segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

AGORA VAI: CGJ E SEJAP ALINHAM-SE PARA ROMPEREM COM OS PROBLEMAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO MARANHÃO.



A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, recebeu o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Murilo Andrade, em reunião que buscou o alinhamento das ações a serem desenvolvidas pelas instituições em 2015 no âmbito da execução penal.

Murilo Andrade pediu a colaboração do órgão correcional na implantação de um projeto que vem sendo desenvolvido na Sejap. Segundo o secretário, a proposta tem a finalidade de criar um setor de gestão de vagas ociosas nas unidades prisionais do Maranhão e, com isso, qualificar a colocação do preso dentro do sistema. Ele explicou que pretende unificar procedimentos nas unidades, que ainda são adotados de forma distinta.

Em relação às saídas temporárias, a corregedora defendeu que é um direito dos presos previsto em lei, mas que o uso das tornozeleiras eletrônicas pode ser aplicado juntamente com o benefício, a fim de garantir o monitoramento dos presos durante a saída e diminuir o número daqueles que não retornam. Murilo Andrade achou boa a proposta e afirmou que estudará a possibilidade da adoção desse procedimento.

Outra medida destacada por Nelma Sarney foi a conclusão das unidades prisionais. Ela afirmou que muitos presos não puderam ser remanejados em virtude da não abertura de novas vagas. Em relação a esse assunto, o secretário destacou que está concluindo a situação da unidade e que até junho as obras deverão ser entregues em sua totalidade.

Mais duas medidas propostas pela desembargadora Nelma e que foram bem recebidas. Uma delas trata da questão dos presos com problemas mentais que estão sob a custódia do Estado. A corregedora defende que seja realizada uma mobilização envolvendo o Município de São Luís para que também colabore na oferta de unidades de tratamento desses presos.

Por fim, Nelma Sarney apresentou a proposta para criação de um fundo de reaparelhamento para o sistema de segurança, envolvendo a Sejap. Toda a arrecadação do fundo seria revertida para melhoria constante dos órgãos que compõem a segurança pública do Estado.

Participaram do encontro os juízes auxiliares da Corregedoria Tyrone José Silva, José Américo Costa, Francica Galiza e Mário Marcio de Almeida. Também acompanhou a reunião a subsecretária da Sejap Camila Neves.

Informação: Asessoria de Comunicação da CGJMA.