Pedaladas serviram para 'ganhar eleição', afirma jurista.

Do G1:  Pedaladas serviram para 'ganhar eleição', diz Miguel Reale a comissão. Jurista voltou a afirmar que presidente cometeu crime de responsabilidade. Reale foi convidado a depor para defender o processo de impeachment. O jurista M…

JUIZADOS DO MA DECIDEM NÃO PLICAR PRAZOS DO NOVO CPC.

Em nome da celeridade processual, os juizados do Maranhão decidiram não aplicar o disposto no artigo 219 do novo CPC , que conta os prazos processuais somente em dias úteis. A Turma de Uniformização de Interpretação de Lei, que integra o Sistema…

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