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quarta-feira, 7 de marƧo de 2018

4.473 mulheres assassinadas em 2017 no Brasil. 12 mulheres executadas por dia

Levantamento do G1 revela que:

O Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior)
Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado)
Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados
Rio Grande do Norte Ć© o que tem o maior Ć­ndice de homicĆ­dios contra mulheres: 8,4 a cada 100 mil mulheres
Mato Grosso Ć© o estado com a maior taxa de feminicĆ­dio: 4,6 a cada 100 mil

Os dados expƵem nĆ£o apenas uma preocupante escalada na violĆŖncia contra as mulheres. Eles mostram tambĆ©m uma patente subnotificação nos casos de feminicĆ­dio – o que os próprios estados admitem. TrĆŖs anos após a sanção da Lei do FeminicĆ­dio, trĆŖs estados ainda nĆ£o contabilizam os nĆŗmeros. E outros possuem apenas dados parciais.

Desde 9 de marƧo de 2015, a legislação prevĆŖ penalidades mais graves para homicĆ­dios que se encaixam na definição de feminicĆ­dio – ou seja, que envolvam "violĆŖncia domĆ©stica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação Ć  condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Os dados levantados pelo G1 mostram uma lenta evolução dos registros de feminicídios no país. Em 2015, ano em que a lei foi sancionada, 16 estados registraram 492 casos. As outras unidades da federação não forneceram registros. Um ano depois, em 2016, 20 estados tiveram 812 crimes. JÔ em 2017, 24 estados tiveram 946 feminicídios.

"Os operadores do sistema de justiça criminal precisam olhar para a morte de mulheres e saberem quando registrÔ-las como feminicídios, em um processo que não é apenas técnico, mas também cultural, jÔ que a morte de mulheres é, de certa forma, naturalizada e as violências contra a mulher no cotidiano são aceitas e reproduzidas", dizem as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

AusĆŖncia de dados

Todos os dados foram solicitados pelo G1 via Lei de Acesso à Informação. Em muitos casos, foi preciso recorrer a uma ou duas instâncias para obter uma resposta. Em outros, foi necessÔrio acionar as assessorias de imprensa das secretarias da Segurança Pública. Mesmo assim, parte diz não possuir os números.

Alguns estados admitem que não fazem monitoramento estatístico do feminicídio por conta de "dificuldades técnicas" e "falta de transparência". HÔ estados, como RondÓnia, onde não hÔ nem sequer distinção por gênero quando analisados os números de homicídios dolosos.

O MaranhĆ£o, por exemplo, apenas informa os dados de feminicĆ­dio de 2017. E justifica que, por conta da “novidade” da lei que instituiu o crime, muitos casos nĆ£o foram computados como feminicĆ­dio, mas sim como homicĆ­dio, sobretudo nos primeiros anos de vigĆŖncia da lei. Apenas em 2017 houve a criação de um departamento e os dados “comeƧaram a ser computados de maneira correta”, segundo a unidade de estatĆ­stica e anĆ”lise criminal da Secretaria de Estado da SeguranƧa PĆŗblica do MaranhĆ£o. Em Mato Grosso, os dados só foram obtidos com a Corregedoria do Estado.
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