveis.

É uma vergonha que um Município dentro da Capital, dentro da ilha, no centro político do Estado, esteja atravessando uma crise, com uma Prefeita que não tem mais condições políticas para governar.

Na Câmara Municipal 40% dos Vereadores respondem a processos. Há um Vereador foragido, também com decreto de prisão preventiva, acusado de ser o mandante do assassinato de um empresário. Essa é a situação lastimosa em que se encontra Paço do Lumiar.]

Eu acho que é o momento de a Governadora Roseana decretar a intervenção do Município e designar um interventor, para que tudo volte à normalidade.

Porque, enquanto a Justiça — quero elogiar a Juíza da Comarca do Paço do Lumiar, Dra. Jaqueline Reis Caracas, elogiar o Ministério Público de Paço do Lumiar — , principalmente o Poder Judiciário de Paço do Lumiar, o Ministério Público cumprem suas obrigações, estão mais próximos da realidade, sabem do caos em que o Município estámetido, e por isso conseguem, em decisões fundamentadas, cassar a Prefeita, ela consegue rapidamente, através de liminares do Tribunal de Justiça, retornar ao cargo e manter o caos, o desrespeito, o deboche, com cerca de 110 mil habitantes.

Infelizmente, Sra. Presidente, esse é o Maranhão. Ela tem dito e repetido, espalhado no Município que tem o apoio da família Sarney e que, enquanto tiver o apoio da família Sarney, vai continuar no cargo. A Prefeita diz, Deputada Erika Kokay, que preside esta sessão, que tem o apoio da família Sarney porque fazia galinhas caipiras, cozinhava para a família Sarney. Portanto, ela vai continuar governando, exercendo o cargo de Prefeita, sem condições políticas, transformando o Município num caos, utilizando verbas públicas para manter processos judiciais e deixando a população viver uma tragédia absoluta.

A Prefeita diz que tem o apoio do Deputado Sarney Filho, e que, enquanto tiver o apoio do Deputado Sarney Filho, vai continuar no cargo. Coincidência ou não, a liminar que a Prefeita conseguiu ontem coincidiu com a presença do Deputado Sarney Filho, que está no Estado desde a terça-feira, e não veio esta semana aqui para a Câmara.

Eu quero, portanto, lamentar profundamente que os esforços da população, através do pagamento de impostos, dos protestos, que os esforços da Juíza da Comarca, da Promotora acabem sendo anulados por decisões liminares do Tribunal de Justiça que mantém uma Prefeita impopular, desmoralizada, sem condições políticas de continuar governando.
Eu repito aqui que esse é um caso em que a Governadora Roseana poderia decretar a intervenção para garantir a normalidade, indicando um interventor, de tal forma que Paço do Lumiar pudesse voltar à normalidade.

Aqui fica, portanto, meu registro.

Acho que a população de Paço do Lumiar deve pedir o impeachment da Prefeita. Eu tenho ficado distante desse processo, em função das minhas atribuições aqui. Em virtude de eu ser Deputado Federal, não estou me intrometendo na vida do Município, apesar de lámorar. Mas chegou o momento em que, politicamente, sou obrigado a intervir, a participar e a me associar a todos aqueles que querem livrar Paço do Lumiar do caos, do abandono, da tragédia em que está metido,por conta de uma Prefeita que, se tivesse vergonha na cara, já teria renunciado, porque não tem mais condições políticas.

É lamentável que os recursos do Município estejam sendo utilizados para manter um processo judicial caro — um processo desses é muito caro, o pagamento dos honorários dos advogados.
Espero que a Governadora Roseana Sarney suavize o sofrimento de 110 mil pessoas de Paço do Lumiar, pedindo à Assembleia a intervenção do Município.
Portanto, aqui fica o registro.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Obrigada, Deputado Domingos Dutra, que tanto enobrece esta Casa.