Fonte: Diário Oficial do Estado
Muita gente falando do pacote de maldades tributárias do governador Flávio Dino para 2019, mas não mostram o pacote. Este blog traz o pacote para o leitor vê e lê.
Ao estilo do malandro, Flávio Dino mescla no Projeto de Lei nº 239/18 o mau com a aparência do bem, senão vejamos:
Fonte: Diário Oficial do Estado
Na Mensagem nº 76/2018, enviada à Assembléia Legislativa, Flávio Dino diz que "não dispõem de outros mecanismos de financiamento".
Diz também que os aumentos de impostos que solicita "visa assegurar o equilíbrio fiscal, proteger o Estado do Maranhão e os municípios de incertezas quanto ao quadro nacional e ampliar benefícios, a exemplo das empresas optantes do Simples Nacional, proprietários de motocicletas e famílias mais pobres (com o Cheque Cesta Básica)".
Pensa num 171!!! (uma “pessoa 171” é aquela que se utiliza de habilidades comunicacionais e simpatia apenas para alcançar o seu objetivo próprio, sem se importar com as condições físicas ou emocionais de terceiros).
Pois bem, voltemos ao pacote de impostos do Sr. Flávio Dino.
- Na sua proposta, o comunista altera de uma lapada só três leis estaduais que compõem o Sistema Tributário do Estado. De início, Dino proíbe quaisquer benefícios ou incentivos fiscais nas operações feitas pelo contribuinte.
- Depois acrescenta ao Sistema Tributário uma nova alíquota de 16,5% nas operações com óleo diesel e biodiesel, acrescentando mais dois 2% . Isso na cadeia final, onde fica o consumidor lasca tudo mundo.
- Tributa refrigerantes em 25%, acrescentando esse item de consumo do povo na alínea “a” do inciso IV, do art. 23, da Lei Estadual Lei nº 7.799/02.
- Cria outra nova alíquota de 28,5% para tributar gasolina; bebidas alcoólicas; cervejas e chopes; bebidas energéticas; embarcações de esporte e de recreação, dentre outros.
- Sobre IPVA atrasado, Flávio mostra a severidade de um ditador comunista - quer:
- Multa de 9,9%
- Juros de Mora pela taxa selic
- Correção monetária
Ampliou as faixas de tributação de aquisições em outros Estados, lascando com os empresários que precisam adquirirem insumos ou produtos em outros estados. Acrescentou uma faixa de 4,10% e outra de 4,30%. Além de todos os impostos que os empresários pagam.
Fonte: Diário Oficial do Estado
Agora veja a miguelagem de Flávio Dino para enganar bestas:
- isenta de impostos apenas a motoneta (veículo com potência de até 100 (cem) cilindradas) - uma das menores quantidade no estado - percebeu a malandragem do governador!
- Isenta veículos elétricos - que não há registro de num no Maranhão (CONFIRA).
- Diz que vai distribuir um Cheque Cesta Básica para famílias de baixa renda do Estado. Não diz quando nem de quanto será o tal Cheque Cesta Básica. Flávio Dino é uma piada.
- Um novembro o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza- Fumacop arrecadou R$ 37.351.774,35. Nos 11 meses de 2018, foram arrecadados R$ 287.019.401,50. - será que chegou nas mãos da extrema pobreza do Maranhão?
Nessa história a situação do maranhense sairá de mal para pior enquanto o governador suga cada gota dos maranhenses.
A arrecadação de impostos do comunista em 11 meses:
Fonte: Sefaz