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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

3º DESVIO COMPROVADO EM PAÇO DO LUMIAR – MA.


No 1º DESVIO COMPROVADO (VEJA), foram desviados dos cofres da prefeitura a quantia de R$ 2.076.450,00 (dois milhões setenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

No 2º DESVIO COMPROVADO (VEJA), foram desviados R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

Continuamos as investigações das denúncias feitas pelo Movimento SOS Paço do Lumiar e agora apresentamos o 3º desvio comprovado de recursos dos cofres da prefeitura de Paço do Lumiar.

COMPROVADOS POR QUEM?

Comprovados pela CGU – Controladoria Geral da União que, em exaustivo trabalho de investigação e análises comprovou um rombo de milhões em recursos destinados à Prefeitura de Paço do Lumiar – Ma, principalmente de recursos destinados à educação.

Este blog está cumprindo apenas o seu papel de informar a verdade, uma vez que temos 36 profissionais da imprensa maranhense (veja) impedidos de informar essas comprovações porque são controlados pela "organização criminosa" que desviaram esses recursos. É com esse dinheiro oriundo de furto que as bocas desses pseudos profissionais da imprensa são caladas.

Vamos ao que interessa:

3º DESVIO COMPROVADO - O esquema para esse 3º desvio consistiu em simulação de muitos eventos na cidade  e caríssimos para surrupiarem o dinheiro destinado pelo governo federal para beneficiar o povo de Paço do Lumiar em obras e serviços.

As empresas utilizadas desta vez para concretizar o esquema da “organização criminosa" foram: ”L F S LIMA EVENTOS – MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS (CNPJ 09.212.461/0001-00), WELLINGTON DO NASCIMENTO - PRÓ-AUDIO LOCAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 02.125.889/0001-69), e VISÃO & PERFIL EVENTOS (CNPJ 00.083.140/0001-70) – contratadas para serviços de eventos mediante montagem de processos licitatórios para favorecimento da empresa fantasma L F S LIMA EVENTOS – MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS, cumulado com o desvio dos recursos. Nem a gestora municipal BIA VENÂNCIO, nem as firmas contratadas conseguiram comprovar que os serviços foram prestados.

Para dar aparência de legalidade à contratação e direcionar o objeto licitado, respectivamente para as empresas  citadas, a organização capitaneada pela prefeita BIA VENÂNCIO fizeram “montagem” de itens e preços, contratando serviços de eventos para todas as secretarias.

Durante esses eventos teriam comparecido 79.000 participantes, num município cuja a população é de 104.881 habitantes. Dar pra acreditar? 

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realizou eventos a cada 2,6 dias, no mínimo, para atender a 500 pessoas, com telão de 200 polegadas, arranjo com flores naturais, iluminação decorativa, lanche, Buffet, etc. Apenas para efeito de comparação, os gastos foram de R$ 1.779.515,00 o que equivalem a 13,20% de todos os recursos aplicados na educação básica (FUNDEB).

Para realizar os supostos eventos a prefeita contratou 80 Data Show, 80 telões de 200 polegadas, 80 notebooks, e 80 técnicos para operar esses equipamentos.

Quer mais?

O Sr. LUIS FÁBIO SOUZA LIMA, titular da firma fantasma L. F.S. LIMA EVENTOS –MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS, declarou que teria participado de licitação em Paço do Lumiar e realizado os supostos eventos. disse que a licitação não foi presencial, foi feita com entrega dos envelopes na Prefeitura em uma data e com o comunicado em outra data, por telefone, de quem teria sido o vencedor do certame.

O Sr. LUIS FÁBIO informou que sua firma funcionava em São José de Ribamar – MA. Lá não foi encontrado vestígio de nenhuma empresa.

Depois ele disse que atualmente sua empresa funcionava na sua residência, Rua Santa Teresa, na Vila Embratel. Em visita à residência do Sr. LUIS FÁBIO constatou a CGU que ali não funcionou qualquer escritório de eventos.

A CGU procurou outro endereço da firma fantasma utilizada para desviar o dinheiro da educação de Paço do Lumiar e com base em informações encontrou um endereço na Avenida Contorno Sul, nº 58, Quadra O, Cohatrac I, onde teria funcionado a firma L. F.S. LIMA EVENTOS. La constava apenas uma placa com a identificação da firma WELLINGTON DO NASCIMENTO - PRÓ-AUDIO LOCAÇÕES E EVENTOS.

Constatou-se que a L. F.S. LIMA EVENTOS era apenas empresa de fachada.

Em depoimento prestado, o Sr. LUIS FÁBIO vendo que a casa caiu, disse que o Sr. WELLINGTON DO NASCIMENTO foi seu parceiro durante a “prestação de serviços’ ao município de Paço do Lumiar e que também foi seu contador. Declarou ainda:
  
Constam ainda várias irregularidades, incluindo “montagens" de processos licitatórios e outros crimes contra o erário público. Há vários outros processos de licitação que não foram enviados a CGU e são outros milhões desviados. Mas, tudo está sendo apurado pelo CGU e PF.

Pelo menos R$ 1.779.515,00 (um milhão setecentos e setenta e nove mil e quinhentos e quinze reais) foram constatados neste 3º DESVIO COMPROVADO com esquemas de realização de eventos.

Maiores crimes têm cometidos os vereadores do município de Paço do Lumiar.

Eles engavetam 4 (quatro) denúncias sobre esses desvios comprovados e estão cometendo crimes de prevaricação, de responsabilidade e de improbidade enquanto nada apuram.

Eles trocaram o dever de fiscalizar por vagas de emprego de terceiros e parentes na prefeitura. Entraram nesses esquemas de corrupção participando do seu resultado, o que se comprova pelos seus silêncios.Nada fazem para barrar os desvios de recursos que continuam.

Devido a esse desvios o município está jogados às traças. 

Maquiagens (simulação de realização de obras) estão sendo feitas em poucas vias do município sem nenhum estudo técnico ou preocupação de qualidade. Estão jogando par de asfalto em cima de terra solta sem compactação e tapa-buraco com piçarra e terra com umas pintadas de asfalto.

Está lá no Sítio Grande para quem quiser ver.

A placa que anuncia a suposta obra não trás a empresa responsável pela obra, nem o valor da obra, sem o mínimo de transparência. O que é o indicativo de desviou de recursos e contratação irregular.

Essa é a realidade de Paço do Lumiar que alguns desembargadores não querem enxergar. Não estão nem ai. Me refiro a:

-PAULO VELTEN, que não quis saber da falsificação de uma simples assinatura. Pois é Sr. Desembargador aquela assinatura falsificada era para tentar autenticar documentos onde consta milhões em desvio de dinheiro público e o Sr. tem sua responsabilidade em liberar geral;

NELMA SARNEY, que responde a 4(quatro) processo disciplinar no CNJ por conduta reprovável e atuou impedida em processo que garantia Bia Venâncio no cargo;

-RAIMUNDA BEZERRA, que tomou uma decisão das mais absurdas, deixando estudantes de direito do 1º período escandalizados. A senhora numa ânsia tão grande e no afã de  manter a prefeita "amiga" no cargo, estava aceitando qualquer tipo de recurso e rejeitando qualquer norma, regimentos ou procedimentos do Código de Processo Civil.

Julguem com isenção e imparcialidade que eu não os criticarei. Respeitem seus pares, respeitem o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão.

o próximo 4º DESVIO COMPROVADO – as relações perigosas de Bia Venâncio com Junior do Mojó. Aguardem!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011


TJMA DEVE CASSAR BIA VENÂNCIO NESTA SEMANA

A prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio terá seu destino definido nesta semana pelo TJMA no julgamento dos recursos de agravo nº 0279832010 (pauta de 30/08/11) e nº 0154222011(pauta de 01/09/11) sob relatoria das desembargadoras Nelma Sarney e Raimunda Bezerra, respectivamente. A prefeita Bia Venâncio responde a 8 processos por improbidade administrativa em ações promovidas pelo Ministério Público Estadual, tendo sido afastada do cargo por duas vezes.

Na primeira, foi afastada por decisão da juíza de Paço do Lumiar Jaqueline Caracas nos autos do processo 6252010 por ter contratado centenas de servidores sem concurso público. Na segunda vez seu afastamento do cargo ocorreu nos autos do processo 14892010 por decisão de 25 juízes do Projeto “Pauta Zero” por ter sido provado pelo MPE a falsificação de assinatura de ex- contador na prestação de contas de 2009, ora rejeitada pelo TCE/MA e confirmada em decisão do Pleno do TJMA do dia 10/08/2011.

Embora os afastamentos tenham sido embasados em provas constantes nos processos citados, o TJMA vem mantendo BIA no cargo de prefeita. Esta situação tem provocado manifestações de lideranças do Movimento SOS Paço do Lumiar na porta do Tribunal para exigir uma solução.

O SOS Paço do Lumiar não tem poupado críticas a desembargadores do TJMA, alegado inclusive parcialidade da desembargadora Nelma Sarney no processo em que é relatora. Fato já comunicado ao CNJ.

Ontem o movimento começou a distribuir panfletos classificando a postura do TJMA de bagunça jurídica, onde destacam pelo menos três confusões causadas por decisão de seus desembargadores. Também citam possíveis ameaças de delação de membros do TJMA feitas por Bia Venâncio.

Eis o que denunciam as lideranças do SOS PAÇO DO LUMIAR.

S.O.S PAÇO DO LUMIAR
BIA  APOSTA NA BAGUNÇA JURÍDICA DO TJMA PARA SE MANTER NO CARGO

ENTENDA O CASO E A BAGUNÇA NO TJMA
1ª BAGUNÇA: Em 12/08/2010 a juíza de Paço afastou Bia do Cargo por contratar funcionários sem concurso. Ela voltou no dia seguinte por liminar do TJMA. Para se garantir no cargo entrou com o agravo nº 0279832010, que foi para nas mãos de sua amiga NELMA SARNEY. Esta declarou-se impedida, mas depois voltou atrás deferiu o pedido de BIA e sentou em cima do processo.

O S.O.S PAÇO DO LUMIAR denunciou a manobra ao CNJ. Nelma se apressou e botou o processo em pauta para julgamento nesta terça-feira (30/08/11) ela sendo relatora. Sabida, Não! O caldo vai engrossar, pois, o RITJMA (Regimento Interno do TJMA) em seus artigos 47 e 489 diz que dona Nelma não pode atuar no julgamento, uma vez que ela declarou-se suspeita no processo.

2ª BAGUNÇA: Em 01/06/11 BIA é afastada do cargo pela 2ª vez após 25 juízes do “Pauta Zero” terem analisado seu processo. Agora para voltar BIA foi uma confusão no TJMA 1º o Presidente Jamil Gedeon negou a volta da Bia no processo 0148712011. BIA entrou com outro de nº 0154222011. Neste o corre-corre e a confusão foi grande: a Desemb. Maria das Graças declarou-se suspeita e passou para o Desemb. Jorge Rachid que também se julgou suspeito e encaminho o pepino para Desemb. Substituto Paulo Velten. Este despachou o processo concedeu liminar pata BIA voltar e não quis nem saber das provas. O processo está também em pauta para julgamento em 01/09/11(quarta-feira).

3ª BAGUNÇA: Em 10/08/2011 nos autos do processo 0182922011, O Pleno do TJMA decidiu manter a decisão do TCE-MA que rejeitou as contas de BIA do exercício 2009 por ter falsificado assinatura do contador. Com isso os desembargadores colegas de Paulo Velten checaram as provas que ele não quis nem saber e são as mesmas que estão no processo que despachou. Ou seja, a confusão (bagunça) está ai,  um desembargador diz que fez um despacho técnico e criterioso. Já o pleno por unanimidade ver que a falsificação de assinatura garante a rejeição das contas da prefeita BIA VENÂNCIO.

Fora essa maluquice jurídica no TJMA, há um caso mais grave ainda. Veja:

AS AMEAÇAS DE BIA AO TJMA

“A prefeita afastada de Paço do Lumiar vai botar a boca no trombone. Ela irá ao Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (14/06/11), munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário. As acusações de Bia Venâncio devem causar uma explosão dentro do Judiciário. Sua metralhadora deve alcançar também a Corregedoria de Justiça”. (WWW.luiscardoso.com.br).

“quarta-feira(8/6/11), a prefeita ameaçou ir ao Conselho Nacional de Justiça, munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário”. “O desembargador Paulo Velten concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (9/06/11), determinando a volta imediata da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT), ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar”.  (http://www.luiscardoso.com.br).

O blog  do Décio publica em 08/06/11:
“Bia anda ameaçando Deus e o mundo caso não consiga êxito na Justiça do Maranhão. O problema é que o risco que corre o pau corre o machado. O recurso caiu com a desembargadora Maria das Graças. Ela se deu por suspeita porque um dos advogados que funciona no processo a favor de Raimundo Filho, Luiz Guterres, é do mesmo escritório do seu marido. O caso foi repassado para o desembargador Jorge Rachid, que deve se dá por impedido porque um dos filhos já advogou para a prefeita cassada. Nesse caso, o recurso deveria ser analisado pela desembargadora Raimunda Bezerra. Como ela está em férias, quem vai decidir a sorte de Bia deve ser o desembargador Paulo Velten, que substitui a colega na 1ª Câmara Cível”.

Diante da possibilidade de ser afastada pela justiça, a prefeita Bia em entrevista ao Jornal Pequeno continuou a ameaçar o judiciário:
“Tenho coragem e sou arquivo vivo: se me tornarem arquivo morto, sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...”
Que segredo é esse que a BIA carrega de alguém de da justiça pelo que está  disposta  a fazer o que tem que ser feito?

Com ameaças ou sem ameaças de BIA, o Movimento SOS PAÇO DO LUMIAR, exige justiça para nossa cidade, ora mergulhada na caos administrativo.