30 de mar de 2013

2 ANOS NA GAVETA: Procurador Geral da República segura processos de cassação de governador com a conivência do TSE.


A denúncia é grave e leva a suspeição de membros de duas instituições que deveriam agir com ética e isenção no trato do interesse público.

 
Sarney e o engavetador geral da república, que segura os processos de cassação do mandato de Roseana Sarney.
ENTENDA OS CASOS:

1º CASO:
PROCESSO:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAÇÃO DE ROSEANA SARNEY Nº 991.

MOTIVOS: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO POR USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

O Processo 991 foi enviado para visto da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em 30/03/2011. Até hoje, 2 anos depois o Processo não foi visto.

Na Procuradoria Geral da República, o processo foi distribuído para a Procuradora Sandra Verônica Cureau e num passe de mágica foi parar nas mãos do Procurador Roberto Gurgel, acusado no Senado Federal por posturas suspeitas em relação a processos sobre sua responsabilidade.

Fases
19/04/2011 14:36 PROCESSO REDISTRIBUIDO Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
30/03/2011 18:34 PROCESSO DISTRIBUIDO Dra. SANDRA VERONICA CUREAU
30/03/2011 18:17 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO

Em 2702/2013 o processo foi redistribuído para um novo relator no TSE sem se encontrar no Tribunal, nem sequer foi solicitado.

2º CASO:
PROCESSO:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAÇÃO DE ROSEANA SARNEY Nº 809.

MOTIVOS: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO NAS ELEIÇÕES 2010.
O Processo 809 foi enviado para visto da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em 25/05/2011. Até hoje, quase 2 anos depois o Processo foi despachado, mas continua detido com o Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

10/08/2012 17:48 PROCESSO DISTRIBUIDO Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
10/08/2012 17:28 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
26/05/2011 12:09 DEVOLVIDO AO ORGÃO DE ORIGEM COM MANIFESTAÇÃO DA PGE
25/05/2011 18:30 ENCAMINHADO A SECRETARIA DA PGE Ciência
25/05/2011 15:37 PROCESSO DISTRIBUIDO Ciência Dra. SANDRA VERONICA CUREAU
25/05/2011 12:23 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO Ciência

EIS A PROVA (CONFIRA)

QUE ESQUEMA É ESTE?

Veja que o processo foi distribuído também para a Procuradora Sandra Verônica Cureau, que se manifestou e mandou devolver ao órgão de origem (o TSE). Como o outro, o processo foi parar na gaveta do Sr. Roberto Gurgel e de lá só vai sair quando o interesse dos Sarney for atingindo e o Flavio Dino não puder mais assumir caso Roseana Sarney seja cassada.

 A conivência do TSE neste caso é evidente. Eis que o Tribunal não solicita o processo e mantém-se em silêncio compactuando com o esquema de morosidade processual de caso pensado.

Esse mesmo esquema tentado no TRE-MA não foi aceito pelo relator anterior, MINISTRO ARNALDO VERSIANI.


Conforme certidão emitida em 13.3.2012, a Secretaria Judiciária informou que ¿[...] até a presente data a Carta de Ordem não foi devolvida [...]" 
(fl. 4.572).


Solicite-se imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral a devolução da carta de ordem expedida nos autos, independentemente de qualquer eventual providência nela pendente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 15 de março de 2012.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator

Com a palavra, a excelentíssima Srª. Presidente do TSE e a Srª. Relatora atual dos processos, Ministra Luciana Lóssio.

O senador Collor acusa o procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para Collor, tanto Gurgel quanto a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, “teriam permanecido inertes quanto ao dever de investigar, permitindo que os delitos atribuídos ao grupo chefiado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Cachoeira, continuassem a ser praticados”.

De fato, Gurgel “sentou” sobre as investigações e só mesmo a força natural de uma CPI o fez sair de cima.

Desde a fundação do Ministério Público da União, determinada pela Constituição Federal de 1988, o cargo de  Procurador Geral da República foi ocupado por Geraldo Brindeiro (1995-2003), nomeado por Fernando Henrique Cardoso, e por Cláudio Lemos Fonteles (2003-2005), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005-2009) e Roberto Monteiro Gurgel Santos (2009- ), todos nomeados pelo Lula.

De todos esses procuradores-gerais, somente Roberto Gurgel vem tendo um comportamento que, além de escandaloso, é arrogante e ameaçador à instituição que chefia, o Ministério Público Federal.

o Pedido de impeachment de Gurgel (veja).