Em desesperado despacho, o ministro Celso de Melo alterar decisão anterior para atender supostos convincentes argumentos de "ilustres" congressistas, omitidos no despacho do ministro do STF.
Numa canetada suspeita fora dos autos do inquérito, o deus Celso de Melo reduziu de 60 para apenas 5 dias o inquérito pedido pela PGR.
Após a visita dos "ilustres congressistas", Celso de Melo se revelou um interessado e acelerado magistrado, a ponto de mandar corrigir erro de direcionamento de petição de um deputado que quer ferrar com Bolsonaro.
Espantado com tamanho interesse e presteza do ministro Celso de Melo, este blog lhe faz 4 perguntas na lata.
CELSO DE MELO AJUDOU DEPUTADO NO DIRECIONAMENTO DE SUA PETIÇÃO CONTRA BOLSONARO.
Veja o interesse e presteza do Min. Celso de Melo:
Petição
Manifestação - Petição: 27495 Data: 01/05/2020 às 17:03:16
Expedido(a)
OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
Expedido(a)
OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
Comunicação assinada
OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
Comunicação assinada
OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
Deferido
MIN. CELSO DE MELLO
Em 01.05.2020 "(...) Defiro, em termos, o pedido formulado pelo Senhor Procurador-Geral da República referente à comunicação, ao Serviço de Inquéritos – SINQ – da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR – da Polícia Federal, dos nomes dos membros do “Parquet” indicados no último parágrafo da promoção do eminente Chefe do Ministério Público da União (Procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita), que irão acompanhar a inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro e os demais atos e diligências a serem praticados no âmbito do presente inquérito. Determino, ainda, seja transmitido ao Senhor Procurador-Geral da República o teor integral da decisão por mim proferida em 30/04/2020, na qual acolhi, em parte, o pleito ontem deduzido por ilustres congressistas (PG/STF nº 26.627/2020). As comunicações ao Senhor Procurador-Geral da República e ao Serviço de Inquéritos – SINQ – da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR – da Polícia Federal deverão ser efetivadas pela Secretaria Judiciária desta Corte pelo meio mais rápido possível, independentemente de ofício por mim assinado. Publique-se."
Manifestação da PGR
Vista PGR - Petição: 27436 em 30/04/2020 às 22:47:11 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Determinada a diligência
"(...)Por tal motivo é que se impõe, na espécie, e como anteriormente enfatizei, a prévia audiência da douta Procuradoria-Geral da República sobre a realização das diligências investigatórias sugeridas pelos Senhores congressistas, ora requerentes. Para efeito da inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro, oficie-se ao Serviço de Inquéritos – SINQ – da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR – da Polícia Federal, encaminhando-se-lhe cópia tanto da presente decisão quanto da petição do eminente Senhor Procurador-Geral da República (que deu início a este procedimento) e da petição dos Senhores congressistas protocolada nesta Corte (PG nº 26.627/2020). Publique-se. Brasília, 30 de abril de 2020 (20h50)."
Petição
26627/2020 - 29/04/2020 - PETICIONADA PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRONICO V.3 - Alessandro Vieira e outros - solicitam providências.
Petição
25896/2020 - 28/04/2020 - PETICIONADA PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRONICO V.3 - Luiz Paulo Teixeira Ferreira - solicita providências.
Publicação, DJE
DJE nº 105, divulgado em 29/04/2020
Expedido(a)
Ofício Eletrônico 5059/2020 - A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - Data da Remessa: 29/04/2020
Vista à PGR
para fins de intimação.
Certidão
de vínculo do protocolado nº 25978/2020 à pet 8805.
Despacho
referente ao protocolado nº 25978/2020.
Desentranhamento de peças
protocolados nºs 25616/2020, 25657/2020 e 25858/2020.
Despacho
referente ao protocolado nº 25858/2020.
Despacho
referente ao protocolado nº 25657/2020.
Despacho
referente ao protocolado nº 25616/2020.
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Comunicação assinada
OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (ENVIO ELETRÔNICO)
Petição
Manifestação - Petição: 25978 Data: 28/04/2020 às 15:35:29
Vista à PGR para fins de intimação
Distribuído por prevenção
MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Pet 8802. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
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Protocolado
Reautuação do processo: Pet / 8802
