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quarta-feira, 21 de julho de 2021

QUEM DEU TANTO PODER PARA EMPRESAS DONAS DE REDES SOCIAIS CENSURAR CIDADÃOS-ALVOS E FAZER FILTROS DO DIREITO DE EXPRESSÃO?

As empresas detentoras das redes sociais, sob a dissimulação ou argumentos de que estão garantindo a vida, saúde e segurança e combatendo supostas fake news, estão escolhendo quem pode e quem não pode se expressar ou opinar.

Quando restringem ou proíbem quem eles escolhem como alvo, apresentam a simples alegação de que o cidadão-alvo violou suas políticas de uso, sem dizer quais ou apontar onde o conteúdo viola suas políticas.

Nota-se a escolha dessas empresas detentoras das redes sociais, de cidadãos-alvos que expressam ideologia de direita ou que pautam defesa da família ou da fé cristã. Está aí pra todo mundo vê quem eles escolhem como alvo.

Quem está autorizando estas empresas a atropelar a Constituição Federal e soberania de um povo?

Quem deu tanto poder para empresas detentoras de redes sociais censurar cidadãos e fazer filtros do direito de expressão?

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Executiva Nacional do PTB reage à insanidade de ministro do STF que parte para censurar críticos de seus atos ditatoriais

O Partido Trabalhista Brasileiro foi surpreendido nesta sexta-feira (24) com a mais nova medida arbitrária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censurar o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais.
Por decisão de Alexandre de Moraes, com base no dissimulado inquérito no qual é relator, o Twitter foi obrigado a suspender a conta de Roberto Jefferson. O referido magistrado acusa o presidente do PTB de disseminar “fake news” contra os ministros da Suprema Corte, sendo que, na realidade, o líder petebista profere comentários e informações sobre os mesmos, com base em matérias jornalísticas.
Portanto, o PTB vem novamente falar à nação brasileira que repudia veementemente esse inquérito das “fake news” e os atos de Alexandre de Moraes, todos eles com viés inquisitorial, cuja única e exclusiva finalidade é coagir e inibir patriotas brasileiros de se manifestarem livremente. 
Além disso, reiteramos que, com a decisão de outrora e a cumprida na tarde de hoje, Alexandre de Moraes afronta e viola a Constituição Federal, pois, ao contrário do que interpreta o ministro, o cidadão Roberto Jefferson está amparado no artigo 5º da Carta Magna – exercendo, portanto, seu direito à liberdade de opinião e expressão, um dos pilares da democracia –, conforme prevê os seguintes incisos:
IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
O PTB lamenta que, em pleno século XXI, o Brasil esteja passando por um novo Ato Institucional nº 5, justamente exercido por aqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição. Infelizmente, o PTB e a nação brasileira constatam, visivelmente, que os atuais ministros, em especial Alexandre de Moraes, tenham transformado a Suprema Corte em uma nova Gestapo: acusam, interrogam, julgam e condenam, em especial os que se manifestam livre e diferentemente. Embora se considerem, os 11 ministros não estão acima da Constituição.
Por fim, o Partido Trabalhista Brasileiro afirma que não vai permitir que Alexandre de Moraes e demais membros do atual Supremo Tribunal Federal calem a voz firme e as verdades inigualáveis ditas pelo presidente Roberto Jefferson. Não permitiremos que a censura da toga e a opressão prevaleçam. O PTB lutará para que a luz da democracia, da verdadeira justiça e da liberdade triunfe sobre a escuridão desses magistrados.
Brasília, 24 de julho de 2020
Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro