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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

1ª PARTE - INTRODUÇÃO: Os obscuros esquemas de grilagem, falsificação de escrituras, expulsão de famílias em S.J. Ribamar e a vergonhosa cumplicidade de autoridades do MA

Em meados de 2012 um inquérito policial (111/2012) dirigido por uma Comissão de Delegados, denominada Comissão de Investigação sobre Grilagem de Terras, apurou transferência de domínio da área registrada e crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, formação de quadrilha e outros praticados mediante uso de Procurações Públicas com vícios de outorga.

Acontece que quando o relatório policial apontou que dois deputados capitaneavam a quadrilha (Confira quem são os deputados AQUI), mas seus cumplices trataram de abafar com todo fervor. Apelando para formalidades e virgulas que não estariam no relatório policial. Foi alegado perante o TJMA imunidade parlamentar para os tais deputados se safarem. Os desembargadores disseram de suas competência processar e julgar os Deputados Estaduais, mais não o fizeram.

A partir daí o incentivo estava dado para os mesmos e outros deitarem e rolarem com certidão do Poder Judiciário Maranhense.

É nesse caminho que a investigação do blog vai penetrar para mostrar que o esquema passou dos cartórios para a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. Aí o esquema se tornou mais fácil nas barbas do Ministério Público, Judiciário, Corregedoria Geral da Justiça.

Confira os próximos Capítulos. Foi apenas a introdução.

domingo, 27 de novembro de 2011

A última parte (PARTE V) do documentário sobre a onda de corrupção que deixou o Município de Paço do Lumiar em estado de penúria

PARTE V – O ESQUEMA DE CONTROLE DA IMPRENSA E BLINDAGEM DA PREFEITA, INCLUSIVE NO JUDICIÁRIO.

Este blog fez um documentário sobre os escabrosos esquemas de corrupção planejado por uma quadrilha que se instalou na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão para desviar recursos públicos, principalmente recursos federais destinados à saúde e à educação.



VEJA OS ESQUEMAS CITADOS ANTERIORMENTE: (clique em cada topico)

Parte I – INTRODUÇÃO;

Parte II – ESQUEMA I – Desvios de recursos - Os crimes e os Criminosos;

Parte III – OSESQUEMAS DE FALSIFICAÇÕES;

Parte IV – OS ESQUEMAS DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EMISSÃO DECHEQUES SEM FUNDOS.


Agora a PARTE V mostrando o esquema de controle de setores da imprensa como forma de blindagem.

O esquema consiste em cooptar e pagar alguns jornalista e radialistas para não divulgar denúncias contra a prefeita Bia Aroso e seu grupo.

Para verificar se o jornalista ou radialista estava cumprindo com o acordo de propina, foi elaborado um tipo de CONTROLE DA IMPRENSA (veja os documentos: Pag.1, Pag.2, Pag.3, Pag.4). Por este controle era acompanhado o comportamento do jornalista ou radialista com as seguintes identificações: o nome, o veículo de imprensa em que trabalha, o programa que faz, o valor da propina, as observação sobre a atuação do radialista ou jornalista e a avaliação final.

Com este esquema, BIA AROSO ficou livre de boa parte da imprensa para continuar com a prática de corrupção. E parece que o controle continua diante do silêncio dos que constam da lista. Preste atenção! Assista a seus programas!

O mais revoltante é que os radialistas e jornalistas que recebem para calarem a verdade se mostram para sociedade em tom modalizador, quando na realidade vivem extorquindo prefeitos incompetentes, que montados num antro de corrupção são pressionados por estes ditos profissionais de imprensa sem escrúpulos, então o prefeito corrupto acaba cedendo e  os incluindo em sua folha paralela de pagamento. Esta é a verdade nua e grua de uma parte razoável da dita imprensa maranhense. È de Dá nojo e ânsia de vômito.

Mas, não é só isto. O caso de Paço do Lumiar mostra também certa influência da ex-prefeita ou certo controle de membros do TJMA. Aqui não há listas, mas há fatos e contra fatos não há argumentos.

ENTÃO, QUAIS SÃO OS FATOS?
O ministério público Estadual do Maranhão descobre uma onda de corrupção em Paço do Lumiar, aciona a justiça do Município e a Juíza afasta a prefeita do cargo. Em poucas horas, uma desembargadora retorna a prefeita ao cargo e outra garante a permanência.

Novamente a prefeita é afastada pela 2ª vez. Desta vez o caso foi analisado por 25 juízes do Projeto Pauta Zero e tratava-se de um caso gravíssimo: falsificação de assinatura de um contador em documentos de prestação de contas da prefeitura. A prefeita foi afastada imediatamente e o Vice-Assumiu. Ela recorreu ao TJMA, o presidente do tribunal disse não. A prefeita entrou com outro recurso, uma desembargadora disse tó impedida e o outro disse não posso. Diante desse empurra com a barriga, A Bia Aroso Esbravejou:

“Sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...”

“Bia anda ameaçando Deus e o mundo caso não consiga êxito na Justiça do Maranhão. O problema é que o risco que corre o pau corre o machado. O recurso caiu com a desembargadora Maria das Graças. Ela se deu por suspeita porque um dos advogados que funciona no processo a favor de Raimundo Filho, Luiz Guterres, é do mesmo escritório do seu marido. O caso foi repassado para o desembargador Jorge Rachid, que deve se dá por impedido porque um dos filhos já advogou para a prefeita cassada. Nesse caso, o recurso deveria ser analisado pela desembargadora Raimunda Bezerra. Como ela está em férias, quem vai decidir a sorte de Bia deve ser o desembargador Paulo Velten, que substitui a colega na 1ª Câmara Cível”. (O blog do Décio publica em 08/06/11:).

“A prefeita afastada de Paço do Lumiar vai botar a boca no trombone. Ela irá ao Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (14/06/11), munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário. As acusações de Bia Venâncio devem causar uma explosão dentro do Judiciário. Sua metralhadora deve alcançar também a Corregedoria de Justiça”.  WWW.luiscardoso.com.br 

Um dia após as ameaças a membros do TJMA, a Prefeita Bia Aroso voltou ao cargo, mesmo sendo graves e robustas as provas contra ela.

“quarta-feira(8/6/11), a prefeita ameaçou ir ao Conselho Nacional de Justiça, munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário”. “O desembargador Paulo Velten concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (9/06/11), determinando a volta imediata da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT), ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar”.  (http://www.luiscardoso.com.br).

Que segredo é esse que a BIA AROSO carrega de alguém ou de alguns do TJMA pelo que está  disposta  “a fazer o que tem que ser feito”?

E agora, ela vai continuar ameaçando desembargadores do TJMA? Não sabemos, só sabemos que ela deixou bem claro: “Sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...”.

Ontem já havia uma discussão entre membros do S.O.S Paço do Lumiar para reiterar o pedido de proteção de vida já feito às autoridades para membros do S.O.S, bem como solicitar a vinda de representante do C.N.J para ver de perto esta situação de uma prefeita que ameaça membros de um tribunal de justiça prometendo revelar algo escabroso para se manter no cargo.

domingo, 2 de outubro de 2011


PEC pode mudar decisão do STF
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou ontem no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, poderá anular os efeitos de uma possível decisão do STF pela diminuição dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PEC teve 55 assinaturas – mais do que o dobro necessário para a apresentação de uma emenda constitucional. O texto da PEC garante à corregedoria do CNJ o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.
“Se o Supremo disser que a competência do CNJ é subsidiária [ao trabalho das corregedorias dos tribunais], podemos aclarar o texto para dizer que essa competência é concorrente”, disse Demóstenes Torres. “Nós mudamos o texto da Constituição e resolvemos o problema.” A mudança deixaria o CNJ livre para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades.
Apesar de o presidente do STF, Cezar Peluso, ser um dos defensores da tese de que o CNJ deve atuar apenas como subsidiário das corregedorias locais nos processos administrativos, Demóstenes Torres diz não esperar resistência no Congresso à aprovação da PEC. “Acho que hoje esse assunto é uma coisa mais corporativa do Judiciário. E o Congresso tem caminhado contra essa postura”, afirmou.
João Cruz/ABr

“Nós mudamos o texto da Constituição e resolvemos o problema [recuperando as atribuições do CNJ].” Demóstenes Torres (DEM-GO), que ontem apresentou uma PEC que pode reverter a possível decisão do STF de enfraquecer o CNJ
Agência Estado


O que teme a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros?

Diante do antro de corrupção que assola o país, principalmente, via as prefeituras municipais e a impunidade dos corruptos, a sociedade brasileira, a partir das redes sociais na internet (facebook, twitter,etc) e blogs começam a buscar as razões da impunidade e do aumento dos casos de corrupção.



surpreendentemente, encontra no judiciário o apoio para a prática da corrupção, incentivada principalmente nos porões dos tribunais de justíças dos estados via alguns desembargadores, que vendem decisões para manter corruptos no cargo de prefeito, governador, deputado ou senador, alimentando todo uma rede de dilapidadores dos recursos públicos. Dai a declaração correta da Douta Ministra do CNJ, Eliana Calmon: Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.



Devido ao corporativismo presente nos tribunais estaduais,a impunidade de desembargadores e/ou juízes corruptos é certa. mesmo a situação sendo ruim, espera-se uma resposta de basta do próprio judiciário, pois a parte contaminada pela corrupção não são a maioria.



Ao contrário do que está defendendo a AMB, ela deveria apoiar a moralização do judiciário brasileiro, a partir de ações moralizadoras de sua própria iniciativa.



Como se manifesta a AMB contrária à Resolução moralizadora do CNJ, estar demonstrar concordância com os atos de corrupção no judiciário, pois ela sabe que as corregedorias do tribunais são impotentes diante do espírito de corpo presentes nestes órgãos da justiça.



a continuar como está, em breve estará decretada a anarquia completa neste país.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

COMBATE À CORRUPÇÃO
Deixemos de hipocrisia. Só é possível combater a corrupção, se:
1º - Boa parte do judiciário não fosse corrupta;
2º - Não houvesse certeza de impunidade;
3º - A grande imprensa deixasse de ser conivente com os atos de corrupção em todos os níveis de governo.
A proposta de faxina é da grande imprensa para tirar o foco da real situação. A presidente Dilma está certa, a proposta de faxina só causa confusão e desestabiliza o governo. O combate concreto da corrupção começaria se aumentássemos o custo de ser corrupto no Brasil criando altos riscos para as carreiras políticas e para o patrimônio dos políticos. O que só é possível mediante reformas.
Resta sabermos se a quantidade de parlamentares não-corruptos da para aprovar tais reformas. Se não, esqueça e torcer para que
'Pior do que tá não ficar'.

terça-feira, 23 de agosto de 2011


Ministro Peluso destaca importância do CNJ em sessão solene

23/08/2011 - 18h32

Ao abrir a sessão solene de homenagem aos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lembrou  o  momento pelo qual passa o Judiciário, diante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido recentemente no Rio de Janeiro. E destacou a importância do CNJ como “instituição que tem servido de instrumento valoroso para o aprimoramento da magistratura”.

De acordo com o presidente, o CNJ não tem sido apenas um órgão que faz críticas e punições  ao Judiciário, mas  uma  entidade  “ainda adolescente” que vai se delineando com sua própria identidade institucional, voltada para a melhoria do  Judiciário.

Atentado - Sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, o ministro Peluso afirmou que se tratou de um atentado à independência e  à  integridade de todo o Judiciário e uma ameaça “ao poder constituído e ao estado democrático de direito”. “Estamos todos de luto, mas não podemos deixar de, com menos pompa, celebrar de algum modo a posse dos novos conselheiros”, acrescentou.

O ministro destacou, também, que acompanhou de perto  a escolha da composição do CNJ que se inicia. Motivo pelo qual pode afirmar, com tranqüilidade, que pode se congratular com tais conselheiros e com a sociedade brasileira. E chamou a atenção para o currículo deles, bem como  a  trajetória profissional e  o  conhecimento adquirido - o que permitirá que executem seus trabalhos com isenção e integridade.

A solenidade de homenagem aos conselheiros empossados recentemente foi encerrada há pouco. No momento, a nova composição do CNJ recebe os cumprimentos de autoridades e convidados no salão principal do CNJ.

Mais notícias serão publicadas logo mais

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias

domingo, 21 de agosto de 2011

OS GAYS E AS AUTORIDADES SIMPATIZANTES QUEREM O IMPOSSÍVEL: proibir a pregação e citação da BÍBLIA, pois, toda ela é contrária a imoralidade e perversão sexual.


Ontem (20/08/11), o Jornal Folha de São Paulo noticiou que o juiz da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (313 km de SP) mandou retirar o seguinte outdoor com citações literalmente Bíblicas:

As autoridades brasileiras estão brincando com esta situação. Isso está apontando para um conflito mais sério em futuro próximo. Os evangélicos são pregadores da não violência, mas fiquem avisados! Eles não cedem um milímetro quando se trata de abolir ou proibir qualquer texto da Bíblia.

A tendência pró-gay do juiz que tomou a decisão de retirada do outdoor foi tamanha que o mesmo se esqueceu de observar a Constituição Federal:

Artigo 5º, inciso IV: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

- Artigo 5º, inciso VI: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".

O Guardião da Constituição Federal, o STF já decidiu:
Liberdade de expressão existe para proteger as manifestações que incomodam agentes públicos e privados, capazes de provocar reflexões”. (Marco Aurélio – Min. Do STF).

“o Estado não tem o direito de proibir o exercício do livre pensamento, um pressuposto garantido na Constituição Federal”. “Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do estado de proibir a livre manifestação. O pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre, disse. - O princípio majoritário não pode legitimar (...) a supressão, a frustração, a aniquilação de direitos fundamentais, como o livre exercício do direito de reunião e da liberdade de expressão, sob pena de descaracterização da própria essência que qualifica o Estado Democrático de Direito”. (Celso de Mello – Min. Do STF).

O mapa de um grande conflito está sendo desenhado sob o incentivo das autoridades destes pais, do Executivo, do Legislativo e de parte do Judiciário. Os fatos estão se acumulando.

O autor deste blog não tem a menor repulsa quanto a pessoa dos gays, mas sou contra seu o comportamento homossexual e o reprovarei como manifestação de pensamento sem agressões físicas ou incentivo delas. Não podemos aceitar com passividade a decadência moral sem dizermos nada enquanto a sociedade vai sucumbindo atolada na imoralidade oriunda dos instintos sexuais pervertidos.

O próximo a reivindicar o respeito pelo seu comportamento é o dos pedófilos. Já se ouve alguns dizerem: Tadinhos, é a opção sexual deles gostarem fazer sexo com criancinhas, tem que se respeitados!. È isso que se estar assistindo. Também o MLM - Movimento Pela Legalização da Maconha reivindica seu suposto direito de legalização da droga.

A continuar este estado de coisas, teremos conflitos parecidos com os da Irlanda do norte (onde católicos e protestantes se matam até hoje) e em breve teremos um país de pervertidos e drogados, que somados à corrupção resultará na decadência moral total é isto que estão querendo para nossa gente, para nossos filhos, para nosso país.

O movimento gay não tem nenhum compromisso ético-moral. O exemplo é as chamadas paradas gays, onde se ver eles anarquizando, debochando e banalizando os valores morais ainda existentes, externando suas infâmias com nudez total e gestos obscenos, demonstrando que a intenção não é só supostamente defender suas opções imorais, mas de externá-la publicamente para arrebanhar crianças, adolescentes, jovens e por fim famílias inteiras, estimulando-os a tais práticas.

Apesar de tudo isso, deve prevalecer a manifestação de pensamento, de crítica, sem, contudo permitir a prática de intolerância seja de que lado for. Pois, a intolerância gera conflitos grave.

Quanto a deixar de citar ou expor testos da Bíblia Sagrada, os evangélicos jamais irão ceder, seja sob a ameaça de pseuda-justiça decisão judicial, seja sob a mira de armas das forças militares do Estado. A Bíblia para os evangélicos é regra de fé, prática e vida. Foi assim desde o principio e continuará sendo, pois  impérios, reinos e tiranos apagar a pregação da Bíblia, jamais conseguiram. Ela permanece para sempre é assim que crer os cristãos de todo mundo.