sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

TJMA SOB NOVA DIREÇÃO NO BIÊNIO 2018/2019

"Gestões do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) se darão em conjunto", afirma novo presidente
Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Corregedor Geral da Justiça) e Lourival Serejo (Vice-Presidente) foram empossados formalmente nesta sexta-feira (15) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

No ato de posse, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que trabalhará em sintonia com o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Ele disse também que as gestões do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) se darão em conjunto.

“A Corregedoria é de grande importância para o Poder Judiciário do Maranhão e estaremos de portas abertas para o corregedor”, afirmou.

Des. José Joaquim Figueiredo Dos Anjos - Conduzirá o TJMA no Biênio 2018/2019 como presidente da Corte

O presidente do TJMA disse que trabalhará em sintonia com
os outros dois membros da Mesa Diretora (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Desembargador José Joaquim Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte "José Sarney" e a Comissão de Promoção de Funcionários.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, quando coordenou equipe de 20 advogados, realizando um trabalho pioneiro no executivo fiscal, com destaque pelo número de ações interpostas e julgadas com êxito. Em 1986, logrou aprovação no primeiro concurso público para procurador do Estado, tendo sido, no mesmo ano, aprovado em concurso para juiz de Direito.

Ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a comarca de Riachão. Atuou em Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum "Des. Sarney Costa" nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Uniceuma) e da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam). Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJ.

Des. Marcelo Carvalho Silva - Corregedor-Geral da Justiça - no Biênio 2018/2019

Reduzir o acervo processual e dar prioridade ao julgamento de processos
referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das
metas do novo Corregedor Geral da Justiça.
Ingressou na magistratura em 24 de novembro de 1986. Exerceu o cargo de promotor de Justiça nas comarcas de Santa Luzia e Vitorino Freire. Foi juiz de Direito nas comarcas de Vargem Grande, Rosário e Imperatriz. Em São Luís, foi juiz da 4ª Vara da Família, da 9ª Vara Criminal e da 2ª Vara da Fazenda Pública. No último ano de atividade como juiz de vara, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça. Foi juiz da 1ª Zona Eleitoral, de 1997 a 2001. 

TETRA JUIZ CORREGEDOR
Foi juiz corregedor em quatro gestões: Orville Almeida, Galba Maranhão, Stélio Muniz e Raimundo Cutrim. Nesta última, de janeiro de 2006 até a data da promoção ao cargo de desembargador.

Dentre outros títulos universitários, Marcelo Carvalho Silva foi professor das universidades UFMA (São Luís e Imperatriz), Uniceuma, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, da qual foi vice-diretor. É autor das obras jurídicas "Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças" e "Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais". Foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador no dia 19 de dezembro de 2006.

Des. Lourival De Jesus Serejo Sousa - Vice-Presidente - no Biênio 2018/2019

Des. Lourival Serejo - defensor destacado da ética na magistratura
Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e Promotor de Justiça. Na magistratura já exerceu as seguintes atividades: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Juiz Auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Obras publicadas: O presépio queimado, Rua do porto, O baile de São Gonçalo, Do alto da Matriz, Na casa de Antônio Lobo, Da aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de memórias.

Na área jurídica, Lourival Serejo tem vários trabalhos publicados nas principais revistas do país e os seguintes livros de sua autoria: Contribuições ao estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas ilícitas no direito de família; A família partida ao meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.