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sábado, 24 de setembro de 2011

OS MEMBROS DO MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR PEDEM PROTEÇÃO DE VIDA


Em razão do histórico violento da Prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, de alguns dos seus familiares, citados em Inquérito Policial e tendo em vista os últimos acontecimentos de tramas da Bia e seu GVB – Grupo de Vereadores da Bia em  arregimentar pessoas como os das fotos ao lado para confrontarem com o Movimento S.O.S PAÇO DO LUMIAR, este está pedindo  às autoridades segurança e  proteção  de vida a seus membros. No último dia 22-quinta-feira, o movimento comunicou ao TJ-MA a não  realização de mobilização  devido a descoberta de tramas do  grupo da Bia para confrontarem com os que estão reivindicando justiça (doc. anexo).

Em 12/07/11– na porta do Fórum de Paço do Lumiar integrantes do movimento e pessoas da população foram ameaçadas. Uns temeram registrar ocorrência, outros não deram crédito às ameaças.

É melhor o Movimento SOS Paço do Lumiar tomar cuidado, pois essa gente é perigosa. Lembram desta trama?
   ESTÁ NO PROCESSO PENAL 10423/2001 - 9ª VARA CRIMINAL           

Leia atentamente os depoimentos e veja a TRAMA:
* Ivalberto (ex-policial acusado na trama)
“Eu sou Ivalberto, ex-policial militar, trabalhei na campanha de Bia e após perdermos a eleição, fui procurado pela mesma para fazer um serviço. Só que ela me fez uma proposta que nós tínhamos que fazer isso porque ela não queria perder o poder na época que ela já dominava a prefeitura de Paço do Lumiar. Ela me fez uma proposta de me dar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma secretaria na época, se eu fizesse ou fosse atrás de alguém. Só que eu não fiz nem um e nem outro, pra poder sair do grupo dela. Fomos presos, perdi minha farda e até hoje vivo de “bico”.


A Proposta – “A ganância dela foi muita e não queria perder o poder. Então, a proposta era que matasse Mábenes ou fosse atrás de um pistoleiro pra fazer a vontade dela. Teve uns “PM” que foram envolvidos também, como Sabino que foi preso onze dias. Depois de oito anos passado, fui procurado pela mesma através de um amigo meu, dizendo que me levava até o governador pra me retornar a polícia, para que eu apoiasse ela”.

* Sabino ((ex-policial acusado na trama)
“Meu nome é Sabino Oliveira Filho, todo Paço do Lumiar me conhece. A Bia anda citando meu nome por aí, mentindo dizendo que nunca mandou matar ninguém e que nunca armou pra matar ninguém. Ela me contratou junto com o Eduardo, que apareceu várias vezes lá em casa me convidando pra armar pra mandar matar o Mábenes e pra mim arrumar uns “pistola”. Eu arrumei uns “pistola” e parti pro plano dela. Ela ficou zangada porque perdeu a eleição. Aí o que aconteceu, convidei mais quatro pessoas e começamos a armar os planos”.

O Plano – “Tivemos reuniões com eles e a ter o contato com ela, ia ser realizado na porta da igreja. Falava que queria esse homem fora do caminho dela e que tinha que mandar matar ele pra que agente pudesse invadir a prefeitura. Ela disse que era pra quebrar o pau e que ela ia me dar um emprego na prefeitura durante quatro anos.

Mandou o dinheiro pelo rapaz, que foi embora pra Imperatriz com medo de matarem ele”.

“O plano não deu certo porque a Bia mandou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pra mandar executar o Mábenes como começo do dinheiro, aí ele só deixou dez mil e ficou com cinco mil, quando um colega meu se zangou e foi lá pro beira-rio beber, e conversando com os colegas policiais dele, falou que ia ter um plano, que a Bia tava pagando uma quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) pra mandar matar Mábenes, que já tinha recebido dez mil e faltava o Eduardo trazer os outros cinco mil. A Bia tinha mandado o dinheiro pelo Eduardo no carro da prefeitura, um forgãozinho branco. Ela foi presa, o Eduardo foi preso, eu fui preso, todo mundo foi preso, porque o plano foi descoberto. Fui processado e dormi onze dias no xadrez. Foi a Bia que mandou matar Mábenes. Eu e mais os meus quatro colegas fomos excluídos da polícia”.


MAIS UM CASO:
Na manhã do dia 13 de dezembro de 2010 é noticiada o envenenamento do ordenador de despesas da Prefeitura de Paço do Lumiar, SR. SANDOVAL FOURIER, popularmente conhecido como “senador”, ocorrida após a sua notificação para depor no ministério público federal e discussão com o filho da prefeita.

Segundo informações “senador” teria “ingerido” grande quantidade de chumbinho, causa mortis do seu falecimento.

Noticiam que dias antes da morte, “senador” assinou em branco dois talonários de cheques da Prefeitura e os entregou para Amadeu Aroso, Secretário de Assuntos Estratégicos do Município de Paço do Lumiar, que por sua vez os entregou para seu filho Thiago Aroso, à época, Secretário Municipal, hoje Chefe de Gabinete da Prefeita, fato que foi presenciado por algumas pessoas, todas dispostas a deporem se necessário.

Dizem que “senador” andava bastante preocupado desde que soube que a Policia Federal estava investigando a grande quantidade de dinheiro que era cotidianamente movimentada pelo Secretário Thiago Aroso. Sabendo disto, “senador” e tendo recebido convocação para depor no Ministério Público Federal, teria procurado Thiago Aroso para pedir-lhe informações sobre a grande quantidade de dinheiro que estava sendo retirada do Banco do Brasil sem que ele ( “senador”), que era ordenador de despesas soubesse a sua destinação.

Thiago Aroso respondeu-lhe agressivamente: “Te vira. Dê a explicação que quiser para a Polícia Federal, pois a responsabilidade pela ordenação das despesas e conseqüente assinatura dos cheques é tua e de mais ninguém”.

Bastante indignado com as ríspidas expressões de Thiago Aroso, Sandoval Fournier - “senador” respondeu a Thiago Aroso que iria contar toda a verdade para a Polícia Federal, oportunidade em que se retirou do ambiente extremamente aborrecido.

O estranho é que antes de morrer o suposto suicida festejou seu aniversário, foi ao salão e parecia estar de bem com a vida. Em momento algum manifestou desespero ou qualquer outra atitude que lhe fosse capaz de cometer suicídio.

Ninguém que conheceu “senador” acredita que este tivesse motivo para se suicidar. Não se sabe por que as investigações paralisaram, nem porque a família silenciou.

Será que a história não se repete? E a policia porque não investiga?

AGORA A QUADRILHA É MAIOR, ela tem o apoio incondicional do GVB e de gente poderosa no legislativo e no judiciário.

E O RECADO JÁ FOI DADO:

"sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...” (J. Pequeno).

O Vice-Prefeito que se cuide, essa gente é capaz de tudo. O histórico deles está ai pra quem quiser ver, seus defensores todos todos já conhecem e seus interesses estão acima do respeito à vida. 



sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Garoto de 10 anos que atirou em professora no ABC foi criado em família evangélica                                                   

Filho de um guarda civil municipal, criado em uma família evangélica, aluno exemplar. Esse é o perfil de Davi Mota Nogueira, 10 anos, um menino tímido, que tinha poucos amigos e dificilmente falava em sala de aula. Na tarde desta quinta, ele atirou contra a professora de português Rosileide Queiros de Oliveira e se matou.
Antes de disparar, Davi fez um desenho semelhante à cena que aterrorizaria a todos que estavam na classe minutos depois – um menino com duas armas, um professor e um balão com os dizeres “eu com 16 anos”. A imagem foi apreendida pela polícia e será analisada.

O estudante Luan Pereira, 15 anos, disse que a timidez de Davi era motivo de gozação. Segundo o adolescente, o menino tinha dificuldade para se relacionar com os colegas e não gostava da professora, vista como repressora e exigente pelo restante dos alunos. A informação foi confirmada pelo delegado Francisco José Alves Cardoso, chefe da Delegacia Central de São Caetano. “Pelo que apurei, o menino não se dava bem com a Rosileide.” O delegado disse que vai investigar se o garoto sofria bullying.

Namorado diz que professora baleada não se queixava de aluno

O namorado da professora Rosileide Queiros de Oliveira, de 38 anos, baleada quinta-feira (22) por um estudante de 10 anos em uma escola de São Caetano do Sul, ABC, disse que ela descreveu o autor do disparo como “um aluno exemplar, tranquilo, quieto, que tirava boas notas”. O funcionário público Luiz Eduardo Hayakawa visitou a namorada na noite da quinta, logo após ela deixar o centro cirúrgico.

O perfil relatado pelo namorado da professora é confirmado por colegas e vizinhos de Davi Mota Nogueira, que é descrito como uma criança muito tranquila, educada e quieta. Segundo vizinhos ouvidos pelo G1, ele era “na dele”, de poucos amigos, ficava mais em casa, saía praticamente só para ir para a escola e para a igreja com os pais.

“Ele era quieto, na dele”, conta a estudante do 5º ano Beatriz dos Santos, de 10 anos, que fazia aulas de educação física com Davi – que estava no 4º ano. Sobre Rosileide, ela descreve: “Ela é chata com quem bagunça, mas era boa professora”.

A vizinha Valderes Sanches, que mora no mesmo bloco que a família de Davi, em um prédio de São Caetano do Sul, diz que está em choque. “Era super educado, de uma educação raríssima, uma excelente criança. Não saía para brincar nas áreas do prédio, não tinha nada para falar de ruim dele. Era quietinho, de poucos amigos, só saía para ir para a igreja e para a escola. Nunca vi ele aqui embaixo solto”.

Larissa Natalie Caetano da Silva, de 10 anos, que era colega de sala de Davi, confirma que ele era bom aluno. “Ele era quieto, sempre tirava nota boa. Era legal, engraçado, não era agressivo. Era bem normal. Fazia as lições direito, a professora nunca brigava com ele”. Ela presenciou a agressão do aluno dentro da sala de aula: “Na hora que estourou, eu achei que fosse uma bomba. Não sabia que tinha atirado na professora, só vi ela cair. Depois ouvimos outro barulho, saíram e viram ele na escada”.
Fonte: Informações do Diário de S.Paulo e do G1, foto Davi viaSidney Rezende. Via Pavablog.

Meu Comentário: Essa tragédia aconteceu recentemente, portanto ainda vão surgir várias teorias tentando explicar esse triste fato. Coisas como se o garoto sofria de bullying, como que eram os pais, que igreja era essa que a família frequenta, quem é o pastor deles, e etc. Minha monografia de conclusão de curso em Psicopedagogia foi sobre bullying. Não faço idéia do motivo da tragédia, mas a única coisa que me vem a mente, é que por mais que vivamos numa época complexa, não é normal uma criança sair atirando por aí. Quando eu era criança também não gostava de algumas professores, mas nem por isso saí atirando, lembrando também, que graças a Deus, na minha casa não havia arma. Influência da violência exibida na tv? Mas os mesmos programas que ele assistia, outros colegas seus também assistiam e nem por isso, fizeram o mesmo. Repito, não sei o motivo, nem o que se passou na mente dessa criança, apenas fico chocado ante o fato de uma pessoa na mais tenra idade praticar um ato de tamanha violência contra o próximo e principalmente contra si mesmo. Fica minha oração pela família num momento de tamanha dor e choque. Que Deus tenha misericórdia de todos nós, nesses dias que a Bíblia chama de maus.
A decisão da justiça que afastou Alberto Ferreira e toda sua diretoria da FEDERAÇÃO MARANHENSE DE FUTEBOL


Decisão: "ISSO POSTO e, por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO A LIMINAR inaudita altera partes, nos termos da inicial contra a FEDERAÇÃO MARANHENSE DE FUTEBOL e CARLOS ALBERTO FERREIRA e, em consequência, AFASTO CAUTELARMENTE a Diretoria da Federação Maranhense de Futebol e NOMEIO INTERVENTOR o Presidente do Tribunal da Justiça Desportiva do Estado do Maranhão, Dr. ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES, advogado, com endereço conhecido da Secretaria da Vara, para assumir a Administração da Federação Maranhense de Futebol (FMF), mediante compromisso perante este Juízo, de fielmente desempenhar suas funções. A intervenção terá a duração de 06 (seis) meses, devendo o interventor adotar todas as providências que tenham por objetivo sanar a administração da entidade, com a incumbência precípua de convocar eleições para preencher os quadros da Administração da FMF, a se realizarem após a conclusão das atividades esportivas em andamento. AINDA LIMINARMENTE, determino a busca e apreensão de todos os objetos, documentos, papéis de qualquer natureza, livros comerciais, computadores e arquivos magnéticos relacionados aos fatos narrados na petição inicial, cuja diligência deverá ser realizada na sede da Federação Maranhense de Futebol, bem como na residência dos Srs. Carlos Alberto Ferreira, Emanuel de Jesus dos Santos Sousa e Josafá Lopes do Nascimento e Jorge Ferreira, nos endereços mencionados na inicial, inclusive com arrombamento de portas, móveis e cofres, em caso de resistência de quem quer que seja (CPC, arts. 838 e 842), com auxílio da força policial, se necessário, expedindo-se, para tanto, o competente mandado. Citem-se os demandados, para, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, advertências dos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil, expedindo-se o respectivo mandado. Desta decisão, dê-se ciência ao Ministério Público, à Confederação Brasileira de Desportos e às Secretarias Estadual e Municipal de Desporto e Lazer. INTIMAÇÕES DE LEI. CUMPRA-SE. São Luís, 23 de setembro de 2011. Josemar Lopes Santos Juiz de Direito"

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

As TRAMAS do GVB–Grupo de Vereadores da Bia não agüenta o 1º Round.

TRAMA 1:
O GVB começou sua trama com Nota de Repúdio simulando uma situação para tirar o foco dos protestos da população para a situação vergonhosa do município, causada por Bia Venâncio, apoiada pelo GVB, representado por Alderico Campos com assessoria de Edilázio Junior e orientação de uma magistrada.

Na Nota o GVB também diz que o desejo dos vereadores é ver os processos da Bia julgados.

A Nota foi classificada pelo SOS LUMIAR como hipócrita! Por que eles não julgam os processos 67/2010 e 68/2010 protocolados contra Bia desde de junho de 2010 na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar?, questiona os representantes do movimento SOS PAÇO DO LUMIAR. “Alderico Campos está desesperado tentando amenizar a sua desastrosa situação jurídica junto a justiça eleitoral e a de Bia Venâncio à frente da Prefeitura, afirmou um representante do SOS LUMIAR”.

TRAMA 2:
Segundo fonte segura que esteve na reunião, o GVB, prevendo o inevitável afastamento de Bia e esta temendo ser substituída por Raimundo Filho e ter devassada todos os desvios e corrupções que fez na prefeitura, tramaram o afastamento do vice Raimundo Filho por 90 (noventa dias) enquanto Alderico Campos assumiria e limparia ou tentaria limpar as falcatruas de Bia e de seu grupo a frente da prefeitura. Os idealizadores dessa trama foram os mesmos que tramaram o afastamento do prefeito de Lago Verde. Depois descobertos e denunciados ao CNJ.

Os representantes do Movimento SOS PAÇO DO LUMIAR deixaram claro que quem praticou  ou praticar atos de corrupção em Paço do Lumiar, serão denunciados, seja Bia Venâncio, Alderico Campos, Raimundo Filho e até magistrados que atuarem de maneira desonesta e tendenciosa, doa a quem doer.

Já dizia o escritor: “Maranhão terra das palmeiras, não tem sabiá, só tem sabido! ”.
A NOTA DE REPÚDIO DOS VEREADORES DE PAÇO DO LUMIAR: “Charuto”, “Almeida”, “Dr. Wilson’, Fernando Muniz, “Zé” Gomes, Jorge “Maru”, Júnior “do Mojó” e Raimundo “Careca” É UM REPÚDIO CONTRA O POVO LUMINENSE, QUE ATRAVES DO MOVIMENTO S.O.S PAÇO DO LUMIAR, TEM ESPERADO POR UMA SOLUÇÃO DA JUSTIÇA PARA ACABAR COM O ANTRO DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA QUE TEM ASSOLADO O MUNICÍPIO .

A Nota serviu apenas para uma coisa: provar que estes vereadores estão contra o povo luminense e envolvidos com as maracutaias de Bia até a alma. A nota dos vereadores em tom moralizador é uma piada de mal gosto, pois Paço do Lumiar está mergulhado em corrupção na prefeitura e abandonado por Bia Venâncio e até agora esse vereadores não fizeram nenhuma Nota de Repúdio contra Bia. E por que não fazem? 

Na Nota o GVB - grupo vereadores da Bia conduzidos por Alderico Campos tenta atribuir atitudes violentas ao Movimento SOS PAÇO DO LUMIAR, simulando uma situação para descaracteriza a representatividade e a legitimidade do movimento que engloba as entidades da sociedade civil organizada composta pela: UNIÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PAÇO DO LUMIAR, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE COPACABANA, CONSELHO COMUNITÁRIO DOS CONJUNTOS PARANÃS I, III e IV, INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE, CENTRO CULTURAL POPULAR E COMUNITÁRIO DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY, UNIÃO DE MORADORES DA VILA GASPAR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO RIO SÃO JOÃO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO HABITAR EDINHO LOBÃO E LOTEAMENTO SILVANA, COOPERATIVA DOS SERRALHEIROS, FUNILEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DO MARANHÃO, e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO MARANHÃO.

Os vereadores que assinaram a nota, ao meu ver, quiseram fazer média com o presidente do TJ-MA, chegaram tarde, pois o Movimento S.O.S PAÇO DO LUMIAR, já havia protocolado COMUNICADO sob o nº 40779:

A Nota do GVB - grupo vereadores da Bia é apenas um jogo de cena. O objetivo da Nota de repúdio foi para querer desmoralizar o movimento com argumentos de que se trata de uma minoria, dando entender que o povo de Paço do Lumiar apoia os escândalos de corrupção e Bia que envergonham todo o povo. 

A nota do GVB também diz que o desejo dos vereadores é ver os processos da Bia julgados. Eta hipócrisia! Por que eles não julgam os processos 67/2010 e 68/2010 protocolados contra Bia desde de junho de 2010 na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar?

Alderico Campos está desesperado tentando amenizar a sua desastrosa situação jurídica junto a justiça eleitoral e a de Bia Venâncio à frente da Prefeitura, mantida por liminares questionáveis de Nelma Sarney e Paulo Velten. 

PGJ recebe o SOS LUMIAR
Ao contrário dos vereadores, quem está a favor da sofrida população luminense é o Ministério Público Estadual do Maranhão que, já entrou com 9 ações na justiça de Paço do Lumiar contra Bia Venâncio por práticas de corrupção, afastando-a por duas vezes. Isto sem contar com processos criminais no Ministério Público Federal, Polícia Federal e TJ-MA.

Segundo a Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travasso, os membros do ministério público agem com independência e são livres para atuar e formar seus convencimentos jurídicos acerca dos casos que acompanham. Os representantes do MOVIMENTO SOS PAÇO DO LUMIAR estiveram na segunda-feira reunidos com a Procuradora Geral de Justiça parabenizando o empenho do Ministério Público em apurar todos os crimes daqueles que na condução da coisa pública cometeram abusos e improbidades administrativas.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

TRE-MA se auto-desmoraliza e Justiça eleitoral pode perder o respeito dos Maranhenses no caso de favorecimento do vereador Alderico Campos de Paço do Lumiar, cassado pelo TSE, mas mantido no cargo pelo TRE-MA.
Depois de recursos e mais recursos como exceção de suspeição, exceção de incompetência, embargos, agravos, recurso especial, recurso extraordinário e petições diversas, sumiços de peças do processo, etc, etc, etc, Alderico Campos consegue a benevolência do TRE-MA e mantém-se no cargo de vereador.


A atitude vergonhosa do TRE-MA, provocou a indignação do procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros que, em recurso ao TSE, denuncia até o sumiço de peças do processo.

Para o Procurador Eleitoral, o entendimento adotado pelo TRE no julgamento que absolveu Alderico Campos – uma pessoa votar por outra mediante vantagem em dinheiro seria crime eleitoral, mas não compra de votos – “tende ao absurdo”. E disse mais: “A prevalecer o entendimento do TRE-MA, de agora em diante é lícita perante o direito eleitoral, ao menos na esfera cível, a conduta de quem oferecer vantagem para que alguém vote em lugar de outrem, haja vista se tal comportamento não configura captação ilícita de sufrágio, muito menos caracterizará outra espécie de infração (abuso do poder econômico ou político, conduta vedada etc.)”.
A notícia foi veiculada no blog do Décio Sá.
Para quem já prestou serviços ao TRE como vereador, construindo o Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar através de sua empresa, ser absorvido agora pelo mesmo TRE não parece ser mais estranho pra ninguém. Eta lugarzinho bom pra corrupto viver!.    

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MPE volta a pedir o afastamento da prefeita BIA VENÂNCIO pela 9ª vez por improbidade administrativa 


Foto sem Descrição
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública contra a prefeita Glorismar Rosa Venâncio e o funcionário da Prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Carlos Teixeira de Freitas. O motivo seria uma série de irregularidades em licitações realizadas durante o ano de 2009.

Em 31 de dezembro de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão diversos editais de licitações que, na verdade, já teriam ocorrido durante o ano. As irregularidades foram encontradas em diversos processos licitatórios da modalidade Convite com menor preço global.

Além disso, foi constatado junto à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que a maioria das empresas envolvidas sequer funcionam nos endereços indicados, enquanto outras possuem razão social e finalidade incompatíveis com os serviços que prestaram à Prefeitura de Paço do Lumiar.

No caso da Carta Convite n° 34/2009, para aquisição de cestas básicas, os documentos apresentados pelas empresas participantes (M G Lima da Silva e Realserv – Serviços e Comércio Ltda.) têm datas de emissão posteriores à própria realização da abertura das propostas, existindo indícios de montagem do procedimento licitatório.

Já na contratação de serviço para acesso à internet, as empresas Microway Informática e SIF Informática apresentaram certidões com a validade vencida. Com isso, as empresas deveriam ter sido inabilitadas pela comissão de licitação, o que não ocorreu, configurando o procedimento licitatório como irregular.

No processo administrativo da Carta Convite 012/2009 (aquisição e montagem de torre para interligação e recebimento de sinal de internet), o edital não tem data nem assinaturas, além de não estarem especificados a data e horário de abertura da licitação. Além disso, as empresas Supriserv Informática, SIF Informática e Microway Informática apresentaram documentos e certidões emitidos depois da data de realização da licitação. Mais uma vez, a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão apontou a possibilidade de montagem do procedimento licitatório.

Outro processo marcado por irregularidades foi o destinado à aquisição de kits de enxoval (Carta Convite 043/2009). Nela foram apontadas a ausência de cópia da portaria de designação da Comissão Permanente de Licitação, ausência de planilha de custo ou orçamento referente ao objeto da licitação, ausência do documento de adjudicação em favor da empresa JC Comércio de Consumo (ganhadora da licitação) e ausência de assinatura no termo de homologação da licitação. Também não foi apresentada cópia da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal da empresa vencedora.

Para o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Junior, autor da ação, as irregularidades encontradas nos processos licitatórios violam claramente os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e o da moralidade.

Como medida Liminar, o Ministério Público está requerendo o afastamento de Glorismar Rosa Venâncio da prefeitura de Paço do Lumiar, além da indisponibilidade dos bens da prefeita e de Luiz Carlos Teixeira de Freitas.

O promotor ressalta, na ação, que a reiteração de irregularidades e ilegalidades na administração municipal vem resultando em uma série de ações contra a prefeita Glorismar Venâncio “em razão de contratação irregular de servidores, prática de nepotismo, não disponibilização de prestação de contas na sede do Poder Legislativo Municipal, publicação de leis no Diário Oficial sem prévia aprovação pelo Legislativo, desobediência ao prazo fixado em sentença judicial para realização de concurso público e falsificação de assinatura de um contador na prestação de contas de 2009”.

Caso condenados por improbidade administrativa, a prefeita e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.