20 de ago de 2019

São Luís sediará Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Justiça do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)

Nos próximos dias 29 e 30, a capital São Luís sediará a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A abertura do evento será realizada no dia 29 (quinta-feira), às 19h, no Salão Nobre do Palácio dos Leões, com a presença dos chefes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Federação dos Municípios (FAMEM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Institutos de Terras, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), Banco Mundial, Secretaria Estadual de Cidades (SECID), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), Associação dos Titulares de Cartórios (ATC), Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTPB) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

O encontro será realizado em parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado, com o objetivo de promover debates e troca de experiências em relação à situação de conflitos fundiários nos quatro estados e as políticas de enfrentamento, fomentando o diálogo entre a sociedade civil e as instituições ligadas à matéria.

A programação do segundo dia (30) será realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça (TJMA), das 9h às 16h, prevendo a discussão da atuação do Judiciário e do Executivo nas questões fundiárias, com a participação de representantes do INCRA, FAO/ONU, entre outros.

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.

Após o debate de questões fundiárias específicas de cada estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê, também, a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba.

A segunda reunião aconteceu nos dias 25 e 26 de abril em Salvador, com a aprovação da Carta de Salvador - contendo as conclusões e deliberações do encontro – e a Resolução que instituiu o referido Fórum. O evento foi realizado na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação de representantes do Poder Executivo e de entidades da sociedade civil, Instituto de Terras, INCRA, entre outros. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do MA