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Mesmo depois de 60 anos convivendo juntos, Otaviano e Joana se emocionaram na hora do ‘sim’ e arrancaram aplausos de todos os casais. O exemplo de amor do casal, noivo e noiva com 86 anos de idade, representou bem o que foi o Casamento Comunitário em Itapecuru-Mirim, evento que teve a participa&.....
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NOV
201715:39 Ver mais
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Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que t.....
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NOV
201713:37 Ver mais
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Sentença do juiz Raphael Ribeiro Amorim, da comarca de Humberto de Campos, de 23 de novembro, proibiu o Município de Primeira Cruz (termo judiciário de Humberto Campos) de lançar resíduos sólidos, hospitalares, rejeitos e outros materiais atrás e nas imediaç&.....
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NOV
201712:17 Ver mais
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Com menos de 24 horas de vida o pequeno Levir dos Santos já tinha registro de nascimento e número de CPF. Ele foi registrado enquanto acontecia a cerimônia de apresentação do Posto de Registro de Nascimento no Hospital Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim, na tarde dest.....
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NOV
201710:28 Ver mais
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A juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito municipal Joaquim Umbelino Ribeiro, dos acusados Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo .....
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NOV
201709:47 Ver mais
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O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, pronunciou para ser levado a júri popular Rones Lopes da Silva, conhecido como 'Rony Boy', acusado de ser o mandante do assassinato do detento Edson Carlos Mesquita d.....
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NOV
201716:57 Ver mais
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O entardecer às margens do Rio Munim, na comarca de Morros, foi cenário para a união de 166 casais, em cerimônia de Casamento Comunitário realizada nesta quarta-feira, 22. Queima de fogos; dia da noiva; brindes e alegria foram destaques da solenidade realizada na Praça S&at.....
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NOV
201714:07 Ver mais
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A juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Pedreiras, Ana Gabriela Costa Everton, condenou o réu Inácio Pedro da Silva Neto, nas penas do artigo 129 do Código Penal, a nove meses de detenção, por ter provocado as lesões corporais com um chuço, em Diego .....
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NOV
201711:30 Ver mais
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O Poder Judiciário promove, nesta quinta-feira, 23, mais uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários”, destinado a unir, em celebração individual, a união civil de casais de 249 casais carentes da comunidade. A solenidade acontece a partir das 17h na .....
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NOV
201711:11 Ver mais
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O Tribunal do Júri da 4ª Vara da comarca de Santa Inês condenou, em 22 de novembro, o acusado Paulo Izidório dos Santos Sousa a quinze anos de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil contra a pessoa de Judson Smith de Sousa. ...
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NOV
201710:45 Ver mais
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, finalizou o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, com o anúncio das Metas Nacionais para os tribunais do País em 2018, uma defesa da unidade do Judiciário e a valoriza.....
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NOV
201709:28 Ver mais
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O ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro, foi condenado em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa por não ter prestado contas da utilização de 240 metros cúbicos de madeira doada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de R.....
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NOV
201709:18 Ver mais
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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo Permanente do Perfil de Demandas – NUMOPEDE, com o objetivo de acompanhar demandas dos serviços judiciários, notariais e de registro e identificar ações fraudulentas e repetitivas e outros eve.....
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NOV
201715:45 Ver mais
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O juiz da 1ª Vara da comarca de Pedreiras (MA), Marco Adriano Fonsêca, julgou procedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local e condenou o ex-prefeito municipal, Lenoilson Passos da Silva, por viola&ccedi.....
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NOV
201713:56 Ver mais
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O Município de São Roberto (termo judiciário da comarca de Esperantinópolis), o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA foram condenados pela Justiça estadual a adotarem, no prazo de seis meses, todas as medidas para prestar os s.....
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NOV
201711:03 Ver mais
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A juíza Anelise Reginato, titular de Arari, realiza uma série de julgamentos na comarca nesta semana. O primeiro júri ocorreu na segunda-feira (20), tendo como réu José de Ribamar Lopes, acusado de crime de lesão corporal grave praticado contra Wallison José da Silv.....
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NOV
201709:46 Ver mais
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A juíza Ivna Cristina Melo editou portaria na qual suspende o expediente no fórum de Comarca de Santa Luzia, na próxima sexta-feira (24). Conforme o documento, o motivo é o feriado pela passagem do Dia do Evangélico. A Lei Municipal determina que na última sexta-feira de n.....
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NOV
201708:38 Ver mais
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Lançado no Fórum Des. Sarney Costa, na última segunda-feira (20), o projeto “Medidas Protetivas de Urgência: informar para conscientizar a mulher”, é uma iniciativa da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Lu.....
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NOV
201707:13 Ver mais
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Como parte das atividades da projeto “Medidas protetivas de urgência: informar para conscientizar a mulher”, lançado nessa segunda-feira (20) pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Luís, será levada para os bair.....
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NOV
201715:07 Ver mais
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) regulamentou, no Provimento nº 34/2017, a comunicação de compra e venda de veículos pelos Tabelionatos de Notas e Registro de Títulos e Documentos do Estad.....
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NOV
201714:35 Ver mais
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A Comissão Sentenciante Itinerante (CSI) divulgou os resultados das atividades realizadas na 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar (Comarca da Ilha de São Luís), do dia 16 de agosto a 14 de setembro deste ano, com o objetivo de auxiliar na melhoria dos serviço.....
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NOV
201712:28 Ver mais
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Uma loja que recebeu pagamento antecipado para consertar um celular e não fez o serviço deve ressarcir o consumidor. Este é o entendimento de sentença proferida pela 2ª Vara de João Lisboa. Consta que a autora, S. S. L. ingressou com ação de Indenizaç&at.....
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NOV
201710:34 Ver mais
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O Poder Judiciário na Comarca de Morros, que compreende os municípios de Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Morros, promove nesta quarta-feira (22) uma etapa do projeto Casamentos Comunitários. A cerimônia acontece sob a coordenação da juíza titular Adriana Cha.....
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NOV
201708:54 Ver mais
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Está aberto, de forma permanente, o cadastramento de peritos para atuar em processos judiciais no âmbito do Judiciário maranhense. Instituído pelo Código de Processo Civil, o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – .....
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NOV
201707:20 Ver mais
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“Fomos casados por 11 anos e nos separamos devido às constantes agressões verbais e físicas que passei a sofrer depois de seis anos de casamento. Mesmo após a separação, ele continuou a me agredir e um dia invadiu minha casa e me estuprou”. O relato é da.....
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NOV
201715:38 Ver mais
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Os juízes Mário Prazeres Neto (3º Juizado Cível) e Márcio Castro Brandão (1ª Vara de Execuções Penais) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana (20 a 26). O plant&a.....
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NOV
201713:22 Ver mais
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) editou o Provimento n.º 33/2017 no qual institui o novo Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Essa comissão, criada pe.....
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NOV
201711:49 Ver mais
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A realização de reforma no prédio do Fórum da comarca de Olho D'água das Cunhãs ocasiona suspensão de expediente no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2017. A medida é objeto de ...
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NOV
201711:07 Ver mais
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Representantes dos cartórios de protesto do Maranhão homenagearam a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, durante o I Encontro de Tabeliães de Protestos do Maranhão, realizado na última sexta-feira (17) no auditório do Hotel Luzeiros, Ponta do F.....
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NOV
201710:00 Ver mais
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O Poder Judiciário na Comarca de Bom Jardim promoveu na sexta-feira, 17, uma grande cerimônia de casamento comunitário. A solenidade foi realizada no Sindicato dos Professores de Bom Jardim, com participação de autoridades e convidados dos casais. Na oportunidade, o desembargador .....
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NOV
201709:05 Ver mais
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