TARIFAS EM VIGOR
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Aracaju
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R$ 2,70
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Belém
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R$ 2,40
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Belo Horizonte
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R$ 3,10
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Boa Vista
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R$ 2,80
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Campo Grande
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R$ 3,00
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Cuiabá
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R$ 2,95 a R$ 3,20
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Curitiba
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R$ 2,85
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Distrito Federal
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R$ 1,50 a R$ 3,00
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Florianópolis
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R$ 3,00 a R$ 6,00
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Fortaleza
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R$ 2,55 a R$ 9,20
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Goiânia
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R$ 2,80
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João Pessoa
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R$ 2,35
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Macapá
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R$ 2,10
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Maceió
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R$ 2,50
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Manaus
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R$ 2,75
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Natal
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R$ 2,35
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Palmas
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R$ 2,50
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Porto Alegre
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R$ 2,95
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Porto Velho
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R$ 2,60
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Recife
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R$ 1,50 a R$ 3,45
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Rio Branco
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R$ 2,90
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Rio de Janeiro
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R$ 3,40
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Salvador
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R$ 3,00
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São Luís
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R$ 2,80
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São Paulo
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R$ 3,50
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Teresina
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R$ 2,10
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Vitória
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R$ 2,40
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terça-feira, 31 de março de 2015
PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, ACABE COM A CONFUSÃO! MOSTRE PARA A POPULAÇÃO A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES DE SÃO LUÍS.
POPULAÇÃO DE CODÓ AGUARDA NOVA ELEIÇÃO MUNICIPAL: JUSTIÇA CASSOU PREFEITO E VICE.
- CASSAR OS DIPLOMAS dos impugnados JOSÉ ROLIM FILHO e GUILHERME CEPPAS ARCHER e consequentemente, desconstituir o respectivo mandato alcançado com interferência do abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio;
- DECRETAR , com efeitos ex nunc, a perda dos mandatos eletivos outorgados aos impugnados JOSÉ ROLIM FILHO (prefeito) e GUILHERME CEPPAS ARCHER (vice-prefeito), nas eleições municipais de 2012;
- DECLARAR inelegíveis para as eleições municipais de 2012 e para quaisquer outras no período de 08 (oito) anos subsequentes à referida eleição (a contar do dia 07/10/2012), os impugnados JOSÉ ROLIM FILHO e GUILHERME CEPPAS ARCHER , nos termos do artigo222, inciso XIV, da Lei Complementar n.644/90;
- CONDENAR , nos termos do artigo41-AA da Lei n.9.5044/97, os impugnados JOSÉ ROLIM FILHO e GUILHERME CEPPAS ARCHER ao pagamento individual de multa no valor de 20.000 (vinte mil) UFIR ou outra unidade monetária que a tenha substituído”, escreveu Dra. Gisele
Maioria dos deputados quer redução da maioridade penal.
Comissão durante discussão da redução da maioridade penal. Agência Brasil
Os deputados da CCJ (Constituição de Comissão e Justiça) devem votar, nesta terça-feira (31), a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A maioria do colegiado aprovou requerimento que encerrou a discussão da matéria nesta segunda-feira (30), mesmo sem ouvir todos os deputados que estavam inscritos para debater o tema. O próximo passo é a votação.
Nessa fase, os deputados que compõem a comissão precisam votar contra ou a favor da admissibilidade, ou seja, analisar se o texto fere ou não a Constituição Federal. Somente se a PEC for admitida é que os deputados vão se manifestar sobre o mérito de punir criminalmente adolescentes a partir dos 16 anos.
Como todos os requerimentos para acelerar a votação foram aprovados com facilidade na CCJ, o cenário é favorável aos parlamentares que apoiam a redução da maioridade penal. No entanto, os deputados que são contra, já anunciaram que podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a tramitação da proposta.
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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) é um dos parlamentares que não concorda em reduzir a maioridade penal, mas reconhece que é minoria no colegiado. Segundo ele, “a maioria que quer a redução da maioridade penal é uma maioria clara” na CCJ.
No entanto, ele alega que esse tema é cláusula pétrea da Constituição – não pode ser modificado – e, por isso, se for preciso, ele vai recorrer ao judiciário.
— A Constituição é muito clara: proposta de emenda que tenda a suprimir ou diminuir garantias individuais é passível de ser trancada no Supremo. Não há a menor dúvida de que esse pode ser um instrumento usado. Mas, nós queríamos outra coisa, queríamos que a Comissão de Constituição e Justiça pudesse discutir esse tema em profundidade. A CCJ tem que ter responsabilidade.
No âmbito do Legislativo, se o texto for admitido na CCJ, será criada uma comissão especial para discutir a PEC da redução da maioridade. Nesse colegiado, deputados devem promover um debate para discutir todas as consequências geradas pela aprovação do texto.
Somente se for aprovada também na comissão especial é que a PEC pode ser levada ao plenário da Câmara e depois do Senado para virar lei.
O texto
A PEC em discussão foi apresentada em 1993, pelo ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). A proposta altera o texto da Constituição, estabelecendo que adolescentes a partir de 16 anos já possam ser presos.
Existem mais de 30 PECs em tramitação sobre a maioridade penal na Câmara. Todas elas foram apensadas, ou seja, serão discutidas juntamente com a PEC de 1993.
Há duas semanas, o relator do texto, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou seu parecer contrário à proposta. Isso significa que ele considera que a PEC fere a Constituição. No relatório, Luiz Couto afirma que a proposta agride o texto constitucional “no que toca aos direitos e garantias individuais”.
— É garantia fundamental da pessoa humana abaixo dos 18 anos, autora de infrações penais, ser julgada, processada e responsabilizada com base em uma legislação especial, diferenciada da dos adultos, porquanto a matéria encontra-se ao abrigo das cláusulas pétreas e dos tratados e acordos internacionais assumidos pelo Brasil.
DE 300 PARA 30 BILHÕES.
Foi o que fizeram com a nossa Petrobrás nos governos do PT.
Formou-se nela uma quadrilha especializada em propinas.
As mãos de Lula e Dilma estão manchadas com o petróleo da corrupção. Com eles no comando aconteceu todas essas bandalheiras que se vê no noticiário.
segunda-feira, 30 de março de 2015
Governador Flávio Dino, não lances pérolas aos porcos!!
domingo, 29 de março de 2015
SPEEDNET APLICA GOLPE EM USUÁRIOS DE INTERNET.
sábado, 28 de março de 2015
16% no aumento da tarifa dos transportes coletivos de São Luís por conta de altas nos combustíveis e crise econômica no governo Dilma. Os empresários queriam 30%.
sexta-feira, 27 de março de 2015
Não cometas o mesmo erro, Governador Flávio Dino! É fatal!
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Dr. Jackson Lago (in memoria). "Trabalho e honestidade" era seu lema. Mas foi fulminado pelas armadilhas dos Sarney e pela inresponsabilidade de alguns de sua equipe de governo. |
A história se repete. Uma ligeira passada em pastas estratégia da administração estadual, é fácil verificar o que estou dizendo.
Já passou da hora de você tomar uma decisão
Preste atenção, irmão. Não perca tempo não
Já passou da hora de você tomar uma decisão
.........
Qual é meu brother? O que ta esperando?
...Ta faltando atitude aí
..... Ta faltando atitude aí"
quinta-feira, 26 de março de 2015
STF DECIDE E VEJA QUANTO SÃO LUÍS E O ESTADO DEVEM DE PRECATÓRIOS (valores que devem a cidadãos por decisões judiciais).
terça-feira, 24 de março de 2015
Câmara aprova prazo de 30 dias para reindexação de dívidas dos estados.
Dívidas são atualmente corrigidas pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato. Projeto exige a aplicação da lei que determina a correção das dívidas pelo IPCA mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.
Íntegra da proposta:
Edição – Pierre Triboli